«DGS quer linhas de alta tensão longe das habitações»

Na RTP: "De acordo com o Correio da manhã, as autoridades da Saúde está a preparar uma recomendação para que os postes de alta tensão sejam colocados longe das populações por questões de segurança." [vídeo]

«Alta tensão só ao longe»

No Correio da Manhã: "A Direcção-Geral da Saúde está a preparar uma circular informativa em que recomenda a colocação dos postes de alta tensão afastada das populações por questões de segurança. O documento reforça as últimas afirmações do ministro da Ciência e da Tecnologia, Mariano Gago, para quem a circulação eléctrica é "desagradável, provoca desconforto e perda de qualidade de vida" para os cerca de 50 mil portugueses que vivem junto aos postes de alta tensão. A posição do Governo e da autoridade de Saúde, contrária à instalação de cabos de alta tensão perto de casas, é para cumprir nos mais 650 quilómetros de linhas de alta tensão a construir até 2014 (ver caixa). Artur Lourenço, director coordenador da REN,sublinha que 'a empresa assume a preocupação de erguer linhas distantes das casas'. 'Razões ambientais e sociais levam-nos a afastar sempre que possível as linhas de alta tensão das povoações.' Cita mesmo o exemplo do 'desvio previsto de uma linha entre Rebordosa e Gandra, no concelho de Paredes, e a necessidade de enterrar uma linha na parte norte do concelho de Cascais'." [notícia integral]

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«DGS desvaloriza preocupações sobre linhas eléctricas»

Na Rádio Renascença: "A Direcção-Geral de Saúde (DGS) garante que não existem provas científicas que relacionem as radiações emitidas por linhas eléctricas de muito alta tensão com possíveis efeitos para a saúde humana. O esclarecimento surge numa altura em que se repetem os protestos populares contra as instalações da Rede Eléctrica Nacional. No caso de Sintra, a justiça deu razão aos protestos. Em Silves, a população resolveu/decidiu deslocar-se até Lisboa esta quinta-feira para se manifestar." [notícia integral]

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Destak: Exposição a campos electromagnéticos segue recomendações europeias

«Exposição da população aos Campos Electromagnéticos»

Comunicado da REN: "O Relatório divulgado em 15-AGO-07 no site da Direcção Geral de Saúde sobre "Exposição da População aos Campos Electromagnéticos", foi produzido em 2003 pelo Grupo de Trabalho Interministerial e teve como objectivo "criar uma linha de orientação e um conjunto de critérios que pudessem assegurar a saúde das populações através do aparecimento de Decretos-Lei e normativos que garantissem que os níveis usados em todo o manancial de produtos que podem criar radiações não ionizantes não fosse prejudicial à saúde humana". [comunicado integral em pdf]

[...] Dos trabalhos de investigação, conduzidos a nível internacional pela comunidade científica há mais de trinta anos, continua a não ser possível encontrar qualquer relação significativa entre a exposição aos campos electromagnéticos de muito baixa frequência, como é o caso dos associados à utilização da energia eléctrica, e a ocorrência de problemas na saúde dos seres vivos.
No estabelecimento e exploração das suas infra-estruturas, a REN cumpre todos os requisitos determinados pela legislação e acompanha os desenvolvimentos a nível internacional, participando em comités e grupos de trabalho, e seguindo com rigor os procedimentos de segurança adoptados noutros países, designadamente da UE (União Europeia), como forma de garantir a segurança da saúde neste domínio. [...]

«Relatório lança o alerta: Risco de leucemia e tumores»

No Correio da Manhã: "O relatório do grupo de trabalho nomeado pelo Governo para avaliar a exposição da população aos campos electromagnéticos revela que existem riscos para a saúde. O documento, que critica a falta de informação sobre a matéria, foi concluído em 2003 mas só agora publicado no site da Direcção-Geral da Saúde e editado em papel. Antenas de telemóvel, de rádio e de televisão, radares de aeroportos ou linhas de distribuição de electricidade estão entre as principais fontes de emissão de radiações. Os malefícios dependem da intensidade e do tempo de exposição. Evitando alarmismos, os técnicos nomeados pelo Governo admitem haver consequências para a saúde das populações, como o surgimento de cancros. "É considerado como possível que uma intensa exposição aos campos electromagnéticos nas habitações possa aumentar ligeiramente os riscos de leucemia infantil e que esta exposição nos locais de trabalho possa aumentar ligeiramente os riscos de leucemia e tumores cerebrais em adultos", lê-se." [notícia integral]

Exposição da População aos Campos Electromagnéticos - Relatório do Grupo de Trabalho Interministerial

Da Direcção Geral de Saúde: "Este relatório apresenta as recomendações do Grupo de Trabalho Interministerial sobre a exposição da população aos campos electromagnéticos, nomeado na sequência do Despacho Conjunto nº 8/2002, de 7 de Janeiro de 2002.
Na Introdução, apresenta-se o enquadramento do problema, bem como uma breve resenha histórica deste. Seguidamente, aborda-se o enquadramento normativo, não só a nível da legislação nacional, mas também no que diz respeito a orientações existentes a nível internacional relativamente ao ICNIRP, nomeadamente em vários países europeus. São ainda descritos os efeitos em organismos vivos resultantes da actuação de campos electromagnéticos, ao nível térmico e não térmico.
A constituição do grupo de trabalho e a metodologia tomada na elaboração deste relatório, são apresentadas de seguida. Termina-se com a apresentação das recomendações, em que basicamente se adoptam os níveis de referência da Recomendação do Conselho nº 1999/519/CE, de 12 de Julho de 1999, para além de se listarem várias propostas a serem implementadas pelas tutelas." [documento em pdf]

«Não há estudos em Portugal»

No Diário de Notícias: "A instalação de linhas de alta tensão tem motivado a contestação das populações um pouco por todo o País. Além da desvalorização das casas, os moradores receiam o eventual impacto da radiação electromagnética na saúde e em vários casos queixam-se já de hipotéticos efeitos.
Apesar da incerteza científica, "faz todo o sentido investigar" situações como as relatadas pelo DN. Para o professor António Sousa Uva, da Escola Nacional de Saúde Pública, "as autoridades de saúde devem estudar estas situações, sem criar pânico". Este médico considera que, "quando surgem estes números anormais, justifica-se sempre a procura da compreensão do fenómeno através da realização de um estudo epidemiológico".
Nos dois casos investigados pelo DN, os delegados concelhios de saúde acreditam existir algum tipo de acompanhamento pela autoridade nacional de saúde. Mas a realidade parece distinta. "Não está a ser feito qualquer estudo epidemiológico", disse ao DN Cristina Amaral, da Divisão de Saúde Ambiental da Direcção-Geral da Saúde (DGS).
No Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge a informação é idêntica : "Não estamos a fazer estudo nenhum nem tenho conhecimento disso", explicou Marinho Falcão, director do Observatório Nacional de Saúde. O mesmo parece passar-se no Centro Regional de Saúde Pública de Lisboa e Vale do Tejo. "Não há aqui ninguém para prestar declarações, tentem a DGS", respondeu ao DN fonte do centro.
O único trabalho nesta área é assegurado pela DGS. Cristina Amaral representa Portugal num grupo de trabalho da Organização Mundial de Saúde (OMS) que estuda os efeitos da radiação electromagnética. Isso "permite ao País estar a par das últimas informações".
Quanto às denúncias, confirma que os serviços já receberam algumas. "Todas as situações são investigadas, mas há limitações", diz. "Era preciso fazer um estudo epidemiológico", admite. O director da Divisão de Saúde Ambiental tem a mesma opinião: "Devia ser feito um estudo desses casos, mas não tem havido essa orientação devido à incerteza científica". António Tavares justifica que têm "surgido outras prioridades" e que "os meios são escassos". O técnico compreende a ansiedade das populações e acredita que no futuro estas situações "vão exigir mais atenção".
Até lá, a divisão, em colaboração com os centros regionais de saúde pública, está a preparar uma circular informativa dirigida aos serviços. O documento deverá estar pronto até ao final do ano e irá conter informação actualizada, o enquadramento legal relativo às linhas de alta tensão e algumas recomendações.
"A probabilidade de haver uma relação entre as linhas e os problemas de saúde é pequena, mas devia ser suficiente para sermos cuidadosos", recomenda António Uva. LG

Circular Normativa nº 19/DSA de 24/09/2004 - Exposição da população aos campos electromagnéticos

Da Direcção Geral de Saúde: "Aplicação do Decreto-Lei nº 11/2003, de 18 de Janeiro, que regula a autorização municipal inerente à instalação e funcionamento das infra-estruturas de suporte de estações de radiocomunicações e respectivos acessórios e adopta mecanismos para a fixação dos níveis de referência relativos à exposição da população aos campos electromagnéticos (0Hz – 300GHz)." [Documento em pdf]