terça-feira, 27 de janeiro de 2009

BE apresenta novo Projecto de Lei sobre campos electromagnéticos

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[Comunicado do BE] O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda apresentou na Assembleia da República um Projecto de Lei que visa garantir o princípio da precaução face aos campos electromagnéticos produzidos pelas linhas e instalações eléctricas de alta e muito alta tensão.

Este projecto surge um ano depois do Parlamento ter rejeitado uma proposta similar apresentada pelo BE, adiando dessa forma a introdução de regras mais restritivas para a intalação deste tipo de estruturas.

Face às evidências científicas de riscos para a saúde pública pela exposição a campos electromagnéticos de baixa frequência, sobretudo da incidência de leucemia infantil, o Bloco de Esquerda defende a necessidade de fazer prevalecer o princípio da precaução aprovando limites de exposição às radiações provenientes de campos electromagnéticos gerados por linhas e equipamentos de alta e muito alta tensão que tomam por referência as conclusões da Organização Mundial de Saúde.

A Rede Eléctrica Nacional tem vindo a ser programada e construída sem tomar em linha de conta a defesa da saúde pública e da qualidade de vida das populações, bem como do ambiente. Tem sido esta postura que tem motivado o crescimento de vários protestos populares de norte a sul do país contra a instalação de linhas aéreas de alta e muito alta tensão em zonas urbanas e próximo de habitações, juntando centenas de pessoas que não podem continuar a ser ignoradas.

Os movimentos de moradores criados em Sintra, Odivelas, Almada, Seixal, Setúbal, Batalha, Penafiel, Silves, Amadora, Rebordosa (Porto) e Serzedelo (Guimarães) deram origem ao Movimento Nacional Contra Linhas de Alta Tensão em Zonas Habitadas, constituído oficialmente em Maio de 2008. Desde então mais protestos têm vindo a registar-se, nomeadamente em Vagos, Nogueiró (Braga), Vila Franca de Xira, Redondos (Figueira da Foz), Viseu, Lamego e Santiago do Cacém.

São também várias as autarquias que já se pronunciaram contra a instalação de linhas aéreas em zonas urbanas e defende o princípio da precaução.

A REN pretende construir mais de 400 quilómetros de linhas eléctricas entre 2009 e 2014 em Portugal, através do Plano de Desenvolvimento e Investimento da Rede de Transporte de Electricidade (PDIRT). É, por isso, do maior interesse público que sejam definidas regras o mais rápido possível que apliquem o princípio da precaução na defesa da saúde pública, da qualidade de vida e do ordenamento do território, mesmo para evitar que mais tarde tenha de se proceder a correcções à rede eléctrica, as quais serão certamente mais difíceis e dispendiosas.

O Bloco de Esquerda defende a aplicação do princípio da precaução e a compatibilização dos instrumentos de ordenamento do território com a necessidade de minimizar os potenciais riscos para as pessoas, património e natureza, através da integração de corredores infraestruturais específicos para a rede eléctrica de alta e muito alta tensão e da sua reconversão onde estes interesses o justifiquem.

terça-feira, 20 de janeiro de 2009

«CDU-M denuncia alta tensão em zonas residenciais»

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No Diário de Notícias (Madeira): "A CDU-Madeira percorre amanhã, quarta-feira, várias freguesias do Funchal e Santa Cruz denunciando a colocação de cabos de alta tensão sobre zonas residenciais. O partido pretende alertar as populações para os efeitos dos campos electromagnéticos na saúde pública." [notícia integral]

quinta-feira, 15 de janeiro de 2009

«Poste de alta tensão preocupa moradores de prédio em Alverca»

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No Mirante Online: "Os moradores de um prédio na Rua dos Lavadouros, em Alverca do Ribatejo, concelho de Vila Franca de Xira, estão preocupados com a proximidade de um poste de alta tensão. Exigem que a estrutura seja afastada ou enterrada. Quem habita nos andares mais altos garante que durante a noite ouve muito barulho provocado pelos cabos que passam por cima do prédio, o que perturba quem quer descansar. Quando o prédio foi construído, no início dos anos oitenta, o poste já existia. Maria Rosa, 58 anos, lembra que nessa altura não havia acesso a tanta informação. "Nem sequer se discutiam os possíveis malefícios para a saúde pública que as linhas de alta ou de muito alta tensão podem provocar", reforça. Os moradores temem eventuais problemas de saúde. "De acordo com especialistas os postes podem ser responsáveis pelo aparecimento de doenças, nomeadamente cancros", afirma a inquilina. Como mora no sétimo e último andar diz que o ruído que ouve, provocado pelas linhas durante a noite, não a deixam descansar." [notícia integral]

quarta-feira, 7 de janeiro de 2009

REN investe 1400 milhões até 2014 no reforço da rede

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No Oje: "A Redes Energéticas Nacionais (REN) vai investir cerca de 1.400 milhões de euros até 2014 na modernização e reforço da rede eléctrica. O investimento na rede tornou-se prioritário devido ao aumento da produção esperada com a entrada em funcionamento das quatro centrais de ciclo combinado a gás natural, com um total de 3.200 megawatts (MW) de capacidade instalada. O plano vai viabilizar igualmente os cerca de 8.000 MW de potência eólica esperada para 2019 e os 7.000 MW de capacidade hídrica esperada com a construção de 10 novas barragens." [notícia integral]