«Linhas de alta tensão: Geram desvalorização dos prédios?»

No Verbo Jurídico: "O avanço tecnológico e os benefícios decorrentes do desenvolvimento industrial e comercial não tem só vantagens. Por vezes há um grande e grave preço a pagar.
Nenhuma dúvida subsiste que a instalação de uma linha de alta tensão que e a actividade comercial ou industrial subjacente constitui actividade perigosa para efeitos de responsabilidade civil extracontratual. Nesse sentido já tinha decidido o STJ em acórdão de 05.06.96 (CJSTJ, II, p. 119).
Têm sido poucos os litígios instaurados em Tribunal em que os proprietários de prédios por onde passam linhas de alta tensão eléctrica reclamam a competente indemnização pelos prejuízos decorrentes dessa passagem.
A Relação do Porto já tinha decidido por acórdão de 03.04.95 (BMJ, 446, p. 352) que "a passagem sobre um prédio de cabos de alta tensão constitui um dano real, indemnizável, em virtude da desvalorização do prédio resultante do facto de a mera existência e vizinhança com os cabos de alta tensão afastar naturalmente os compradores, receosos dos perigos latentes que aqueles induzem à generalidade das pessoas". Mas tal tinha sido decidido em sede de um processo de expropriação.
Contudo, muito recentemente, o mesmo Tribunal da Relação decidiu, no âmbito de um processo comum (não expropriativo) e em profuso e muito fundamentado acórdão (de 05.06.2001, CJ, III, p. 211), que "dado que os campos electromagnéticos gerados pelas linhas de alta tensão podem constituir perigo para a saúde de quem permanentemente lhes fica exposto, daí decorre uma desvalorização dos terrenos com aptidão aedificandi, dada a sua menor procura, da ordem dos 100%".
Trata-se, efectivamente, de jurisprudência inédita, mas que vem de uma forma clara e com causas objectivas, fixar uma percentagem de desvalorização que cria a obrigação de indemnização pelo valor real do prédio." [artigo integral]

«Cientistas rejeitam relação entre cancro e campos electromagnéticos»

Na TSF: "A relação entre o cancro e as malformações congénitas com a exposição habitual aos campos electromagnéticos produzidos pelas linhas eléctricas ou electrodomésticos correntes foi rejeitada. A conclusão pertence a um grupo de estudo espanhol. Cientistas espanhóis rejeitaram a relação entre o cancro e as malformações congénitas com a exposição habitual aos campos electromagnéticos produzidos pelas linhas eléctricas ou os electrodomésticos correntes. A conclusão dos investigadores resulta de um estudo conduzido ao longo de mais de oito anos de trabalho experimental, realizado por cientistas do Instituto de Biologia e Genética Molecular do Conselho Superior de Investigações Científicas (CSIC) e da Universidade de Valladolid, que vai ser publicado nas revistas norte-americanas «Radiation Research» e «Bioelectromagnetics». O estudo refere-se aos campos electromagnéticos de baixa frequência, ou seja, produzidos por linhas de alta, baixa e média tensão, e os principais electrodomésticos utilizados no quotidiano, desde uma máquina de barbear a um computador, mas não inclui o telemóvel e as antenas de televisão e de rádio, que emitem campos de «radiofrequências». [notícia integral]

«Escola de Pinhal de Frades sob alta tensão»

No Setúbal na Rede: "A Escola Básica 2, de Pinhal de Frades, no Seixal, vive junto a um poste de alta tensão e é sobrepovoada por cabos eléctricos. Um facto que tem vindo a provocar os protestos da comunidade educativa. Tanto a autarquia, que cedeu o terreno, como a Direcção Regional de Educação de Lisboa (DREL), que construiu a escola, afirmam ter levantado questões de segurança mas, mesmo assim, a obra avançou.
Há anos que os professores receiam pela segurança de quem utiliza aquela escola. Segundo Aurora Tavares, do Conselho de Executivo, "os técnicos da DREL ficaram perplexos quando viram o poste junto à rede da escola". E a preocupação com a segurança neste estabelecimento de ensino é tanta que a comunidade escolar tem lembrado o caso ocorrido há anos atrás na Escola Manuel Cargaleiro, também no Seixal. "Uma criança morreu electrocutada quando subiu ao poste de alta tensão nas imediações da escola", refere Teresa Ferreira, Presidente do Conselho Executivo. Entretanto, fonte da EDP já declinou eventuais responsabilidades, alegando que "as linhas de alta tensão já existiam antes da construção da escola". Por seu lado, o vereador do Ambiente, Luís Rodrigues, defende que se a Câmara "teve uma atitude incorrecta ao propor este terreno à DREL", o Ministério da Educação também terá culpas 'no cartório' pois "é um erro ter uma escola sob cabos de alta tensão".[notícia integral]

«Linhas de alta tensão podem aumentar risco de cancro»

Na TSF: "As linhas de alta tensão podem aumentar o risco de cancro. Quem o afirma é um cientista britânico, Richard Doll, que vai apresentar as conclusões da sua descoberta esta semana. Um cientista britânico de renome afirmou, num relatório oficial que vai ser apresentado esta semana, que as linhas de electricidade de alta tensão podem aumentar o risco de cancro, segundo noticiou hoje o «Sunday Times». O jornal refere ainda que milhares de pessoas na Grã-Bretanha, que vivem perto de postes eléctricos podem ser afectadas por este problema. Esta descoberta foi feita na sequência de uma investigação realizada por Richard Doll, o cientista que descobriu uma ligação entre o cancro do pulmão e o tabaco nos anos 60. Este estudo foi pedido pela Junta Nacional de Protecção Radiológica, um gabinete de vigilância do governo britânico sobre radiações." [notícia integral]

«Populares temem posto de alta tensão»

No Jornal NOVA GUARDA: "Os moradores de S. Sebastião, no concelho de Almeida, andam em polvorosa desde que uma trovoada provocou uma forte descarga eléctrica na aldeia, avariando praticamente todos os electrodomésticos da localidade. Tudo por causa de um posto de alta tensão - dizem os populares - que se encontra no centro da aldeia e é "a causa de todos os males". A circular está já um abaixo-assinado para retirar dali tão inconveniente 'vizinho'. "Um susto de morte", é assim que a maioria dos habitantes de S. Sebastião relata a experiência que viveu, recentemente, numa noite de trovoada. Praticamente em vésperas de Passagem de Ano (dia 29), a povoação foi sacudida por um forte estrondo que, por instantes, deixou a aldeia às escuras e os seus moradores sem fala. "Foi uma coisa medonha, nunca vi nada assim", conta António Fernandes que mora a dois metros do contestado posto de alta tensão." [notícia integral]