«Alta Tensão: mudar a lei para ficar tudo na mesma?»*

*Artigo de opinião de Rita Calvário, BE: "Rita CalvárioO princípio da precaução é a regra de bom senso que deve predominar na relação entre zonas habitadas e linhas e instalações eléctricas de alta e muito alta tensão. Foi isso que o Bloco de Esquerda levou mais uma vez ao parlamento com a finalidade de proteger as populações dos riscos colocados à saúde pública e garantir a sua qualidade de vida." [artigo integral]

«Linhas de muito alta tensão provocaram choque no parlamento»*

*Artigo de opinião da deputada do PEV Heloísa Apolónia: "Estou chocada com a posição que o PSD assumiu, na Assembleia da República, aquando da discussão da solução a dar à forma inqualificável como a Rede Eléctrica Nacional (REN) tem imposto, em prejuízo das populações, os traçados das linhas de muito alta tensão. Do PS já se sabia o que esperar, mas o PSD surpreendeu-nos com uma reviravolta na sua posição... aconchegou-se ao PS e aspopulações foram, por eles, traídas." [artigo integral no Setúbal na Rede]

«ALBUFEIRA e a ALTA TENSÃO»

No Algarve-Reporter: "Tenho reparado em vários sites, nomeadamente no "Algarve-Reporter" entre outros, que os munícipes estão cada vez mais atentos ao que se passa ao nível do poder local, sabendo dos seus deveres e direitos num espírito de pura cidadania, o que significa que acompanham mais de perto as boas e más decisões que se passam no sua autarquia. Várias situações são apontadas com evidentes malefícios a médio prazo para a população, sobrepondo-se como sempre, interesses óbvios e obscuros nada benéficos para o cidadão comum. Na sequência dessas situações, julgo dever chamar a atenção para um outro e não menos importante problema, as Linhas de Alta Tensão, que afectam neste momento parte da população de Albufeira, mais concretamente a zona dos Caliços. A população residente reunida e através de abaixo assinado vai fazer chegar às entidades respectivas, nomeadamente, (Câmara, Edp, Ren, Direcção Nacional de Energia e Instituto do Ambiente) toda a nossa preocupação, descontentamento e perplexidade face à inoperância evidenciada ao longo do tempo. Estas linhas atravessam em toda a sua extensão a Urbanização do Alto dos Caliços, de forma maciça e concentrada. As promessas aos eleitores foram feitas em várias ocasiões nos últimos mandatos, nomeadamente, realçamos a última afirmação e informação dada pelo Presidente da Câmara, Sr. Desidério Silva, a 8 e 10 de Janeiro de 2008, saída no Correio da Manhã e Internet, em que dizia - "A Câmara de Albufeira está neste momento, a negociar com a EDP o enterramento das linhas da Alta Tensão que passam por cima de várias habitações na zona do Centro de Saúde e que vão ter à subestação eléctrica local. A obra deverá avançar no decurso do corrente ano e representa um investimento de três milhões de euros. Disse ainda, que os elevados custos da obra seriam suportados pela Câmara, mas o valor será depois deduzido, no prazo de cinco anos, nos pagamentos a efectuar à EDP. Pretende-se aproveitar o espaço em causa para criar um parque de estacionamento na periferia da cidade, com cerca de três hectares com capacidade para um milhar e meio de viaturas". [post integral]

«ALTA TENSÃO, DECISÃO JUDICIAL»

No blogue Viver Sintra: "Na passada semana conheceu-se a decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra relativa a acção intentada pela Junta de Freguesia de Monte Abraão, na qual solicitava nulidade do acto que licenciou a linha de muito alta tensão Fanhões-Trajouce.
A decisão do Tribunal de Sintra é clara e declarou totalmente improcedente a acção intentada pela autarquia, permitindo que a Linha voltasse a ser ligada na passada 4ª feira.
É o fim de um processo que opunha a autarquia ao Ministério da Economia e Inovação e Rede Eléctrica Nacional (REN)." [post integral]

«Fait divers»

No blogue Sintra do Avesso: "[...] Ontem, porém, regressando de um concerto no Centro Cultural de Belém, ao sintonizar um posto para ouvir as últimas notícias, eis que uma inflamada voz afirmava a primeira pessoa do singular, com tanta ênfase, a propósito de levar um certo processo a não sei quantas instâncias judiciais, nacionais e internacionais, até às últimas consequências, que não tive mais dúvidas. A história estava de volta!
Entendi então a notícia que apanhara a meio. O douto Tribunal de Sintra não dera razão à causa que Monte Abraão julgava procedente. Contra tudo e contra todos, contra a própria ciência que ainda investiga para poder pronunciar-se daqui a uns anos sobre as linhas de muito alta tensão (vd. caso da Faculdade de Farmácia), ei-la, a voz que não deixa perder o filão e lança mais umas palavras de ordem.
Fait divers é isto. De facto, parece mas não é coisa importante. No caso vertente, o facto é absolutamente virtual. Ainda não existe. Está ainda na pasta das dúvidas... Naturalmente, certos profissionais da comunicação social, menos bem preparados, acabam por colaborar no logro, não cuidando de avaliar como alimentam uma novela de qualidade mais que manhosa, ao serviço de interesses facilmente detectáveis." [post integral]

«Areia para os olhos»

Texto da autarca Fátima Campos: "A REN continua a tentar distrair-nos daquilo que é essencial, desviando-se habilidosamente da discussão do que de facto interessa: a linha aérea de muito alta tensão Fanhões (Loures) – Trajouce (Cascais), as suas consequências para os moradores e frequentadores dos Concelhos que atravessa e o modo e o tempo do desmantelamento da actual linha menos prejudiciais para as pessoas com quem interfere.
Este desviar das atenções concretiza-se através dos expedientes mais lamentáveis, indignos de uma empresa da envergadura da REN e da responsabilidade social que lhe é inerente por ser participada pelo Estado e tutelada pelo Governo português. Processos de intenção a quem não se resignou à construção selvagem de uma linha nociva à saúde pública - ao arrepio da Lei e da vontade da população - , no caso concreto a mim, manobras de bastidores fomentando a contra-informação e o boato, já para não falar de uma atitude nada cooperante (alicerçada na intencional promoção do equívoco) em sede de Justiça, nomeadamente no decurso do julgamento da acção principal, a decorrer no Tribunal de Sintra.
A mentira, a indução do equívoco e as insinuações e processos de intenção dirigidos a quem fez frente à REN têm sido, em suma, os métodos utilizados por esta empresa para tentar que a Linha Aérea de Muito Alta Tensão funcione nos exactos e prejudiciais moldes em que foi ilegalmente edificada.
Esta postura é a "prova provada" de que à REN não assiste qualquer razão no que está em discussão, de que não há argumentos válidos – em consonância com o Interesse Público – que justifiquem a citada edificação. E, na falta de substância nas posições que defende, a REN socorre-se de estratégias rasteiras.
Embora essas insinuações mereçam desprezo, padeçam de total descrédito e corporizem o ridículo, naquilo que este tem de mais preocupante – a pretensão a ser sério e credível -, e porque me são dirigidas (uma vezes de forma directa, outras pela via da insinuação), não me coíbo de lhes responder." [texto integral]

«Linhas de muito alta tensão: auto-estradas da energia»

No Diário Económico, a opinião de José Pedro Sucena Paiva: "Na sociedade fortemente electro dependente em que vivemos, as linhas de transporte de energia eléctrica em muito alta tensão (MAT) são infraestruturas críticas. Elas são as auto-estradas que asseguram a transmissão da electricidade – veículo da mais valiosa forma de energia. Desenganem-se aqueles que vêem a redução do consumo de energia eléctrica como forma de combater os problemas ambientais. Isso não vai acontecer, salvo se aceitarmos uma redução brutal dos nossos padrões de vida, no limite, o ocaso da nossa civilização. Podemos e devemos ser mais eficientes, mas o melhor que conseguiremos é reduzir a taxa de crescimento (em 2007, já foi apenas de 1,8%). A idade do petróleo poderá acabar. A idade da electricidade, essa perdurará ao longo dos tempos. Vêm estes considerandos a propósito da recente emoção pública sobre a passagem de linhas de muito alta tensão por zonas habitadas, resultante (é o argumento forte) dos eventuais efeitos maléficos do campo electromagnético sobre a saúde humana. As linhas aéreas de MAT têm um impacte ambiental não desprezável. Por isso o traçado das novas linhas deve ser criteriosamente escolhido, comparando-se várias alternativas. E não deverão ser autorizadas construções dentro de um corredor de segurança centrado nas linhas existentes, como sucede actualmente." [notícia integral]

«PERIGO DE MORTE?»

Crónina de Carlos Fiolhais no blogue De Rerum Natura: "De Norte a Sul do país muita tensão tem havido por causa das linhas de alta tensão. Na periferia ocidental de Lisboa protestos populares levaram ao fecho de uma nova linha da Rede Eléctrica Nacional (REN). O Tribunal Constitucional negou provimento a um recurso interposto pela REN. Esta empresa chegou entretanto a acordo com a Câmara Municipal de Sintra para enterramento dessa linha, com os custos, que não são pequenos, suportados pela autarquia, isto é, pelos locais. Noutros sítios do país – nomeadamente Guimarães, Batalha, Almada e Silves – tem havido lutas semelhantes contra linhas existentes ou a existir. Já houve greves de fome junto à Assembleia da República. Há aproveitamento por parte de forças políticas, com destaque para o Bloco de Esquerda, cujo líder chegou a afirmar que este seria "o primeiro grande movimento popular do século XXI". Se o comunismo era os sovietes mais a electricidade, o pós-comunismo há-de ser os sovietes contra a electricidade..." [post integral]

«Alta tensão - Comentário ao 'post' anterior»

No blogue Sorumbático: "SERIA MUITO INTERESSANTE que alguém dissesse claramente às populações afectadas (e que querem que as linhas de AT sejam enterradas), o seguinte:
«Meus caros, as radiações dos telemóveis (que todos vocês usam) não ficam atrás das provocadas pelas linhas de A.T., e vocês metem esses aparelhos a poucos MILÍMETROS do cérebro - para já não falar da radiação das antenas retransmissoras. Assim, e ainda antes do enterramento das linhas, vamos proceder à desactivação imediata das redes de telemóveis nas mesmas zonas. Seguir-se-á a proibição dos micro-ondas, evidentemente»." [notícia integral]

«ALTA TENSÃO»

No blogue De Rerum Natura: "Sob o título "37 milhões para estudar alta tensão" noticia o último "Expresso" na primeira página:

"Portugal vai ter um programa de investigação pioneiro sobre os efeitos das linhas de alta tensão nas pessoas. A iniciativa financiada pela REN executada pela Faculdade de Farmácia de Lisboa, importará em 37 milhões de euros e estender-se-á por dez anos".

Há muitas coisas estranhas nestas poucas linhas. Tantas coisas estranhas quantas as linhas. Em primeiro lugar a palavra “pioneiro”: revela um desconhecimento da enorme literatura científica sobre o assunto que desde há muitos anos tem sido publicada internacionalmente (não há nada de especial com as linhas de alta tensão portuguesas pois são iguais às dos outros países!). Em segundo lugar o financiamento pela REN: a Rede Eléctrica Nacional é parte interessada e sabe muito bem os resultados que quer. Em terceiro lugar, a Faculdade de Farmácia: ela não é o sítio certo para fazer um estudo desse tipo, pois a questão dos efeitos biológicos das radiações é mais do âmbito da da biologia, da medicina, da física e da engenharia electrotécnica." [post integral]

«FÁTIMA CAMPOS FIGURA DO ANO PARA O DN»

No Sintra Vox: "A Presidente da Junta de Freguesia de Monte Abraão, Fátima Campos, foi uma das figuras do ano para o Diário de Notícias." [notícia integral]

«A REN perde , Sintra paga!»

Uma semana de decisões pôs ainda mais a nu o lado de que está a razão, o absurdo de algumas propostas e a falta de seriedade na argumentação que está a ser usada há meses. Fala-vos, obviamente, de tudo o que envolve a linha aérea de muito alta tensão entre Fanhões (Loures) e Trajouce (Cascais): decisões judiciais, posicionamentos políticos e institucionais e argumentos esgrimidos.

Entre os dias 12 e 18 de Dezembro, deram-se quatro importantes “evoluções” neste processo:
- a Câmara de Sintra acordou com a REN e o Ministério de Economia e Inovação, no dia 12, o enterramento da até agora linha aérea, assumindo a autarquia o custo da operação
- o Tribunal Constitucional indeferiu, em definitivo, o recurso da REN relativo à decisão de suspensão do funcionamento da linha de muito alta tensão, determinando a sua inapelável suspensão
- a REN informou que desligaria a referida linha mas que, por eventual sobrecarga da outra linha/central, haveria o sério risco de uma falta de energia numa área significativa da zona da grande Lisboa
- A REN desligou a linha de muito alta tensão

A sucessão de acontecimentos foi esta, e suscita, obviamente, comentários e preocupações meus e, julgo que posso dizê-lo sem pretensiosismo, de todos nós.

Em primeiro lugar, congratular-me por mais uma decisão acertada de um Tribunal que julga este caso e chamar a atenção para o texto do acórdão, que arrasa os procedimentos e os argumentos da REN.

Mas, poucos dias antes desta esperada decisão do Tribunal Constitucional, a Câmara Municipal de Sintra concedia à REN um acordo que estipula o enterramento da linha de muito alta tensão entre Fanhões e Trajouce. Entidade que se compromete a pagar as custas desta obra: Câmara Municipal de Sintra.

O acordo é insólito, danoso para o município de Sintra, despropositado no tempo e, por estas três razões invocadas, acaba por ser misterioso.

Insólito e danoso porque entre entidades que têm (terão mesmo???) interesses diferentes - que se encontram em confronto judicial, estando iminente uma decisão que tudo indicava (o que veio a confirmar-se) ser favorável a um desses dois interesses em confronto -, quem institucionalmente representa esses interesses que estão à beira de uma vitória judicial propõe um acordo, uma solução de consenso, mas responsabilize-se pelo pagamento dessa operação.

É, no mínimo, pouco inteligente e, principalmente, pouco justo.

Contra a vontade dos munícipes e das instituições – como a Junta de Freguesia de Monte Abraão – que desde o primeiro momento se bateram contra esta linha aérea, a REN edificou-a e revelou uma arrogância e um autismo que só conseguiram ser travados nos tribunais. A REN foi vastas vezes avisada dos malefícios da solução aérea, não podendo por isso queixar-se de falta de aviso ou informação.

A Câmara de Sintra, apesar de diversas vezes por mim instada a fazê-lo, não tomou qualquer medida concreta, nomeadamente no plano judicial.

Agora, com o sucesso da providência cautelar interposta pela Junta de Freguesia de Monte Abraão, a que tenho a honra de presidir, para suspender a linha aérea e o julgamento da acção principal a decorrer, a Câmara Municipal de Sintra aceita pagar as custas do desmantelamento da linha área e do posterior enterramento.

Em primeiro lugar, depois do desleixo e negligência com que tratou do assunto, a Câmara Municipal de Sintra e o seu presidente não têm legitimidade política para tomar decisões pelos munícipes de Sintra neste processo.

Agora, sobre o acordo em si:
- é justo que sejam os sintrenses a pagar as despesas de uma obra a que se opuseram em bom tempo, invocando (com razão, como provam as decisões dos tribunais) perigo para a saúde pública, e que só se concretizou por puro autismo da REN?
- é justo que sejam os sintrenses a pagar as obras de enterramento, quando cabe à REN (empresa bem nutrida financeiramente) fazê-lo, ainda mais quando esta solução só não foi a primeira opção da REN por estrita teimosia sua?

A REN usou mal dinheiros públicos na edificação de uma linha aérea quando havia diversos indicadores e vontades que o desaconselhavam.

A REN obriga o Estado (sob a tesouraria da sua própria instituição ou sob a de uma autárquica) a gastar avultadas verbas (estima-se que alguns milhões de euros) no desmantelamento desta linha

A REN gastou, desnecessariamente, milhares de euros em patrocínios judiciais por uma causa perdida.

É então justo que sejam os sintrenses a pagar a factura da incompetência e teimosia da REN?

Com certeza que não. E é chocante que a Câmara de Sintra aceite, placidamente, pagar estas operações que visam repor uma legalidade e salvaguardar um interesse público violado pela, e apenas pela, REN.

Como me deixa estupefacta a Câmara Municipal de Sintra não construir mais escolas, mais equipamentos sociais, centros de saúde, não melhorar os espaços do município e as acessibilidades, resolver a falta de estacionamentos, não apoiar mais o desporto e a cultura alegando continuamente a falta de dinheiro (e digo-o por experiência própria, nos contactos que mantenho com a autarquia enquanto presidente de Junta) e depois pagar facturas que não são suas!!!

Comparando com uma situação mais quotidiana, é o mesmo que termos alguém que monte uma loja mesmo em frente à nossa porta (não cumprindo a legislação e perturbando o nosso espaço), que contestemos essa edificação e que ganhemos o processo em tribunal, e que depois sejamos nós a pagar a “desinstalação” dessa loja e a nova instalação noutro espaço!!

Por tudo isto, trago a desconfiança de que este acordo é misterioso e pode conter mais alguma coisa que não seja do domínio público. Não se trata de uma minha insinuação ou de uma sugestão para qualquer coisa de que já tenha conhecimento. É tão só um raciocínio óbvio de alguém que não compreende a lógica deste acordo, que o considera absurdo.

E, em sede de Assembleia Municipal, diligenciarei para que todos os contornos deste acordo sejam tornados públicos, e votarei, naturalmente, contra ele.

Uma última nota para o pânico que a REN tentou lançar entre a população da área metropolitana de Lisboa, a propósito da suspensão da linha aérea de muito alta tensão e do perigo de falhas de energia alargadas:

A REN, segundo julgo saber, desligou mesmo a linha e esta é até uma altura do ano de grande sobrecarga (Natal, iluminações, aquecimentos, etc). Alguém, por estes dias, teve falta de corrente eléctrica em casa por tempo prolongado…?

Fátima Campos
Presidente da JF de Monte Abraão

«Chegou a conta»

'Bilhete Postal' de Leonor Pinhão no Correio da Manhã: "O conceito de 'comunidade' não tem peso na vida dos portugueses. Talvez seja uma questão de feitio. Somos ensimesmados por natureza. E, por preguiça, votamos de quatro em quatro anos (que canseira!) e delegamos os nossos poderes nos partidos e nos políticos de quem gostamos de dizer mal. Nos últimos meses temos assistido a justas e efectivas manifestações do nosso esporádico sentido de comunidade. Sem tutelas partidárias, grupos de cidadão defenderam o seu direito à Saúde em protesto contra os malefícios dos cabos de alta tensão. A vingança não se fez esperar. A REN (Redes Energéticas Nacionais) anunciou que "enterrar os cabos de alta tensão" vai fazer disparar em 40% o preço da electricidade. Não há cultura de comunidade que resista a uma conta destas." [artigo integral]

«Brincar com a alta tensão»

No Região de Leiria: "Logo de pequenino, somos educados para o facto de não se brincar com a electricidade. É um ensinamento que visa evitar o pior. Na aldeia de Celeiro, Batalha, este ensinamento tem outros contornos. Quem lá vive é vizinho de um gigante eléctrico. Quem parar junto à subestação eléctrica do Celeiro, mesmo em pleno dia, pode ouvir com clareza o ruído que, surpreendentemente ou talvez nem tanto, é produzido pela energia de alta tensão que percorre as linhas que desaguam naquele equipamento. Os moradores da pequena aldeia conhecem esta "música" que soa a algo como a chuva a cair, de cor." [artigo integral]

«Linhas de alta tensão: nem menos nem mais, direitos iguais»

No Esquerda: "A contestação à instalação de linhas de alta tensão em zona urbana volta à rua. Desta vez é Almada que vem ao Largo do Camões dizer ao Ministro da Economia e Inovação que, apesar do rótulo de interesse nacional, os objectivos da REN estão em rota de colisão com a qualidade de vida e os direitos da população. Este é o primeiro protesto organizado pela Comissão de Moradores de Almada. A sua afirmação enquanto estrutura de luta teve um impulso decisivo com o aparecimento dos postes no horizonte. O que até aqui tinha sido um rumor e a preocupação de alguns, ganhou forma e altura, despertando uma reacção indignada. Além da saída à rua, já se anunciaram novas acções judiciais contra a REN." [artigo integral]

Muito Alta Tensão: «As nossas vidas não estão à venda»!

No Margem Sul: "Este tem sido um dos slogans dos protestos que por todo o país têm vindo a aumentar. A oposição à instalação de linhas de Muito Alta Tensão em meio urbano teve vários episódios na década de 90. No entanto, com a ampliação da rede, necessária para responder aos altos padrões de consumo energético do nosso país, e com a desadequação dos planos de ordenamento territorial à realidade, têm-se vindo a tornar mais frequentes situações de conflito entre os interesses da REN e os das populações, que, na maior parte das vezes, é confrontada com as decisões já tomadas, ficando com pouca margem de manobra para as alterar." [artigo integral]

Dossier «Muito Alta Tensão»

No Esquerda.net: "Por todo o país, vão aumentando os protestos contra as linhas de muito alta tensão, cujos riscos para a saúde não podem ser desprezados. A Rede Eléctrica Nacional (REN) continua a ignorar os apelos da população e as decisões desfavoráveis dos tribunais, recusando-se a enterrar as linhas, algumas das quais passam a poucas dezenas de metros das casas. O Esquerda.net dedica o dossier desta semana aos perigos, protestos e negócios em torno das linhas de muito alta tensão." [dossier]

«Alta tensão – alta prepotência»

No blogue A barbearia do senhor Luís: "A toda-poderosa REN, mais uma das todas-poderosas instituições do portugalito, confunde os seus interesses com os dos seus clientes e com os interesses nacionais. Vivemos num País onde a prepotência facilmente entra na pele de quem atinge o poder e passa a julgar que tudo pode, até mesmo quando os seus desmandos são enquadrados pelo poder judicial. José Penedos diz que, se os tribunais insistirem em mandarem desligar a "muito alta tensão" que a REN fez passar junto de inúmeras habitações do concelho de Sintra, haverão zonas de Lisboa que vão ficar em risco de abastecimento (a ameaça) esquecendo que a sua obrigação é a de já ter soluções alternativas para que isso não aconteça." [post integral]

«David contra Golias»

No blogue Philodoxos: "Quanto mais não seja para nos dar uma lição de humildade e espirito de serviço , a vida por vezes assume as representações e metáforas mitológicas, a prová-lo está Fátima Campos, Presidente da Junta de Freguesia de Monte Abrãao. Munida apenas de convicções de luta pelo bem estar das populações, enfrentou o gigante da distribuição eléctrica nacional, a poderosa REN. Na origem desta batalha política e juridica, está a convicção dos efeitos nefastos da muito alta tensão na saúde das populações, neste caso particular devido à linha de transporte Fanhões-Trajouce. Fica demonstrado mais uma vez, ao contrário de muitas opiniões, que política e cidadania são uma e a mesma coisa, variando apenas na instrumentalização dos conceitos que as suportam. É assim de homenagear a coragem desta autarca que elevou a cidadania ao seu mais nobre exercício, a política. Fátima Campos deu em letra e substância a voz aos cidadãos na expressão dos seus receios e angústias, promovendo o seu bem estar." [post integral]

«SINAIS: Procurar as brechas»

Para escutar, na TSF: "[...] Vale a pena ler a entrevista a Fátima Campos, a presidente da Junta de Freguesia de Monte Abraão, na última página do Diário de Notícias de hoje. Confrontada com mais uma vitória contra a linha de alta tensão Fanhões-Trajouce, interrogada sobre o que a levou a enfrentar a poderosa REN ela explica que não se resignou à falta de resposta dada pela Câmara de Sintra à indignação dos munícipes. Formiga ainda mais formiguinha que uma Câmara, a Junta não se encolheu e foi à luta. O jornalista pergunta agora a Fátima Campos se já pensou, porventura, em outros voos na política, voos mais altos, entenda-se. Ela responde que não, porque acredita que o cargo mais importante para «ajudar» e «conseguir fazer alguma coisa pelas pessoas» é a presidência de uma Junta de Freguesia. Não conheço a pessoa nem o seu trabalho. Mas pressinto neste entusiasmo mais do que uma convicção, porque ele diz o avesso da anedota do pequeno poder impante, aquela que brada ao vento: «eu é que sou o Presidente da Junta»" [crónica de Fernando Alves]