Exposição da População aos Campos Electromagnéticos - Relatório do Grupo de Trabalho Interministerial

Da Direcção Geral de Saúde: "Este relatório apresenta as recomendações do Grupo de Trabalho Interministerial sobre a exposição da população aos campos electromagnéticos, nomeado na sequência do Despacho Conjunto nº 8/2002, de 7 de Janeiro de 2002.
Na Introdução, apresenta-se o enquadramento do problema, bem como uma breve resenha histórica deste. Seguidamente, aborda-se o enquadramento normativo, não só a nível da legislação nacional, mas também no que diz respeito a orientações existentes a nível internacional relativamente ao ICNIRP, nomeadamente em vários países europeus. São ainda descritos os efeitos em organismos vivos resultantes da actuação de campos electromagnéticos, ao nível térmico e não térmico.
A constituição do grupo de trabalho e a metodologia tomada na elaboração deste relatório, são apresentadas de seguida. Termina-se com a apresentação das recomendações, em que basicamente se adoptam os níveis de referência da Recomendação do Conselho nº 1999/519/CE, de 12 de Julho de 1999, para além de se listarem várias propostas a serem implementadas pelas tutelas." [documento em pdf]