No Região de Leiria: "A Câmara da Batalha aprovou uma moção contra os corredores da nova linha de muito alta tensão que atravessa o concelho, devido aos riscos para a saúde pública, anunciou hoje o presidente da autarquia. "Foi tomada uma deliberação contra qualquer um dos dois corredores propostos até que seja elaborado um estudo pela Agência Portuguesa de Ambiente sobre os efeitos destas redes para a saúde pública", explicou à Agência Lusa António Lucas. Caso esta proposta não seja aceite, o autarca admite mover uma acção judicial contra a Rede Eléctrica Nacional (REN), subscrevendo em absoluto os receios da população." [notícia integral]
Outras notícias:
Correio da Manhã: Câmara admite avançar com acção contra REN
Diário de Leiria: Saúde pública leva câmara a chumbar rede de muito alta tensão
SOL: Batalha: Receios para a saúde pública levam Câmara a chumbar rede de muito alta tensão
TSF: Câmara chumba rede de muito alta tensão
sábado, 12 de janeiro de 2008
«Câmara da Batalha aprova moção contra nova linha de muito alta tensão»
sexta-feira, 11 de janeiro de 2008
«Alta tensão na reunião do executivo municipal»
No Correio do MInho: "As linhas de tensão que cruzam a freguesia de Serzedelo voltaram ontem à reunião do executivo municipal, onde os vereadores do PSD propunham que a Câmara Municipal de Guimarães promovesse "uma medição, independente e rigorosa, que avalie os vários parâmetros de referência da actividade dos campos electromagnéticos e os enquadre de forma crítica com a legislação em vigor e os conhecimentos científicos aceites nesta área". Os vereadores social democratas propunham ainda que a Câmara constituísse uma comissão de acompanhamento do estudo epidemiológico que está a ser desenvolvido pelo delegado de saúde concelhio. As propostas foram chumbadas, apesar dos votos favoráveis dos proponentes e da vereadora da CDU, mas ficou a saber-se que o estudo da delegação de saúde deve estar concluído no final deste mês." [notícia integral]
«Estudo sobre efeitos da muito alta tensão vai custar 40 milhões»
No Diário de Notícias: "A Redes Energéticas Nacionais (REN) e a Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa irão gastar quase 40 milhões de euros para estudar o efeito dos campos electromagnéticos nos sistemas biológicos. As duas entidades lançaram ontem o Centro de Investimento Científico e de Inovação Tecnológica (CITEC), que entre outras vertentes vai tentar perceber qual o efeito das linhas de alta tensão sobre as populações. "A própria Organização Mundial de Saúde (OMS) diz que se deve investigar mais e por isso interessa-nos esclarecer esta questão, porque nos preocupa a utilização da ignorância das pessoas", justificou Henrique Gomes, administrador da REN." [notícia integral]
quinta-feira, 10 de janeiro de 2008
Comunicado: «40 Milhões de euros para Centro que investiga eventuais efeitos de campos electromagnéticos»
O memorando de entendimento assinado hoje pela Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa e a REN viabiliza a criação do CITEC – Centro de Investimento Científico e de Inovação Tecnológica.
O CITEC é a primeira instituição em Portugal dedicada exclusivamente ao estudo, investigação e monitorização dos eventuais efeitos dos campos electromagnéticos em sistemas biológicos.
O plano de trabalhos implica estudos multidisciplinares em 6 diferentes linhas: Estudos Epidemiológicos, Estudos em Populações, Estudos em Flora, Estudos de Células em Cultura, Estudos em Modelos Animais e Estudos Imunológicos, todos eles dando especial ênfase à análise genética.
Com um investimento previsto superior a 40 milhões de euros, nos próximos dez anos, o CITEC é também uma das maiores parcerias entre academia e entidades privadas em Portugal, seguindo o que tem sido a tendência noutros países.
Fonte: LPM Comunicação
«Bloco de Esquerda organiza conferência sobre Alta Tensão em Lisboa com vários especialistas»
No Barlavento Online: "Especialistas nacionais e representantes de comissões de moradores em zonas afectadas por linhas de alta tensão vão participar sábado numa conferência organizada pelo Bloco de Esquerda (BE) que pretende debater eventuais riscos para a saúde e ambiente. Na conferência, em que estarão presentes o líder do BE Francisco Louçã e o vereador com a pasta do Ambiente na Câmara de Lisboa José Sá Fernandes, o partido "pretende aprofundar o debate político sobre uma problemática que, apesar de não ser actual, nos últimos dois anos tem vindo a ganhar importância e visibilidade pública", adiantou à Lusa André Beja, um dos organizadores do evento e deputado bloquista na Assembleia Municipal de Sintra. Com o tema "Linhas de Alta Tensão: Precaver riscos, proteger a saúde e o ambiente", esta conferência promete abordar problemas como riscos para a saúde e qualidade de vida." [notícia integral]
«Portimão contra linhas de alta tensão»
No Observatório do Algarve: "A Assembleia Municipal de Portimão exige ao Governo a alteração aos traçados das novas linhas de alta tensão nas zonas de Alcalar e Poio, no concelho de Portimão. A moção apresentada pelo Bloco de Esquerda (BE) na última Assembleia Municipal, e aprovada por unanimidade, refere que os traçados definidos pelas Redes Energéticas Nacionais (REN) afectam "pessoas e bens e decorrem por razões de poupança de custos". [notícia integral]
Outras notícias
Lusa: Assembleia Municipal de Portimão exige ao Governo alteração do traçado naquele concelho algarvio
«Enterramento de linhas é 'falso problema' e solução económica 'extremamente gravosa'»
Na Lusa: "Lisboa, 10 Jan (Lusa) - O administrador da Rede Eléctrica Nacional (REN), Henrique Gomes, considerou hoje que o enterramento das linhas de alta tensão "é um falso problema", com uma solução económica "extremamente gravosa". "A REN neste momento está de acordo com o enterramento da linha de Trajouce (Sintra), mas não é uma solução, é um engano", declarou Henrique Gomes à margem da assinatura de um memorando entre a REN e a Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa para a criação de um centro de investigação que irá observar durante pelo menos 10 anos os eventuais efeitos na saúde dos campos electromagnéticos, como os produzidos pela linhas de muito alta tensão. O administrador da REN reagia a questões colocadas pelos jornalistas relacionadas com os protestos da população de Trajouce contra as linhas aéreas de muito alta tensão naquela localidade." [notícia integral]
REN: 20 anos para saber se «alta tensão» faz mal
No Portugal Diário: "A Universidade de Lisboa apresenta esta quinta-feira um novo centro de investigação que irá monitorizar durante pelo menos 10 anos os eventuais efeitos na saúde dos campos electromagnéticos, como as linhas de muito alta tensão, escreve a Lusa. O memorando de entendimento para a criação do Centro de Investimento Científico e de Inovação Tecnológica (CITEC) é hoje assinado entre a Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa, responsável pelo programa científico, a REN - Rede Eléctrica Nacional e a EDP - Electricidade de Portugal, que co-financiam o projecto." [notícia integral]
Outras notícias
Diário Digital: Saúde: Universidade Lisboa estuda efeitos linhas alta tensão
RTP: Novo centro da Universidade de Lisboa vai estudar efeitos das linhas de muito alta tensão na saúde
«Linha de Muito Alta Tensão contestada pelas freguesias»
N'O Eco de Pombal: "As Linhas de Muito Alta Tensão têm sido notícia a nível nacional e em Pombal começam a surgir contestações com a Linha de Batalha – Lavos. Na passada sexta-feira a Câmara Municipal de Pombal foi palco de uma reunião entre os presidentes das autarquias do concelho e os responsáveis da REN, Rede Eléctrica Nacional. Actualmente existem duas opções para esta linha, o C1 e o C2, sendo o primeiro muito mais viável para os autarcas pombalenses. No entanto a Base Aérea de Monte Real não partilha da mesma opinião e chumba o traçado 1 alegando algumas razões, como a preservação dos corredores de voo dos aviões e a possível interferência de feixes hertzianos nos sistemas. Esta mesma razão foi a avançada pelos técnicos da REN na reunião de Pombal, para que o traçado C2 seja o implantado, colocando de parte o C1 que passaria junto ao mar e minimizaria o impacto junto das populações." [notícia integral]
«Albufeira enterra cabos de alta tensão»
No Correio da Manhã: "A Câmara de Albufeira está, neste momento, a negociar com a EDP o enterramento das linhas de alta tensão que passam por cima de várias habitações na zona do Centro de Saúde e que vão ter à subestação eléctrica local. A obra deverá avançar no decurso do corrente ano e representa o investimento de três milhões de euros. Segundo revelou ao Correio da Manhã o presidente da autarquia, Desidério Silva, os avultados custos da obra serão suportados pela Câmara, mas o valor será depois deduzido, no prazo de cinco anos, nos pagamentos a efectuar à EDP." [notícia integral]
quarta-feira, 9 de janeiro de 2008
«EDP e REN viabilizam programa de estudos científicos»
A Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa vai realizar a cerimónia de assinatura do memorando de entendimento que viabiliza a criação do Centro de Investimento Científico e de Inovação Tecnológica (CITEC), iniciativa que decorre amanhã, 10 de Janeiro, às 17h, no auditório da instituição universitária.
Integrado na Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa, o CITEC tem por objectivo a investigação, monitorização e informação dos eventuais efeitos dos campos electromagnéticos nos sistemas biológicos. Este Centro será co-financiado pela EDP e pela REN. Na cerimónia, será ainda anunciado o montante de investimento e as linhas de investigação para os próximos 10 anos.
Fonte: LPM Comunicação
terça-feira, 8 de janeiro de 2008
«Bloco de Esquerda promove conferência sobre Alta Tensão»
«Linha de alta tensão vai atravessar o Alentejo»
No Correio da Manhã: "Uma linha de muito alta tensão vai atravessar vários concelhos do interior do Alto Alentejo no último trimestre de 2008. Depois da contestação de outros projectos da Redes Energéticas Nacionais (REN), instalados e por instalar em Monte Abraão, Batalha, Almada, Silves e Guimarães, esta linha não tem merecido para já qualquer resistência dos autarcas, que vêem na infra-estrutura um importante passo para minimizar os cortes de energia e potenciar o desenvolvimento industrial da região. Alguns dos concelhos abrangidos por esta nova infra-estrutura, como Crato, Estremoz e Sousel, continuam ainda dependentes de redes secundárias espanholas, sendo frequente os cortes de energia e os prejuízos para o comércio e indústria." [notícia integral]
«Enterrar muito alta tensão custa 30 milhões de euros»
No Diário de Notícias: "A Câmara de Sintra poderá pagar 20 a 30 milhões de euros pelo enterramento de quatro quilómetros da linha de muito alta tensão de Fanhões-Trajouce. A "estimativa muito grosseira" foi feita por Jorge Liça, director de Equipamento da Redes Energéticas Nacionais (REN), no final da primeira reunião da comissão tripartida entre a Câmara de Sintra, a REN e representantes do movimento cívico que contesta a linha. A reunião foi presidida pelo vereador das Obras Municipais, Luís Duque, acompanhado pelo director de Urbanismo, mas ambos recusaram prestar qualquer esclarecimento. "Foi uma reunião técnica em que a REN participou a convite da câmara para dar apoio na escolha da solução técnica que a autarquia pretende implementar", explicou Jorge Liça, um dos técnicos da empresa. O DN sabe que a REN acompanhará todo o processo "contra um preço de prestação de serviços de consultoria". [notícia integral]
Outras notícias:
Correio da Manhã: Sintra: Seara paga alta tensão
SOL: Câmara de Sintra vai pagar enterramento da linha de muito alta tensão
segunda-feira, 7 de janeiro de 2008
«Três quilómetros da linha de muito alta tensão de Sintra deverão ser enterrados»
Na Antena 1: "A Câmara Municipal de Sintra, a REN e os moradores estiveram reunidos esta segunda-feira para analisar a proposta do movimento cívico de enterrar parte do traçado da linha de muito alta tensão. Tudo indica que a linha será mesmo enterrada numa extensão de três quilómetros, o que deixa Paulo Lopes, um dos responsáveis do movimento, satisfeito." [notícia integral em mp3]
«Alta Tensão/Sintra: Câmara pagará enterramento da linha, custos superiores a 20 milhões de euros, diz REN»
Na Lusa: "Sintra, Lisboa, 07 Jan (Lusa) - Um responsável da Redes Energéticas Nacionais (REN) reiterou hoje que a Câmara de Sintra assumirá os custos do enterramento parcial da linha de muito alta tensão Fanhões-Trajouce, com o valor a atingir entre 20 a 30 milhões de euros. No final da primeira reunião da comissão tripartida constituída por responsáveis da REN, da autarquia de Sintra e da comissão de moradores contra a linha de alta tensão para definir um traçado para o enterramento da linha junto a zonas urbanas, o responsável da empresa Jorge Liça adiantou não haver ainda conclusões. "Apenas definimos alguns critérios que devem basear a definição do projecto e também a origem e fim do troço que se pretende enterrar", adiantou aos jornalistas." [notícia integral]
«Contestação à Alta Tensão – Base Aérea obriga a desviar linha eléctrica»
N'As Beiras Online: "A necessidade de preservar os corredores de voo dos aviões, a possível interferência de feixes hertzianos e "razões confidenciais" são os motivos apontados pela Força Aérea para recusar a Linha de Alta Tensão perto da Base Aérea de Monte Real. As limitações originadas pela Base Aérea de Monte Real foram um dos principais argumentos apresentados em Pombal pelos técnicos da Rede Eléctrica Nacional (REN), para justificar o facto da Linha de Muito Alta Tensão, a instalar no país, não poder passar junto ao mar, minorando os efeitos para as populações. Essa foi uma das reivindicações dos autarcas do município e presidentes de juntas de freguesia de Pombal, numa reunião realizada na passada sexta-feira." [notícia integral]
«Deputado do PSD pede explicações sobre linhas de alta tensão»
No Guimarães Digital: "O deputado do PSD, Emídio Guerreiro, questionou os Ministérios da Saúde e da Economia e Inovação sobre as linhas de muito alta tensão existentes em Serzedelo. Em requerimento apresentado na Assembleia da República, o deputado vimaranense pede esclarecimentos sobre a existência ou não de medições de campos electromagnéticos. Quer ainda saber quando é que serão apresentados os resultados do estudo epidemiológico anunciado pela Delegação de Saúde." [notícia integral]
«Estado recusa vender acções da REN à espanhola Enagas»
No Diário Económico: "A espanhola Enagas será forçada a ir ao mercado bolsista comprar acções da REN se quiser entrar no capital da empresa portuguesa. A razão é simples. O Executivo de José Sócrates não vai abrir mão de, nem mais um título, da gestora das infra-estruturas das redes de transporte de energia até ao final do seu mandato. O recado foi dado recentemente aos accionistas e só há perspectivas de uma eventual mudança de estratégia após 2009. Mas apenas se sair das eleições legislativas um novo governo. O congelamento da segunda fase de privatização da REN, ao contrário do que estava previsto, não compromete assim a troca de participações com o grupo espanhol, um negócio que resulta de um acordo celebrado recentemente entre os dois Estados. A garantia foi dada ao Diário Económico por fonte oficial do Governo. [...]
A notícia da suspensão da privatização em Dezembro, que já tinha sido anunciada por diversas vezes pelo ministro das Finanças, foi recebida pelo mercado com estupefacção. Sobretudo porque a explicação não convenceu. O Governo alega que não quer perder o controlo das redes básicas de transporte de energia do país e, como tal, não abdica dos 51% que ainda detém na REN. Mas há quem garanta, inclusive a própria gestão da empresa, liderada por José Penedos, que esse risco está afastado. A justificação é simples. Além de ser um negócio regulado, o Estado tem ser a possibilidade de reaver a concessão destas infra-estruturas. Indiferente a este processo não terá sido, no entanto, alegam diversas fontes, a polémica suscitada face à instalação de algumas linhas eléctricas de alta tensão. O problema foi despoletado na região de Sintra, mas rapidamente se alastrou a diversos pontos do país. E promete não ter fim à vista." [notícia integral]
domingo, 6 de janeiro de 2008
«Abaixo-assinado contra alta tensão»
No Jornal de Notícias: "A instalação de uma linha de muito alta tensão no concelho de Baião está a pôr em polvorosa a população de Santa Marinha do Zêzere. Na vila decorre neste momento uma recolha de assinaturas com três objectivos impedir o avanço da construção da linha que está licenciada pela Rede Eléctrica Nacional (REN); impedir transformação da linha numa linha de muito alta tensão; e sensibilizar a empresa para a necessidade de um novo traçado a norte da vila. A autarquia diz-se ao lado da população, tendo inclusive já feito sentir a sua oposição ao projecto junto de vários organismos públicos." [notícia integral]
sábado, 5 de janeiro de 2008
«Alta tensão a caminho do provedor de Justiça»
No Jornal de Notícas: "Os deputados do PSD eleitos por Leiria à Assembleia da República estão a ponderar apresentar uma exposição ao provedor de Justiça sobre o caso da linha de muito alta tensão prevista para a Batalha. Ontem, três deputados daquele partido e uma deputada do PS estiveram reunidos com o presidente da Câmara e efectuaram, depois, uma visita à zona do Celeiro, onde está localizada a sub-estação da Rede Eléctrica Nacional (REN)." [notícia integral]
«Alta tensão em Serzedelo volta ao Parlamento»
No Jornal de Notícias: "O caso das linhas de muito alta tensão na vila de Serzedelo, Guimarães, voltou à Assembleia da República. Depois de o assunto ter sido alvo de uma interpelação por parte de Agostinho Lopes, da CDU, foi a vez de Emídio Guerreiro, eleito pelo PSD, questionar os ministros da Saúde e da Economia e Inovação sobre o caso. Em requerimento, Emídio Guerreiro quer saber para quando está prevista a divulgação dos resultados do estudo epidemiológico para avaliar se na freguesia há mais casos de cancro do que em localidades vizinhas e se existem, ou não, medições dos campos electromagnéticos provocados pelos cabos em Serzedelo." [notícia integral]
«Batalha: Deputados do PSD e PS defendem saúde pública face a linha de alta tensão»
No SOL: "Os deputados do PSD e do PS eleitos por Leiria defenderam hoje uma solução que minimize as consequências para a saúde pública da população de Celeiro, Batalha, devido à construção de uma nova linha de muito alta tensão. Hoje, um grupo de deputados do PS e do PSD estiveram na Batalha para apreciar no terreno as queixas da autarquia e da população que reclamam a deslocalização das casas mais próximas da subestação da Rede Eléctrica Nacional (REN) do Concelho, que será reforçada com uma nova linha para aumentar a distribuição no centro do País." [notícia integral]
sexta-feira, 4 de janeiro de 2008
«Alta tensão: Portimão contra novo traçado da REN»
No Região Sul: "A Assembleia Municipal (AM) de Portimão quer que o Governo intervenha para travar a implementação dos traçados de linha de muito alta tensão sobre as zonas de Alcalar e Poio, naquele concelho. Em causa as populações e o património histórico existente. Aquela AM aprovou por unanimidade uma moção do Bloco de Esquerda onde faz a referida exigência ao Governo mas também acusa a Rede Eléctrica Nacional (REN) de escolher traçados que afectam pessoas e bens "meramente por razões de poupança de custos". [notícia integral]
«Serzedelo quer enterrar as linhas de alta tensão»
No Correio do Minho: "A comissão de moradores de Serzedelo, Guimarães, exigiu ontem que as linhas de alta tensão sejam enterradas acusando a Rede Eléctrica Nacional (REN) de fazer "chantagem psicológica" ao argumentar que tal provocará um aumento de 40 por cento na electricidade. Em declarações à Lusa, o presidente da estrutura popular, Manuel Silva, referiu que "a freguesia é atravessada por 12 linhas de alta tensão, bastante mais do que na maioria dos casos que têm vindo a público em Portugal, tendo ainda outros 90 postes de transporte de energia espalhados por 80 por cento do seu território".[notícia integral]
Outras notícias
Lusa: REN: Moradores de Serzedelo, Guimarães, exigem enterramento de linhas alta tensão
TVNET: Guimarães: "REN faz chantagem psicológica"
«Moradores contra alta tensão»
No Jornal de Notícias: "A Câmara da Batalha quer que um grupo de cerca de uma dúzia de moradores, da localidade de Celeiro, seja retirado das suas casas e indemnizado pela Rede Eléctrica Nacional (REN). É para aquele local, onde se situa uma sub-estação eléctrica, que está prevista a passagem da linha de muito alta tensão entre Batalha e Lavos. Para António Lucas, presidente da Câmara, a deslocalização destas pessoas "é uma pequena percentagem do custo do enterramento das linhas e já resolveria o problema". Ontem, o edil reuniu com a REN e a Agência Portuguesa de Ambiente, entidades a quem apresentou essa proposta." [notícia integral]
quinta-feira, 3 de janeiro de 2008
«Alta tensão: Batalha quer transferir habitações»
No Portugal Diário: "A Câmara da Batalha e a população da localidade de Celeiro reclamaram esta quinta-feira junto da Rede Eléctrica Nacional (REN) a relocalização das 12 habitações afectadas directamente pela nova rede de muito alta tensão que liga o concelho a Lavos, noticia a Lusa. O custo da construção de novas casas é «uma pequena percentagem do custo de enterramento das linhas», afirmou o presidente da Câmara da Batalha, António Lucas, que esteve reunido com elementos da REN e da Agência Portuguesa de Ambiente." [notícia integral]
Outras notícias:
Região de Leiria: Câmara da Batalha propõe à REN deslocalização de habitantes do Celeiro
«FÁTIMA CAMPOS FIGURA DO ANO PARA O DN»
No Sintra Vox: "A Presidente da Junta de Freguesia de Monte Abraão, Fátima Campos, foi uma das figuras do ano para o Diário de Notícias." [notícia integral]
«A REN perde , Sintra paga!»
Uma semana de decisões pôs ainda mais a nu o lado de que está a razão, o absurdo de algumas propostas e a falta de seriedade na argumentação que está a ser usada há meses. Fala-vos, obviamente, de tudo o que envolve a linha aérea de muito alta tensão entre Fanhões (Loures) e Trajouce (Cascais): decisões judiciais, posicionamentos políticos e institucionais e argumentos esgrimidos.
Entre os dias 12 e 18 de Dezembro, deram-se quatro importantes “evoluções” neste processo:
- a Câmara de Sintra acordou com a REN e o Ministério de Economia e Inovação, no dia 12, o enterramento da até agora linha aérea, assumindo a autarquia o custo da operação
- o Tribunal Constitucional indeferiu, em definitivo, o recurso da REN relativo à decisão de suspensão do funcionamento da linha de muito alta tensão, determinando a sua inapelável suspensão
- a REN informou que desligaria a referida linha mas que, por eventual sobrecarga da outra linha/central, haveria o sério risco de uma falta de energia numa área significativa da zona da grande Lisboa
- A REN desligou a linha de muito alta tensão
A sucessão de acontecimentos foi esta, e suscita, obviamente, comentários e preocupações meus e, julgo que posso dizê-lo sem pretensiosismo, de todos nós.
Em primeiro lugar, congratular-me por mais uma decisão acertada de um Tribunal que julga este caso e chamar a atenção para o texto do acórdão, que arrasa os procedimentos e os argumentos da REN.
Mas, poucos dias antes desta esperada decisão do Tribunal Constitucional, a Câmara Municipal de Sintra concedia à REN um acordo que estipula o enterramento da linha de muito alta tensão entre Fanhões e Trajouce. Entidade que se compromete a pagar as custas desta obra: Câmara Municipal de Sintra.
O acordo é insólito, danoso para o município de Sintra, despropositado no tempo e, por estas três razões invocadas, acaba por ser misterioso.
Insólito e danoso porque entre entidades que têm (terão mesmo???) interesses diferentes - que se encontram em confronto judicial, estando iminente uma decisão que tudo indicava (o que veio a confirmar-se) ser favorável a um desses dois interesses em confronto -, quem institucionalmente representa esses interesses que estão à beira de uma vitória judicial propõe um acordo, uma solução de consenso, mas responsabilize-se pelo pagamento dessa operação.
É, no mínimo, pouco inteligente e, principalmente, pouco justo.
Contra a vontade dos munícipes e das instituições – como a Junta de Freguesia de Monte Abraão – que desde o primeiro momento se bateram contra esta linha aérea, a REN edificou-a e revelou uma arrogância e um autismo que só conseguiram ser travados nos tribunais. A REN foi vastas vezes avisada dos malefícios da solução aérea, não podendo por isso queixar-se de falta de aviso ou informação.
A Câmara de Sintra, apesar de diversas vezes por mim instada a fazê-lo, não tomou qualquer medida concreta, nomeadamente no plano judicial.
Agora, com o sucesso da providência cautelar interposta pela Junta de Freguesia de Monte Abraão, a que tenho a honra de presidir, para suspender a linha aérea e o julgamento da acção principal a decorrer, a Câmara Municipal de Sintra aceita pagar as custas do desmantelamento da linha área e do posterior enterramento.
Em primeiro lugar, depois do desleixo e negligência com que tratou do assunto, a Câmara Municipal de Sintra e o seu presidente não têm legitimidade política para tomar decisões pelos munícipes de Sintra neste processo.
Agora, sobre o acordo em si:
- é justo que sejam os sintrenses a pagar as despesas de uma obra a que se opuseram em bom tempo, invocando (com razão, como provam as decisões dos tribunais) perigo para a saúde pública, e que só se concretizou por puro autismo da REN?
- é justo que sejam os sintrenses a pagar as obras de enterramento, quando cabe à REN (empresa bem nutrida financeiramente) fazê-lo, ainda mais quando esta solução só não foi a primeira opção da REN por estrita teimosia sua?
A REN usou mal dinheiros públicos na edificação de uma linha aérea quando havia diversos indicadores e vontades que o desaconselhavam.
A REN obriga o Estado (sob a tesouraria da sua própria instituição ou sob a de uma autárquica) a gastar avultadas verbas (estima-se que alguns milhões de euros) no desmantelamento desta linha
A REN gastou, desnecessariamente, milhares de euros em patrocínios judiciais por uma causa perdida.
É então justo que sejam os sintrenses a pagar a factura da incompetência e teimosia da REN?
Com certeza que não. E é chocante que a Câmara de Sintra aceite, placidamente, pagar estas operações que visam repor uma legalidade e salvaguardar um interesse público violado pela, e apenas pela, REN.
Como me deixa estupefacta a Câmara Municipal de Sintra não construir mais escolas, mais equipamentos sociais, centros de saúde, não melhorar os espaços do município e as acessibilidades, resolver a falta de estacionamentos, não apoiar mais o desporto e a cultura alegando continuamente a falta de dinheiro (e digo-o por experiência própria, nos contactos que mantenho com a autarquia enquanto presidente de Junta) e depois pagar facturas que não são suas!!!
Comparando com uma situação mais quotidiana, é o mesmo que termos alguém que monte uma loja mesmo em frente à nossa porta (não cumprindo a legislação e perturbando o nosso espaço), que contestemos essa edificação e que ganhemos o processo em tribunal, e que depois sejamos nós a pagar a “desinstalação” dessa loja e a nova instalação noutro espaço!!
Por tudo isto, trago a desconfiança de que este acordo é misterioso e pode conter mais alguma coisa que não seja do domínio público. Não se trata de uma minha insinuação ou de uma sugestão para qualquer coisa de que já tenha conhecimento. É tão só um raciocínio óbvio de alguém que não compreende a lógica deste acordo, que o considera absurdo.
E, em sede de Assembleia Municipal, diligenciarei para que todos os contornos deste acordo sejam tornados públicos, e votarei, naturalmente, contra ele.
Uma última nota para o pânico que a REN tentou lançar entre a população da área metropolitana de Lisboa, a propósito da suspensão da linha aérea de muito alta tensão e do perigo de falhas de energia alargadas:
A REN, segundo julgo saber, desligou mesmo a linha e esta é até uma altura do ano de grande sobrecarga (Natal, iluminações, aquecimentos, etc). Alguém, por estes dias, teve falta de corrente eléctrica em casa por tempo prolongado…?
Fátima Campos
Presidente da JF de Monte Abraão
quarta-feira, 2 de janeiro de 2008
«Deputados visitam subestação na Batalha a convite da Câmara»
No Região de Leiria: "Os deputados da Assembleia da República eleitos pelo círculo de Leiria visitam na próxima sexta-feira a subestação eléctrica do Celeiro, a convite da Câmara da Batalha. O anúncio foi feito hoje pela autarquia que adianta que a visita tem o intuito de dar a conhecer mais em pormenor a posição da Autarquia da Batalha face à Linha Aérea de Muito Alta Tensão "Batalha-Lavos". [notícia integral]
«Junta de Freguesia e Movimento trocam acusações»
No Entre Vilas: "A Junta de Freguesia de Serzedelo e o Movimento Contra os Postes de Alta Tensão (MCPAT) trocam acusações em duas cartas dirigidas à Assembleia de Freguesia. A autarquia diz que "não anda a reboque de ninguém", enquanto que o Movimento afirma que a autarquia tem desvalorizado o trabalho desenvolvido. A Junta de Serzedelo estranha a forma como o Movimento Contra os Poste de Alta Tensão está a conduzir o processo de contestação aquelas estruturas. Numa carta enviada à Assembleia de Freguesia, a autarquia vem explicar o distanciamento do executivo em relação ao movimento. No documento, a que o Entre Vilas teve acesso, José Carlos Barroso explica que o referido movimento tem desenvolvido acções sem a participação da Junta, porque esta nunca foi solicitada." [notícia integral]
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