domingo, 30 de novembro de 2008

«Ponte de Vagos contra rede de alta tensão»

0 comentários

No Diário de Aveiro: "Sobe de tom a contestação da população da Ponte de Vagos, que não quer ver o espaço aéreo da sua freguesia atravessado pela rede de alta tensão. O projecto é da responsabilidade da EDP, tendo o referido trajecto, que alegadamente “respeita todas as condições exigidas por lei”, como assinalou Gabinete de Comunicação daquela empresa, sido oportunamente licenciado pelo Ministério da Economia. Ciente dos perigos e malefícios que a linha de alta tensão pode causar à saúde, a população pretende que o trajecto seja redesenhado. E já fez chegar à Direcção Regional de Economia do Centro um abaixo-assinado, onde contesta a implantação da referida linha." [notícia integral]

quinta-feira, 27 de novembro de 2008

«Campos Electromagnéticos Não-Ionizantes – Percepção e Comunicações do Risco»

0 comentários

Decorre hoje pelas 12h30, no Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, o Seminário "Campos Electromagnéticos Não-Ionizantes – Percepção e Comunicações do Risco", com as seguintes intervenções:

Radiações Electromagnéticas em Comunicações Móveis
Prof. Luís M. Correia

Faz-se uma breve descrição dos sistemas de comunicações móveis, no que respeita às ligações rádio entre as antenas de estação base e os telefones móveis, enumerando os aspectos mais importantes do ponto de vista da exposição à radiação electromagnética. Entre outros, apresentam-se os aspectos da potência de emissão, interferência e controlo de potência. Abordam-se várias questões desta exposição, nomeadamente os seus efeitos, as condições em que ocorrem e as referências internacionais. Apresentam-se as diferenças entre a exposição por antenas de estação de base e de telemóveis, tipos de efeito da exposição e as recomendações de níveis de referência. Apresenta-se uma descrição do Projecto MonIT, coordenado pelo Instituto de Telecomunicações do Instituto Superior Técnico, incluindo as actividades de Comunicação do Risco e resultados das campanhas de medidas, entre outras, que têm englobado centros comerciais, escolas hospitais, câmaras municipais e outras entidades públicas.

O Professor Luís Correia é Doutorado em Engenharia Electrotécnica e de Computadores, pelo Instituto Superior Técnico, em 1991. É Professor Associado com Agregação no IST, na área de Telecomunicações, desenvolvendo actividade na área da Comunicações Móveis. É Coordenador do Projecto MonIT, Instituto Superior Técnico / Instituto das Telecomunicações.

Campos Electromagnéticos Não-Ionizantes e Saúde
Prof. António Tavares

Faz-se uma abordagem dos seguintes aspectos:
1 – A Saúde Pública e a Saúde Ambiental;
2 – Os Determinantes da Saúde;
3 – O estado do conhecimento científico sobre as repercussões dos Campos Electromagnéticos na Saúde;
4 – Os estudos feitos sobre esta matéria, no âmbito da Organização Mundial da Saúde;
5 – A Percepção de Risco;
6 – A Comunicação do Risco;
7 – A actuação dos Serviços de Saúde em Portugal.

O Professor António Tavares é Médico especialista em Saúde Pública. É Doutorado em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa, em 2004. É Coordenador do Departamento de Saúde Ambiental do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge e Professor Auxiliar Convidado da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa.

Para mais informações: www.insa.pt

quarta-feira, 26 de novembro de 2008

«Câmara da Batalha quer esclarecer eventual relação da doença de Alzheimer com linhas de alta tensão»

0 comentários

No Região de Leiria: "O presidente da Câmara Municipal da Batalha, António Lucas, solicitou ao director-geral da Saúde esclarecimentos sobre a eventual relação da doença de Alzheimer com as linhas de alta tensão, defendendo a realização de um estudo para sanar dúvidas. O pedido do autarca surge na sequência da publicação de um estudo da Universidade de Berna, na Suíça, noticiado na última edição do semanário "Região de Leiria", que aponta que quem reside a menos de 50 metros de uma linha de alta tensão pode duplicar o risco de contrair a doença de Alzheimer." [ target="_blank">notícia integral]

terça-feira, 25 de novembro de 2008

Seminário sobre campos electromagnéticos não-ionizantes

0 comentários

"Campos Electromagnéticos Não-Ionizantes – Percepção e Comunicações do Risco" é o título do último Seminário de Investigação Dr. Ricardo Jorge 2008. O seminário terá lugar dia 27 de Novembro, pelas 12h30, no auditório do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA), em Lisboa. A entrada é livre.
Entre outros aspectos, o seminário irá abordar o estado do conhecimento científico sobre as repercussões dos campos electromagnéticos na saúde, os estudos feitos sobre esta matéria, no âmbito da Organização Mundial da Saúde, bem como a actuação dos serviços de saúde em Portugal.
Este último seminário contará também com a presença Luís Correia, do Instituto de Telecomunicações do Instituto Superior Técnico, que irá fazer uma breve descrição dos sistemas de comunicações móveis, no que respeita às ligações rádio entre as antenas de estação base e os telefones móveis, enumerando os aspectos mais importantes do ponto de vista da exposição à radiação electromagnética.
O INSA organiza os Seminários Doutor Ricardo Jorge desde 2005, com o objectivo de dar a conhecer as suas actividades de investigação científica e fomentar a discussão sobre temas da área das ciências da saúde, dentro e fora da instituição.

segunda-feira, 24 de novembro de 2008

«Alta tensão: Verdes querem proibição junto a casas»

1 comentários

No Portugal Diário: "A deputada Heloísa Apolónia, do Partido Ecologista Os Verdes, defendeu esta segunda-feira que os grupos parlamentares devem trabalhar numa alteração legislativa que proíba a passagem de linhas de muito alta tensão junto a habitações, noticia Lusa. «A lei não está a corresponder às verdadeiras necessidades das populações. Nós não podemos continuar a admitir que os critérios economicistas e os interesses económicos da Rede Eléctrica Nacional (REN) se sobreponham à qualidade de vida e saúde das populações, disse à agência Lusa, Heloísa Apolónia." [notícia integral]

domingo, 23 de novembro de 2008

«Leiria: Perigo de Alzheimer assusta moradores do Celeiro»

0 comentários

No Expresso: "Receios aumentam com revelção de um trabalho científico que estabelece a relação entre a residência perto de linhas de alta tensão e a doença. "Este estudo é mais um motivo para que as pessoas se assustem com tudo isto". Rogério Paulo, presidente da Comissão de Moradores de Celeiro e Lugares Vizinhos e vice-presidente do Movimento Nacional Contra as Linhas de Alta Tensão em Zonas Habitadas, reage desta forma à notícia de um estudo que estabelece a relação entre a residência perto de linhas de alta tensão e a doença de Alzheimer. De acordo com um trabalho levado a cabo pela Universidade Berna, recentemente publicado, quem reside a menos de 50 metros de uma linha de alta tensão pode duplicar o risco de contrair a doença de Alzheimer. Os cientistas examinaram todos os óbitos causados na Suíça por esta doença entre 2000 e 2005, num total de 9.200 casos. Concluíram que 20 destes casos surgiram em pessoas que residiram durante 15 anos e mais a menos de 50 metros de uma linha de alta tensão, o que representa o dobro da prevalência registada no resto da população. "Quantos mais estudos se fizerem mais provas vão surgir de que a alta tensão é prejudicial à saúde", acrescenta Rogério Paulo." [notícia integral]

sábado, 22 de novembro de 2008

«'Os Verdes' dedicam dia a linhas de alta tensão»

0 comentários

[Comunicado] "Uma delegação do Partido Ecologista "Os Verdes", composta pela deputada Heloísa Apolónia e pelo dirigente nacional Victor Cavaco, desloca-se na próxima segunda-feira, dia 24 de Novembro, a Almada e a Sintra. "Os Verdes" reunirão com a Comissão Eventual de Acompanhamento da Linha de Muito Alta Tensão, em Almada, e também com o Movimento Nacional contra a Alta Tensão em Zonas Habitadas, em Sintra."

sexta-feira, 21 de novembro de 2008

«Perigo de Alzheimer assusta moradores do Celeiro»

0 comentários

No Região de Leiria: "Este estudo é mais um motivo para que as pessoas se assustem com tudo isto!. Rogério Paulo, presidente da Comissão de Moradores de Celeiro e Lugares Vizinhos e vice-presidentes do Movimento Nacional Contra as Linhas de Alta Tensão em Zonas Habitadas, reage desta forma à notícia de um estudo que estabelece a relação entre a residência perto de linhas de alta tensão e a doença de Alzheimer. Este novo dado será levantado por este responsável na reunião da Assembleia Municipal da Batalha que decorre esta noite (sexta-feira), assegura." [notícia integral]

quinta-feira, 20 de novembro de 2008

«Populares de Nogueiró contra postes de alta-tensão»

0 comentários

Na TVI: "Cerca de meia centena de moradores da freguesia de Nogueiró, em Braga, contestam a construção de três postes de alta-tensão junto das habitações. Depois de um abaixo-assinado e da intervenção da Câmara Municipal, a EDP decidiu esta semana suspender a obra e estudar alternativas. Os moradores prometem estar atentos." [notícia integral]

terça-feira, 18 de novembro de 2008

Linha Fernão Ferro -Trafaria: REN suspende trabalhos

0 comentários

[Comunicado da REN] "No estrito e escrupuloso cumprimento da lei e na observância da decisão do Tribunal Central e administrativo do Sul a REN deu hoje, às 09:30, início aos procedimentos de segurança para a suspensão dos trabalhos na Linha Fernão Ferro – Trafaria.
Esta decisão vem na sequência de um recurso da Câmara Municipal de Almada depois do Tribunal de Primeira Instância não ter dado provimento a uma providência cautelar. Recorde-se que a acção principal está ainda em curso.
A linha Fernão Ferro – Trafaria, como todas as linhas em exploração pela REN, tem o estatuto de infra-estrutura de interesse público. A linha é imprescindível para a segurança do abastecimento de energia na península de Setúbal.
O plano de desenvolvimento da rede previa que a linha já estivesse concluída este ano. Porém, os atrasos decorrentes dos processos judiciais em curso podem deixar a Rede Nacional de Transporte, nesta zona do país, em incumprimento com as normas de segurança europeias
A linha Fernão Ferro – Trafaria, como todas as linhas da REN, encontra-se devidamente licenciada pelas entidades competentes e cumpre todas as normas e recomendações da União Europeia e da Organização Mundial de Saúde sobre o transporte de energia.
A linha Fernão Ferro – Trafaria, como todas as infra-estruturas da REN, só foi licenciada depois de rigorosos estudos de Avaliação de Impacto Ambiental e de um processo de consulta pública. Estes procedimentos duraram aproximadamente dois anos."

«Alta tensão: REN suspendeu trabalhos em Almada»

0 comentários

No Portugal Diário: "A REN deu início à suspensão dos trabalhos para a instalação da Linha de Muito Alta Tensão entre Fernão Ferro e a Trafaria, depois do Tribunal Administrativo do Sul ter julgado como procedente a segunda acção cautelar interposta pela Câmara de Almada, noticia a Lusa. Em comunicado enviado à imprensa, a REN - Redes Energéticas Nacionais refere que na sequência de decisão do Tribunal Central Administrativo do Sul, conhecida segunda-feira, a empresa deu esta terça-feira, às 9h30, «início aos procedimentos de segurança para a suspensão dos trabalhos na Linha Fernão Ferro-Trafaria»." [notícia integral]

segunda-feira, 17 de novembro de 2008

«Ponte de Vagos: Populares contestam alta tensão»

0 comentários

No Diário de Aveiro: "A população de Ponte de Vagos contesta a passagem (prevista) da rede de alta tensão junto de algumas habitações da freguesia. O projecto é da responsabilidade da EDP e engloba os municípios de Mira, Vagos e Oliveira do Bairro. Tanto quanto apurámos, os postes vão ser colocados ao longo da área de protecção da A17, atravessando cinco das onze freguesias de Vagos, mais concretamente Ouca, Santa Catarina, Ponte de Vagos, Calvão e Fonte de Angeão." [notícia integral]

«Almada: Tribunal manda suspender Linha de Muito Alta Tensão entre Fernão Ferro e a Trafaria»

0 comentários

Na RTP: "Almada, 17 Nov (Lusa)- O Tribunal Central Administrativo do Sul mandou hoje suspender a instalação da Linha de Muito Alta Tensão entre Fernão Ferro e a Trafaria, no seguimento de uma acção cautelar interposta pela Câmara de Almada à REN, disse à agência Lusa fonte da autarquia. Segundo a mesma fonte, a autarquia recebeu a notificação do Tribunal Central Administrativo do Sul hoje, ao final da tarde. A decisão do tribunal, no âmbito de uma segunda acção cautelar interposta pela Câmara e Juntas de Freguesia do Concelho, em 19 de Agosto, contra a REN - Redes Energéticas Nacionais e Ministério da Economia e da Inovação, ordena a suspensão da instalação da Linha de Muito Alta Tensão entre Fernão Ferro e a Trafaria. A Câmara escusou-se a prestar mais declarações sobre o assunto, remetendo mais explicações para terça-feira." [notícia integral]

Outras notícias
Agência Financeira: Tribunal manda suspender Linha de Muito Alta Tensão da REN
Rádio Renascença: Linha suspensa no concelho de Almada

domingo, 16 de novembro de 2008

«EDP suspende linha de alta tensão polémica em Braga»

0 comentários

No PÚBLICO: "A A EDP decidiu suspender a obra de alteração do traçado de uma linha de alta tensão que estava a ser contestada em Braga. Os postes eléctricos, que levam uma das linhas fundamentais de abastecimento da cidade, estão instalados num terreno onde está a ser construído um hotel de cinco estrelas. A obra da unidade hoteleira vai colidir com a infra-estrutura eléctrica, situação que levou à alteração do percurso. A solução apanhou de surpresa os moradores da freguesia de Nogueiró, na encosta do Bom Jesus, que na última semana assistiram ao início dos trabalhos de construção de um poste de alta tensão num terreno contíguo às suas casas. A estrutura está a ser colocada na extremidade do terreno da casa de Domingos Névoa, gestor da Bragaparques, mas está próxima de cerca de uma dezena de habitações." [notícia integral]

segunda-feira, 10 de novembro de 2008

«Alta Tensão e Alzheimer»

0 comentários

No blogue Vivo-em-Sintra: "Segundo um estudo recentemente publicado pela Universidade de Berna, quem reside a menos de 50 metros de uma linha de alta tensão pode duplicar o risco de contrair a doença de Alzheimer. Os cientistas basearam-se no exame de todos os óbitos causados na Suíça por esta doença neuro-degenerativa entre 2000 e 2005, num total de 9.200 casos. Conclusão: 20 destes casos surgiram em pessoas que residiram durante 15 anos ou mais a menos de 50 metros de uma linha de alta tensão, o que representa o dobro da prevalência registada no resto da população." [post integral]

sexta-feira, 7 de novembro de 2008

«Viver perto de uma linha de alta tensão pode duplicar risco de contrair Alzheimer»

0 comentários

No Rádio Clube Português: "Um estudo realizado por investigadores da Universidade de Berna concluiu que quem vive a menos de 50 metros de uma linha de alta tensão pode duplicar o risco de contrair a doença de Alzheimer. Os cientistas examinaram todos os óbitos causados por esta doença entre 2000 e 2005,na Suíça. Num total de 9200 casos concluíram que 20 destes surgiram em pessoas que moraram durante pelo menos 15 anos a menos de 50 metros de uma linha de alta tensão." [notícia integral]

«Alta tensão pode duplicar risco de Alzheimer»

0 comentários

No Destak: "Quem reside a menos de 50 metros de uma linha de alta tensão pode duplicar o risco de contrair a doença de Alzheimer, segundo um estudo de investigadores da Universidade de Berna hoje publicado. Os cientistas examinaram todos os óbitos causados na Suíça por esta doença neuro-degenerativa entre 2000 e 2005, num total de 9.200 casos. Em resultado, concluíram que 20 destes casos surgiram em pessoas que residiram durante 15 anos e mais a menos de 50 metros de uma linha de alta tensão, o que representa o dobro da prevalência registada no resto da população. Pelo contrário, os investigadores não encontraram qualquer aumento de casos em relação à média em residentes a mais de 50 metros de uma linha de alta tensão. O estudo, publicado na revista norte-americana Journal of Epidemiology, é o primeiro no mundo a debruçar-se explicitamente sobre a possível relação de causa e efeito entre os campos magnéticos dessas linhas e doenças como Alzheimer. Porém, estes investigadores sublinham que o seu trabalho não permite concluir definitivamente que os campos magnéticos das linhas de alta tensão estejam realmente na origem de um risco acrescido de Alzheimer." [notícia integral]

Outras notícias:
Portugal Diário: Linhas de alta tensão podem duplicar risco de Alzheimer

sábado, 1 de novembro de 2008

«Vialonga contra linhas de alta tensão»

0 comentários

N'O Mirante: "A freguesia de Vialonga está contra o atravessamento das novas linhas de alta e de muito alta tensão que vão passar pelo ar no concelho de Vila Franca de Xira. A de alta tensão atravessa todo o município desde a Vala do Carregado a Vialonga, passando sobre casas e equipamentos públicos. A de muito alta tensão tem maior impacto nas freguesias de Castanheira do Ribatejo, Calhandriz e Alverca." [notícia integral]

sexta-feira, 31 de outubro de 2008

«Linhas de alta tensão passam sobre casas e equipamentos em Vila Franca»

0 comentários

N'O Mirante: "As novas linhas de alta e de muito alta tensão vão passar pelo ar no concelho de Vila Franca de Xira. A de alta tensão atravessa todo o município desde a Vala do Carregado a Vialonga, passando sobre casas e equipamentos públicos. A de muito alta tensão tem maior impacto nas freguesias de Castanheira do Ribatejo, Calhandriz e Alverca. Segundo a presidente da câmara, Maria da Luz Rosinha (PS), a empresa fornecedora de energia eléctrica não encara a possibilidade de enterrar as linhas. Numa reunião com representantes do município, a EDP apresentou um relatório técnico que sustenta a tese de que “a passagem das linhas não representa nenhum risco para a saúde pública e argumentou que o enterramento da linha não confere mais segurança e tem custos acrescidos para a montagem e manutenção das linhas de alta e muito alta tensão.”, revelou o vice-presidente Alberto Mesquita." [notícia integral]

quinta-feira, 30 de outubro de 2008

«Linhas de alta tensão não vão ser enterradas no concelho de Vila Franca de Xira»

0 comentários

N'O Mirante: "Oposição sugere que sejam aprofundados os estudos para sossegar os vizinhos das linhas de alta e muito alta tensão que vão atravessar o concelho desde a Vala do Carregado a Vialonga. Câmara vai pagar o enterramento de uma linha que passa sobre as piscinas do Forte da Casa." [notícia integral]

sábado, 18 de outubro de 2008

Requerimento da deputada Mariana Aiveca ao Ministro da Economia e da Inovação

0 comentários

Assunto: Intimação da Direcção-Geral de Energia à Câmara Municipal de Almada para instalação de linha de alta tensão
Destinatário: Ministério da Economia e da Inovação

Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República

A Redes Energéticas Nacionais – REN insiste na instalação da “linha aérea a 150 kV, Fernão Ferro – Trafaria 2, com dois ternos, da subestação de Fernão Ferro à subestação da Trafaria, na extensão de 16.704 metros”, agora com o apoio expresso da Direcção-Geral da Energia e Geologia (DGEG).
A Câmara e a Assembleia Municipal de Almada aprovaram por unanimidade a não autorização da cedência à REN dos terrenos pertencentes ao seu domínio público e privado, ao abrigo das suas competências (artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 280/2007). Em virtude desta decisão, ignorada pela REN, a Câmara Municipal (CMA) procedeu ao embargo das obras entretanto iniciadas.
Apesar destas decisões, ainda em vigor (já que as providências cautelares interpostas pela REN foram indeferidas), bem como o estar a decorrer no Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada uma acção para a suspensão do licenciamento da linha, a DGEG enviou à CMA, no dia 8 de Setembro, uma carta de intimação para que, ao abrigo de um diploma de 1936, permita “no prazo de 10 dias que a REN – Rede Eléctrica Nacional, SA, entre na propriedade e proceda aos trabalhos”.
Esta intimação causou o repúdio unânime da Assembleia Municipal, já que pretende legitimar o desrespeito pelas leis e das competências autárquicas e dos tribunais.
O Bloco de Esquerda não compreende a atitude da DGEG de intimidação da CMA, nem compreende a falta de sensibilidade do Ministério perante o crescente protesto das populações, de Norte a Sul do País, face aos riscos para a saúde pública, ambiente e valor patrimonial das habitações que se colocam com a instalação de linhas de alta tensão.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais, requer-se ao Ministério da Economia e da Inovação os seguintes esclarecimentos:

1º) Como justifica o Ministério a intimação enviada à CMA, em desrespeito pelas competências municipais atribuídas pelo Decreto-Lei n.º 172/2006, Lei n.º 169/99 e Lei n.º 280/2007?

2º) Em virtude das posições manifestadas pela autarquia de Almada e pelas populações afectadas pelo projecto de instalação da linha eléctrica, vai o Ministério rever as condições do licenciamento atribuído e ponderar soluções alternativas para o traçado proposto?

3º) Vai o Ministério adoptar medidas para que o princípio da precaução seja aplicado nos projectos de instalação de linhas eléctricas de alta e muito alta tensão por todo o País, respondendo às recomendações da OMS e das instituições europeias e às preocupações das populações afectadas?

Palácio de São Bento, 17 de Outubro de 2008.
A Deputada
Mariana Aiveca

sexta-feira, 10 de outubro de 2008

«Pesquisadores se reúnem no Brasil para discutir efeitos das radiações não-ionizantes»

0 comentários

No Pravda: "Especialistas de todo o mundo se reúnem no Brasil para analisar os últimos dados científicos relacionados a efeitos biológicos de radiações não-ionizantes, especialmente aquelas emitidas por antenas e equipamentos de telefonia celular, estações transmissoras de rádio e TV, e linhas de transmissão e distribuição de energia eléctrica. Na sexta edição do Workshop Internacional sobre Radiações Não-Ionizantes também serão discutidos aspectos de proteção e limites de exposição. O evento se realiza no Rio de Janeiro, entre os opróximos dias 14 e 18. Esta é a primeira vez que o evento ocorre em um país da América Latina. A iniciativa tem o apoio dos ministérios da Ciência e Tecnologia (MCT), Minas e Energia (MME), Saúde (MS), Meio Ambiente (MMA), das Comunicações (MC), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e Comissão Nacional de Bioeletromagnetismo." [notícia integral]

quinta-feira, 9 de outubro de 2008

«Abate de árvores em propriedade privada 'foi necessária para segurança'»

0 comentários

No PÚBLICO: "A eléctrica açoriana (EDA) garantiu hoje que foi necessário cortar mais de meia centena de árvores numa propriedade privada, em São Miguel, para garantir a segurança da rede, apesar da contestação da família Bizarria. Com um despacho judicial nas mãos os técnicos da EDA, acompanhados da PSP, entraram ontem na propriedade privada da família Bizarria para realizar "trabalhos de manutenção e beneficiação da linha da rede eléctrica", o que incluiu "o corte e decote de arvores", assegurou Albano Dias Ferreira, advogado da eléctrica açoriana. Desde 1992 que a família Bizarria "luta" para que a EDA retire da sua propriedade os cabos de alta tensão, que segundo os proprietários foram ali instalados sem o seu "conhecimento e autorização". [notícia integral]

«Mais de 50 árvores abatidas em propriedade privada para manutenção de linhas alta tensão»

0 comentários

No PÚBLICO: "Mais de meia centena de árvores foram hoje abatidas pela EDA - Electricidade dos Açores no interior de uma propriedade privada, em São Miguel, um acto que os proprietários do terreno contestam, já que decorre um processo judicial contra a empresa. Há 16 anos que a família Bizarria, proprietária dos terrenos "luta" para que a EDA retire da sua propriedade os cabos de alta tensão. Segundo os proprietários as linhas foram instaladas no terreno sem o seu "conhecimento e autorização". [notícia integral]

Outras notícias
Diário dos Açores: EDA abate mais de 50 criptomérias sem conhecimento dos proprietários

domingo, 5 de outubro de 2008

«REN garante que obras das linhas de alta tensão são legais»

0 comentários

No Setúbal na Rede: A REN (Redes Energéticas Nacionais) garante que as obras de implementação da linha de muita alta tensão no concelho de Almada são "perfeitamente legais". O director-coordenador Artur Lourenço recusa assim "uma imagem todo-poderosa da REN, que passa por toda a tramitação normal". Esta reacção surge na sequência do apelo que a Câmara Municipal de Almada fez ao ministro da Economia, solicitando o fim das obras da empresa nos terrenos municipais." [notícia integral]

quinta-feira, 25 de setembro de 2008

«Câmara de Almada intimada a permitir linha de alta tensão»

0 comentários

No Portugal Diário: "A Redes Energéticas Nacionais (REN) retomou terça-feira os trabalhos na linha de alta tensão Fernão Ferro - Trafaria, depois da Direcção-Geral de Energia ter intimado a autarquia de Almada a permitir as obras, disse à Lusa Artur Lourenço, director coordenador da REN. Em causa está a instalação de postes de muito alta tensão em terrenos pertencentes à câmara de Almada - que já interpôs duas providências cautelares contra a REN - na zona da Charneca da Caparica, ultimo troço dos 13,6 quilómetros da linha Fernão Ferro - Trafaria que ainda não está concluído. O director coordenador da REN adiantou à agência Lusa que a decisão de retomar os trabalhos vem no seguimento de uma «intimação» direccionada há dez dias pela Direcção Geral de Energia à câmara de Almada, e de decisões judiciais favoráveis à empresa pública e ao Ministério da Economia." [notícia integral]

«REN autorizada a prosseguir obras na linha Fernão Ferro-Trafaria»

0 comentários

[Comunicado] "A REN esclarece que, no estrito e escrupuloso cumprimento da lei e na observância das decisões judiciais, retomou os trabalhos na zona da Charneca da Caparica. A linha Fernão Ferro – Trafaria, como todas as linhas em exploração pela REN, tem o estatuto de infra-estrutura de interesse público, e vai beneficiar directamente milhares de pessoas na península de Setúbal. A linha Fernão Ferro – Trafaria, como todas as linhas em exploração pela REN, tem associada uma servidão administrativa de utilidade pública, que, no respeito pela propriedade das áreas atravessadas dá primazia à obrigação de estabelecimento. A linha Fernão Ferro – Trafaria, como todas as linhas da REN, encontra-se devidamente licenciada pelas entidades competentes e cumpre todas as normas e recomendações da União Europeia e da Organização Mundial de Saúde sobre o transporte de energia. Recordamos igualmente que a REN cumpre os mais exigentes critérios europeus aplicáveis ao sector."

quarta-feira, 24 de setembro de 2008

«Almada ameaça recorrer à GNR para travar alta tensão»

0 comentários

No PÚBLICO: "A Câmara de Almada repudiou ontem, em comunicado, a "acção ilegal" da REN (Redes Energéticas Nacionais) de levar por diante, em terrenos municipais, trabalhos de instalação da linha de muito alta tensão entre Fernão Ferro e Trafaria, mas sem a autorização do município. A autarquia fez saber que vai embargar as obras, iniciadas ontem, pedindo à GNR "o apoio policial que for considerado adequado no sentido de ser reposta a legalidade que está a ser violada". A Direcção-Geral de Energia e Geologia intimou a Câmara, em 11 deste mês, para disponibilizar no prazo de dez dias as parcelas do domínio público ou privado municipal necessárias para a instalação da linha de muito alta tensão. A autarquia não reconheceu a intimação e reafirmou que a REN não está autorizada a intervir em terrenos municipais "até decisão definitiva em contrário dos tribunais competentes sobre os processos judiciais em curso". [notícia integral na edição impressa]

Movimento Cívico de moradores de Sintra realiza sessão de esclarecimento

1 comentários

[Comunicado] O Movimento Cívico de moradores de Sintra contra a linha de alta tensão informa que vai realizar uma conferência de esclarecimento à população do estado do nosso processo de enterramento da referida linha pela Câmara Municipal de Sintra devido ao acordo com Ministério da Economia. Irão ser também debatidos os efeitos na saúde das linhas de alta tensão.
No debate irão estar presente a Presidente da Junta de Freguesia do Monte Abraão, o Presidente da Junta Freguesia de São Marcos e presidentes ou representantes das Juntas Freguesias de Belas e de Rio de Mouro, bem como representantes de todos os partidos políticos locais.
Foi também convidado o Sr. Presidente da Câmara Municipal de Sintra, Drº Fernando Seara, desconhecendo-se até ao momento se o mesmo estará presente.
A conferencia realiza-se no próximo dia 26 de Setembro às 21h00 no salão dos Bombeiros de Agualva - Cacem , sito na Av. dos Bombeiros voluntários em Agualva Cacem e está previsto a presença de 100 populares.

terça-feira, 23 de setembro de 2008

Almada: Câmara apela a intervenção do ministro da Economia

0 comentários

No site da Câmara de Almada: "A presidente da Câmara e o presidente da Assembleia Municipal de Almada enviaram ao ministro da Economia, Manuel Pinho, no dia 22 de Setembro, um apelo «para que determine os procedimentos que sustenham a intimação ilegal da Direcção-Geral de Energia e Geologia e as obras da REN para a instalação da Linha de Muito Alta Tensão».
Em causa está o reinício dos trabalhos da Rede Eléctrica Nacional (REN), a 23 de Setembro, em terrenos do domínio público e privado municipal, tendo a autarquia sido informada um dia antes.
Para os autarcas, esta é uma atitude que «ao arrepio da Lei, ultrapassando e mesmo contrariando as decisões dos Tribunais, de forma prepotente e intimidatória, desrespeita uma entidade administrativa, parte da organização democrática do estado, dotada de órgãos representativos, sufragados por voto popular, visando a prossecução de interesses próprios da população».
Autarquia toma medidas concretas
Numa resposta ao ofício da REN de 22 de Setembro (em que esta informou da intenção de iniciar os trabalhos na manhã seguinte), a autarquia, através do vereador com o pelouro do Urbanismo, de imediato comunicou «o anúncio da defesa da legalidade e das atribuições e competências que esta edilidade possui no que concerne às parcelas dominiais sob sua jurisdição».
Foi também oficiada a Direcção Geral de Energia e Geologia, na pessoa do seu Director-Geral, solicitando «a tomada de decisões imediatas junto da REN que afastem tal intenção, provocatória das competências municipais e desrespeitadoras de decisões dos tribunais».
Constatada a intervenção da REN e em cumprimento das deliberações tomadas, o Município já solicitou junto da Guarda Nacional Republicana «o apoio policial que for considerado adequado no sentido de ser reposta a legalidade que está a ser violada em prossecução dos trabalhos».

sábado, 20 de setembro de 2008

«Alta tensão: Almada protesta contra colocação das linhas«

0 comentários

No Portugal Diário: "A Associação de Moradores contra a Linha de Muito Alta Tensão em Almada realiza este sábado uma «homenagem a todos os benfeitores» da linha, como forma de protesto contra o «desrespeito» por uma ordem do tribunal. «Este protesto surge depois de ter sido desrespeitada uma ordem do tribunal, tendo a Rede Eléctrica Nacional (REN) colocado um poste onde não o podia fazer, segundo o tribunal. Será junto a esse poste que vamos fazer a «homenagem», disse à Lusa Mafalda Costa, da Associação de Moradores." [notícia integral]

Comunicado do do Movimento Nacional Contra a Alta Tensão em Zonas Habitadas

0 comentários

sexta-feira, 12 de setembro de 2008

«Linha de muito alta tensão preocupa população de Redondos»

0 comentários



Na RTP: "A população de Redondos, no concelho da Figueira da Foz, está revoltada com a possibilidade de a localidade ser atravessada por uma linha de muito alta tensão." [artigo integral]

sábado, 23 de agosto de 2008

«Alta Tensão: Junta de Monte Abraão volta a pedir suspensão da linha Fanhões-Trajouce»

0 comentários

No PÚBLICO.PT: "A Junta de Freguesia do Monte Abraão anunciou hoje que pediu a intimação judicial da Rede Eléctrica Nacional (REN) para suspender a linha de muito alta tensão Fanhões-Trajouce, por considerar que o caso não transitou em julgado. A presidente da junta, Fátima Campos, explicou à Agência Lusa que o pedido foi entregue ontem no tribunal de Sintra, solicitando que a REN seja intimada a desligar novamente a linha de muito alta tensão, por entender que "a acção principal ainda não transitou em julgado" e estão pendentes prazos de recurso." [notícia integral]

Outras notícias
Correio da Manhã: Monte Abraão reclama

sexta-feira, 22 de agosto de 2008

«Monte Abraão volta a exigir suspensão da Alta Tensão»

0 comentários

No CidadeVIVA: "A Junta de Freguesia de Monte Abraão pediu esta semana ao Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra que intime a Rede Eléctrica Nacional (REN) a desligar a linha de muito alta tensão Fanhões-Trajouce. Apesar de ter perdido a acção principal que estava a ser julgada em Sintra, a autarca Fátima Campos considera que "a linha só poderia ser reactivada quando o processo principal estivesse encerrado, ou seja, esgotadas todas as vias de recurso". [notícia integral]

«Linha Aérea de Muito Alta Tensão: ser rigoroso»

1 comentários

Comunicado: "O Tribunal de Sintra não deu como provado que a Linha Aérea de Muito Alta Tensão entre Fanhões e Trajouce degrade o ambiente e a qualidade de vida dos habitantes da região, considerando por isso improcedente o pedido de suspensão do acto de licenciamento da referida linha efectuado pela Junta de Freguesia de Monte Abraão.
A decisão não é definitiva, não prossegue o interesse público e não abala a convicção, empenho e disponibilidade de todos aqueles que não querem esta Linha Aérea de Muito Alta Tensão em funcionamento.
Sobre esta questão impõem-se fazer alguns esclarecimentos cabais (alguns deles repetidos, mas infelizmente necessários):
1º - O estilo triunfalista e despesista da REN (com anúncios de página inteira em jornais nacionais) não desvia minimamente a linha de rumo, objectivos e disponibilidade para o combate da Junta de Freguesia de Monte Abraão e de todos os cidadãos que não querem viver (ou que outros vivam) na companhia de um equipamento que pode fazer perigar a saúde pública. Antes revela o fausto e ostentação no uso dos meios, a arrogância e a até a pouca seriedade desta empresa de capitais públicos.
2º - É lamentável que uma empresa com a envergadura e responsabilidade da REN não siga o mais elementar princípio de bom senso quando tratamos de um assunto que mexe com a vida de milhares de pessoas: o princípio da precaução.
São vários os estudos e conclusões que apontam para os efeitos nocivos de linhas semelhantes àquela que está edificada entre Fanhões e Trajouce. Em diversos países – como na Alemanha - estas linhas foram objecto de interdição ou de, pelo menos, suspensão de actividade até cabal evidência científica dos seus reais efeitos.
Como pode a REN vir dizer que não há qualquer dúvida quanto aos efeitos da famigerada linha?
Que garantias pode oferecer a REN?
Terão os responsáveis desta empresa consciência que os danos que a Linha Aérea de Muito Alta Tensão eventualmente provocarão serão irreparáveis? Não haverá cheque que os compense…
3º - A conduta irresponsável, autista e ilegal da REN foi mais uma vez ilustrada no passado mês de Julho, a propósito da decisão do Tribunal de Sintra.
A REN, apressada e atrevidamente, restabeleceu a corrente na Linha Aérea de Muito Alta Tensão. Não o podia fazer. Esta atitude viola a Lei, ignora grosseiramente os mais básicos princípios do Direito e é passível de responsabilidade civil, criminal (crime de desobediência) e disciplinar.
A decisão do Tribunal Central Administrativo do Sul de considerar procedente a providência cautelar interposta pela Junta de Freguesia de Monte Abraão para a suspensão do funcionamento da Linha de Muito Alta Tensão ainda não transitou em julgado (e tal só acontecerá quando transitar em julgado a decisão que ponha termo ao processo principal, o que ainda não aconteceu). Por outras palavras, a Linha só poderia ser reactivada quando o processo principal estivesse encerrado, ou seja, esgotadas todas as vias de recurso das decisões.
A REN ignorou tudo isto e restabeleceu o funcionamento da Linha Aérea de Muito Alta Tensão no dia 31 de Julho.
O processo prosseguirá, com a nossa firme e serena oposição ao funcionamento da Linha Aérea de Muito Alta Tensão.
Estou certa de que o Tribunal Central Administrativo do Sul nos dará razão. Até lá – e sempre – que se cumpra a Lei e se volte a suspender o funcionamento da referida Linha.
Maria de Fátima Campos
Presidente da Junta de Freguesia de Monte Abraão

«Ferragudo: Abaixo-assinado junta um milhar de pessoas contra antenas de telemóveis»

0 comentários

Na Lusa: "Quase um milhar de moradores e turistas de Ferragudo subscreveu um abaixo-assinado a exigir que sejam retiradas as antenas de telecomunicações instaladas pelas três operadoras de telemóveis, há oito anos, numa construção secular. No documento, que circula há uma semana, os moradores queixam-se de alegados efeitos nocivos na saúde e consideram que a instalação dos dispositivos na Torre da Atalaia constitui um "atentado patrimonial", garantindo que levarão "até às últimas consequências" a sua luta. "São antenas que se encontram apenas a 15 metros das casas mais próximas, no plano horizontal, e os moradores dessas casas já evitam as açoteias porque dizem que têm fortes dores de cabeça", disse à Agência Lusa um dos dirigentes da comissão de luta, Graco Trindade." [notícia integral]

terça-feira, 12 de agosto de 2008

«Consulta Pública terminou com quarenta participações»

1 comentários

[Comunicado da REN] "Terminou no mês passado o processo de Consulta Pública do PDIRT (Plano de Desenvolvimento e Investimento da Rede Nacional de Transporte de Electricidade) para o período 2009 a 2014. O processo, que começou no início no início de Março, mereceu um total de quarenta participações, a maior parte das quais de Câmaras Municipais.
A REN já respondeu a todas as participações, efectuando ainda algumas alterações ao plano original. Esta recolha de opiniões reflectiu tanto as questões relacionadas com o desempenho técnico da rede como com a componente de impacte ambiental global.
No lançamento deste processo a REN lançou uma consulta a entidades e ao público para recolher comentários e sugestões. Foram contactadas mais de 300 entidades. Foram ainda realizadas duas sessões de esclarecimento, no Porto e em Lisboa, para apresentação e debate do plano e respectivo relatório ambiental à imprensa, aos agentes do sector eléctrico e ao público em geral.
As respostas vieram maioritariamente de autarquias. Mas igualmente das CCDRs, institutos e outras entidades públicas, empresas do sector eléctrico e da Direcção Geral de Saúde.
Recorde-se que este novo Plano de Desenvolvimento e Investimento da Rede Nacional de Transporte de Electricidade assume um investimento total da ordem dos 1400 milhões de euros para os seis anos (2009-2014), equacionando também a evolução da rede até 2019.
A REN aguarda agora a apreciação da Direcção Geral de Energia e Geologia, bem como o parecer da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos."

quinta-feira, 7 de agosto de 2008

Câmara vai recorrer decisão tribunal que rejeitou providência cautelar contra REN

0 comentários

Na Lusa: "A Câmara de Almada vai recorrer "de imediato" da decisão do Tribunal Administrativo que julgou "improcedente" a providência cautelar contra a instalação da Linha de Muito Alta Tensão (LMAT) no concelho, pela REN - Rede Eléctrica Nacional. Em comunicado enviado hoje à imprensa, o município de Almada afirmou que a decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal a favor da REN, trata-se apenas "de mais uma etapa" no processo relativo à instalação da LMAT, que tem sido contestada pelo executivo camarário de Almada, juntas de freguesia e por um grupo de cidadãos. A câmara acrescenta ainda que a improcedência da providência cautelar, emitida a 29 de Julho, não significa "de forma alguma" a conclusão do processo de luta contra a implementação da LMAT entre Fernão Ferro e Trafaria. A providência cautelar foi interposta pelo município de Almada e juntas de freguesia da Charneca de Caparica, Caparica e Trafaria, no mês de Março, por considerarem que o projecto "Linha de Muito Alta Tensão Fernão Ferro - Trafaria" não respeita a Declaração de Impacto Ambiental." [notícia integral]

«Município de Almada recorre da decisão»

0 comentários

[Comunicado] "Em relação às notícias veiculadas de que o Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada não aceitou a Providência Cautelar apresentada pelo Município de Almada contra a REN – Rede Eléctrica Nacional/Ministério da Economia sobre licenciamento da instalação de uma Linha de Muito Alta Tensão no concelho, esclarecemos o seguinte.
1 - Até ao momento foram apreciadas pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada três Providências Cautelares, tendo a REN perdido duas delas, sem ter recorrido:
a)- Providência Cautelar interposta pela REN para a suspensão da eficácia das deliberações do Município de não autorizar a utilização de terrenos de domínio público Municipal - não aceite pelo Tribunal em 30 de Junho de 2008 ( Processo 159/08);
b)- Providência Cautelar interposta pela REN para a suspensão de eficácia dos embargos, efectuados pela Câmara Municipal de Almada – (Processo 167/08) não aceite pelo Tribunal em 28 de Abril de 2008.
2- Em relação à Providência Cautelar apresentada pelo Município, solicitando a suspensão da eficácia do acto de licenciamento da Linha de Muito Alta Tensão (LMAT), (Processo 269/08) a mesma foi indeferida pelo Tribunal. O Município irá de imediato recorrer dessa decisão.
3- Trata-se, assim, de mais uma etapa neste processo, não significando de forma alguma a sua conclusão. Com as decisões tomadas pelo Tribunal de Almada, a REN continua a não poder utilizar os terrenos do Município para a implementação da LMAT.

Almada, 7 de Agosto de 2008
Divisão de Informação e Relações Públicas
Câmara Municipal de Almada

quarta-feira, 6 de agosto de 2008

«REN satisfeita por acórdão do tribunal ser favorável à linha de muito alta tensão»

0 comentários

No PÚBLICO: "A REN - Rede Eléctrica Nacional manifestou-se hoje satisfeita com a decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada que julgou improcedente a providência cautelar instaurada contra a instalação da Linha de Muito Alta Tensão (LMAT) no concelho. Fonte da REN afirmou que "depois de Sintra e Rebordosa, Almada foi mais uma mostra de que a empresa segue as práticas europeias, acrescentando ter "esperança que as preocupações das pessoas esmoreçam". A Lusa tentou obter uma reacção por parte da Câmara Municipal de Almada - que interpôs, em Março, uma providência cautelar contra a instalação da Linha de Muito Alta Tensão entre Fernão Ferro e Trafaria, em conjunto com as Juntas de Freguesia da Charneca de Caparica, Caparica e Trafaria -, mas fonte da autarquia remeteu declarações para amanhã. Até ao momento também não foi possível recolher reacções dos Cidadãos contra a Linha de Muito Alta Tensão." [notícia integral]

Substituição da notícia: «Tribunal suspende linha de muito alta tensão entre Fernão Ferro e Trafaria»

0 comentários

No PÚBLICO: "O Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada julgou "improcedente" uma providência cautelar que pretendia impedir a instalação de uma linha de muito alta tensão no concelho pela REN - Redes Energéticas Nacionais. A providência cautelar foi interposta pelo município de Almada e juntas de freguesia da Charneca de Caparica, Caparica e Trafaria, no mês de Março, por considerarem que o projecto "Linha de Muito Alta Tensão Fernão Ferro - Trafaria" não respeita a Declaração de Impacto Ambiental. As autarquias criticavam ainda o facto de o projecto não estar previsto no Plano Director Municipal, por o estudo de impacto ambiental nunca ter estado disponível nas juntas de freguesia da Caparica e Charneca da Caparica para consulta pública e pelo facto de o traçado afectar três estabelecimentos de ensino, contrariando a proibição de estabelecer linhas aéreas sobre recintos escolares."
[notícia integral]

Outras notícias
Portugal Diário: Tribunal rejeita suspensão de linha de muito alta tensão

«Almada: Tribunal manda suspender a Linha de Muito Alta Tensão entre Fernão Ferro e Trafaria»

0 comentários

No Sol: "O Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada assinou hoje um acórdão que suspende a Linha de Muito Alta Tensão (LMAT) localizada entre Fernão Ferro e Trafaria. No acórdão 269/08, lê-se que a REN – Rede Eléctrica Nacional terá a partir de hoje, de «abster-se de continuar os trabalhos de implantação, construção, ligação à rede eléctrica e todos os demais trabalhos». A decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada vem no seguimento da providência cautelar apresentada pelo município e Juntas de Freguesia da Charneca de Caparica, Caparica e Trafaria à REN, no mês de Março, por considerarem que o projecto Linha de Muito Alta Tensão Fernão Ferro - Trafaria não respeita a Declaração de Impacto Ambiental." [notícia integral] [Atenção: ver versões posteriores desta notícia]

segunda-feira, 4 de agosto de 2008

«ALTA TENSÃO, DECISÃO JUDICIAL»

0 comentários

No blogue Viver Sintra: "Na passada semana conheceu-se a decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra relativa a acção intentada pela Junta de Freguesia de Monte Abraão, na qual solicitava nulidade do acto que licenciou a linha de muito alta tensão Fanhões-Trajouce.
A decisão do Tribunal de Sintra é clara e declarou totalmente improcedente a acção intentada pela autarquia, permitindo que a Linha voltasse a ser ligada na passada 4ª feira.
É o fim de um processo que opunha a autarquia ao Ministério da Economia e Inovação e Rede Eléctrica Nacional (REN)." [post integral]

«Haverá justiça!»

0 comentários

Na página da Junta de Freguesia de Monte Abraão: "A decisão do Tribunal de Sintra de ordenar a ligação da Linha Aérea de Muito Alta Tensão Fanhões-Trajouce não prossegue o interesse público, é injusta e não agrada a mim e à grande maioria dos residentes no concelho de Sintra.
Confesso, porém, que não me surpreendeu por completo. E, garanto, não perdi a disponibilidade, a lucidez e o optimismo para que o desfecho de todo este caso seja o justo e correcto: a desactivação da Linha Aérea de Muito Alta Tensão.
Este Tribunal, já por ocasião da providência cautelar que a Junta de Freguesia de Monte Abraão interpôs, decidiu favoravelmente aos interesses da REN e contra os da população de Sintra. Respeito a(s) decisão(ões) mas discordo totalmente delas. Não vou aqui comentar os seus fundamentos.
O importante, agora, é esclarecer que esta causa não está perdida, que iremos recorrer para o Tribunal Central Administrativo do Sul e que acredito que as famigeradas linhas serão mesmo desactivadas em definitivo.
Apelo a que não percamos a calma, a lucidez e a convicção de que levaremos a bom porto a nossa posição. Já aquando da providência cautelar, o Tribunal Central Administrativo do Sul contrariou a decisão da primeira instância, dando-nos razão. [texto integral]

sábado, 2 de agosto de 2008

«Alta tensão já custou 40 mil à freguesia»

9 comentários

No Correio da Manhã: "A Junta de Freguesia de Monte Abraão, no concelho de Sintra, já gastou 40 mil euros nas providências cautelares interpostas contra a instalação das linhas de muito alta tensão. A presidente da Junta, Fátima Campos, afirma ao CM que está disposta a gastar mais dinheiro neste processo judicial, em "defesa da saúde pública das populações". "Os quarenta mil euros foram gastos nas providências e não incluem todas despesas com o processo judicial. Ainda não sei os honorários dos advogados e não sei que verbas são necessárias nos recursos, porque iremos até ao fim, até ao Tribunal Europeu." [notícia integral]

sexta-feira, 1 de agosto de 2008

Anúncio da REN (no Público)

1 comentários

Anúncio da JF Monte ABraão

0 comentários

«Cidadãos admitem novos protestos após reactivação de linha de alta tensão»

0 comentários

Na TSF: "A REN reactivou a linha de muito alta tensão Fanhões-Trajouce, depois de ser conhecida uma decisão do Tribunal de Sintra que lhe foi favorável. Em resposta, um grupo de cidadãos que se tem oposto à iniciativa admitiu avançar com novas manifestações de rua. A Redes Energéticas Nacionais (REN) reactivou, às 22:25 horas de quarta-feira, a linha de muito alta tensão Fanhões-Trajouce, depois de ser conhecida uma decisão do Tribunal de Sintra que lhe foi favorável. Perante esta decisão, o grupo de cidadãos que se tem oposto à linha de muita alta tensão em Sintra prometeu tomar medidas, que podem passar por novos protestos de rua. «Vamos de imediato pedir uma reunião com o presidente da Câmara de Sintra», Fernando Seara, e com o ministro da Economia, Manuel Pinho, «para ver em que estado está o processo, porque não vamos suportar a linha ligada mais um ou dois anos», disse esta quinta-feira Paulo Lopes, do grupo de cidadãos. «Caso as respostas dessas entidades não nos agradem», continuou, «vamos avançar com novos protestos, porque só assim é que as coisas avançam neste país».[notícia integral]

quinta-feira, 31 de julho de 2008

Linha activada às 22:25 devolve «normalidade» do abastecimento a Lisboa Ocidental

0 comentários

Na RTP: "Sintra, 31 Jul (Lusa) -- A linha de muito alta tensão Fanhões-Trajouce foi reactivada às 22:25, devolvendo a "normalidade"e a segurança de abastecimento de energia à região Ocidental de Lisboa, disse hoje à Lusa o director coordenador da Redes Energéticas Nacionais (REN). "Voltámos à normalidade", disse o director coordenador da REN, Artur Lourenço, reafirmando que o transporte de electricidade na linha de muito alta tensão Fanhões Trajouce é "fundamental" para a segurança do abastecimento de energia a centenas de milhares de pessoas na parte Ocidental da Grande Lisboa." [notícia integral]

«PRECAUÇÃO MESMO QUE A LEI AINDA NÃO OBRIGUE»

0 comentários

Comunicado Movimento Nacional contra as linhas de alta tensão nas zonas habitada: "Tendo tomado conhecimento da decisão hoje divulgada, do Tribunal de Sintra em dar razão à REN - rede eléctrica nacional, pensamos ser o momento de dizer primeiro que tudo, que queremos saudar o empenho da senhora presidente da Junta de Freguesia de Monte Abraão relativamente a este caso e em particular, agora na sua imediata afirmação, de que iria preparar um recurso para o tribunal superior.
Como é do conhecimento público e temos reafirmado sucessivamente, continuamos a acreditar na boa-fé, tanto do senhor presidente da Câmara Municipal de Sintra como do senhor Ministro da Economia, que assumiram na comunicação social, que a linha Fanhões / Trajouce será enterrada no percurso que vai da Xutaria até S. Marcos, numa distância de 3km.
Já houve várias reuniões de representantes do movimento de cidadãos de Sintra, com o senhor presidente da Câmara e posteriormente com técnicos da autarquia, em que têm vindo a ser encontradas as soluções necessárias para que este enterramento aconteça, quando se concretizar a construção da circular rodoviária da cidade de Agualva / Cacém.
Lemos na comunicação social nas últimas semanas notícias que nos têm deixado apreensivos. Mas queremos recordar que as pessoas que se constituiram neste Movimento, tem vindo desde 2006 a insistir na necessidade de alteração da lei que regulamenta a Alta Tensão em Portugal.
Continuaremos atentos mas não nos deixaremos tomar por alarmismos.
No caso concreto das freguesias de Belas/Xutaria, Agualva e S.Marcos, porque a densidade habitacional é elevadíssima, e no trajecto já acordado, não aceitaremos que se volte atrás nos acordos assumidos pelos responsáveis. E nesse sentido vamos perdir uma reunião urgente com o Sr. Presidente Câmara Sintra e com o Sr. Ministro da Economia.
Concluidas essas reuniões e se o seu conteudo não nos agradar, iremos voltar a fazer protestos em frente da REN e Ministerio da Economia, juntamento com as outras populações que fazem parte do nosso movimento nacional , no caso as de Silves, Guimarães, Batalha, Penafiel, Almada, Odivelas.
Movimento Nacional contra as linhas de alta tensão nas zonas habitada"

«Linha Fanhões-Trajouce foi reactivada»

0 comentários

Comunicado da REN: "Na sequência da decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra, a REN restabeleceu de forma imediata a linha Fanhões - Trajouce, reforçando a segurança no abastecimento de energia a centenas de milhares de pessoas, residentes na região ocidental da Grande Lisboa. A linha entrou em funcionamento pelas 22h25 depois de respeitados os procedimentos técnicos de segurança.

quarta-feira, 30 de julho de 2008

«Fait divers»

0 comentários

No blogue Sintra do Avesso: "[...] Ontem, porém, regressando de um concerto no Centro Cultural de Belém, ao sintonizar um posto para ouvir as últimas notícias, eis que uma inflamada voz afirmava a primeira pessoa do singular, com tanta ênfase, a propósito de levar um certo processo a não sei quantas instâncias judiciais, nacionais e internacionais, até às últimas consequências, que não tive mais dúvidas. A história estava de volta!
Entendi então a notícia que apanhara a meio. O douto Tribunal de Sintra não dera razão à causa que Monte Abraão julgava procedente. Contra tudo e contra todos, contra a própria ciência que ainda investiga para poder pronunciar-se daqui a uns anos sobre as linhas de muito alta tensão (vd. caso da Faculdade de Farmácia), ei-la, a voz que não deixa perder o filão e lança mais umas palavras de ordem.
Fait divers é isto. De facto, parece mas não é coisa importante. No caso vertente, o facto é absolutamente virtual. Ainda não existe. Está ainda na pasta das dúvidas... Naturalmente, certos profissionais da comunicação social, menos bem preparados, acabam por colaborar no logro, não cuidando de avaliar como alimentam uma novela de qualidade mais que manhosa, ao serviço de interesses facilmente detectáveis." [post integral]

«Reactivada linha de muito alta tensão entre Fanhões e Trajouce»

0 comentários

«Câmara paga enterramento da linha mesmo que volte a ser ligada»

0 comentários

Na Lusa: "Sintra, 30 Jul (Lusa) - A câmara de Sintra mantém a intenção de enterrar a linha de muito alta tensão Fanhões Trajouce, mesmo que a Redes Energéticas Nacionais (REN) volte a ligar o transporte de energia na linha. O vereador da autarquia com o pelouro das Obras Municipais, Luís Duque, disse à Lusa "não ter recebido ordens para alterar nada" relativamente ao acordo com o ministro da Economia, Manuel Pinho, no qual a câmara de Sintra se comprometeu a custear o enterramento de parte da linha de muito alta tensão junto a habitações. Luís Duque reiterou assim a intenção da autarquia de Sintra pagar o enterramento da linha, aproveitando a construção da futura circular nascente/poente ao Cacém para articular estes dois projectos. "Até agora o trabalho que temos vindo a desenvolver foi sempre à parte daquilo que se passou nos tribunais. Temos feito um trabalho técnico junto da REN e das Estradas de Portugal e o que posso dizer é que continuamos a estudar os projectos", disse o vereador." [notícia integral]

«REN vai ligar linha Fanhões-Trajouce»

0 comentários

No Cidade VIVA: "A Rede Eléctrica Nacional (REN) está a ultimar a reactivação da linha de muito alta tensão Fanhões-Trajouce, suspensa desde Dezembro por ordem do Tribunal Central Administrativo do Sul. "A linha deverá entrar em serviço ainda hoje, após cumpridos todos os procedimentos de segurança", explicou ao Cidade VIVA o director coordenador da REN, Artur Lourenço." [notícia integral]

Outras notícias:
Diário Digital: REN vai mesmo ligar a linha
Portugal Diário: REN vai voltar a ligar linha de alta tensão
TV Net: REN volta a ligar linha de alta tensão

«Tribunal de Sintra repõe serviço público da linha Fanhões-Trajouce»

0 comentários

Comunicado da REN: O Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra julgou totalmente improcedentes as pretensões requeridas pela Junta de Freguesia de Monte Abraão.
O Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra concluiu que a linha Fanhões-Trajouce se encontra devidamente licenciada e cumpre todos os requisitos, normas de segurança e recomendações sobre o transporte de energia, respeitando assim os direitos fundamentais ao ambiente e qualidade de vida e à saúde.
Na matéria relativa ao direito à saúde, o Acórdão reconheceu que o respeito pelos parâmetros fixados pelos instrumentos legais aplicáveis, satisfazem e respeitam o princípio da precaução.
Como sempre foi afirmado pela REN, esta linha é fundamental para a segurança de abastecimento de energia a centenas de milhares de pessoas na região ocidental da Grande Lisboa. Actuando em conformidade com as suas obrigações de serviço público, a REN dará sequência imediata à reposição em serviço da linha.

«Monte Abraão perde acção e linha pode voltar a ser ligada»

0 comentários

No SOL: "O Tribunal de Sintra considerou improcedente a acção da Junta de Freguesia de Monte Abraão contra a Redes Energéticas Nacionais (REN) e a linha de muito alta tensão Fanhões-Trajouce pode voltar a ser ligada. De acordo com o acórdão, a que a agência Lusa teve hoje acesso, o colectivo de juízes considera «improcedente, por não provada», a acção que a Junta de Freguesia interpôs contra a REN e o Ministério da Economia e da Inovação, no qual pedia a suspensão do acto de licenciamento da linha de muito alta tensão Fanhões/Trajouce." [notícia integral]

Outras notícias:
PÚBLICO: REN aguarda comunicação do Tribunal para ligar linha de alta tensão em Sintra
Rádio Renascença: REN quer ligar linha Fanhões-Trajouce
TSF: Linha de muito alta tensão Fanhões-Trajouce já pode ser reactivada

«Junta perde acção para a REN»

0 comentários

No JN: "A Junta de Freguesia de Monte Abraão, concelho de Sintra, recebeu a informação que perdeu a acção principal que moveu contra a Redes Energéticas Nacionais, em Dezembro de 2006, junto do Tribunal de Sintra, e cujo processo conduziu ao desligamento do troço da linha de muito alta tensão entre Fanhões/Trajouce. Fátima Campos, presidente da Junta, reconhece que "já estava à espera que a decisão viesse a dar razão à REN". Ao JN, a autarca garantiu que pretende recorrer da decisão junto do Tribunal Administrativo do Sul e "levar o caso até às últimas instâncias judiciais" [notícia integral]

Outras notícias:

SIC: Junta de Freguesia de Monte Abraão perde acção em tribunal

«REN: Monte Abraão perde acção, linha pode voltar a ser ligada»

0 comentários

Na Lusa: "Sintra, 29 Jul (Lusa) - O Tribunal de Sintra considerou improcedente a acção da Junta de Freguesia de Monte Abraão contra a Redes Energéticas Nacionais (REN) e a linha de muito alta tensão Fanhões-Trajouce pode voltar a ser ligada. De acordo com o acórdão, a que a agência Lusa teve hoje acesso, o colectivo de juízes considera "improcedente, por não provada", a acção que a Junta de Freguesia interpôs contra a REN e o Ministério da Economia e da Inovação, no qual pedia a suspensão do acto de licenciamento da linha de muito alta tensão Fanhões/Trajouce. O tribunal considerou ainda que não ficou provado que a instalação e transporte de electricidade, em regime de alta tensão, implica degradação do ambiente e que diminui a qualidade de vida das populações. A presidente da Junta de Freguesia de Monte Abraão, Fátima Campos, adiantou à Lusa que "a linha pode voltar a ser ligada" e que vai recorrer desta decisão para o Tribunal Fiscal e Administrativo do Sul, e daí "até às últimas instâncias". "Não estava esperançada em ganhar esta acção no Tribunal de Sintra porque já lá perdemos três providências cautelares, que mais tarde, e após recurso, viemos a ganhar no tribunal administrativo do sul", disse a autarca. Fátima Campos disse sentir-se satisfeita com a decisão, "mais não seja porque serviu para a REN respeitar a população". "Agora já explicam o que faz mal e se faz mal à saúde. Estou contente porque fiz mexer o País e cada vez mais há processos contra a REN", disse."

terça-feira, 29 de julho de 2008

Exclusivo: Monte Abraão perde processo da alta tensão

0 comentários

A Junta de Freguesia de Monte Abraão perdeu a acção principal que moveu contra a linha de muito alta tensão Fanhões-Trajouce. No julgamento que decorre desde Outubro no Tribunal de Sintra, a Junta pretendia a declaração de nulidade do acto que licenciou a linha, nomeadamente o despacho da Direcção Geral de Geologia e Energia. Mas o Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra considerou a “acção totalmente improcedente” e absolveu os réus. Apesar de condenada a pagar as custas do processo, Fátima Campos diz-se satisfeita: “Fomos pioneiros em fazer com que a Rede Eléctrica Nacional respeite os cidadãos”. A autarca garante que vai recorrer ao Tribunal Central Administrativo do Sul (TCAS). “Já estamos a trabalhar no recurso e iremos até ao Tribunal Europeu se for necessário”, afirmou.

sábado, 26 de julho de 2008

«ALTA TENSÃO EM SINTRA: PALAVRA DADA TEM DE TER VALOR»

0 comentários

Depois de muitos pedidos e muitas reuniões, os moradores da cidade de Agualva Cacém e da Xutaria na freguesia de Belas, que desde finais de 2006 vêm procurando uma solução que respeite a sua qualidade de vida e que use de precaução na salvaguarda da saúde dos seus filhos, conseguiram o compromisso, assumido perante as câmaras das televisões, por parte do sr. Ministro da Economia, de que seria encontrada uma solução de enterramento das linhas de alta tensão, levantadas por cima das nossas casas.

A imprensa fez eco de que serão enterradas as referidas linhas, quando da construção da circular rodoviária ao Cacém. Vem agora este nosso comunicado, a propósito da publicação na edição deste sábado, do jornal "SOL" de um artigo sobre este tema, que tanto nos tem preocupado.

Continuamos a querer acreditar na boa-fé dos responsáveis que, em sucessivas reuniões, na câmara de Sintra, têm vindo a resolver as dificuldades apresentadas pela REN, para que o enterramento das linhas, no troço em que passa por cima dos prédios, seja concretizado. Temos a garantia do presidente da Câmara Municipal de Sintra, Dr. Fernando Seara, de que a linha irá ser enterrada, continuamos confiantes de que esta garantia, que nos foi dada em reunião com a presença do Dr. Jose Penedos, presidente da REN, será cumprida.

Quando nos assumimos em conjunto com a Associação ambientalista "Olho Vivo" como queixosos, numa acção judicial contra a REN e o Ministério da Economia, tinhamos consciência de que seria necessária muita preseverânça para atingir o objectivo, de que jamais abdicaremos, para que seja respeitado o nosso direito à saúde e a uma vida com qualidade. Sabemos, infelizmente, que a justiça é morosa em Portugal, mas algum dia, terá de ser proferida uma sentença para este e os outros processos promovidos pelas Juntas de Freguesia!

Em todas as instâncias oficiais, às quais pedimos audiências afirmámos sempre a determinação de não baixar os braços. Continuaremos até que em nenhum local deste país existam linhas de alta tensão sobre as casas dos cidadãos.

Como que a realçar esta nossa persistência, aproveitamos para dar nota, da constituição do Movimento Nacional Contra a Alta Tensão em Zonas Habitadas, recentemente constituido e que teve a sua assembleia eleitoral dos corpos sociais, no passado mês de Junho em Serzedelo, do qual os moradores destas freguesias do concelho de Sintra, têm o maior orgulho em serem fundadores.

Está em preparação a próxima iniciativa para o final das férias de verão.

20 de Julho de 2008
Pelos moradores destas três freguesias de Sintra e como membro da direcção do Movimento Nacional Contra a Alta Tensão em Zonas Habitadas,
Helena Carmo

terça-feira, 22 de julho de 2008

«Enterramento da linha aguarda construção de futura circular no Cacém»

0 comentários

Na RTP: "Sintra, 22 Jul (Lusa) - A câmara de Sintra aguarda aprovação do projecto da futura circular nascente/poente ao Cacém para enterrar a linha de muito alta tensão Fanhões/Trajouce, aproveitando esta obra para reduzir custos da operação. O vereador da autarquia com o pelouro das Obras Municipais, Luís Duque, adiantou à agência Lusa que a câmara pretende "articular" o projecto do enterramento da linha com o de construção da futura circular nascente poente ao Cacém. "Não é possível adiantar datas", sublinhou o vereador. Esta foi a solução encontrada para reduzir os custos desta operação, depois de há sete meses atrás o ministro da Economia, Manuel Pinho, ter anunciado o acordo entre a câmara de Sintra e a Redes Energéticas Nacionais (REN), no qual a autarquia suportava o enterramento da linha." [notícia integral]

Outras notícias
Rádio Renascença: REN aguarda decisões da Câmara de Sintra

segunda-feira, 21 de julho de 2008

«Serzedelo: Alta Tensão não apresenta perigo»

0 comentários

No Correio da Manhã: "A subsestação da REN e as linhas de alta tensão que atravessam a freguesia de Serzedelo, em Guimarães, não apresentam risco para a saúde, segundo um estudo divulgado esta segunda-feira pela Rede Eléctrica Nacional. O estudo, encomendado pela REN e elaborado pela LABELEC, indica que "os valores médios encontram-se abaixo dos valores de referência estabelecidos pela legislação nacional e pela Organização Mundial de Saúde", pelo que não existem perigos para a saúde. As medições foram efectuadas "em torno das susbstação da REN e nas zonas de maior proximidade das linhas às habitações", de acordo com as conclusões do estudo, que referem ainda que não foram efectuadas medições dentro das residências porque "nenhum particular mostrou interesse". [notícia integral]

Outras notícias
Correio do Minho: Campos electromagnéticos abaixo do legal em Serzedelo
Jornal de Notícias: Estudo sobre alta tensão diz que não há perigo em Serzedelo
RTP: Estudo da REN contraria moradores e sustenta que não há perigo em Serzedelo

domingo, 20 de julho de 2008

«Moradores de Escatelares fartos de postes eléctricos»

1 comentários

Na Rádio Renascença: "Os moradores do lugar de Escatelares, em Santiago do Cacém, querem deixar de viver paredes meias com os postes de alta tensão e pedem o seu desvio para longe das casas. A paisagem não deixa margem para dúvidas: dezenas de postes coabitam, dispersos, com os campos da pequena localidade, muitos dos quais paredes meias com as vivendas. Desde a década de 70 que o lugar de Escatelares, nos arredores de Santiago do Cacém, começou a conviver com os postes da linha Palmela - Sines. A maior parte deles foi, contudo, colocada já no início dos anos 80." [notícia integral]

sexta-feira, 18 de julho de 2008

«Estudo afasta relação entre linhas de alta tensão e mortes em Serzedelo»

0 comentários

No Guimarães Digital: "Não há razões que justifiquem a preocupação da população das freguesias de Serzedelo e Guardizela. É a conclusão do estudo sobre óbitos ocorridos patrocinado pela Delegação de Saúde na sequência das preocupações pela existência de grande concentração de linhas de alta tensão em Serzedelo." [notícia integral]

Outras notícias
Jornal de Notícias: Estudo afasta cancros de Serzedelo da alta tensão

quinta-feira, 26 de junho de 2008

«Moradores de Santiago do Cacém contra linhas de alta tensão»

2 comentários

Na edição impressa do PÚBLICO: "A população de Escalares, no concelho de Santiago do Cacém, promoveu um abaixo-assinado contra a instalação do troço da rede de alta tensão que a Rede Eléctrica Nacional (REN) projectou para passar junto à povoação. A câmara local reforçou esta forma de protesto com uma carta ao conselho de administração da empresa responsável pelo transporte e exploração da energia em Portugal, apelando para que seja alterado o traçado da chamada "linha de Sines" pelos efeitos "nocivos" que esta infraestrutura pode vir a causar "na saúde e na segurança da população". [notícia integral]

quinta-feira, 19 de junho de 2008

«Linha de alta tensão: providência cautelar recusada»

0 comentários

No Portugal Diário: "A providência cautelar apresentada em Abril pelos moradores da Rebordosa, Paredes, visando a suspensão da construção de uma linha de alta tensão, foi recusada pelo Tribunal de Penafiel, disse esta quinta-feira à Lusa fonte do processo. O Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel concluiu que os danos para a população resultantes da aprovação da providência seriam superiores aos decorrentes da sua recusa, pelo que recusou a diligência por «motivos de interesse público». Fica assim sem efeito o pedido de suspensão da eficácia do despacho de licenciamento da obra, proferido pelo Director Geral de Geologia e Energia." [notícia integral]

«Tribunal de Sintra quer conhecer negociações da Alta Tensão»

0 comentários

No Cidade VIVA: "O Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra notificou há dias a Câmara de Sintra a informar o colectivo de juízes sobre "o curso das negociações sobre a linha de muito alta tensão Fanhões-Trajouce". Num despacho datado de 4 de Junho, a juíza Ana Celeste Gomes deu 10 dias para a autarquia "juntar aos autos todos os elementos documentais" que permitam ao Tribunal conhecer todos os factos posteriores ao início do processo movido pela Junta de Freguesia de Monte Abraão." [notícia integral]

domingo, 15 de junho de 2008

«Unidos contra alta tensão vão protestar em Outubro»

0 comentários

No Diário de Notícias: "O Movimento Nacional Contra as Linhas de Alta Tensão em Zonas Habitadas vai promover, em Outubro, na Batalha, uma acção de sensibilização aos presidentes das juntas de freguesia afectadas com a situação. Segundo Manuel Silva, que ontem foi eleito vice-presidente do movimento, a ideia é "encontrar soluções que minimizem o impacto negativo das linhas de alta tensão na vida das pessoas". A decisão saiu ontem de um encontro em Serzedelo, Guimarães, que juntou cerca de 70 pessoas. Unidos contra os postos de alta tensão, chegaram moradores de Sintra, Almada, Batalha e Rebordosa, sendo de Serzedelo a maioria - cerca de 40 das 70 pessoas. Participaram na primeira assembleia-geral do movimento, que durou quase duas horas e determinou realizar um novo encontro nacional, na Batalha." [notícia integral]

sexta-feira, 13 de junho de 2008

«Movimento Nacional faz primeiro protesto nacional em Guimarães»

1 comentários

No Sol: "Dezenas de pessoas vão manifestar-se, sábado, em Serzedelo, Guimarães, contra a instalação de linhas de alta tensão em áreas habitadas, no primeiro encontro nacional de um movimento recentemente legalizado, disse hoje à Lusa, Helena Carmo, uma das fundadoras. «É o primeiro encontro formal contra as linhas de alta e muito alta tensão que se vai realizar em Portugal» , acrescentou Helena Carmo, membro do movimento oficialmente legalizado, a 27 de Maio, em Lisboa." [notícia integral]

quinta-feira, 12 de junho de 2008

Criado o Movimento Nacional Contra as Linhas de Alta Tensão em Zonas Habitadas

0 comentários

Comunicado: "Informamos que foi criado oficialmente no dia 27/05/2008 na Conservatória Registo Comercia de Lisboa e com o NIPC 508591546 o MOVIMENTO NACIONAL CONTRA AS LINHAS ALTA TENSÃO EM ZONAS HABITADAS.
O referido movimento engloba as populações de Sintra, Odivelas, Almada, Seixal, Batalha, Penafiel, Silves, Amadora e Guimarães. Nesse sentido, no próximo sábado dia 14 de Junho de 2008, pelas 16h00, vai realizar-se um protesto contra as linhas de alta tensão, em Serzedelo – Guimarães com inicio na Casa do Povo local, sito no Largo do Calvário, por de trás do cemitério,
Para o primeiro protesto foi escolhida a localidade de Serzedelo em virtude de ali existirem muitas linhas de alta tensão por cima das casas e haver pelo menos 80 pessoas com cancro. Vão estar presentes cerca de 200 moradores de todas as localidade do Movimento Nacional.
Um pouco antes do referido protesto irá realizar-se uma reunião da Coordenadora do movimento, onde se irá definir os próximos eventos e protestos a realizar, e que de seguida serão divulgados a comunicação social."

sexta-feira, 23 de maio de 2008

«Fátima Campos acusa Câmara de Sintra de estender 'passadeira vermelha' à REN»

2 comentários

No Alvor de Sintra: "Autarca de Monte Abraão critica Fernando Seara por não ter respondido, em 2003, à solicitação da REN para plano de investimentos. Câmara de Sintra "estendeu a passadeira vermelha a uma entidade que interesse público e dos justos interesses das populações pouco quer saber" e a uma "cavalgada autista" que resultou na passagem das linha de muito alta tensão pelo concelho. Parecer enviado em Abril, "obriga a REN a condicionar toda a sua acção pela posição assumida pela autarquia", considera Fátima Campos. De 2003, no entanto, a autarca questiona as consequências da ausência de opinião no processo da alta tensão." [notícia integral]

terça-feira, 20 de maio de 2008

«EDITORIAL - Porque não foi assim em 2003?»

0 comentários

O cumprimento das obrigações tem, algumas vezes e ironicamente, o condão de tornar mais visíveis outras falhas, precisamente aquelas que dizem respeito aos mesmos assuntos ou assuntos homólogos tratados/passados noutro tempo. Passo a explicar. O tema é paralelo: resposta a pedido de parecer efectuado pela REN. Os protagonistas os mesmos: Presidente da Câmara Municipal de Sintra e REN. A atitude é que é diferente: em 2003 ausência de resposta, logo de parecer/ em 2008 resposta dada, parecer emitido. Quer isto dizer que, este ano – e muito bem, conforme é sua obrigação – o Presidente da Câmara Municipal de Sintra respondeu ao pedido de parecer efectuado pela REN relativamente ao seu Plano de Desenvolvimento e Investimento da Rede Nacional de Transporte e Electricidade, o que obriga a REN a condicionar toda a sua acção pela posição assumida pela autarquia. Em 2003, o Presidente da Câmara Municipal de Sintra não o fez. E, ao não responder ao pedido de parecer da REN relativo ao então Plano de Desenvolvimento e Investimento da Rede Nacional de Transporte e Electricidade, permitiu que a REN pudesse avançar com a construção da linha aérea de Muito Alta Tensão Fanhões-Trajouce. Por outras palavras, estendeu a passadeira vermelha a uma entidade que, diga-se em abono da verdade, do interesse público e dos justos interesses das populações pouco quer saber, procurando os pretextos, os erros e os silêncios para fazer avançar a sua cavalgada autista, habilmente silenciosa e centrada exclusivamente nos seus próprios interesses." [texto integral]

segunda-feira, 19 de maio de 2008

«Linhas de Muito Alta Tensão: Fernando Seara recomenda 'princípio da precaução' à REN»

1 comentários

No Alvor de Sintra: "Parecer enviado a José Penedos solicita "alterações necessárias à reposição dos níveis de segurança e confiança das populações". Fernando Seara quer que REN assuma "princípio da precaução" na avaliação de impacte ambiental de projectos destinados à construção de mais linhas de muito alta tensão. O Presidente da Câmara de Sintra, Fernando Seara, recomendou à Redes Enegétricas Nacionais (REN) a primazia do "princípio da precaução" nas Avaliações de Impacte Ambiental (AIA) de novos projectos de linhas de muito alta tensão. Em carta enviada ao presidente do conselho de administração da REN no âmbito do processo de consulta pública do Plano de Desenvolvimento e Investimento da Rede Nacional de Transporte de Electricidade (PDIRT), a que o Alvor de Sintra teve acesso, o autarca de Sintra considera que as avaliações devem ser alargadas a áreas como "factores de riscos ambientais para a saúde, os aspectos em que as condições ambientais resultantes da execução de projectos assumem uma influência decisiva no estado de saúde das populações". Fernando Seara escreve, na carta datada de 28 de Abril, que "a detecção de quaisquer efeitos negativos sobre a saúde determinados pela execução de projectos deverá obedecer à obrigatoriedade de introdução de novas medidas" para compensar os impactes negativos. A definição de "níveis de risco ou limites físicos de proximidade" além de "medidas correctivas" para situações de perigo para a saúde da exposição a radiação electromagnética são também recomendadas pelo autarca." [notícia integral]

quarta-feira, 7 de maio de 2008

«Batalha quer suspender 3ª linha de muito alta tensão»

0 comentários

No Rádio Clube: "O presidente da câmara municipal da Batalha quer ver suspensa a 3ª linha de muito alta tensão que atravessa o concelho. António Lucas diz que o contributo de vários especialistas sobre os efeitos dos campos electromagnéticos na saúde indicam que pode estar em causa a saúde das populações. O autarca sugere o aprofundamento de estudos para que a partir desses dados a REN possa então concretizar os investimentos que tem previstos para a linha de muito alta tensão Batalha-Lavos." [notícia integral]

sexta-feira, 2 de maio de 2008

«Polémica da alta tensão chega ao Sotavento algarvio»

1 comentários

No Jornal do Algarve: "Novas linhas de Muito Alta Tensão vão rasgar a serra algarvia entre Tunes e a fronteira com Espanha, passando pelos concelhos de Silves, Loulé, Tavira, Alcoutim e Castro Marim - Os comunistas defendem que as populações devem ser esclarecidas e que "a auscultação sobre esta importante matéria não se pode resumir à restrita consulta pública". Este novo projecto de linhas de Muito Alta Tensão da REN prevê a ligação entre Tunes Norte e a futura Subestação de Tavira, bem como a ligação entre esta última e a fronteira com Espanha. As novas linhas irão passar por cinco concelhos algarvios e um do Baixo Alentejo, totalizando 15 freguesias." [notícia integral]

quinta-feira, 1 de maio de 2008

«Deputados municipais da Batalha aprovam moção contra linha de muito alta tensão»

0 comentários

No Região de Leiria: "Os deputados municipais da Batalha aprovaram no último dia 23, uma moção em defesa da população da localidade de Celeiro, freguesia da Batalha, face à decisão anunciada recentemente da construção de mais uma nova Linha de Muito Alta Tensão (LMAT) Batalha-Lavos, que virá agravar, consideravelmente, a situação. A moção, apresentada pelo deputado Luís Miguel Ferraz, leva em linha de conta as diligências já efectuadas pela Câmara Municipal da Batalha e pela Associação de Moradores do Celeiro e Lugares Limítrofes, bem como de outras entidades locais, no sentido de discutir os riscos, nomeadamente, para a saúde humana, deste tipo de equipamentos, sem que contudo, explica o deputado "se chegasse a uma conclusão peremptória da ausência deste riscos". [notícia integral]

quarta-feira, 30 de abril de 2008

«Alta Tensão: França propõe a Espanha que toda a linha seja enterrada»

0 comentários

Na RTP: "Paris, 30 Abr (Lusa) - O ministro francês da Ecologia, Jean-Louis Borloo, propôs hoje ao Governo espanhol que toda a extensão internacional da projectada linha de alta tensão entre os dois países, entre Santa Llogaia e Baixas, seja construída soterrada. Num comunicado do seu Ministério, Borloo indicou que propôs a Espanha "uma linha de corrente continua totalmente enterrada entre os postos eléctricos de Baixas e Santa Llogaia, solução que permitirá limitar ao máximo os impactos sobre e meio ambiente". O ministro francês justificou essa "solução excepcional para esta ligação transfronteiriça" com "a dificuldade que representa a passagem de um obstáculo natural como os Pirinéus. Esta opção da linha inteiramente enterrada constava da proposta feira pelo mediador europeu Mario Monti, como voltou a recordar numa reunião realizada hoje em Perpignan." [notícia integral]

quinta-feira, 24 de abril de 2008

«Tavira: palestra sobre radiações electromagnéticas»

0 comentários

No Região Sul: "As radiações electromagnéticas são tema de uma palestra, apresentada no próximo dia 6 de Maio, pelas 15:30 horas, na Biblioteca Municipal Álvaro de Campos, em Tavira, no âmbito do projecto monIT (monitorização de radiação electromagnética não ionizante). O monIT é um projecto português de comunicação de risco que disponibiliza informação pública sobre a exposição aos campos electromagnéticos emitidos pelos sistemas de comunicações móveis. No intuito de informar o público desenvolve acções de esclarecimento sobre as radiações electromagnéticas e apresenta o resultado das medições de radiação obtidas pelo projecto." [notícia integral]

segunda-feira, 21 de abril de 2008

«DGS quer linhas de alta tensão longe das habitações»

0 comentários

Na RTP: "De acordo com o Correio da manhã, as autoridades da Saúde está a preparar uma recomendação para que os postes de alta tensão sejam colocados longe das populações por questões de segurança." [vídeo]

«Alta tensão só ao longe»

0 comentários

No Correio da Manhã: "A Direcção-Geral da Saúde está a preparar uma circular informativa em que recomenda a colocação dos postes de alta tensão afastada das populações por questões de segurança. O documento reforça as últimas afirmações do ministro da Ciência e da Tecnologia, Mariano Gago, para quem a circulação eléctrica é "desagradável, provoca desconforto e perda de qualidade de vida" para os cerca de 50 mil portugueses que vivem junto aos postes de alta tensão. A posição do Governo e da autoridade de Saúde, contrária à instalação de cabos de alta tensão perto de casas, é para cumprir nos mais 650 quilómetros de linhas de alta tensão a construir até 2014 (ver caixa). Artur Lourenço, director coordenador da REN,sublinha que 'a empresa assume a preocupação de erguer linhas distantes das casas'. 'Razões ambientais e sociais levam-nos a afastar sempre que possível as linhas de alta tensão das povoações.' Cita mesmo o exemplo do 'desvio previsto de uma linha entre Rebordosa e Gandra, no concelho de Paredes, e a necessidade de enterrar uma linha na parte norte do concelho de Cascais'." [notícia integral]

Outras notícias
Antena 1: DGS recomenda colocação de postes de Alta Tensão longe das populações
Guimarães Digital: DGS quer linhas de alta tensão afastadas das populações
TVI: Alta tensão: DGS quer postes afastados das populações

sexta-feira, 18 de abril de 2008

«Ex-emigrante luta há 20 anos contra a EDP»

0 comentários

Na RTP: "Há vinte anos que um homem de Viseu trava uma luta contra a EDP. Em causa está a instalação de três postes de alta tensão na quinta onde vive. O proprietário da quinta diz que não deu qualquer autorização para ocuparem os terrenos." [vídeo]

«REN constrói 650 km de alta tensão até 2014»

0 comentários

Na TSF: "A REN vai construir 650 novos quilómetros de linhas de muito alta tensão. O período de consulta pública termina hoje e a empresa diz que praticamente não recebeu contributos dos movimentos que a têm contestado. Termina hoje o período de consulta pública do plano de investimentos da REN, no qual se prevê a construção de 650 novos quilómetros de linhas de muito alta tensão, e termina sem que tenha chegado à empresa qualquer contributo dos movimentos que se têm manifestado contra os projectos da REN. Os movimentos contra a alta tensão defendem que não o fizeram porque a empresa não forneceu informação suficiente sobre os investimentos que vai desenvolver até 2014. No entanto, a REN garante que esta acusação é falsa porque o plano de investimentos esteve disponível no site da empresa e a REN fez ainda sessões de esclarecimento em Lisboa e no Porto." [notícia integral]

quarta-feira, 16 de abril de 2008

«REN faz nova 'auto-estrada energética' no Algarve»

0 comentários

No Observatório do Algarve: "A REN vai apostar na ligação de Portimão e Tavira através de uma 'Via do Infante' para a energia. Espanha também está no itinerário. Segundo o Plano de Investimento para 2009-2014, a REN apostará no Algarve em modernizar a rede eléctrica, integrar os centros produtores de energias renováveis e contemplar a exportação de energia para Espanha. Segundo a empresa, está já em construção uma 'auto-estrada de energia' que duplicará a capacidade energética e criará maior segurança e fiabilidade no abastecimento baseada na introdução de linhas com uma tensão de 400 kV, na criação de dois pontos de articulação entre linhas de media e alta tensão (Portimão e Tavira), ligados entre si por uma nova linha. Estes pontos de articulação são alimentados pela subestação de Sines e têm condições para a recepção de energias renováveis, com destaque para o potencial eólico." [notícia integral]

Outras notícias
Barlavento: REN duplica capacidade energética do Algarve

«Linhas de Muito Alta Tensão: Movimento acusa REN de «demorar» processo de enterramento»

0 comentários

No Alvor de Sintra: "Moradores reuniram ontem com Câmara Municipal e dizem-se "satisfeitos" com traçado escolhido para enterramento mas acusam REN de "má-fé em todo o processo". Autarquia e Movimento Cívico recebem propostas técnicas de solução de várias empresas especializadas. O Movimento Cívico de Sintra contra a presença de linhas de muito alta tensa em zonas residenciais acusa a Redes Energéticas Nacionais (REN) de "demorar" a entrega de pareceres e indicações técnicas à Câmara Municipal de Sintra sobre o enterramento dos cabos de muito alta tensão. Paulo Lopes, membro do movimento, classifica a atitude da empresa pública como de "má-fé em todo o processo". Ao Alvor de Sintra, Paulo Lopes revela-se "satisfeito" com o traçado escolhido para enterrar os cabos eléctricos que atravessam várias freguesias do concelho. Após a reunirem ontem com técnicos da Câmara Municipal de Sintra, os moradores confirmaram que as linhas subterrâneas passarão pela Encosta de São Marcos, seguindo paralelas ao futuro viaduto da Circular Poente/Nascente ao Cacém, até chegarem à CREL. O representante do movimento cívico alerta, no entanto, para a atitude "dissimulada" a REN no fornecimento de dados à autarquia de Sintra, no âmbito da consultoria que empresa fornece à câmara municipal. António Santos, também membro do movimento, esclarece que "a REN não responde às cartas aos faxes, respondem "por favor" e com exigências como a de que todos os documentos que lhes são enviados sejam remetidos em papel timbrado". [notícia integral]

terça-feira, 15 de abril de 2008

«Café de Ciência» debate «Redes de alta tensão, antenas e percepção de risc»

0 comentários

No CiênciaPT: "O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Gago, participa amanhã, 16 de Abril, em mais uma edição da iniciativa "Café de Ciência", este ano subordinada ao tema "Redes de alta tensão, antenas e percepção de risco", a decorrer pelas 18h00, na Biblioteca da Assembleia da República. A proximidade das linhas de alta tensão e das antenas de operadores de redes de telemóvel tem, por vezes, suscitado debate ou mesmo inquietação. Contudo, há mais de 30 anos que a comunidade científica investiga os possíveis efeitos biológicos dos campos electromagnéticos, numa perspectiva de avaliação de riscos e de contribuição para a definição de normas de segurança, hoje aceites internacionalmente. A sessão conta com a presença de Rosália Vargas, presidente da Ciência Viva. Entre os convidados figuram Catherine Franche, Directora Executiva do ECSITE (Rede Europeia de Centros e Museus de Ciência), bem como diversos investigadores, nomeadamente Alexandre Quintanilha, do Conselho dos Laboratórios Associados (CLA) e Instituto de Biologia Molecular e Celular (IBMC), António Tavares, da Escola Nacional de Saúde Pública), Carlos Salema e Luís Correia, do Instituto de Telecomunicações (IT) e Carlos Fiolhais, do Centro de Física Computacional." [notícia integral]

segunda-feira, 14 de abril de 2008

«Energia: Autarca de Gavião contra instalação de linha de muito alta tensão»

0 comentários

Na RTP: "Gavião, Portalegre, 14 Abr (Lusa) - O presidente do município alentejano de Gavião (Portalegre) manifestou-se hoje contra a passagem de uma linha de muito alta tensão na freguesia de Belver, considerando que o projecto vai "afectar o desenvolvimento sustentável do concelho". "O município já deliberou, de uma forma clara, manifestar-se contra e mostrar o seu mais firme repúdio e total discordância da passagem da linha em Belver", afirmou Jorge Martins, em declarações à agência Lusa." [notícia integral]

sábado, 12 de abril de 2008

«Criado Movimento contra Alta Tensão em zonas habitadas»

0 comentários

Na RTP: "Comissões de moradores de vários pontos do país uniram-se com o objectivo fazer reduzir em 500 vezes os valores dos campos electromagnéticos e de exigir que as linhas de muito alta tensão sejam enterradas ou desviadas das zonas urbanas." [vídeo]

«Populações acusam REN de irresponsabilidade e exigem ao Governo alteração da Lei »

0 comentários

Na RTP: "Lisboa, 13 Abr (Lusa) - Movimentos cívicos contra as linhas de alta tensão acusaram hoje a REN de ser "muito irresponsável" e exigiram a intervenção do Governo na alteração da lei "obsoleta" para que Portugal reduza 500 vezes os valores dos campos electromagnéticos. "O nosso objectivo é mudar a lei, a nossa lei é obsoleta, é muito antiga, está desadequada com as experiências vividas pelas populações e muitos estudos indicativos pelo mundo fora mostram cada vez mais que os valores legalmente atribuídos são completamente desadequados", disse Helena Carmo, porta-voz do Movimento contra a Alta Tensão em Zonas Urbanas Habitadas. E "é preciso reduzir muito esses valores e nós queremos que, relativamente à legislação portuguesa, eles sejam reduzidos 500 vezes porque é esse o valor que nos pode deixar descansados relativamente à nossa saúde e à saúde dos nosso filhos". A porta-voz do movimento deixou a promessa de que a Rede Eléctrica nacional (REN) não terá descanso "enquanto todas as situações que afectam directamente as habitações não forem resolvidas". [notícia integral]

Outras notícias
PÚBLICO.PT: Populações de zonas com linhas de alta tensão exigem ao Governo alteração da Lei

«Moradores querem promover iniciativas nacionais»

0 comentários

Na TSF: "Os moradores que vivem em zonas por onde passam os cabos de muito alta tensão estão reunidos este sábado à tarde, com o objectivo de promover iniciativas nacionais e não apenas nos locais onde as pessoas vivem. Os moradores que vivem em zonas por onde passam os cabos de muito alta tensão estão reunidos hoje à tarde, para promover iniciativas que sejam nacionais e não apenas nos locais onde as pessoas vivem. Isso mesmo foi o que adiantou Helena Carmo que faz parte da Comissão de Moradores de Agualva-Cacém. «Queremos conjugar forças e que as iniciativas sejam coordenadas entre os vários locais, a fim de potenciar o seu efeito», afirmou. [notícia integral]

sexta-feira, 11 de abril de 2008

«Enterrar as linhas não resolve problema da alta tensão»

1 comentários

Na SIC Notícias: "A REN, Redes Energéticas Nacionais, apresentou um plano de investimentos que passa pela construção de mais de 400 quilómetros de novas linhas eléctricas, a maior parte em alta tensão. Um projecto no valor de 1,4 milhões de euros. Depois dos protestos de diversas populações por causa dos riscos de proximidade das linhas, a empresa lançou este plano à discussão pública. Nos últimos tempos muitas pessoas se têm queixado das linhas de muito alta tensão da REN. Foram, inclusive, colocadas providências cautelares contra a empresa. O presidente da Redes Energéticas Nacionais diz que o investimento no território implica um custo e que erguer novas infraestruturas implica mexer no ordenamento do território e interfere com o ambiente e as pessoas têm dificuldade em aceitar isto. Para evitar mais protestos, a REN colocou em consulta pública o plano de investimentos que prevê criar novas linhas de abastecimento eléctrico entre 2009 e 2014. A aposta deste plano é reforçar as linhas com maior tensão. Para que exista uma melhor malha de transporte para o país, explica José Penedos." [notícia integral]

«CASA NOVA E SEGURA PARA AS CEGONHAS»

0 comentários

No Diário de Notícias: "A operação é delicada e demorada. Apesar de não haver cegonhas em cima do poste que leva energia da zona de Sines até Lisboa, é preciso trepar os 23 metros da estrutura. Pé ante pé, debaixo de sol intenso, com mosquetões e cabos a garantirem a segurança da operação, os dois homens colocam a plataforma de metal no topo da torre. Mais tarde, com paus, cordas e folhas, as aves começarão a erguer a sua nova casa. Para estarem reunidas todas as condições para as cegonhas construírem o seu ninho num local seguro, longe das cadeias isoladoras onde podem gerar curto-circuitos e incidentes na rede eléctrica, falta agora colocar umas ventoinhas junto à plataforma. Pendurados na estrutura e com vista privilegiada sobre os campos da Companhia das Lezírias, em Porto Alto, os operadores da Redes Energéticas Nacionais (REN) erguem do chão os aparelhos, uma espécie de espantalhos modernos colocados na extremidades e que, movidos pelo vento, afastam as cegonhas da zona perigosa do poste de alta tensão."
[notícia integral]

«Moradores contestam subestação da EDP»

0 comentários

No Jornal do Centro: "Um grupo de moradores de Matilreira, concelho do Carregal do Sal, contesta a construção de uma subestação da EDP, junto a uma zona habitacional. Os residentes queixam-se de falta de informação e temem o aumento da potência, bem como a colocação de linhas de alta tensão junto às casas. "Estamos muito preocupados. Julgamos que a construção da subestação não está correcta porque há vários moradores junto ao local", refere Augusto Mendes, um dos habitantes que vive em Matilreira há 10 anos." [notícia integral]