segunda-feira, 31 de dezembro de 2007

«Alta tensão na Batalha»

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Artigo de opinião de Feliciano Barreiras Duarte, Professor Universitário, no Jornal de Notícias: "A Câmara Municipal da Batalha, liderada por António Lucas, tem gerido muito bem o dossiê da passagem pelo concelho - mais concretamente pelas freguesias da Batalha, Golpilheira e Reguengo do Fetal - de uma nova linha de muito alta tensão. Essa linha, denominada Batalha Lavos, é da responsabilidade da REN (Rede Eléctrica Nacional) e a ser construída terá três quilómetros de extensão e está a gerar apreensão e preocupação da população. Até por que alguma dessa população, nos últimos anos, convive paredes-meias com uma infra estrutura eléctrica que já causou apreensão, medos e problemas suficientes. Daí que a Câmara Municipal da Batalha tenha vindo a acompanhar com particular atenção o processo, exigindo mais estudos - e para isso não optando por qualquer dos corredores possíveis apresentados - e a prorrogação do prazo de discussão pública, que estava previsto terminar no dia 18 de Janeiro." [artigo integral]

domingo, 30 de dezembro de 2007

«Monte Abraão já gastou 15 mil euros em tribunais»

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No Correio da Manhã: "Um ano após o início da polémica que opõe populações do concelho de Sintra à Redes Energéticas Nacionais (REN) em torno da construção da linha de muito alta tensão entre Fanhões e Trajouce, a presidente da Junta de Freguesia de Monte Abraão, Fátima Campos, continua a batalhar por soluções melhores, discordando agora da decisão de enterrar três dos onze quilómetros da linha. "É uma solução que não defende a saúde e a qualidade de vida. O nosso objectivo é o fim da linha", sublinhou a autarca referindo que a Junta de Freguesia já gastou "cerca de 15 mil euros só em providências cautelares". [notícia integral]

sexta-feira, 28 de dezembro de 2007

«Chegou a conta»

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'Bilhete Postal' de Leonor Pinhão no Correio da Manhã: "O conceito de 'comunidade' não tem peso na vida dos portugueses. Talvez seja uma questão de feitio. Somos ensimesmados por natureza. E, por preguiça, votamos de quatro em quatro anos (que canseira!) e delegamos os nossos poderes nos partidos e nos políticos de quem gostamos de dizer mal. Nos últimos meses temos assistido a justas e efectivas manifestações do nosso esporádico sentido de comunidade. Sem tutelas partidárias, grupos de cidadão defenderam o seu direito à Saúde em protesto contra os malefícios dos cabos de alta tensão. A vingança não se fez esperar. A REN (Redes Energéticas Nacionais) anunciou que "enterrar os cabos de alta tensão" vai fazer disparar em 40% o preço da electricidade. Não há cultura de comunidade que resista a uma conta destas." [artigo integral]

quinta-feira, 27 de dezembro de 2007

«Preocupação popular com linha de muito alta tensão»

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Na RTP: "A instalação de uma nova linha de muito alta tensão está a preocupar os habitantes da Batalha." [vídeo]

«Alta tensão: Enterrar cabos faz subir conta da luz»

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Manchete do Correio da Manhã: "A decisão de enterrar linhas de alta tensão para satisfazer as reivindicações dos que temem danos graves na saúde levará a um aumento do preço da electricidade. Embora o valor das tarifas seja determinado pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), a Redes Energéticas Nacionais (REN), empresa que garante o transporte de electricidade, estima que, num pior cenário, a totalidade da rede enterrada represente um agravar da factura em 40 por cento. O aumento de 2,9 por cento já definido para 2008 não tem em conta a guerra da alta tensão. O transporte de electricidade pesa cerca de cinco por cento na factura da luz. Uma opção da REN pela instalação de cabos subterrâneos faz estes custos multiplicarem-se por dez. Segundo a ERSE, entidade que regula o sector, as tarifas reflectem os investimentos da REN, pelo que um aumento dos custos levará a uma subida no preço da electricidade." [notícia integral]

Outras notícias:
Agência Financeira: Guerra da alta tensão aumenta electricidade
Rádio Renascença: Factura dos consumidores poderá aumentar

«Câmara da Batalha admite recorrer aos tribunais contra linha de muito alta tensão»

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No PÚBLICO.PT: "(Lusa) O presidente da Câmara da Batalha, António Lucas, admitiu ontem à noite recorrer aos tribunais para defender os direitos das populações do concelho que habitam na zona prevista para a passagem de uma Linha Aérea de Muito Alta Tensão (LAMAT)." [notícia integral]

Outras notícias
Portugal Diário: Batalha: alta tensão pode chegar a tribunal
Região de Leiria: Câmara da Batalha admite recorrer aos tribunais contra linha de muito alta tensão
SIC: Autarca admite recorrer à justiça

quarta-feira, 26 de dezembro de 2007

«Mendes Bota quer esclarecimentos sobre novo traçado de linha eléctrica»

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No Sol: "O deputado Mendes Bota pediu hoje ao Governo esclarecimentos acerca do novo traçado da linha que vai reforçar o abastecimento eléctrico ao Barlavento algarvio, alegando que nada garante que as afirmações do ministro da Economia tenham «validade». Falando aos jornalistas após uma reunião com a Rede Eléctrica Nacional (REN), no início do mês, Manuel Pinho anunciou que iria haver um traçado alternativo para a linha de muito alta tensão entre Tunes a Portimão, o que levou à suspensão das obras em Vale Fuzeiros, Silves." [notícia integral]

Outras notícias
Diário Digtal: Algarve: Mendes Bota quer explicações sobre linha eléctrica

«Alta tensão: esclarecimentos na Batalha»

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No Portugal Diário: "O presidente da Câmara da Batalha reiterou hoje a preocupação da população das zonas onde está prevista a passagem de uma Linha Aérea de Muito Alta Tensão (LAMAT), sublinhando que a informação «não é suficientemente esclarecedora». «As pessoas estão preocupadas e a informação existente não é suficientemente esclarecedora», disse António Lucas à agência Lusa. A Câmara da Batalha marcou para hoje à noite, no auditório municipal, uma sessão de esclarecimento sobre a Avaliação de Impacto Ambiental para a construção da nova LAMAT." [ target="_blank">notícia integral]

Outras notícias:
Lusa: Alta Tensão/Batalha: Câmara promove hoje sessão de esclarecimento face à preocupação da população
Região de Leiria: Câmara da Batalha preocupada com nova linha de muito alta tensão
RTP: População da Batalha preocupada com linha de muito alta tensão

sexta-feira, 21 de dezembro de 2007

«Linhas de alta tensão aquecem discussão»

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No Guimarães Digital: "A questão das linhas de alta tensão fez aquecer os ânimos na reunião desta quinta-feira do executivo municipal. Tudo porque o PSD queria que a Câmara aprovasse a proposta apresentada na última reunião onde de defendia que a autarquia devia efectuar um estudo independente sobre a dimensão dos campos electromagnéticos. Segundo Rui Vítor Costa, a posição manifestada esta manhã pelo Presidente da Câmara não defende os interesses da população de Serzedelo. Na resposta, o Presidente da Câmara apresentou um relatório elaborado pelo governo onde se identificam 30 freguesias do nosso Concelho onde passam linhas de muito alta tensão. António Magalhães afirmou ainda que se decisão tomada em Sintra de enterrar as linhas de alta tensão foi irresponsável." [notícia integral]

Comunicado do Grupo de Cidadãos contra a Linha de Muito Alta Tensão em Almada

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O PODER LOCAL JÁ SE DEFINIU. PARA QUANDO A TOMADA DE UMA POSIÇÃO POR PARTE DO GOVERNO?

Após quatro meses de manifestações, protestos e intervenções nos diversos órgãos autárquicos do concelho, o Grupo de Cidadãos contra a Linha de Muito Alta Tensão em Almada viu ontem reconhecidas as suas preocupações e definidas acções concretas.

Quatro meses após a colocação do primeiro poste, houve, finalmente, um consenso dos diversos órgãos locais, face a esta importante matéria, numa tomada de posição conjunta de solidariedade e reconhecimento da gravidade da situação actual. Tratou-se de uma extraordinária evolução da autarquia desde que iniciámos esta luta.

Os cidadãos consideram que a aprovação, por unanimidade, da proposta apresentada pelo Presidente da Assembleia Municipal de Almada, constitui uma extraordinária vitória do movimento nascido em Agosto passado, na medida em que viu, por fim, acolhidas as suas reivindicações.

Os moradores agradecem, especialmente, o apoio concedido, desde os primeiros movimentos, aos Directores dos Colégios «Campo de Flores» e «Sol e Mar», assim como o importante contributo do Presidente da Junta de Freguesia da Charneca de Caparica, na luta pela resolução desta situação atentatória da saúde pública.

Os cidadãos defendem que o Governo, em prol da saúde da população e da qualidade ambiental dos concelhos de Almada e do Seixal, deverá decretar a imediata suspensão da construção da linha em apreço. Neste sentido, e na ausência de qualquer resposta por parte do Ministério da Economia e da Inovação, uma semana após o protesto e a audiência concedida, o movimento irá dirigir ao Exmo. Senhor Ministro da tutela, Dr. Manuel Pinho, um ofício a solicitar que o Governo esclareça a sua posição face a este traçado e diligencie a realização de estudos para um traçado alternativo, assim como um verdadeiro estudo de impacte ambiental, que tome em consideração a situação actual do traçado e seus efeitos.

Na sequência da sessão da Assembleia Municipal de Almada de ontem, o Grupo de Cidadãos informa que se fará representar na Comissão Eventual para o Acompanhamento da Implantação da Linha de Muito Alta Tensão e que se manterá expectante, e especialmente atento, aos próximos passos assumidos pela autarquia local, após o mandato ontem aprovado. Não obstante o importante sinal dado, a aprovação daquela deliberação constitui apenas uma primeira vitória nas batalhas que definem a luta junto de todas as entidades, recorrendo a todos os meios, para uma efectiva salvaguarda do bem-estar da população. A saúde pública é o verdadeiro motivo que nos move enquanto movimento, pelo que, enquanto esta perigar, a luta continua.

Grupo de Cidadãos contra a Linha de Muito Alta Tensão em Almada

quinta-feira, 20 de dezembro de 2007

«Junta de Monte Abraão acusa REN de 'terrorismo psicológico'»

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Ameaça de apagão «é terrorismo psicológico da REN»

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No Cidade VIVA: "A presidente da Junta de Freguesia de Monte Abraão e o movimento cívico que contesta a linha de muito alta tensão que atravessa Sintra garantem que "é falso que a linha Fanhões-Trajouce seja primordial para evitar apagões", como alega a Redes Energéticas Nacionais (REN). "Queremos desmistificar e denunciar a campanha de terrorismo psicológico encetada pela REN após ser conhecida a decisão do Tribunal Constitucional", disse esta tarde Fátima Campos numa conferência de imprensa conjunta destinada a "acalmar a população". [notícia integral]

Outras notícias:

LUSA: Presidente da Junta acusa REN de promover "campanha de terrorismo psicológico"
SIC: "Terrorismo psicológico" - Habitantes de Monte Abraão definem postura da REN

«Almada: REN vai negociar instalação de postes de muito alta tensão com Câmara Municipal»

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No SOL: "A Redes Energéticas Nacionais (REN) vai «tentar negociar» com a Câmara de Almada a colocação de postes de muito alta tensão nos locais previstos no traçado inicial, disse o director coordenador da empresa. O responsável, Artur Lourenço, reagia assim, em declarações, à decisão da Assembleia Municipal de Almada, que hoje de madrugada aprovou por unanimidade uma decisão de não afectar terrenos de domínio público municipal à REN." [notícia integral]

Outras notícias
Diário Digital: REN vai negociar instalação de postes com autarquia
Diário de Notícias: REN vai negociar muito alta tensão com autarquia
Portugal Diário: REN quer negociar com câmara de Almada
TSF: REN vai negociar instalação de postes de muito alta tensão

«Almada: Assembleia Municipal recusa entrega terrenos à REN»

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No Diário Digital: "A Assembleia Municipal de Almada aprovou esta madrugada por unanimidade a não afectação de terrenos de Domínio Público Municipal à Rede Eléctrica Nacional (REN) para colocação de postes de muito alta tensão nos locais. O texto votado na reunião decorrida na noite de quarta para quinta-feira remete também para a Câmara Municipal de Almada o acompanhamento dos procedimentos, iniciativas e acções no sentido do cumprimento da deliberação sobre o uso das parcelas de terreno, «recorrendo, se necessário, aos tribunais». Para a presidente da autarquia, Maria Emília Neto de Sousa, esta decisão não diz directamente respeito à colocação de uma rede eléctrica que sirva o Monte de Caparica para fazer face aos aumentos de consumo verificados na área, considerada como «uma questão essencial», mas sim ao traçado da linha, que a edilidade sempre considerou «mau» em termos de ambientais e de afectação das populações. A linha de muito alta tensão em questão diz respeito à ligação entre as subestações de Fernão Ferro, Seixal, e Trafaria, Almada, num traçado que prevê a implantação de 86 postes, 46 dos quais nas freguesias de Caparica, Charneca de Caparica e Trafaria, no concelho de Almada." [notícia integral]

Outras notícias
Correio da Manhã: Almada recusa entrega terrenos à REN
SOL: Assembleia Municipal unânime contra afectação de terrenos municipais à REN
TSF: Câmara de Almada não cede terrenos para linha de muito alta tensão
TVNET: Almada unânime contra afectação de terrenos à REN

«Governo pediu bom senso à REN»

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No Diário de Notícias: "Na semana passada, o Governo, através do ministro da Economia, enviou um sinal claro à Rede Eléctrica Nacional (REN) para agir com cuidado junto das populações, evitando posturas de "arrogância". O confronto tem dado origem a respostas por parte da REN que o Governo considera "excessivas", tendo decidido fazer chegar à empresa um aviso de que o estilo "quero, posso e mando" não era o mais adequado à situação. A REN foi alertada para o sentimento psicológico de insegurança em que estão as populações e que era aconselhável uma mudança de postura." [notícia integral]

«Radiação: Hospitais portugueses com valores abaixo do máximo»

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No Diário Digital: "Os níveis de radiação electromagnética nos hospitais portugueses estão abaixo dos limites máximos e os únicos dois casos em que os valores foram superiores dizem respeito a áreas administrativas ou corredores, segundo um relatório do Instituto de Telecomunicações. A medição foi feita no âmbito do Projecto monIT, com o objectivo de quantificar os níveis de exposição à radiação electromagnética e identificar eventuais interferências por exemplo de telemóveis nos equipamentos hospitalares. Para o efeito foi feita uma avaliação do denominado limite de Compatibilidade Electromagnética (CEM), ou seja limites que não produzem interferência entre equipamentos. Foram medidos 109 pontos no total, distribuídos por 10 hospitais, «não se tendo registado nenhum valor acima do limite mais restritivo para a exposição humana à radiação, bem como nenhum valor, em locais considerados sensíveis, acima do limite de Compatibilidade Electromagnética (CEM)», lê-se no relatório, que contou com a colaboração da Direcção-Geral de Saúde." [notícia integral]

«Linha de alta tensão: REN suspende construção»

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No Correio da Manhã: "A REN - Redes Energéticas Nacionais, SGPS, SA suspendeu os trabalhos de construção da linha Portimão-Tunes 3 nas zonas de Vale Fuzeiros, Gregórios e Casa Queimada, concelho de Silves. Segundo informação veiculada pela Câmara de Silves, citando um fax da REN, a suspensão decretada dia 13 deste mês abrange dois troços (entre os postes 42/43 e 47/48 e entre os postes 67/68 e 78/148). Mantêm-se suspensos, desde Maio, os trabalhos entre os postes 47/48 e 67/68, na zona de Vale Fuzeiros." [notícia integral]

quarta-feira, 19 de dezembro de 2007

«Linha entre Fanhões e Trajouce encerrada»

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Na Rádio Renascença: "A REN confirma o encerramento da linha de muito alta tensão entre Fanhões e Trajouce, na última noite. A decisão da empresa Redes Energéticas Nacionais surge depois do Tribunal Constitucional ter recusado o provimento ao recurso, na sequência do processo cautelar movido pela junta de Freguesia de Monte Abraão, para que fosse suspenso o transporte de energia nesta linha. Segundo Artur Lourenço, director-coordenador da REN, os clientes da zona ocidental da Grande Lisboa, em Oeiras, Cascais e Sintra, estão agora a ser servidas por duas linhas de muito alta tensão. O risco de um apagão já foi confirmado à Renascença por um especialista independente. Sem esta terceira linha, agora desligada, o critério de segurança está comprometido e o abastecimento à mercê de qualquer avaria - a análise é do professor catedrático do Instituto Superior Técnico, e especialista em sistemas de energia eléctrica, Sucena Paiva." [notícia integral]

«Sintra: Vereadores desconhecem acordo para autarquia assumir custos de enterramento da linha de muito alta tensão»

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Na RTP: "Sintra, Lisboa, 19 Dez (Lusa) - Vereadores da Câmara de Sintra disseram hoje desconhecer formalmente o acordo que prevê a autarquia a assumir custos do enterramento de parte da linha de muito alta tensão Fanhões-Trajouce, entretanto já desligada pela Redes Energéticas Nacionais (REN)." [notícia integral]

Outras notícias:
TVNET: Vereadores desconhecem ter de pagar linha

«PS de Silves 'contente' com solução para a alta tensão»

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No Barlavento Online: "A Comissão Política do Partido Socialista de Silves expressou o seu «contentamento pelo facto de finalmente se vislumbrar a satisfação dos desejos das populações de Vale Fuzeiros, Abroteais e Bica quanto ao traçado das linhas de alta tensão Portimão-Tunes». Segundo Lisete Romão, presidente da Comissão Política socialista, «esta tem sido uma causa abraçada logo desde o início pelos nossos vereadores na Câmara de Silves e à qual todos se uniram, apoiando a comissão de moradores nas iniciativas para a obtenção das suas reivindicações»." [notícia integral]

Junta e moradores promovem conferência de imprensa

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A Junta de Freguesia de Monte Abraão realiza amanhã uma conferência de imprensa para "esclarecer as notícias vindas a público, da parte da Redes Energéticas Nacionais (REN), relativamente à falta de energia na área da Grande Lisboa, causada pelo desligar das linhas de muito alta tensão entre Fanhões e Trajouce." Segundo um comunicado da autarquia, "estarão presentes, para além da presidente da Junta de Freguesia de Monte Abraão, Fátima Campos, como autora do processo judicial contra a REN e o Ministério da Economia e Inovação, também representantes do Movimento Cívico dos Moradores de Sintra."

«Serzedelo: Abaixo-assinado para enterrar cabos»

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No Entre Vilas: "O movimento contra os postes de alta tensão de Serzedelo vai realizar um abaixo-assinado para entregar ao ministro da Economia, solicitando que os cabos de alta tensão sejam enterrados. O documento deve ser entregue no protesto que vai decorrer em Lisboa." [notícia integral]

«É a única forma da REN respeitar os cidadãos»

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No Diário de Notícias: "Vou poder dormir descansado, coisa que não faço há mais de um ano." É desta forma que Paulo Lopes, porta-voz do Movimento Cívico de Sintra contra a linha de muito alta tensão, reage à decisão da Redes Energéticas Nacionais (REN), ontem divulgada, de desligar a linha Fanhões-Trajouce, depois de ter perdido o recurso do Tribunal Constitucional. Já a presidente da Junta de Monte Abraão, Fátima Campos, diz que foi a "única forma de a REN aprender a respeitar os cidadãos" e receia algum comportamento "menos correcto" da empresa." [notícia integral]

terça-feira, 18 de dezembro de 2007

Autarquia e moradores de Monte Abraão satisfeitos com desligamento da linha

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Na Lusa: "O movimento de moradores e a presidente da junta de freguesia de Monte Abraão ficaram satisfeitos com encerramento da linha de muito alta tensão Fanhões-Trajouce, anunciado hoje pela Redes Energéticas Nacionais (REN). «Estou felicíssima. Finalmente cumprem ordem do tribunal», disse a presidente da Junta de Freguesia de Monte Abraão, Fátima Campos, a principal impulsionadora do processo que levou à suspensão do transporte de energia na linha de muito alta tensão." [notícia integral]

Outras notícias
Portugal Diário: REN: moradores de Sintra satisfeitos

«REN desliga a linha de muito alta tensão de Fanhões-Trajouce»

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Na RTP: "A decisão foi tomada depois de o Tribunal Constitucional ter negado um recurso da empresa." [vídeo]

Outras notícias:
TVI: Tribunal Constitucional obriga REN a desligar linha de Sintra

«REN desliga a linha e recorre novamente para o Tribunal Constitucional»

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Na RTP: "Sintra, 18 Dez (Lusa) - A Redes Energéticas Nacionais (REN) está a proceder ao desligamento em segurança da linha de muito alta tensão Fanhões-Trajouce e avança com novo recurso para o Tribunal Constitucional, segundo responsável da empresa. "Estou convencido de que a linha amanhã já estará desligada. Estamos a fazer procedimentos para desactivar a linha em segurança sem que ninguém dê por isso", adiantou à Lusa o director coordenador da REN, Artur Lourenço." [notícia integral]

Outras notícias:
TVNET: REN avança com recurso para o Tribunal Constitucional

«REN vai desligar linha de muito alta tensão Fanhões-Trajouce»

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No PÚBLICO.PT: "A Redes Energéticas Nacionais (REN) vai desligar a linha de muito alta tensão Fanhões-Trajouce depois de ter perdido um recurso junto no Tribunal Constitucional. A empresa alerta, no entanto, que as populações e actividades económicas serão afectadas com esta medida. "Tendo tido, hoje, conhecimento da decisão do Tribunal Constitucional que nega provimento ao recurso (...) a REN procederá ao desligamento imediato da Linha decorrente de acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul", justifica a empresa em comunicado." [notícia integral]

Outras notícias
Jornal de Notícias: REN desliga linha de muito alta tensão Fanhões-Trajouce
Portugal Diário: REN vai desligar a linha Fanhões-Trajouce
Rádio Renascença: REN desliga a linha Fanhões-Trajouce, prejudicando milhares
TSF: REN vai desligar a linha Fanhões-Trajouce

Comunicado da REN

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A REN tem a responsabilidade, enquanto concessionária, do fornecimento ininterrupto e seguro de electricidade em Muito Alta Tensão em regime de serviço público.

A linha Fanhões-Trajouce é fundamental para o abastecimento de energia a várias centenas de milhar de pessoas na região ocidental da Grande Lisboa, incluindo parte da cidade de Lisboa e os concelhos de Oeiras, Cascais e Sintra.

Com esse sentido da sua responsabilidade, a REN manteve a linha ligada considerando a natureza suspensiva dos recursos interpostos para o Supremo Tribunal Administrativo e para o Tribunal Constitucional da decisão do Tribunal Central Administrativo Sul que determinou a interrupção do transporte na referida infra-estrutura.

Tendo tido, hoje, conhecimento da decisão do Tribunal Constitucional que nega provimento ao recurso, e sem prejuízo da reclamação para a Conferência que a lei permite e o teor de tal decisão impõe, a REN procederá ao desligamento imediato da Linha decorrente de acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul.

Esta suspensão é provisória e determinada em sede de providência cautelar, permanecendo até à resolução da acção principal que continua a ser julgada no Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra.

A REN manifesta a esperança de que as populações e as actividades económicas não venham a ser afectadas por esta medida que é compelida a tomar, dada a evidente perda de qualidade técnica do serviço público que resulta desta acção, sem precedente, no ordenamento jurídico português relativo às linhas licenciadas.

18 de Dezembro de 2007

«Fátima Campos comenta decisão do tribunal constitucional sobre linhas de muita alta tensão»

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«Câmara da Batalha promove sessão e esclarecimento sobre linha de muito alta tensão»

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No Região de Leiria: "A Câmara da Batalha anunciou hoje a realização de uma sessão de esclarecimento sobre o processo de Avaliação de Impacto Ambiental para a construção do corredor de uma nova Linha Aérea de Muito Alta Tensão denominada "Batalha/Lavos". O processo de discussão pública decorre até 18 de Janeiro, e o projecto em causa, da responsabilidade da Rede Eléctrica Nacional, prevê a passagem das linhas eléctricas, em cerca de três quilómetros, nas freguesias da Batalha, Golpilheira e Reguengo do Fetal, adianta a autarquia em comunicado." [notícia integral]

«Incêndio num cabo de alta tensão obriga ao corte da EN 118 em Samora Correia»

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N'O Mirante: "Um cabo de alta tensão incendiou-se esta terça-feira à noite em Samora Correia. O incidente, que não causou vítimas, aconteceu minutos antes das 20h00 no troço da Estrada Nacional 118 que atravessa a vila e obrigou ao corte do trânsito nos dois sentidos da Avenida o Século num espaço de 300 metros, entre a panificadora e as bombas de combustível. As habitações e comércio da zona estão sem energia devido à suspensão da linha de abastecimento por parte da EDP." [notícia integral]

segunda-feira, 17 de dezembro de 2007

«Sintra: TC recusa recurso da REN que alegava inconstitucionalidade no processo da linha de muito alta tensão»

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Na RTP: "Sintra, 17 Dez (Lusa) - O Tribunal Constitucional (TC) recusou hoje o recurso da Redes Energéticas Nacionais (REN) que alegava inconstitucionalidade da decisão do Supremo Tribunal Administrativo (STA) ao negar a reavaliação do processo sobre a linha de muito alta tensão Fanhões-Trajouce. Em Outubro, o STA negou à REN o pedido de reavaliação do processo movido pela Junta de Freguesia de Monte Abraão, no qual o Tribunal Central Administrativo do Sul ordenou a suspensão do transporte de energia na linha de muito alta tensão que liga as sub-estações de Fanhões e Trajouce, percorrendo o concelho de Sintra." [notícia integral]

Outras notícias:
Diário de Notícias: Tribunal Constitucional rejeitou recurso da REN
Diário Digital: TC recusa recurso da REN na linha de muito alta tensão
SIC: Tribunal Constitucional chumba recurso da REN
TVNET: TC recusou recurso da REN

«Tribunal Constitucional rejeita recurso da REN»

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No Cidade VIVA: "O Tribunal Constitucional recusou o recurso da Redes Energéticas Nacionais (REN) no processo cautelar que a Junta de Freguesia de Monte Abraão moveu contra a empresa e o Ministério da Economia e Inovação. A empresa alegava inconstitucionalidade no acórdão do Supremo Tribunal Administrativo que recusou o rever a decisão do Tribunal Central Administrativo do Sul, que em Julho mandou suspender o transporte de energia na linha de muito alta tensão Fanhões-Trajouce." [notícia integral]

Comunicado do Grupo de Cidadãos contra a Linha de Muito Alta Tensão em Almada

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AFINAL, O QUE PRETENDE A CÂMARA MUNICIPAL DE ALMADA FAZER?

Na sequência do protesto realizado na passada quarta-feira, dia 12 de Dezembro, junto do Ministério da Economia e da Inovação, acção que reuniu cerca de 50 cidadãos do concelho de Almada, a Câmara Municipal presidida por Maria Emília de Sousa fez saber, através de um comunicado de imprensa assinado pelo Presidente da Assembleia Municipal de Almada, José Almeida, que a CDU não votará favoravelmente a cedência de terrenos à Redes Energéticas Nacionais, S.A. (REN)

Esta pretensa atitude, que desde já louvamos, manifesta-se porém insuficiente para a garantia da saúde dos munícipes e da qualidade ambiental do concelho.

O Grupo de Cidadãos contra a Linha de Muito Alta Tensão em Almada apresentar-se-á nas sessões da Assembleia Municipal de 17 e 19 de Dezembro, com o objectivo de fazer ouvir as suas preocupações e apelar aos diversos órgãos autárquicos presentes que diligenciem no sentido da imediata suspensão da construção da Linha de Muito Alta Tensão 150kv Fernão Ferro/Trafaria 2.

Na sessão que hoje se realiza, por volta das 21h, os cidadãos irão reclamar que a edilidade almadense esclareça que medidas adoptou, ou pretende adoptar, para que as entidades competentes na matéria procedam à realização de estudos para um traçado alternativo, ou mesmo o enterramento da linha nas zonas de maior densidade urbana, assim como que exija junto dos respectivos organismos um verdadeiro estudo de impacte ambiental que tome em consideração a situação actual do traçado e seus efeitos.

Não aprovar a cedência de terrenos à REN não impede, por si só, a implantação do traçado previsto. Os cidadãos exigem que a Câmara Municipal de Almada recorra a todos os mecanismos que tiver ao seu alcance para tal impedir. Estará a autarquia disponível para agir? Ou preferirá, tal como o município de Sintra, e sabendo-se da confortável situação financeira da edilidade presidida por Maria Emília de Sousa, promover o enterramento da linha, de modo a minimizar os efeitos das radiações electromagnéticas sobre as populações? Optará a Câmara Municipal por recorrer aos meios judiciais, dada a falência das negociações políticas? Estará a autarquia aberta a debater, efectivamente, com os cidadãos uma melhor solução?

São estas as questões que o Grupo de Cidadãos contra a Linha de Muito Alta Tensão em Almada irá colocar na sessão da Assembleia Municipal de Almada, esperando, desta vez, obter resposta.

Grupo de Cidadãos contra a Linha de Muito Alta Tensão em Almada

sábado, 15 de dezembro de 2007

«Linha de Muito Alta Tensão liga Penela a Tábua»

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No Município da Tábua (cit. Diário de Coimbra): "Está em consulta pública o projecto de implementação de uma linha de Muito Alta Tensão, ligando as subestações de Penela e de Tábua, em que foram colocados cuidados especiais na protecção das pessoas e, especialmente na fauna, com medidas de excepção para dois casais de aves protegidas nos Penedos de Góis. Um casal de "cegonha preta" e outro de "bufo real", que nidificam nos Penedos de Góis, receberam atenção especial na execução do projecto de uma Linha de Muito Alta Tensão, de 220 kV (quilovolts), a erigir entre Penela e Tábua. Trata-se de 66 quilómetros de linha, projectada para o meio da encosta, de forma a minimizar os impactos visuais, tendo, de acordo com o Estudo de Impacte Ambiental (EIA), poucos aspectos negativos para a paisagem, fauna, flora e pessoas." [notícia integral]

«Habitantes de Serzedelo voltam aos protestos»

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Na RTP: "O protesto contra as linhas de muito alta tensão voltou ao Norte. Os habitantes de Serzedelo, no concelho de Guimarães exigem a mesma solução adoptada em Sintra. Querem que as linhas sejam enterradas." [vídeo]

«Brincar com a alta tensão»

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No Região de Leiria: "Logo de pequenino, somos educados para o facto de não se brincar com a electricidade. É um ensinamento que visa evitar o pior. Na aldeia de Celeiro, Batalha, este ensinamento tem outros contornos. Quem lá vive é vizinho de um gigante eléctrico. Quem parar junto à subestação eléctrica do Celeiro, mesmo em pleno dia, pode ouvir com clareza o ruído que, surpreendentemente ou talvez nem tanto, é produzido pela energia de alta tensão que percorre as linhas que desaguam naquele equipamento. Os moradores da pequena aldeia conhecem esta "música" que soa a algo como a chuva a cair, de cor." [artigo integral]

sexta-feira, 14 de dezembro de 2007

«Moradores manifestam-se no ministério pela suspensão das obras da linha»

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No Margem SUl: "Cerca de três dezenas de moradores de Almada e Seixal manifestaram-se na passada quarta-feira em frente ao ministério da Economia contra a instalação da linha de muito alta tensão que ligará Fernão Ferro (Seixal) à Trafaria (Almada). Motivados pelos resultados alcançados na passada semana pela população de Silves, a quem, após protestos em frente ao ministério, foi prometido um traçado alternativo, os habitantes de Almada esperam resultados semelhantes." [notícia integral]

«VALE FUZEIROS: Moradores dizem que obras de alta tensão continuam»

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Na TSF: "Os habitantes de Vale Fuzeiros, em Silves, garantem que as obras de instalação da Rede de Muito Alta tensão ainda não foram interrompidas. Depois de ter anunciado que se ia avançar para um percurso alternativo, o ministro da Economia, Manuel Pinho, garantiu que as obras iam parar. Apesar das promessas do ministro, os habitantes garantem que a realidade é outra. Isabel Soares, presidente da câmara de Silves, confirma a informação dos habitantes de que as obras não foram suspensas. Sérgio Santos, presidente da Associação de Moradores de Vale Fuzeiros, diz apesar de ter sido alcançado «o acordo, as obras continuam». «Nós esperamos que os acordos sejam para cumprir», acrescenta."
[notícia integral]

«REN deu um 'grande sapatinho de Natal' a Silves»

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No Barlavento Online: "«Este foi um grande sapatinho de Natal». Foi com estas palavras que Isabel Soares, presidente da Câmara de Silves, anunciou ao barlavento.online que a REN (Redes Energéticas Nacionais) vai finalmente mudar o traçado da linha de muito alta tensão entre Tunes e Portimão. O compromisso foi assumido, esta quarta-feira, em Lisboa, na reunião que juntou à mesma mesa a autarca, o ministro da Economia Manuel Pinho, José Penedos, presidente da REN, o director geral da Energia e um representante do Ministério do Ambiente." [notícia integral]

Nota de imprensa sobre a Linha de Muito Alta Tensão em Almada

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Porque tem vindo a público informações, erradas sobre o processo a nível do Município de Almada relativo à Linha de Muito Alta Tensão que atravessa as Freguesias da Charneca da Caparica, Caparica e Trafaria no Concelho de Almada, importa esclarecer:

1 – A Câmara Municipal de Almada não tomou qualquer deliberação quanto à afectação de terrenos públicos municipais para colocação de postes de suporte da Linha de Muito Alta Tensão por não ter competências para tanto:

A Câmara aprovou por unanimidade (CDU, PS e PSD) uma proposta submetendo a matéria à apreciação da Assembleia Municipal tal como determina a Lei. Na verdade nos termos da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, (Lei das Autarquias Locais, que estabelece o quadro de competências, assim como o regime jurídico do funcionamento dos órgãos dos municípios e das freguesias) é estipulado no artigo 53º, nº 4, alínea b) de que é competência da Assembleia Municipal: “Deliberar sobre a afectação ou desafectação de bens do domínio público municipal”.

2 – Na passada 2ª feira, dia 10 de Dezembro, reuniu sob a Presidência do Presidente da Assembleia Municipal a Conferência dos Representantes dos Grupos Municipais representados na Assembleia para preparação da Sessão Plenária de Dezembro a realizar nos próximos dias 17, 18 e 19 de Dezembro (nos termos do Regimento da Assembleia e ao abrigo do artigo 46º B, da já citada Lei das Autarquias Locais).

Na reunião, que teve a presença de representantes da CDU, PS, PSD e BE acordou-se que o Presidente deve elaborar um projecto de deliberação a apresentar ao Plenário da Assembleia propondo a não afectação dos terrenos do domínio público municipal para uso da REN e a necessidade de revisão do projecto de implementação/implantação dos postes de forma a afasta-los das zonas residenciais e de equipamentos colectivos.

3 – A Assembleia Municipal vai apreciar o referido projecto de deliberação na próxima 4ª feira, dia 19 de Dezembro, tendo em consideração o conjunto das matérias agendadas.

Se o referido projecto de deliberação for aprovado, mantêm-se o sentido das posições anteriormente assumidas pela Assembleia Municipal:

- A Deliberação aprovada por unanimidade na Reunião Plenária de 26 de Setembro de 2006 em que se manifesta o apoio à Câmara Municipal nas iniciativas para alteração do traçado e se solicita ao Governo que atenda às propostas da Câmara Municipal para que a linha se compatibilize com o bem-estar e qualidade de vida das populações.

- A Deliberação aprovada por unanimidade na Reunião Plenária de 28 de Junho de 2007 em que toma posição sobre o Plano Nacional de Acção Ambiente e Saúde se propondo a inclusão do principio de precaução aplicado às radiações electromagnéticas com origem em linhas de Alta Tensão e de Muito Alta Tensão por constituir um risco potencial para a saúde humana.

4 – A Câmara Municipal pronunciou-se em plenário de eleitos (CDU, PS e PSD) aprovando duas deliberações:

- Na reunião de 03 de Maio de 2006, aprovando o Parecer Técnico com remessa ao Instituto do Ambiente, como contributo específico do Município no Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental, em fase de consulta pública.

- Na reunião de 06 se Setembro de 2006, solicitando a reapreciação do processo que tenha em consideração o bem-estar e a qualidade de vida das pessoas e do ambiente e remetendo novo parecer técnico.

- Já anteriormente em Junho de 2005 e Fevereiro de 2006 tinham sido dados pareceres técnicos propondo o desenvolvimento da Linha de Muito Alta Tensão por um traçado dentro do espaço de protecção da Auto-Estrada do Sul (A2) e a Linha de Caminho de Ferro e a subestação da Trafaria devia ser localizada na envolvente da Via Rápida da Costa/IC20 afastando-a de Murfacém.

5 – Importa ainda considerar que o Projecto da “Linha de Muito Alta Tensão Fernão Ferro – Trafaria 2 , a 150 kv” esteve em Consulta Pública promovida nos termos legais pelo Instituto do Ambiente (documento junto), que informava serem consideradas e apreciadas todas as opiniões e sugestões apresentadas por escrito entre 29 de Março e 05 de Maio de 2006 e que o licenciamento (ou a autorização) do projecto só seria concedido após a Declaração de Impacte Ambiental Favorável ou Condicional emitida pelo Sr. Secretário de Estado do Ambiente.

O Estudo de Impacte Ambiental ou o seu Resumo Não Técnico, esteve disponível para consulta no Instituto do Ambiente, na CCDRLVT, e no Concelho de Almada na Câmara Municipal e nas Juntas de Freguesia de Trafaria, Costa de Caparica e Charneca de Caparica (faz-se notar que foi enviado para a Costa de Caparica quando devia ter sido enviado para a Freguesia da Caparica).

• A Câmara Municipal pronunciou-se por unanimidade contra o traçado na reunião do executivo de 03 de Maio de 2006, além dos pareceres de Junho de 2005 e Fevereiro de 2006 (vide ponto 4);

• A Junta de Freguesia da Charneca de Caparica não se pronunciou sobre traçado;

• A Junta de Freguesia da Trafaria pronunciou-se a favor do traçado por não detectar inconvenientes;

• As Freguesias da Costa de Caparica e da Caparica não se pronunciaram (certamente pelo facto apontado na nota do ponto 5)

O Presidente da Assembleia Municipal de Almada
José Manuel Maia Nunes de Almeida

«Linha enterrada sem data para avançar»

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No Diário de Notícias: "Os moradores de Sintra estão satisfeitos com o anúncio do enterramento de parte da linha de muito alta tensão Fanhões-Trajouce, mas duvidam que a linha aérea passe a cabo subterrâneo a curto prazo, como anunciado pelo ministro da Economia, Manuel Pinho." [notícia integral]

«Muito alta tensão enterrada»

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No Correio da Manhã: "Fátima Campos, presidente da Junta de Freguesia de Monte Abraão, critica a decisão da Câmara de Sintra, que acordou com a Redes Energéticas Nacionais (REN) suportar as despesas para enterrar a linha de muito alta tensão. O acordo foi obtido anteontem e prevê o início das obras em Março de 2008. "Essa decisão é surreal. Não temos obra feita no concelho há dois mandatos por falta de dinheiro e agora o presidente da Câmara vem dizer que vai pagar o enterramento da linha", afirmou Fátima Campos, acrescentando: "Se para a REN [o enterramento da linha] é uma fortuna, imagine-se para a Câmara de Sintra." [notícia integral]

Outras notícias:

Diário Digital: Alta Tensão: presidente de Monte Abraão contra solução

quinta-feira, 13 de dezembro de 2007

Comunicado de imprensa da CDU-Sintra

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Foi com estupefacção que recebemos a notícia de que a Câmara Municipal de Sintra assumirá o compromisso de suportar os custos de enterramento da Linha de Muito Alta Tensão entre Fanhões e Trajouce, nas áreas afectadas do nosso concelho.

É incompreensível que apenas uma semana após a aprovação, pelo PSD e PS, de um Orçamento Municipal que volta a adiar os investimentos fundamentais ao nível da qualidade de vida das populações do Concelho, venha a CMS assumir encargos que deverão ser assumidos pela empresa privada responsável pela gestão de rede eléctrica nacional.

Como é do conhecimento geral, tem a CDU pugnado desde sempre pelo enterramento das referidas linhas, tendo estado na primeira linha do combate em defesa da saúde das populações. Não podemos deixar de recordar que foi a CDU quem primeiro, na Assembleia de Freguesia de Agualva, alertou, para a grave situação que se iria criar e exigir que se impedisse a construção desta linha de muito alta tensão. Infelizmente, a posição autista do Governo PS/Sócrates e o oportunismo da REN, levou a que fossem construídas as Linhas Aéreas de Muito Alta Tensão que agora se pretendem desactivar e enterrar, com os custos a serem suportados pelo Município de Sintra. Neste ponto questionamos: Por acaso, na Amadora, foi a Câmara a assumir a responsabilidade pelos custos do enterramento das citadas linhas?

Como tal a CDU considera inadmissível que uma autarquia financie a actividade de uma empresa de capitais privados que, com a conivência do governo, tem ignorado o bem-estar das pessoas e se recuse inclusive a cumprir ordens judicias.

A CDU sublinha e reafirma que não aceita esta medida de carácter populista e desafiamos que a REN empregue parte dos seus 150 milhões de Euros de lucros previstos para 2007, na resolução desta situação da qual é a responsável.

Sintra, 13 de Dezembro de 2008
CDU - SINTRA

Comunicado de Imprensa do BE: «Enterramento da Linha de Muito Alta Tensão: uma Vitória da População»

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O anúncio do estudo da alteração do traçado da Linha de Muito Alta Tensão Fanhões/Trajouce e a admissão do enterramento de um troço, vem dar razão à população e a todos os que, desde o período de discussão pública do projecto, defenderam esta solução.

O Bloco de Esquerda de Sintra congratula-se com este anúncio e felicita a população de Agualva, S. Marcos, Belas e Monte Abraão pela sua vitória na luta contra a intolerância e a prepotência da REN e do Governo que a suporta. A persistência de dois anos começa a dar frutas e demonstra que só a luta vence o abuso.

Este é um caso paradigmático de que a definição de estruturas como esta exige uma participação activa da população e um esforço real, da parte das autoridades, para a sua efectiva auscultação, não podendo esta limitar-se a períodos de discussão pública que não passam de mera formalidade.

Esta vitória encerra um capítulo de uma história que ainda não chegou ao fim, existindo um conjunto de estruturas que têm de ser mudadas e outro que, estando ainda em instalação ou projecto, terão de ser reequacionadas. Por outro lado, a lei do nosso país dá cobertura a estas situações, pelo que o Grupo Parlamentar do BE apresentou, em Outubro, uma proposta para a sua alteração, de modo a aplicar o princípio da precaução na defesa da saúde pública e do ambiente urbano.

O Bloco de Esquerda de Sintra continuará a acompanhar de perto o processo e a exigir da Câmara de Sintra todas as explicações e esclarecimentos sobre o evoluir das negociações e do projecto, bem como da anunciada intenção de financiamento do mesmo pela edilidade.

A solução que agora se vislumbra poderia ter sido alcançada antes da construção da linha - poupando alguns milhares ao erário público - se a Câmara Municipal de Sintra se tivesse posicionado frontalmente contra o projecto desde o início da polémica, adoptado uma postura clara e inequívoca na defesa dos interesses das populações, e se a REN e o Governo tivessem levado em conta as opiniões contrárias ao seu intentos.

Apesar da solução encontrada, o Bloco de Esquerda reitera a exigência de que a REN cumpra de imediato a ordem do tribunal e desligue a linha de Muito Alta Tensão, não podendo esta empresa continuar a actuar impunemente à margem da lei e o governo, que detém a maioria do seu capital, a assobiar para o lado.

13 de Dezembro de 2007
Concelhia de Sintra do Bloco de Esquerda

«População de Serzedelo quer linhas enterradas»

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Na TSF: "Os habitantes de Serzedelo, em Guimarães, exigem a mesma solução que foi decidida para Sintra e reivindicam que as linhas de muito alta tensão sejam enterradas na freguesia. Horas depois do ministro da Economia, Manuel Pinho, ter anunciado uma solução para os casos relacionados com as linhas de muito alta tensão em Sintra e Silves, os moradores de Serzedelo, no concelho de Guimarães, querem que a situação relacionada com a freguesia seja também resolvida. «Essas últimas notícias, 'cedências' vêm-nos dar mais força, não só a nós, como a toda a população que tem lutado nos últimos tempos contra a instalação das linhas de alta tensão. Continuaremos a nossa luta», afirmou Manuel Silva. [notícia integral]

«Junta da Charneca da Caparica defende enterramento da linha»

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Na TSF: "O presidente da Junta de Freguesia da Caparica entende que o enterramento da linha de muito alta tensão entre Fernão Ferro e a Trafaria é a solução mais apropriada. Fernando Jorge considerou ainda que a câmara de Almada vai defender os interesses das populações. O presidente da Junta de Freguesia da Charneca da Caparica defendeu o enterramento da linha como solução para o problema da linha de muito alta tensão que vai passar pelo concelho de Almada." [notícia integral]

«Não pode ser Sintra a pagar obras, diz Fátima Campos»

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Na TSF: "Fátima Campos, presidente da junta de freguesia de Monte Abraão, avisa que não pode ser a câmara de Sintra a pagar a factura do enterramento da linha de alta tensão da REN. Segundo a REN, este processo de pôr a linha debaixo da terra custa três vezes mais do que o processo normal. Fátima Campos, presidente da junta de freguesia de Monte Abraão que esteve na origem desta guerra, discorda da solução anunciada pelo ministro da Economia, Manuel Pinho, e garante que é ilegal. «Negociar com a REN parece que está a resultar. Agora, a solução de Fernando Seara é ser a autarquia de Sintra a pagar o enterramento das linhas? Isso não pode ser», garante a presidente da junta." [notícia integral]

«Junta vai pagar processo contra muito alta tensão»

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No Diário de Notícias: "A Junta de Freguesia de Charneca de Caparica, em Almada, está disposta a suportar o custo do processo contra a linha de muito alta tensão que a Redes Energéticas Nacionais (REN) está a construir entre as subestações de Fernão Ferro, no Seixal, e da Trafaria, em Almada. "A junta está decidida a avançar com um processo judicial e temos de o pagar, não há outra alternativa", assumiu o presidente Fernando Fernandes." [notícia integral]

«Linha de muito alta tensão enterrada após acordo entre a REN e a Câmara»

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Na Lusa: "Sintra, 13 Dez (Lusa) - A linha de muito alta tensão que percorre o concelho de Sintra será enterrada após um acordo entre a Redes Energéticas Nacionais (REN) e a Câmara Municipal, numa operação suportada pela autarquia, com início em Março de 2008. "Entendemos nomear uma comissão tripartida que envolva a REN, a Câmara de Sintra e os moradores de forma a identificar um traçado que permita enterrar essa linha", disse em declarações à TSF, o ministro da economia, Manuel Pinho. À saída de uma reunião realizada quarta-feira, entre a REN, a autarquia de Sintra e membros do Movimento Cívico de Moradores de Sintra, Manuel Pinho adiantou que esta questão "tinha que ser resolvida rapidamente". [notícia integral]

Outras notícias:
TSF: SINTRA: Linha de muito alta tensão vai ser enterrada

«ÚLTIMA HORA: Ministro anuncia que linha de muito alta tensão vai ser enterrada»

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No Cidade VIVA: "Parte da linha de muito alta tensão Fanhões-Trajouce vai ser enterrada a partir de Março de 2008, garantiu ontem o ministro da Economia e Inovação. "Entendemos nomear uma comissão tripartida, que envolva a Redes Energéticas Nacionais (REN), a Câmara de Sintra e os moradores, de forma a identificar um traçado que permita enterrar a linha num percurso municipal", informou Manuel Pinho. Em declarações à TSF, o ministro adiantou que "a questão precisa de ser resolvida rapidamente", sendo "Março de 2008 a data limite para identificar o percurso onde vão ser enterrados os cabos e os custos desta operação", que serão suportados pela Câmara de Sintra. A obra deverá ter início "imediatamente" a seguir à entrega das conclusões da comissão." [notícia integral]

ÚLTIMA HORA: REN aceita enterrar linha de muito alta tensão em Sintra

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Fonte do Movimento Cívico de Moradores de Sintra contra a linha de Muito Alta Tensão informou o blogue MAT que em resultado da reunião havida ontem (quarta-feira) nas instalações da REN entre José Penedos, presidente da empresa, Fernando Seara, presidente da Câmara Municipal de Sintra e membros do movimento cívico de moradores, "chegou-se a um acordo para o enterramento da linha de muito alta tensão nas zonas densamente povoadas do concelho de Sintra, nomeadamente Belas, Massamá, Agualva-Cacém e São Marcos". O anúncio oficial deverá ser feito hoje durante o dia pela Redes Energéticas Nacionais.

quarta-feira, 12 de dezembro de 2007

A Luta Continua #7 - 1/2 (REN)

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Protesto junto ao Ministério da Economia

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[Fonte]

«ALMADA: REN garante legalidade do traçado Fernão Ferro-Trafaria»

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Na TSF: "A Redes Energéticas Nacionais (REN) garantiu, esta quarta-feira, que a linha de muito alta tensão Fernão Ferro-Trafaria cumpre todos os requisitos legais e não representa qualquer ameaça para a saúde pública. A posição da REN surge no dia em que um grupo de moradores de Almada e Seixal protestaram frente ao ministério da Economia contra a instalação da linha de muito alta tensão naqueles concelhos, afirmando que a infra-estrutura poderá ter efeitos adversos para a saúde e provocará a desvalorização das habitações." [notícia integral]

Outras notícias:

PÚBLICO.PT: REN garante legalidade do traçado de linha de muita alta tensão Fernão Ferro-Trafaria

Comunicado da REN

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O traçado da linha Fernão Ferro – Trafaria resulta de um processo que, como está legalmente estabelecido, envolveu a participação de um vasto leque de entidades – representantes ministeriais, autarquias, Institutos Públicos – e das populações locais.
O licenciamento foi feito pela Direcção Geral da Energia e Geologia, na sequência de um processo de avaliação concretizado por uma comissão, constituída nos termos da legislação em vigor e independente da REN. Durante dois anos, como está determinado, foram elaborados todos os estudos e obtidos todos os pareceres exigíveis, tendo sido consideradas todas as alternativas possíveis.
Na sequência da consulta pública, objecto de ampla participação, e por iniciativa da Câmara Municipal de Almada, foi ainda possível proceder a diversos ajustes ao traçado original. Estas alterações tiveram igualmente que ser compatibilizadas com os interesses das populações do vizinho concelho do Seixal.
A linha cumpre todos os requisitos legais e, como é exigível, está devidamente licenciada pelo Ministério da Economia.
Todos os documentos deste processo, projectos, relatórios de avaliação e pareceres das entidades envolvidas, são acessíveis ao público.
A linha Fernão Ferro - Trafaria é fundamental para o abastecimento de energia a mais de 160.000 pessoas na zona de Almada. Foi, aliás, o crescimento e desenvolvimento deste concelho, e o seu reflexo no consumo da energia, que justificou e exige este reforço na rede de transporte.
Esta ligação, à semelhança de todas as linhas da REN, fica muito abaixo dos limites de emissão de campos electromagnéticos fixados pela legislação portuguesa, cumprindo ainda todas as recomendações da União Europeia e da Organização Mundial de Saúde sobre transporte de energia.

REN/LPM Comunicação

«TC convida REN a apresentar inconstitucionalidades da suspensão da linha Trajouce-Famões»

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Na RTP: "Sintra, Lisboa, 12 Dez (Lusa) - O Tribunal Constitucional (TC) atribuiu dez dias à Redes Energéticas Nacionais (REN) para que justifique alegadas inconstitucionalidades que aponta à suspensão, pelo Supremo Tribunal Administrativo, da linha de muito alta tensão Fanhões-Trajouce. Segundo o despacho emitido por este tribunal, a que a Lusa teve acesso, a REN é convidada a "em 10 dias, enunciar o exacto sentido da interpretação normativa cuja conformidade constitucional pretende questionar, indicando a peça processual em que suscitou a questão da inconstitucionalidade". [notícia integral]

Outras notícias
Diário Digital: TC convida REN a apresentar inconstitucionalidades

«Moradores pedem ao ministro Manuel Pinho que mude traçado de linha de muito alta tensão»

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No SOL: "Cerca de 20 moradores de Almada e Seixal contestaram hoje a instalação de uma linha de muito alta tensão nos concelhos e apelaram ao ministro da Economia que mude o traçado previsto, à semelhança do que aconteceu em Silves. Duas dezenas de moradores dos dois concelhos concentraram-se hoje cerca do meio-dia frente ao ministério da Economia, junto ao Largo Camões, em Lisboa, onde foram recebidos por dois assessores do ministro Manuel Pinho, a quem entregaram uma petição a contestar a instalação da linha em Almada e Seixal." [notícia integral]

Outras notícias
Diário Digital: Almadenses exigem novo traçado para muita alta tensão
Portugal Diário: Alta tensão: Almada quer alteração de traçado

«Muito alta tensão gera polémica»

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«Sócrates afasta nova privatização da REN»

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No Jornal de Negócios: "O primeiro-ministro, José Sócrates, afirmou hoje, no debate parlamentar, que o Estado vai manter os 51% do capital da Redes Energéticas Nacionais (REN), afastando uma nova privatização da empresa. O primeiro-ministro, José Sócrates, afirmou hoje, no debate parlamentar, que o Estado vai manter os 51% do capital da Redes Energéticas Nacionais (REN), afastando uma nova privatização da empresa. O Estado detém actualmente 51% do capital da REN, depois de em Julho ter vendido parte das acções que detinha na empresa liderada por José Penedos." [notícia integral]

Outras notícias
Diário Económico: Estado mantém os 51% que detém na REN e não avança com nova privatização

terça-feira, 11 de dezembro de 2007

«Linhas de alta tensão: nem menos nem mais, direitos iguais»

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No Esquerda: "A contestação à instalação de linhas de alta tensão em zona urbana volta à rua. Desta vez é Almada que vem ao Largo do Camões dizer ao Ministro da Economia e Inovação que, apesar do rótulo de interesse nacional, os objectivos da REN estão em rota de colisão com a qualidade de vida e os direitos da população. Este é o primeiro protesto organizado pela Comissão de Moradores de Almada. A sua afirmação enquanto estrutura de luta teve um impulso decisivo com o aparecimento dos postes no horizonte. O que até aqui tinha sido um rumor e a preocupação de alguns, ganhou forma e altura, despertando uma reacção indignada. Além da saída à rua, já se anunciaram novas acções judiciais contra a REN." [artigo integral]

Comunicado de imprensa: «Também em Almada não queremos linha de alta tensão no meio da população»

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Há cerca de três semanas, teve início a implantação dos primeiros postes da linha de muito alta tensão que percorrerá os concelhos de Almada e do Seixal, após a suspensão decretada anteriormente nalguns locais específicos.
Com o objectivo de estabelecer a ligação entre as subestações da Trafaria e de Fernão Ferro, a Rede Eléctrica Nacional (REN) estabeleceu um traçado que põe em risco a saúde pública dos cidadãos e a qualidade ambiental do município.
Desde Agosto de 2007, um movimento de cidadãos de Almada tem vindo a manifestar o seu descontentamento face ao traçado em causa. Nalguns casos, está prevista a colocação de postes a uma distância inferior a 10m das habitações e a menos de 40m de escolas frequentadas por crianças a partir dos três anos de idade. Estas acções revelaram-se sempre infrutíferas.
Considerando os diversos estudos efectuados, que mantêm as dúvidas quanto à ausência de efeitos das radiações electromagnéticas sob a população, a malha urbana existente, as escolas afectadas e o bem-estar dos almadenses, o movimento de cidadãos promove um protesto junto do Ministério da Economia, no sentido da decretação imediata da suspensão da construção da linha em apreço.
Saúde pública não é ausência de doença. Uma verdadeira política de saúde aplica, efectivamente, o princípio da precaução.
Os cidadãos exigem a realização de estudos para um traçado alternativo, ou mesmo o enterramento da linha nas zonas de maior densidade urbana, assim como um verdadeiro estudo de impacte ambiental, que tome em consideração a situação actual do traçado e seus efeitos.
Será igualmente entregue um vasto conjunto de petições e abaixo-assinados sobre esta matéria e solicitada uma audiência com o Ministro, para que tome as diligências necessárias.
O protesto tem lugar quarta-feira, dia 12 de Dezembro, às 12h, na Praça Luís de Camões.

Grupo de Cidadãos contra a Linha de Muito Alta Tensão em Almada

segunda-feira, 10 de dezembro de 2007

«REN reúne com ministérios da Economia e Ambiente para 'agilizar o processo'»

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No Região Sul: "O Ministério da Economia vai reunir com o Ministério do Ambiente e com a Rede Eléctrica Nacional (REN) a fim de agilizar o processo de mudança de traçado da linha de alta tensão para norte. A informação foi adiantada pela presidente da autarquia de Silves, Isabel Soares, em comunicado. A responsável foi informada pelo próprio ministro da Economia, Manuel Pinho, que adiantou não se opor ao traçado norte." [notícia integral]

«Moradores manifestam-se quarta-feira no Ministério da Economia contra REN»

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Na Lusa: "Moradores de Almada manifestam-se na próxima quarta-feira em frente ao Ministério da Economia contra a instalação de uma linha de muito alta tensão no concelho. O protesto decorre pelas 12.00 e pretende "a decretação imediata da suspensão da construção da linha em causa", adiantou à Agência Lusa um dos impulsionadores do movimento de cidadãos criado no concelho, Bruno Silva. A data de marcação da manifestação prende-se com o facto da cedência de terrenos camarários para a colocação dos postes necessários para iniciar a passagem dos cabos de muito alta tensão ser votada em Assembleia Municipal no próximo dia 17 de Dezembro que "ao que parece, será aprovada pela maioria dos deputados municipais". "Se esta decisão se confirmar será o fecho de um ciclo de decisões da Câmara Municipal de Almada e da Assembleia Municipal que levará a que a REN instale a linha de muito alta tensão, tal como tinha projectado", declarou Bruno Silva." [notícia integral]

domingo, 9 de dezembro de 2007

«PSD quer estudo independente dos campos electromagnéticos em Serzedelo»

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No Diário do Minho: "O problema das linhas de muita alta e alta tensão erguido pela população de Serzedelo voltou a ser discutido em Guimarães. O PSD quer que a Edilidade acompanhe o estudo epidemiológico e reclama a execução de um estudo, independente e rigoroso, que meça os parâmetros dos campos electromagnéticos." [notícia integral]

sábado, 8 de dezembro de 2007

Moradores de Almada organizam protesto em Lisboa

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«Câmara de Silves nega acordo: Alta tensão sem consenso»

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No Correio da Manhã: "Permanece a incerteza sobre o traçado da linha de muito alta tensão entre Portimão e Tunes, no Algarve. A Redes Energéticas Nacionais (REN) apresentou um segundo traçado a norte de Vale Fuzeiros, povoação que contesta a linha. Porém, a presidente da Câmara de Silves, Isabel Soares, disse ontem que ainda não concordou com nenhum traçado." [notícia integral]

sexta-feira, 7 de dezembro de 2007

Muito Alta Tensão: «As nossas vidas não estão à venda»!

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No Margem Sul: "Este tem sido um dos slogans dos protestos que por todo o país têm vindo a aumentar. A oposição à instalação de linhas de Muito Alta Tensão em meio urbano teve vários episódios na década de 90. No entanto, com a ampliação da rede, necessária para responder aos altos padrões de consumo energético do nosso país, e com a desadequação dos planos de ordenamento territorial à realidade, têm-se vindo a tornar mais frequentes situações de conflito entre os interesses da REN e os das populações, que, na maior parte das vezes, é confrontada com as decisões já tomadas, ficando com pouca margem de manobra para as alterar." [artigo integral]

«BE exige que Governo obrigue REN a desligar linha alta tensão Sintra»

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Na RTP: "Lisboa, 07 Dez (Lusa) - O líder parlamentar do Bloco de Esquerda perguntou hoje ao ministro da Economia se o Governo irá obrigar a Rede Eléctrica Nacional (REN) a desligar a linha de muito alta tensão entre Fanhões e Trajouce. "Por três vezes, ordens judiciais mandaram a REN desligar a linha de alta tensão. Por três vezes a REN desobedeceu e assim continua. Impunemente perante as autoridades competentes que nada fazem", argumentou o líder da bancada do BE. Em requerimento dirigido ao ministro da Economia e Inovação, Manuel Pinho, Luís Fazenda considerou que o Governo está a "demitir-se das suas responsabilidades" e sublinhou que, "por ser uma empresa estatal", a REN "devia dar o exemplo" e acatar as ordens judiciais." [notícia integral]

Outras notícias
Diário Digital: BE exige Governo force REN a desligar linha Sintra

«Estudo volta a apontar perigos dos telemóveis para a saúde»

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No TEK Sapo: "Um estudo publicado hoje no American Journal of Epidemiology volta a questionar o impacto na saúde das ondas de radiação emitidas pelas antenas dos telemóveis. Um tema que tem originado vários estudos, nem sempre com resultados semelhantes." [notícia integral]

«REN suspendeu obras na linha de muito alta tensão em Silves»

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Na RTP: "A Redes Energéticas Nacionais (REN) suspendeu as obras da linha de muito alta tensão na zona de Vale Fuzeiros, em Silves. A empresa manifesta que “retomou o estudo de uma alternativa, contornando por Norte Vale Fuzeiros” e que a decisão depende do Ministério do Ambiente. Este anúncio surge na sequência da garantia dada pelo ministro da Economia, quinta-feira, sobre a alteração do traçado da linha Portimão-Tunes. Manuel Pinho afirmava, em reunião com a comissão de moradores, que havia uma alternativa a Norte de Vale Fuzeiros, indo "ao encontro dos desejos da população e da Câmara Municipal de Silves". [notícia integral]

Outras notícias
Diário Económico: REN suspende as obras da linha de alta tensão em Silves
PÚBLICO: REN suspende obras da linha de muito alta tensão em Vale Fuzeiros

«SILVES: Não há acordo com REN»

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No Observatório do Algarve: "Isabel Soares desmentiu a existência de um acordo sobre a proposta de traçado da linha de muito alta tensão Tunes/Portimão, apresentado quinta-feira pela REN ao ministro da Economia. "Nunca existiu até agora qualquer acordo entre a autarquia, moradores e a REN sobre o traçado da linha", assegurou sexta-feira à Lusa Isabel Soares, presidente da Câmara Municipal de Silves (PSD), ressalvando que "houve sempre disponibilidade para uma "solução de consenso". Na quinta-feira, o ministro da Economia, Manuel Pinho, garantiu que, após ter falado com o presidente da Redes Energéticas Nacionais (REN), José Penedos, o traçado seria alterado para uma solução "que vai ao encontro dos desejos da população e da Câmara Municipal de Silves", depois da declaração de impacte ambiental por parte do secretário de Estado do Ambiente." [notícia integral]

«REN admite fazer novas medições nas habitações»

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No Diario de Notícias: "A Redes Energéticas Nacionais (REN) está disposta a medir os campos electromagnéticos "dentro da casa dos moradores" afectados pela linha de muito alta tensão Fanhões- -Trajouce. "Sempre que nos pedem para fazer medições, nós fazemos", assegurou ontem Artur Lourenço, director coordenador da REN, à margem da terceira audiência do processo que a Junta de Monte Abraão moveu contra a empresa e o Ministério da Economia (ME)." [notícia integral]

«REN confirmou que não estudou linha subterrânea»

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No PÚBLICO: "A REN (Redes Energéticas Nacionais) não estudou a possibilidade de enterramento da linha de muito alta tensão entre Fanhões e Trajouce porque existia um corredor para a passagem dos cabos por via aérea. A informação foi ontem prestada por um responsável técnico da empresa em mais uma sessão do julgamento que decorre no Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra." [notícia integral (edição impressa)]

quinta-feira, 6 de dezembro de 2007

«Linha de alta tensão de Silves será alterada»

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Na RTP: "Os moradores de Silves parecem ter vencido a batalha contra a alta tensão. O ministro da Economia garantiu que o traçado vai ser alterado. Manuel Pinho diz que falta apenas o aval do ministério do ambiente." [vídeo]

«Linha Portimão – Tunes 3»

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Comunicado da REN: "A Linha Portimão – Tunes 3 tem um troço situado em Vale Fuzeiros que, já após avaliação ambiental e licenciamento, foi sujeito a contestação pela população local. Nessa consequência, a REN suspendeu as obras na zona sob controvérsia, e retomou o estudo de uma alternativa, contornando por norte Vale Fuzeiros, que foi apresentada aos serviços municipais de Silves e que neste momento aguarda a emissão da correspondente DIA - Declaração de Impacto Ambiental. A alternativa defendida por parte da população local, entra na Rede Natura 2000. A REN, por sua iniciativa, não a pode propor por envolver risco de qualquer cidadão, no âmbito comunitário, questionar a legalidade desse traçado. Nestas condições, a REN aguarda a emissão da DIA para executar o traçado que circunda por norte Vale de Fuzeiros, estando disponível para outra solução mais próxima do que pretende a população, se o Ministério do Ambiente a aceitar." [pdf]

«Autarca ameaça processar Câmara de Almada»

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No Correio da Manhã: "O presidente da Junta de Freguesia da Charneca da Caparica, Fernando Jorge, admitiu esta quinta-feira processar a Câmara de Almada caso a Rede Eléctrica Nacional (REN) instale a linha de muito alta tensão no concelho seguindo o traçado inicial. O autarca vai mais longe ao considerar que deveria ser a própria Câmara a colocar a REN em tribunal, uma vez que representa todas as freguesias do concelho." [notícia integral]

Outras notícias
Diário Digital: Junta da Charneca ameaça câmara por causa da REN
SOL: Junta da Charneca ameaça Câmara com tribunal por causa da REN

«Juízes encerraram hoje processo de constituição de prova na acção contra a REN»

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Na RTP: "Sintra, 6 Dez (Lusa) - Os juízes do processo onde a autarquia de Monte Abraão exige que a Redes Energéticas Nacionais (REN) desligue a linha de muito alta tensão, que percorre o concelho de Sintra, encerraram hoje o processo de produção de prova. "O tribunal vai decidir a questão dos incidentes [ou seja] da junção de documentos por ambas as partes. Depois, vai comunicar às partes da sua decisão para ver se têm mais alguma coisa a requerer em função disso", disse aos jornalistas à saída do tribunal o advogado da Junta de Freguesia de Monte Abraão, Tiago Bastos. Um desses incidentes prende-se com a entrega por parte da REN de um estudo encomendado à empresa Labelec, que apresenta valores electromagnéticos abaixo do estipulado por lei." [notícia integral]

Outras notícias
TVNET: Juízes encerraram processo contra REN

«Ministro da Economia anuncia «traçado alternativo» para linha entreTunes a Portimão»

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Na Lusa: "Lisboa, 06 Dez (Lusa) - O ministro da Economia e Inovação, Manuel Pinho, anunciou hoje "que vai haver um novo traçado alternativo para a linha de muito alta tensão da REN", que vai ligar Tunes a Portimão. O anúncio do ministro surge na sequência do protesto de cerca de 100 habitantes de Vale Fuzeiro, concelho de Silves, que se concentraram no Largo Camões, perto do Ministério da Economia, reivindicando a alteração do traçado da linha de muito alta tensão para Norte do vale de Silves-Messines. Enquanto decorria o protesto, Manuel Pinho prestou declarações aos jornalistas no interior do Ministério, onde afirmou que já havia uma alternativa para o traçado da linha de muito alta tensão. "Falei com o presidente da REN e vai haver um traçado alternativo", afirmou o ministro." [notícia integral]

Outras notícias:
Jornal de Notícias: Ministro anuncia novo traçado para linha de muito alta tensão
Observatório do Algarve: Ministro anuncia novo traçado para linha Tunes-Portimão
PÚBLICO.PT: Linha de alta tensão entre Tunes e Portimão vai ter traçado alternativo
Rádio Renascença: Ministro anuncia "traçado alternativo"
RTP: REN altera traçado para linha de Silves
TSF Online: Ministro anuncia «traçado alternativo» para linha entre Tunes a Portimão

«Julgamento da Alta Tensão continua hoje»

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No Cidade VIVA: "Começa esta manhã no Tribunal Fiscal e Administrativo de Sintra, a terceira sessão do julgamento da acção principal do processo que a Junta de Freguesia de Monte Abraão moveu contra a Redes Energéticas Nacionais (REN) e o Ministério da Economia." [notícia integral]

Outras notícias:
SOL: Acção principal contra linhas de muito alta tensão continua hoje

quarta-feira, 5 de dezembro de 2007

«Moradores de Vale Fuzeiros voltam aos protestos quinta-feira junto ao Ministério da Economia»

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No Barlavento: "Os moradores de Vale Fuzeiros, em Silves, afectados pelo traçado da linha de muito alta tensão Tunes/Portimão, concentram-se quinta-feira, junto ao Ministério da Economia, em Lisboa, para exigir o desvio do traçado para norte. O protesto dos algarvios, hoje anunciado e marcado para as 13h30 de quinta-feira, segue-se a outros que, em Outubro e Novembro, concentraram centenas de pessoas de Silves e Sintra junto às das instalações das Redes Energéticas Nacionais (REN) e da Assembleia da República AR)." [notícia integral]

Outras notícias:
Observatório do Algarve: Vale Fuzeiros agenda novo protesto contra alta tensão
RTP: Habitantes de Silves regressam aos protestos contra linhas de muito alta tensão [vídeo]
Sol: Moradores de Vale Fuzeiros voltam aos protestos quinta-feira junto ao Ministério da Economia
TVNET: Moradores de Silves vão protestar novamente

terça-feira, 4 de dezembro de 2007

«REN desvia linha de alta tensão no concelho de Sintra»

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No Diário Ecponómico: "A REN diz que o desvio na linha de Fanhões e Trajouce está definido desde 2005. A empresa aguarda apenas uma resposta por parte da Câmara de Sintra para avançar." [notícia integral]

«Buzinão pede boicote às acções da Redes Energéticas Nacionais»

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No DN: "O movimento cívico de moradores de Sintra afectados pela linha de muito alta tensão Fanhões-Trajouce iniciou ontem uma nova batalha contra a Redes Energéticas Nacionais (REN). Cerca de cem moradores repetiram o protesto ruidoso frente à sede da empresa, mas desta vez pediram ajuda aos lisboetas no boicote à segunda fase de privatização da REN, que deverá ocorrer no início de 2008." [notícia integral]

segunda-feira, 3 de dezembro de 2007

«Movimento Cívico de Sintra desanimado após reunião com REN»

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Na Lusa: "Lisboa, 3 Dez (Lusa) - Membros do Movimento Cívico contra a linha de muito alta tensão saíram desanimados após reunião com responsáveis da Redes Energéticas Nacionais (REN) para pedir enterramento das linhas junto a habitações. "A REN continua a recusar-se a enterrar a linha na zona urbana porque considera que podia ser um precedente para outros locais", disse Helena Carmo, através de um megafone, aos cerca de oitenta participantes no protesto junto às instalações da empresa hoje à tarde. Cartazes como "a REN não respeita as crianças", "Não compre acções da REN" ou "Buzine" marcaram presença no local e auxiliaram ao protesto provocando um barulho ensurdecedor." [notícia integral]

«Novos protestos contra alta tensão»

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Na RTP: "Os ânimos voltaram a exaltar-se a propósito da linha de muito alta tensão instalada no concelho de Sintra. Os moradores da área atingida protestaram à porta da REN para exigir o cumprimento de uma ordem do tribunal." [notícia e vídeo]

«Moradores de Sintra apelam a boicote às acções da REN»

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No SOL: "Os buzinões voltaram hoje às imediações das instalações das redes energéticas nacionais (REN) com novo protesto do movimento cívico de Sintra contra as linhas de muito alta tensão, que apela aos portugueses para não comprar acções da empresa. «Vimos aqui pedir aos pais e mães portugueses que não comprem acções da REN porque não respeitam a saúde das crianças», diz aos jornalistas Paulo Lopes membro do movimento. Segundo Paulo Lopes a manifestação de hoje, com cerca de 85 pessoas, estava prevista realizar-se junto à Bolsa de Valores, mas foi decidido fazê-la em frente à REN, por razões de «maior visibilidade pública». «A segunda fase da privatização da REN será feita em Março e nós» juntamente com outros movimentos, a partir de Janeiro, faremos manifestações junto à bolsa para atacar as acções da REN»." [notícia integral]

Outras notícias
Lusa: Sintra/Alta tensão: Moradores de Sintra manifestam-se contra as linhas e apelam a boicote às acções da REN

sábado, 1 de dezembro de 2007

«Moradores contestam subestação da EDP»

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No Jornal do Centro: "Um grupo de moradores de Matilreira, concelho do Carregal do Sal, contesta a construção de uma subestação da EDP, junto a uma zona habitacional. Os residentes queixam-se de falta de informação e temem o aumento da potência, bem como a colocação de linhas de alta tensão junto às casas. "Estamos muito preocupados. Julgamos que a construção da subestação não está correcta porque há vários moradores junto ao local", refere Augusto Mendes, um dos habitantes que vive em Matilreira há 10 anos." [notícia integral]