segunda-feira, 30 de novembro de 2009

«Alta tensão: Movimento contra linhas em zonas habitadas lamenta abstenções do PSD e CDS»

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No Correio do Minho: "O Movimento Nacional Contra a Alta Tensão nas Zonas Habitadas lamentou hoje que o PSD e o CDS-PP se tenham abstido na votação de projectos que poderiam 'mudar realmente os limites' da exposição às linhas de alta tensão. Na passada sexta-feira, quatro projectos-lei de partidos da oposição foram a votos na Assembleia da República, tendo sido aprovado apenas o do PSD, que deixa nas mãos do Governo a definição dos limites de exposição humana em relação às linhas de alta e muito alta tensão." [notícia integral]

sexta-feira, 27 de novembro de 2009

«PS viabiliza proposta do PSD sobre alta tensão e rejeita diplomas do Bloco, PCP e PEV»

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Na EPA: "Lisboa, 27 Nov (Lusa) - O PS viabilizou hoje o projecto de lei do PSD defendendo a protecção contra a exposição a linhas de alta tensão, ao abster-se na votação, rejeitando propostas idênticas do Bloco de Esquerda, PCP e Verdes. A proposta social-democrata deixa nas mãos do Governo a definição dos limites de exposição humana em relação às linhas de alta e muito alta tensão, tendo contado com os votos favoráveis do PSD e CDS e a abstenção do PS, BE, PCP e PEV." [notícia integral]

«Linhas de alta tensão podem ficar na mesma»

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No Parlamento Global: "Os Verdes e o Bloco de Esquerda acusaram hoje o PSD de mudar de posição para agradar ao PS, em relação às linhas de alta tensão. Os partidos querem reduzir drasticamente os limites de exposição, mas os sociais-democratas preferem deixar a decisão para o governo." [notícia integral (com vídeo)]

quinta-feira, 26 de novembro de 2009

«Alta Tensão: Os Verdes acusam PSD de concessão ao PS»

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Na Antena 1: "Esta tarde estiveram em discussão na Assembleia da República quatro propostas sobre os campos electromagnéticos das linhas de alta tensão. O PS criticou os documentos apresentados pelo PCP, Bloco de Esquerda e Partido Ecologista Os Verdes, só deixando de fora das críticas o PSD." [notícia integral]

«Alta tensão: PS critica três dos quatro projectos-lei apresentados pela oposição»

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Na SIC: "O PS criticou hoje os projectos-lei do Bloco de Esquerda (BE), de Os Verdes e do PCP sobre a exposição a linhas de alta tensão, mas remeteu para sexta-feira o seu sentido de voto sobre a matéria, contemplada também num projecto-lei do PSD. Por seu turno, o líder do BE acusa a (Redes Energéticas Nacionais (REN) de "prepotência e arrogância". [notícia integral]

«Linhas de alta tensão: populações de vários pontos do País vivem com dúvidas e medo»

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«Linhas de Alta Tensão: discussão para reduzir limites voltou ao Parlamento»

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«Bloco de Esquerda acusa REN de 'prepotência e arrogância'»

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No Diário Digital: "O líder do Bloco de Esquerda (BE) acusou hoje a empresa Redes Energéticas Nacionais (REN) de «prepotência e arrogância» relativamente à definição ou revisão do traçado das linhas eléctricas de alta tensão. Francisco Louçã, que hoje visitou uma escola em Santo António dos Cavaleiros situada a escassos metros de uma linha de 220 mil volts, deu este estabelecimento como exemplo do que «não queremos para as nossas crianças». «A REN tem demonstrado prepotência e arrogância em enterrar ou desviar as linhas de muito alta tensão, isto é um exemplo do que não deve acontecer», apontou." [notícia integral]

«PS poderá viabilizar projecto-lei do PSD sobre linhas de alta tensão»

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Na TSF: "O PS poderá viabilizar, esta quinta-feira no Parlamento, o projecto-lei social-democrata sobre a regulamentação das linhas de alta tensão. Ao contrário dos diplomas da esquerda, o PSD não quantifica limites de exposição aos campos electromagnéticos." [notícia integral (com áudio)]

«Deputados do PSD apresentam Projecto de Lei sobre a protecção contra a exposição aos campos eléctricos»

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No Notícias do Centro: "Deputados do PSD apresentaram um Projecto de Lei que preconiza um novo regime dos mecanismos de definição dos limites da exposição humana a campos magnéticos, eléctricos e electromagnéticos derivados de linhas, de instalação ou de equipamentos, tendo em vista salvaguardar a saúde pública. Os parlamentares com esta iniciativa pretendem a definição de limites máximos da exposição humana a campos magnéticos e eléctricos, dando seguimento a diversos estudos e recomendações internacionais, designadamente o dispostos no ponto 5 da Recomendação do Conselho da União Europeia n.º 1999/519/CE, de 12 de Julho, onde se refere que "as medidas respeitantes aos campos electromagnéticos deverão proporcionar a todos os cidadãos um elevado nível de protecção"." [notícia integral]

«PCP afirma que lucros da REN permitem resolver problema das linhas de alta tensão»

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Na Antena 1: "O PCP defende que a Assembleia da República deve resolver o problema das linhas de alta tensão já esta quinta-feira. A deputada Paula Santos considera que os “escandalosos” lucros anuais da REN – que é uma empresa de capitais públicos – permitem encontrar uma solução." [áudio]

«Oposição apresenta propostas sobre linhas alta tensão»

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Na Rádio Renascença: "O impacto das linhas eléctricas de alta tensão na saúde das populações vai estar esta quinta-feira em debate. Os quatro partidos da oposição apresentam iniciativas legislativas para prevenir os efeitos negativos dessas linhas." [notícia integral]

Outras notícias:
Rádio Batalha: Linhas de Alta Tensão e campos electromagnéticos em discussão no Parlamento

quarta-feira, 25 de novembro de 2009

«Amanhã na Assembleia da República: 'OS VERDES' QUEREM LIMITES PARA EXPOSIÇÃO A CAMPOS ELECTROMAGNÉTICOS»

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[Comunicado] Discute-se amanhã, dia 26 de Novembro, na Assembleia da República, o Projecto de Lei nº16/XI de “Os Verdes” que estabelece os níveis permitidos para a exposição humana aos campos electromagnéticos, originados por linhas e instalações eléctricas de média, alta e muito alta tensão, de modo a garantir, através do princípio da precaução, a preservação da saúde humana e, simultaneamente, um adequado ordenamento do território.
Com este Projecto de Lei, “Os Verdes” pretendem alargar as distâncias das zonas residenciais, e outros equipamentos, às linhas e instalações eléctricas de média, alta e muito alta tensão, prevenindo o risco cancerígeno e ruídos incomodativos provocados por estas linhas. O PEV propõe, ainda, que as autarquias tenham uma palavra vinculativa em relação ao traçado e à definição de corredores para as linhas e instalações de distribuição de electricidade.
Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”

terça-feira, 24 de novembro de 2009

«REN desmente expropriações»

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No Diário de Leiria: "Mais de 2.700 propriedades vão ser atravessadas pela linha de muito alta tensão entre Batalha e Lavos, rejeitando a Rede Eléctrica Nacional (REN) que esteja a proceder à expropriação de terrenos para a concretização da empreitada.
Na passada semana, um grupo de moradores alertou a população para a colocação de editais nas várias freguesias do concelho de Leiria que serão atravessadas pela linha de muito alta tensão, com vista "a expropriar os terrenos de proprietários que alegadamente não terão sido identificados pela Rede Eléctrica Nacional".
No entanto, e confrontada com estas afirmações, a REN assegura que, "para o estabelecimento da linha, não é expropriada qualquer propriedade, conferindo-lhe apenas a lei, após concessão da respectiva licença, poderes para a constituição de uma servidão sobre os prédios afectados". [notícia integral]

«Radiações vão ser medidas em 14 escolas públicas»

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No DN: "A Câmara de Lisboa e o Instituto de Telecomunicações vão assinar um protocolo para disponibilizar informações sobre a radiação electromagnética, associada a sistemas de comunicaçõs móveis. A medição será feita em 14 escolas, públicas da cidade através da instalação de estações de medida (sondas)." [fonte]

sexta-feira, 20 de novembro de 2009

«Terrenos para linha de alta tensão expropriados através de edital»

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No Diário de Leiria: "Um grupo de moradores está a alertar a população para a colocação de editais nas várias freguesias do concelho de Leiria que serão atravessadas pela linha de muito alta tensão, com vista "a expropriar os terrenos de proprietários que alegadamente não terão sido identificados pela Rede Eléctrica Nacional" (REN). Em causa, explicou Ernesto Lourenço, uma das vozes que se tem levantando contra o traçado, estão os "emigrantes, pessoas que vivem ou trabalham fora do município", mostrando-se "preocupado" com uma situação que afirma ser "terrível", porque "as pessoas não ficam com oportunidade de se pronunciar em tempo útil". [notícia integral]

quinta-feira, 19 de novembro de 2009

Ciclo de debates 'Qualidade de vida e Ambiente' - Poluição electromagnética: o caso da alta tensão

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Sábado, 21 de Novembro de 2009, 21:30
Clube Literário do Porto, Rua da Alfândega, 22, no Porto
Participantes: Francisco Ramos, do movimento local de Rebordosa (Paredes) contra a alta tensão; Manuel Silva, do movimento local de Serzedelo (Guimarães); ambos vice-presidentes do Movimento Nacional Contra as Linhas de Alta Tensão em Zonas Habitadas.
Moderador: José Carlos Marques, da direcção da associação Campo Aberto. [Mais info]

quinta-feira, 12 de novembro de 2009

«PSD quer explicações da tutela sobre linha de alta tensão»

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No Diário Digital: "Os deputados do PSD eleitos pelo Círculo Eleitoral de Leiria pediram explicações ao Ministério do Ambiente sobre o traçado da linha de muito alta tensão entre as subestações eléctricas de Batalha e Lavos. O pedido surge na sequência das «fortes reservas manifestadas pelas populações locais sobre este projecto», assim como pelas autarquias, que «fazem eco de inúmeros atropelos no desenvolvimento deste projecto», da responsabilidade da REN – Redes Energéticas Nacionais." [notícia integral]

Outras notícias:
Rádio Batalha: Deputados do PSD questionam Governo sobre a Linha de Muito Alta Tensão Batalha-Lavos

terça-feira, 10 de novembro de 2009

«Alta tensão não passa sobre casas»

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No DN: "A REN (Redes Energéticas Nacionais) esclareceu ontem que a linha de muito alta tensão entre Batalha-Lavos, que começou a ser executada em Agosto, não vai passar por cima de habitações. "Apesar das naturais dificuldades e exigências, foi possível garantir que não existirá qualquer passagem sobre casas, respeitando aquela que tem sido a política da REN", refere em esclarecimento a empresa, garantindo que a REN "procura, como sempre, minimizar quaisquer impactos provocados por estas importantes infra--estruturas"." [notícia integral]

Ciclo de debates 'Qualidade de vida e Ambiente': Poluição electromagnética - o caso da alta tensão

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PARTICIPANTES NA MESA: Francisco Ramos, do movimento local de Rebordosa (Paredes) contra a alta tensão; Manuel Silva, do movimento local de Serzedelo (Guimarães); ambos vice-presidentes do Movimento Nacional Contra as Linhas de Alta Tensão em Zonas Habitadas.

Moderador: José Carlos Marques, da direcção da associação Campo Aberto.
LOCAL: Clube Literário do Porto, Rua da Alfândega, 22, no Porto
DATA E HORA: sábado, 21 de Novembro de 2009, 21:30

TEMA: Em 2 de Abril de 2009, o Parlamento Europeu aprovou uma resolução muito importante sobre poluição electromagnética, que respeita e toma a sério as preocupações do público quanto aos efeitos das tecnologias de aparelhos sem fio (telemóveis, Wifi-Wi max, Bluetooth, telefone de base fixa DECT), bem como outras fontes de CEM, nomeadamente as linhas de alta tensão. É este último caso que será o tema principal, embora enquadrado no âmbito mais geral apontado na resolução.

OBJECTIVO: Compreender melhor os movimentos preocupados com a poluição electromagnética - e esta própria poluição. Com efeito, nos países prósperos, multiplicam-se as acções em tribunal motivadas por preocupações relativas aos efeitos para a saúde dos campos electromagnéticos (CEM) bem como medidas provenientes de autoridades públicas que adoptam moratórias sobre novos equipamentos que emitem CEM. Em Portugal, tivemos numerosas contestações à instalação de antenas de telemóveis e, posteriormente, um surto igualmente espontâneo em vários pontos do país de questionamento de linhas de alta tensão, como em Sintra, Silves, Batalha, Rebordosa, Serzedelo e outros locais. Daí resultou a formação de um movimento nacional. Teremos nesta sessão dois representantes de dois movimentos locais situados ambos na Região Noroeste, e ambos integrados também no movimento nacional.

INTEGRAÇÃO NO CICLO: Esta sessão tem em vista uma primeira abordagem de um tema que se integra potencialmente no leque de agressões ambientais do tipo «poluição» que levantam problemas de saúde pública. Inclui-se assim naturalmente no ciclo «Ambiente e Qualidade de Vida» que a Campo Aberto tem vindo a promover, e onde já foram ou serão debatidos assuntos como a poluição da água, dos solos, do ruído, ou a qualidade do ar interior, e a poluição atmosférica.

domingo, 8 de novembro de 2009

«População dos arredores de Leiria indignada com passagem de linha junto a casas»

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Também aqui.

«Aprovada realização de dois abaixo-assinados contra linhas de muito alta tensão em Leiria»

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No PÚBLICO: "Cerca de 60 pessoas aprovaram ontem em Pousos, concelho de Leiria, a realização de dois abaixo-assinados contra a localização de linhas de muito alta tensão próximo de habitações e a ausência de informação sobre a sua instalação. A decisão foi tomada por unanimidade numa assembleia popular que pretendeu sensibilizar sobre os efeitos das linhas de muito alta tensão que vão cruzar onze freguesias do município de Leiria no âmbito do traçado entre Batalha e Lavos." [notícia integral]

sábado, 7 de novembro de 2009

«Alta tensão: Presidente do movimento confiante na alteração da lei para fazer valer o princípio da precaução»

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Na Lusa: "Leiria, 07 Nov (Lusa) - A presidente do Movimento Nacional contra a Alta Tensão em Zonas Habitadas (MNCATZH) disse hoje em Leiria estar confiante de que nesta legislatura haja bom-senso para fazer prevalecer em lei o princípio da precaução na instalação destas linhas. "Nós temos expectativa de que desta vez haja o bom-senso de fazer prevalecer o princípio da precaução relativamente a situações em que há uma grande dúvida entre a comunidade científica sobre os efeitos dos campos electromagnéticos", afirmou Helena Carmo, que participa esta noite numa assembleia popular na freguesia de Pousos, Leiria." [notícia integral]

«Bloco questiona Ministério sobre Alta Tensão»

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No Esquerda.net: "O Bloco de Esquerda exigiu ao Ministério do Ambiente esclarecimentos sobre o traçado em Leiria da linha de alta tensão entre Batalha e Lavos que vai passar junto a habitações e equipamentos sociais. O Bloco de Esquerda não compreende como é possível que a decisão sobre estes traçados não tenha tido em conta a existência do edificado existente ou de projectos de habitação e de infra-estruturas de interesse social." [notícia integral]

sexta-feira, 6 de novembro de 2009

Pergunta dos deputados Rita Calvário e Heitor de Sousa, do BE, ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

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Traçado da Linha de Muito Alta Tensão Batalha-Lavos, em Leiria-Pousos e Leiria-Cortes, passa junto a habitações e equipamentos sociais

Está neste momento em estudo a instalação de uma linha de muito alta tensão (LMAT), de 400 kV, entre Batalha e Lavos, a qual irá passar numa área urbanizada das freguesias de Cortes e de Pousos, concelho de Leiria. Nesta área existem mais de uma dezena de habitações, onde vivem várias famílias com crianças, existindo casos onde as torres ficarão a menos de 35 metros das casas.

Esta linha impedirá ainda a construção nos loteamentos nº 12/2007 e nº 13/2007, já em fase de aprovação, localizados nas únicas áreas ainda urbanizáveis na freguesia de Cortes, a qual tem tido um crescimento negativo de população.

A própria Câmara Municipal de Leiria já revelou, em acta, não ter ficado esclarecida relativamente às distâncias mínimas a estabelecer entre a linha de alta tensão e as habitações e equipamentos públicos que pressupõem ocupações de maior duração, tais como escolas, equipamentos de saúde, lares de terceira idade e centros de dia. A preocupação do município prende-se com as questões relacionadas com a saúde das populações e utentes dos equipamentos referidos, face aos resultados de estudos internacionais que referem a existência de efeitos nocivos dos campos electromagnéticos (CEM).

A Junta de Freguesia e a população de Cortes também já se pronunciaram contra este traçado, estando os últimos a ponderar avançar com uma providência cautelar contra a instalação da linha neste corredor. Também a população da freguesia de Pousos está indignada e encontra-se mobilizada contra o traçado previsto para a LMAT, decidido unilateralmente pela REN.

Cumpre também resgatar para esta ocasião a mobilização contra a ampliação da sub-estação da REN no Alto dos Celeiros-Batalha e contra os traçados das LMAT na zona, reclamações que estiveram e continuam a estar na origem de diversas acções e iniciativas de protesto, promovidas pela população residente e pela respectiva Comissão de Luta contra as Linhas de Muito Alta Tensão na Batalha.

O Bloco de Esquerda não compreende como é possível que a decisão sobre estes traçados não tenha tido em conta a existência do edificado existente ou de projectos de habitação e de infra-estruturas de interesse social, levando agora à caricata, mas perigosa, situação de sobreposição com estas construções, com os consequentes riscos para a saúde pública, ambiente e valor patrimonial das habitações. Estas situações são comuns aos aglomerados urbanos em cada um dos locais atrás referidos e é, por isso, totalmente inaceitável a manutenção dos traçados de cada uma das LMAT em causa.

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, as seguintes perguntas:

1º) Em virtude das posições manifestadas pela autarquia de Leiria e pelas populações de Cortes e de Pousos em relação ao projecto de instalação da linha eléctrica Batalha-Lavos, vai o Ministério rever as condições do licenciamento atribuído e ponderar soluções alternativas para o traçado proposto, na zona de Pousos-Leiria?

2°) Igualmente, está o novo Governo disposto a mandatar a REN para rever o traçado das linhas de muita alta tensão do lugar do Alto dos Celeiros-Batalha, reduzindo a dimensão da sub-estação instalada no local, desconcentrando a convergência de várias Linhas de Muita Alta Tensão (LMAT) no mesmo local e corrigindo o traçado das linhas que afectam directamente as populações do Alto dos Celeiros?

3º) Vai o Ministério adoptar medidas efectivas para que o princípio da precaução seja aplicado nestes projectos de instalação de linhas eléctricas de muito alta tensão, respondendo às recomendações da OMS e das instituições europeias e às preocupações das populações afectadas?

terça-feira, 3 de novembro de 2009

«Linhas de Muito Alta Tensão geram clima de 'indignação' em Leiria»

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No Diário de Leiria: "A construção de um traçado de linhas de Muito Alta Tensão, que irá percorrer várias freguesias do concelho de Leiria, está a gerar um clima de revolta junto de um grupo de populares, que se mostram "indignados" por não terem sido ouvidos na fase de consulta pública, prometendo formas de luta. Ernesto Lourenço, um dos representantes do grupo, explicou ao Diário de Leiria que, "só recentemente" teve conhecimento das intenções da REN (Rede Eléctrica Nacional) em atravessar as linhas de Muito Alta Tensão pelas freguesias de Barreira, Cortes, Pousos, Santa Eufémia, Marrazes, Boa Vista, Milagres, Bidoeira de Cima, Souto da Carpalhosa, Bajouca e Monte Redondo, traçado que "já está a ser construído." [notícia integral]