sexta-feira, 31 de outubro de 2008

«Linhas de alta tensão passam sobre casas e equipamentos em Vila Franca»

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N'O Mirante: "As novas linhas de alta e de muito alta tensão vão passar pelo ar no concelho de Vila Franca de Xira. A de alta tensão atravessa todo o município desde a Vala do Carregado a Vialonga, passando sobre casas e equipamentos públicos. A de muito alta tensão tem maior impacto nas freguesias de Castanheira do Ribatejo, Calhandriz e Alverca. Segundo a presidente da câmara, Maria da Luz Rosinha (PS), a empresa fornecedora de energia eléctrica não encara a possibilidade de enterrar as linhas. Numa reunião com representantes do município, a EDP apresentou um relatório técnico que sustenta a tese de que “a passagem das linhas não representa nenhum risco para a saúde pública e argumentou que o enterramento da linha não confere mais segurança e tem custos acrescidos para a montagem e manutenção das linhas de alta e muito alta tensão.”, revelou o vice-presidente Alberto Mesquita." [notícia integral]

quinta-feira, 30 de outubro de 2008

«Linhas de alta tensão não vão ser enterradas no concelho de Vila Franca de Xira»

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N'O Mirante: "Oposição sugere que sejam aprofundados os estudos para sossegar os vizinhos das linhas de alta e muito alta tensão que vão atravessar o concelho desde a Vala do Carregado a Vialonga. Câmara vai pagar o enterramento de uma linha que passa sobre as piscinas do Forte da Casa." [notícia integral]

sábado, 18 de outubro de 2008

Requerimento da deputada Mariana Aiveca ao Ministro da Economia e da Inovação

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Assunto: Intimação da Direcção-Geral de Energia à Câmara Municipal de Almada para instalação de linha de alta tensão
Destinatário: Ministério da Economia e da Inovação

Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República

A Redes Energéticas Nacionais – REN insiste na instalação da “linha aérea a 150 kV, Fernão Ferro – Trafaria 2, com dois ternos, da subestação de Fernão Ferro à subestação da Trafaria, na extensão de 16.704 metros”, agora com o apoio expresso da Direcção-Geral da Energia e Geologia (DGEG).
A Câmara e a Assembleia Municipal de Almada aprovaram por unanimidade a não autorização da cedência à REN dos terrenos pertencentes ao seu domínio público e privado, ao abrigo das suas competências (artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 280/2007). Em virtude desta decisão, ignorada pela REN, a Câmara Municipal (CMA) procedeu ao embargo das obras entretanto iniciadas.
Apesar destas decisões, ainda em vigor (já que as providências cautelares interpostas pela REN foram indeferidas), bem como o estar a decorrer no Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada uma acção para a suspensão do licenciamento da linha, a DGEG enviou à CMA, no dia 8 de Setembro, uma carta de intimação para que, ao abrigo de um diploma de 1936, permita “no prazo de 10 dias que a REN – Rede Eléctrica Nacional, SA, entre na propriedade e proceda aos trabalhos”.
Esta intimação causou o repúdio unânime da Assembleia Municipal, já que pretende legitimar o desrespeito pelas leis e das competências autárquicas e dos tribunais.
O Bloco de Esquerda não compreende a atitude da DGEG de intimidação da CMA, nem compreende a falta de sensibilidade do Ministério perante o crescente protesto das populações, de Norte a Sul do País, face aos riscos para a saúde pública, ambiente e valor patrimonial das habitações que se colocam com a instalação de linhas de alta tensão.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais, requer-se ao Ministério da Economia e da Inovação os seguintes esclarecimentos:

1º) Como justifica o Ministério a intimação enviada à CMA, em desrespeito pelas competências municipais atribuídas pelo Decreto-Lei n.º 172/2006, Lei n.º 169/99 e Lei n.º 280/2007?

2º) Em virtude das posições manifestadas pela autarquia de Almada e pelas populações afectadas pelo projecto de instalação da linha eléctrica, vai o Ministério rever as condições do licenciamento atribuído e ponderar soluções alternativas para o traçado proposto?

3º) Vai o Ministério adoptar medidas para que o princípio da precaução seja aplicado nos projectos de instalação de linhas eléctricas de alta e muito alta tensão por todo o País, respondendo às recomendações da OMS e das instituições europeias e às preocupações das populações afectadas?

Palácio de São Bento, 17 de Outubro de 2008.
A Deputada
Mariana Aiveca

sexta-feira, 10 de outubro de 2008

«Pesquisadores se reúnem no Brasil para discutir efeitos das radiações não-ionizantes»

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No Pravda: "Especialistas de todo o mundo se reúnem no Brasil para analisar os últimos dados científicos relacionados a efeitos biológicos de radiações não-ionizantes, especialmente aquelas emitidas por antenas e equipamentos de telefonia celular, estações transmissoras de rádio e TV, e linhas de transmissão e distribuição de energia eléctrica. Na sexta edição do Workshop Internacional sobre Radiações Não-Ionizantes também serão discutidos aspectos de proteção e limites de exposição. O evento se realiza no Rio de Janeiro, entre os opróximos dias 14 e 18. Esta é a primeira vez que o evento ocorre em um país da América Latina. A iniciativa tem o apoio dos ministérios da Ciência e Tecnologia (MCT), Minas e Energia (MME), Saúde (MS), Meio Ambiente (MMA), das Comunicações (MC), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e Comissão Nacional de Bioeletromagnetismo." [notícia integral]

quinta-feira, 9 de outubro de 2008

«Abate de árvores em propriedade privada 'foi necessária para segurança'»

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No PÚBLICO: "A eléctrica açoriana (EDA) garantiu hoje que foi necessário cortar mais de meia centena de árvores numa propriedade privada, em São Miguel, para garantir a segurança da rede, apesar da contestação da família Bizarria. Com um despacho judicial nas mãos os técnicos da EDA, acompanhados da PSP, entraram ontem na propriedade privada da família Bizarria para realizar "trabalhos de manutenção e beneficiação da linha da rede eléctrica", o que incluiu "o corte e decote de arvores", assegurou Albano Dias Ferreira, advogado da eléctrica açoriana. Desde 1992 que a família Bizarria "luta" para que a EDA retire da sua propriedade os cabos de alta tensão, que segundo os proprietários foram ali instalados sem o seu "conhecimento e autorização". [notícia integral]

«Mais de 50 árvores abatidas em propriedade privada para manutenção de linhas alta tensão»

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No PÚBLICO: "Mais de meia centena de árvores foram hoje abatidas pela EDA - Electricidade dos Açores no interior de uma propriedade privada, em São Miguel, um acto que os proprietários do terreno contestam, já que decorre um processo judicial contra a empresa. Há 16 anos que a família Bizarria, proprietária dos terrenos "luta" para que a EDA retire da sua propriedade os cabos de alta tensão. Segundo os proprietários as linhas foram instaladas no terreno sem o seu "conhecimento e autorização". [notícia integral]

Outras notícias
Diário dos Açores: EDA abate mais de 50 criptomérias sem conhecimento dos proprietários

domingo, 5 de outubro de 2008

«REN garante que obras das linhas de alta tensão são legais»

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No Setúbal na Rede: A REN (Redes Energéticas Nacionais) garante que as obras de implementação da linha de muita alta tensão no concelho de Almada são "perfeitamente legais". O director-coordenador Artur Lourenço recusa assim "uma imagem todo-poderosa da REN, que passa por toda a tramitação normal". Esta reacção surge na sequência do apelo que a Câmara Municipal de Almada fez ao ministro da Economia, solicitando o fim das obras da empresa nos terrenos municipais." [notícia integral]