quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

«Parlamento: Movimento contra alta tensão perto de casas pede explicações sobre projeto de nova lei»

0 comentários

No Correio do Minho: "O Movimento Nacional contra a Alta Tensão em Zonas Habitadas (MNCATZH) mostrou-se hoje preocupado por o projeto de lei que condiciona a instalação destas linhas elétricas prever que os seus limites eletromagnéticos dependam de decisão do governo. Perante os deputados da comissão parlamentar do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local, que atualmente debatem um projeto de lei para condicionar a instalação deste tipo de infraestruturas, a presidente do movimento considerou que esta nova proposta legislativa 'tem contra sensos'." [notícia integral]

segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010

« Proposta para legislar sobre exposição a campos electromagnéticos dá dez anos para adaptar infraestruturas»

0 comentários

No PÚBLICO: "Os deputados da comissão parlamentar de Ambiente e Ordenamento de Território analisam amanhã uma proposta para legislar sobre a proteção contra a exposição a campos electromagnéticos, sugerindo um prazo de dez anos para adaptar as infraestruturas. A proposta de projecto de lei que será discutida e votada na especialidade refere que a regulamentação dos níveis máximos admitidos de exposição humana a campos electromagnéticos, a definir pelo Governo, por decreto-lei, terá se ser especialmente prudente em casos de unidades de saúde, escolas, parques infantis, lares de idosos e edifícios de habitação. O projecto dá ainda um ano ao Governo (a partir da entrada em vigor da legislação) para fazer um levantamento de todas as situações existentes no país que violem os limites de exposição humana definidos e dois anos para elaborar um plano nacional para corrigir as falhas detectadas." [notícia integral]