quinta-feira, 31 de julho de 2008

Linha activada às 22:25 devolve «normalidade» do abastecimento a Lisboa Ocidental

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Na RTP: "Sintra, 31 Jul (Lusa) -- A linha de muito alta tensão Fanhões-Trajouce foi reactivada às 22:25, devolvendo a "normalidade"e a segurança de abastecimento de energia à região Ocidental de Lisboa, disse hoje à Lusa o director coordenador da Redes Energéticas Nacionais (REN). "Voltámos à normalidade", disse o director coordenador da REN, Artur Lourenço, reafirmando que o transporte de electricidade na linha de muito alta tensão Fanhões Trajouce é "fundamental" para a segurança do abastecimento de energia a centenas de milhares de pessoas na parte Ocidental da Grande Lisboa." [notícia integral]

«PRECAUÇÃO MESMO QUE A LEI AINDA NÃO OBRIGUE»

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Comunicado Movimento Nacional contra as linhas de alta tensão nas zonas habitada: "Tendo tomado conhecimento da decisão hoje divulgada, do Tribunal de Sintra em dar razão à REN - rede eléctrica nacional, pensamos ser o momento de dizer primeiro que tudo, que queremos saudar o empenho da senhora presidente da Junta de Freguesia de Monte Abraão relativamente a este caso e em particular, agora na sua imediata afirmação, de que iria preparar um recurso para o tribunal superior.
Como é do conhecimento público e temos reafirmado sucessivamente, continuamos a acreditar na boa-fé, tanto do senhor presidente da Câmara Municipal de Sintra como do senhor Ministro da Economia, que assumiram na comunicação social, que a linha Fanhões / Trajouce será enterrada no percurso que vai da Xutaria até S. Marcos, numa distância de 3km.
Já houve várias reuniões de representantes do movimento de cidadãos de Sintra, com o senhor presidente da Câmara e posteriormente com técnicos da autarquia, em que têm vindo a ser encontradas as soluções necessárias para que este enterramento aconteça, quando se concretizar a construção da circular rodoviária da cidade de Agualva / Cacém.
Lemos na comunicação social nas últimas semanas notícias que nos têm deixado apreensivos. Mas queremos recordar que as pessoas que se constituiram neste Movimento, tem vindo desde 2006 a insistir na necessidade de alteração da lei que regulamenta a Alta Tensão em Portugal.
Continuaremos atentos mas não nos deixaremos tomar por alarmismos.
No caso concreto das freguesias de Belas/Xutaria, Agualva e S.Marcos, porque a densidade habitacional é elevadíssima, e no trajecto já acordado, não aceitaremos que se volte atrás nos acordos assumidos pelos responsáveis. E nesse sentido vamos perdir uma reunião urgente com o Sr. Presidente Câmara Sintra e com o Sr. Ministro da Economia.
Concluidas essas reuniões e se o seu conteudo não nos agradar, iremos voltar a fazer protestos em frente da REN e Ministerio da Economia, juntamento com as outras populações que fazem parte do nosso movimento nacional , no caso as de Silves, Guimarães, Batalha, Penafiel, Almada, Odivelas.
Movimento Nacional contra as linhas de alta tensão nas zonas habitada"

«Linha Fanhões-Trajouce foi reactivada»

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Comunicado da REN: "Na sequência da decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra, a REN restabeleceu de forma imediata a linha Fanhões - Trajouce, reforçando a segurança no abastecimento de energia a centenas de milhares de pessoas, residentes na região ocidental da Grande Lisboa. A linha entrou em funcionamento pelas 22h25 depois de respeitados os procedimentos técnicos de segurança.

quarta-feira, 30 de julho de 2008

«Fait divers»

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No blogue Sintra do Avesso: "[...] Ontem, porém, regressando de um concerto no Centro Cultural de Belém, ao sintonizar um posto para ouvir as últimas notícias, eis que uma inflamada voz afirmava a primeira pessoa do singular, com tanta ênfase, a propósito de levar um certo processo a não sei quantas instâncias judiciais, nacionais e internacionais, até às últimas consequências, que não tive mais dúvidas. A história estava de volta!
Entendi então a notícia que apanhara a meio. O douto Tribunal de Sintra não dera razão à causa que Monte Abraão julgava procedente. Contra tudo e contra todos, contra a própria ciência que ainda investiga para poder pronunciar-se daqui a uns anos sobre as linhas de muito alta tensão (vd. caso da Faculdade de Farmácia), ei-la, a voz que não deixa perder o filão e lança mais umas palavras de ordem.
Fait divers é isto. De facto, parece mas não é coisa importante. No caso vertente, o facto é absolutamente virtual. Ainda não existe. Está ainda na pasta das dúvidas... Naturalmente, certos profissionais da comunicação social, menos bem preparados, acabam por colaborar no logro, não cuidando de avaliar como alimentam uma novela de qualidade mais que manhosa, ao serviço de interesses facilmente detectáveis." [post integral]

«Reactivada linha de muito alta tensão entre Fanhões e Trajouce»

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«Câmara paga enterramento da linha mesmo que volte a ser ligada»

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Na Lusa: "Sintra, 30 Jul (Lusa) - A câmara de Sintra mantém a intenção de enterrar a linha de muito alta tensão Fanhões Trajouce, mesmo que a Redes Energéticas Nacionais (REN) volte a ligar o transporte de energia na linha. O vereador da autarquia com o pelouro das Obras Municipais, Luís Duque, disse à Lusa "não ter recebido ordens para alterar nada" relativamente ao acordo com o ministro da Economia, Manuel Pinho, no qual a câmara de Sintra se comprometeu a custear o enterramento de parte da linha de muito alta tensão junto a habitações. Luís Duque reiterou assim a intenção da autarquia de Sintra pagar o enterramento da linha, aproveitando a construção da futura circular nascente/poente ao Cacém para articular estes dois projectos. "Até agora o trabalho que temos vindo a desenvolver foi sempre à parte daquilo que se passou nos tribunais. Temos feito um trabalho técnico junto da REN e das Estradas de Portugal e o que posso dizer é que continuamos a estudar os projectos", disse o vereador." [notícia integral]

«REN vai ligar linha Fanhões-Trajouce»

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No Cidade VIVA: "A Rede Eléctrica Nacional (REN) está a ultimar a reactivação da linha de muito alta tensão Fanhões-Trajouce, suspensa desde Dezembro por ordem do Tribunal Central Administrativo do Sul. "A linha deverá entrar em serviço ainda hoje, após cumpridos todos os procedimentos de segurança", explicou ao Cidade VIVA o director coordenador da REN, Artur Lourenço." [notícia integral]

Outras notícias:
Diário Digital: REN vai mesmo ligar a linha
Portugal Diário: REN vai voltar a ligar linha de alta tensão
TV Net: REN volta a ligar linha de alta tensão

«Tribunal de Sintra repõe serviço público da linha Fanhões-Trajouce»

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Comunicado da REN: O Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra julgou totalmente improcedentes as pretensões requeridas pela Junta de Freguesia de Monte Abraão.
O Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra concluiu que a linha Fanhões-Trajouce se encontra devidamente licenciada e cumpre todos os requisitos, normas de segurança e recomendações sobre o transporte de energia, respeitando assim os direitos fundamentais ao ambiente e qualidade de vida e à saúde.
Na matéria relativa ao direito à saúde, o Acórdão reconheceu que o respeito pelos parâmetros fixados pelos instrumentos legais aplicáveis, satisfazem e respeitam o princípio da precaução.
Como sempre foi afirmado pela REN, esta linha é fundamental para a segurança de abastecimento de energia a centenas de milhares de pessoas na região ocidental da Grande Lisboa. Actuando em conformidade com as suas obrigações de serviço público, a REN dará sequência imediata à reposição em serviço da linha.

«Monte Abraão perde acção e linha pode voltar a ser ligada»

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No SOL: "O Tribunal de Sintra considerou improcedente a acção da Junta de Freguesia de Monte Abraão contra a Redes Energéticas Nacionais (REN) e a linha de muito alta tensão Fanhões-Trajouce pode voltar a ser ligada. De acordo com o acórdão, a que a agência Lusa teve hoje acesso, o colectivo de juízes considera «improcedente, por não provada», a acção que a Junta de Freguesia interpôs contra a REN e o Ministério da Economia e da Inovação, no qual pedia a suspensão do acto de licenciamento da linha de muito alta tensão Fanhões/Trajouce." [notícia integral]

Outras notícias:
PÚBLICO: REN aguarda comunicação do Tribunal para ligar linha de alta tensão em Sintra
Rádio Renascença: REN quer ligar linha Fanhões-Trajouce
TSF: Linha de muito alta tensão Fanhões-Trajouce já pode ser reactivada

«Junta perde acção para a REN»

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No JN: "A Junta de Freguesia de Monte Abraão, concelho de Sintra, recebeu a informação que perdeu a acção principal que moveu contra a Redes Energéticas Nacionais, em Dezembro de 2006, junto do Tribunal de Sintra, e cujo processo conduziu ao desligamento do troço da linha de muito alta tensão entre Fanhões/Trajouce. Fátima Campos, presidente da Junta, reconhece que "já estava à espera que a decisão viesse a dar razão à REN". Ao JN, a autarca garantiu que pretende recorrer da decisão junto do Tribunal Administrativo do Sul e "levar o caso até às últimas instâncias judiciais" [notícia integral]

Outras notícias:

SIC: Junta de Freguesia de Monte Abraão perde acção em tribunal

«REN: Monte Abraão perde acção, linha pode voltar a ser ligada»

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Na Lusa: "Sintra, 29 Jul (Lusa) - O Tribunal de Sintra considerou improcedente a acção da Junta de Freguesia de Monte Abraão contra a Redes Energéticas Nacionais (REN) e a linha de muito alta tensão Fanhões-Trajouce pode voltar a ser ligada. De acordo com o acórdão, a que a agência Lusa teve hoje acesso, o colectivo de juízes considera "improcedente, por não provada", a acção que a Junta de Freguesia interpôs contra a REN e o Ministério da Economia e da Inovação, no qual pedia a suspensão do acto de licenciamento da linha de muito alta tensão Fanhões/Trajouce. O tribunal considerou ainda que não ficou provado que a instalação e transporte de electricidade, em regime de alta tensão, implica degradação do ambiente e que diminui a qualidade de vida das populações. A presidente da Junta de Freguesia de Monte Abraão, Fátima Campos, adiantou à Lusa que "a linha pode voltar a ser ligada" e que vai recorrer desta decisão para o Tribunal Fiscal e Administrativo do Sul, e daí "até às últimas instâncias". "Não estava esperançada em ganhar esta acção no Tribunal de Sintra porque já lá perdemos três providências cautelares, que mais tarde, e após recurso, viemos a ganhar no tribunal administrativo do sul", disse a autarca. Fátima Campos disse sentir-se satisfeita com a decisão, "mais não seja porque serviu para a REN respeitar a população". "Agora já explicam o que faz mal e se faz mal à saúde. Estou contente porque fiz mexer o País e cada vez mais há processos contra a REN", disse."

terça-feira, 29 de julho de 2008

Exclusivo: Monte Abraão perde processo da alta tensão

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A Junta de Freguesia de Monte Abraão perdeu a acção principal que moveu contra a linha de muito alta tensão Fanhões-Trajouce. No julgamento que decorre desde Outubro no Tribunal de Sintra, a Junta pretendia a declaração de nulidade do acto que licenciou a linha, nomeadamente o despacho da Direcção Geral de Geologia e Energia. Mas o Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra considerou a “acção totalmente improcedente” e absolveu os réus. Apesar de condenada a pagar as custas do processo, Fátima Campos diz-se satisfeita: “Fomos pioneiros em fazer com que a Rede Eléctrica Nacional respeite os cidadãos”. A autarca garante que vai recorrer ao Tribunal Central Administrativo do Sul (TCAS). “Já estamos a trabalhar no recurso e iremos até ao Tribunal Europeu se for necessário”, afirmou.

sábado, 26 de julho de 2008

«ALTA TENSÃO EM SINTRA: PALAVRA DADA TEM DE TER VALOR»

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Depois de muitos pedidos e muitas reuniões, os moradores da cidade de Agualva Cacém e da Xutaria na freguesia de Belas, que desde finais de 2006 vêm procurando uma solução que respeite a sua qualidade de vida e que use de precaução na salvaguarda da saúde dos seus filhos, conseguiram o compromisso, assumido perante as câmaras das televisões, por parte do sr. Ministro da Economia, de que seria encontrada uma solução de enterramento das linhas de alta tensão, levantadas por cima das nossas casas.

A imprensa fez eco de que serão enterradas as referidas linhas, quando da construção da circular rodoviária ao Cacém. Vem agora este nosso comunicado, a propósito da publicação na edição deste sábado, do jornal "SOL" de um artigo sobre este tema, que tanto nos tem preocupado.

Continuamos a querer acreditar na boa-fé dos responsáveis que, em sucessivas reuniões, na câmara de Sintra, têm vindo a resolver as dificuldades apresentadas pela REN, para que o enterramento das linhas, no troço em que passa por cima dos prédios, seja concretizado. Temos a garantia do presidente da Câmara Municipal de Sintra, Dr. Fernando Seara, de que a linha irá ser enterrada, continuamos confiantes de que esta garantia, que nos foi dada em reunião com a presença do Dr. Jose Penedos, presidente da REN, será cumprida.

Quando nos assumimos em conjunto com a Associação ambientalista "Olho Vivo" como queixosos, numa acção judicial contra a REN e o Ministério da Economia, tinhamos consciência de que seria necessária muita preseverânça para atingir o objectivo, de que jamais abdicaremos, para que seja respeitado o nosso direito à saúde e a uma vida com qualidade. Sabemos, infelizmente, que a justiça é morosa em Portugal, mas algum dia, terá de ser proferida uma sentença para este e os outros processos promovidos pelas Juntas de Freguesia!

Em todas as instâncias oficiais, às quais pedimos audiências afirmámos sempre a determinação de não baixar os braços. Continuaremos até que em nenhum local deste país existam linhas de alta tensão sobre as casas dos cidadãos.

Como que a realçar esta nossa persistência, aproveitamos para dar nota, da constituição do Movimento Nacional Contra a Alta Tensão em Zonas Habitadas, recentemente constituido e que teve a sua assembleia eleitoral dos corpos sociais, no passado mês de Junho em Serzedelo, do qual os moradores destas freguesias do concelho de Sintra, têm o maior orgulho em serem fundadores.

Está em preparação a próxima iniciativa para o final das férias de verão.

20 de Julho de 2008
Pelos moradores destas três freguesias de Sintra e como membro da direcção do Movimento Nacional Contra a Alta Tensão em Zonas Habitadas,
Helena Carmo

terça-feira, 22 de julho de 2008

«Enterramento da linha aguarda construção de futura circular no Cacém»

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Na RTP: "Sintra, 22 Jul (Lusa) - A câmara de Sintra aguarda aprovação do projecto da futura circular nascente/poente ao Cacém para enterrar a linha de muito alta tensão Fanhões/Trajouce, aproveitando esta obra para reduzir custos da operação. O vereador da autarquia com o pelouro das Obras Municipais, Luís Duque, adiantou à agência Lusa que a câmara pretende "articular" o projecto do enterramento da linha com o de construção da futura circular nascente poente ao Cacém. "Não é possível adiantar datas", sublinhou o vereador. Esta foi a solução encontrada para reduzir os custos desta operação, depois de há sete meses atrás o ministro da Economia, Manuel Pinho, ter anunciado o acordo entre a câmara de Sintra e a Redes Energéticas Nacionais (REN), no qual a autarquia suportava o enterramento da linha." [notícia integral]

Outras notícias
Rádio Renascença: REN aguarda decisões da Câmara de Sintra

segunda-feira, 21 de julho de 2008

«Serzedelo: Alta Tensão não apresenta perigo»

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No Correio da Manhã: "A subsestação da REN e as linhas de alta tensão que atravessam a freguesia de Serzedelo, em Guimarães, não apresentam risco para a saúde, segundo um estudo divulgado esta segunda-feira pela Rede Eléctrica Nacional. O estudo, encomendado pela REN e elaborado pela LABELEC, indica que "os valores médios encontram-se abaixo dos valores de referência estabelecidos pela legislação nacional e pela Organização Mundial de Saúde", pelo que não existem perigos para a saúde. As medições foram efectuadas "em torno das susbstação da REN e nas zonas de maior proximidade das linhas às habitações", de acordo com as conclusões do estudo, que referem ainda que não foram efectuadas medições dentro das residências porque "nenhum particular mostrou interesse". [notícia integral]

Outras notícias
Correio do Minho: Campos electromagnéticos abaixo do legal em Serzedelo
Jornal de Notícias: Estudo sobre alta tensão diz que não há perigo em Serzedelo
RTP: Estudo da REN contraria moradores e sustenta que não há perigo em Serzedelo

domingo, 20 de julho de 2008

«Moradores de Escatelares fartos de postes eléctricos»

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Na Rádio Renascença: "Os moradores do lugar de Escatelares, em Santiago do Cacém, querem deixar de viver paredes meias com os postes de alta tensão e pedem o seu desvio para longe das casas. A paisagem não deixa margem para dúvidas: dezenas de postes coabitam, dispersos, com os campos da pequena localidade, muitos dos quais paredes meias com as vivendas. Desde a década de 70 que o lugar de Escatelares, nos arredores de Santiago do Cacém, começou a conviver com os postes da linha Palmela - Sines. A maior parte deles foi, contudo, colocada já no início dos anos 80." [notícia integral]

sexta-feira, 18 de julho de 2008

«Estudo afasta relação entre linhas de alta tensão e mortes em Serzedelo»

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No Guimarães Digital: "Não há razões que justifiquem a preocupação da população das freguesias de Serzedelo e Guardizela. É a conclusão do estudo sobre óbitos ocorridos patrocinado pela Delegação de Saúde na sequência das preocupações pela existência de grande concentração de linhas de alta tensão em Serzedelo." [notícia integral]

Outras notícias
Jornal de Notícias: Estudo afasta cancros de Serzedelo da alta tensão