sábado, 23 de agosto de 2008

«Alta Tensão: Junta de Monte Abraão volta a pedir suspensão da linha Fanhões-Trajouce»

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No PÚBLICO.PT: "A Junta de Freguesia do Monte Abraão anunciou hoje que pediu a intimação judicial da Rede Eléctrica Nacional (REN) para suspender a linha de muito alta tensão Fanhões-Trajouce, por considerar que o caso não transitou em julgado. A presidente da junta, Fátima Campos, explicou à Agência Lusa que o pedido foi entregue ontem no tribunal de Sintra, solicitando que a REN seja intimada a desligar novamente a linha de muito alta tensão, por entender que "a acção principal ainda não transitou em julgado" e estão pendentes prazos de recurso." [notícia integral]

Outras notícias
Correio da Manhã: Monte Abraão reclama

sexta-feira, 22 de agosto de 2008

«Monte Abraão volta a exigir suspensão da Alta Tensão»

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No CidadeVIVA: "A Junta de Freguesia de Monte Abraão pediu esta semana ao Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra que intime a Rede Eléctrica Nacional (REN) a desligar a linha de muito alta tensão Fanhões-Trajouce. Apesar de ter perdido a acção principal que estava a ser julgada em Sintra, a autarca Fátima Campos considera que "a linha só poderia ser reactivada quando o processo principal estivesse encerrado, ou seja, esgotadas todas as vias de recurso". [notícia integral]

«Linha Aérea de Muito Alta Tensão: ser rigoroso»

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Comunicado: "O Tribunal de Sintra não deu como provado que a Linha Aérea de Muito Alta Tensão entre Fanhões e Trajouce degrade o ambiente e a qualidade de vida dos habitantes da região, considerando por isso improcedente o pedido de suspensão do acto de licenciamento da referida linha efectuado pela Junta de Freguesia de Monte Abraão.
A decisão não é definitiva, não prossegue o interesse público e não abala a convicção, empenho e disponibilidade de todos aqueles que não querem esta Linha Aérea de Muito Alta Tensão em funcionamento.
Sobre esta questão impõem-se fazer alguns esclarecimentos cabais (alguns deles repetidos, mas infelizmente necessários):
1º - O estilo triunfalista e despesista da REN (com anúncios de página inteira em jornais nacionais) não desvia minimamente a linha de rumo, objectivos e disponibilidade para o combate da Junta de Freguesia de Monte Abraão e de todos os cidadãos que não querem viver (ou que outros vivam) na companhia de um equipamento que pode fazer perigar a saúde pública. Antes revela o fausto e ostentação no uso dos meios, a arrogância e a até a pouca seriedade desta empresa de capitais públicos.
2º - É lamentável que uma empresa com a envergadura e responsabilidade da REN não siga o mais elementar princípio de bom senso quando tratamos de um assunto que mexe com a vida de milhares de pessoas: o princípio da precaução.
São vários os estudos e conclusões que apontam para os efeitos nocivos de linhas semelhantes àquela que está edificada entre Fanhões e Trajouce. Em diversos países – como na Alemanha - estas linhas foram objecto de interdição ou de, pelo menos, suspensão de actividade até cabal evidência científica dos seus reais efeitos.
Como pode a REN vir dizer que não há qualquer dúvida quanto aos efeitos da famigerada linha?
Que garantias pode oferecer a REN?
Terão os responsáveis desta empresa consciência que os danos que a Linha Aérea de Muito Alta Tensão eventualmente provocarão serão irreparáveis? Não haverá cheque que os compense…
3º - A conduta irresponsável, autista e ilegal da REN foi mais uma vez ilustrada no passado mês de Julho, a propósito da decisão do Tribunal de Sintra.
A REN, apressada e atrevidamente, restabeleceu a corrente na Linha Aérea de Muito Alta Tensão. Não o podia fazer. Esta atitude viola a Lei, ignora grosseiramente os mais básicos princípios do Direito e é passível de responsabilidade civil, criminal (crime de desobediência) e disciplinar.
A decisão do Tribunal Central Administrativo do Sul de considerar procedente a providência cautelar interposta pela Junta de Freguesia de Monte Abraão para a suspensão do funcionamento da Linha de Muito Alta Tensão ainda não transitou em julgado (e tal só acontecerá quando transitar em julgado a decisão que ponha termo ao processo principal, o que ainda não aconteceu). Por outras palavras, a Linha só poderia ser reactivada quando o processo principal estivesse encerrado, ou seja, esgotadas todas as vias de recurso das decisões.
A REN ignorou tudo isto e restabeleceu o funcionamento da Linha Aérea de Muito Alta Tensão no dia 31 de Julho.
O processo prosseguirá, com a nossa firme e serena oposição ao funcionamento da Linha Aérea de Muito Alta Tensão.
Estou certa de que o Tribunal Central Administrativo do Sul nos dará razão. Até lá – e sempre – que se cumpra a Lei e se volte a suspender o funcionamento da referida Linha.
Maria de Fátima Campos
Presidente da Junta de Freguesia de Monte Abraão

«Ferragudo: Abaixo-assinado junta um milhar de pessoas contra antenas de telemóveis»

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Na Lusa: "Quase um milhar de moradores e turistas de Ferragudo subscreveu um abaixo-assinado a exigir que sejam retiradas as antenas de telecomunicações instaladas pelas três operadoras de telemóveis, há oito anos, numa construção secular. No documento, que circula há uma semana, os moradores queixam-se de alegados efeitos nocivos na saúde e consideram que a instalação dos dispositivos na Torre da Atalaia constitui um "atentado patrimonial", garantindo que levarão "até às últimas consequências" a sua luta. "São antenas que se encontram apenas a 15 metros das casas mais próximas, no plano horizontal, e os moradores dessas casas já evitam as açoteias porque dizem que têm fortes dores de cabeça", disse à Agência Lusa um dos dirigentes da comissão de luta, Graco Trindade." [notícia integral]

terça-feira, 12 de agosto de 2008

«Consulta Pública terminou com quarenta participações»

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[Comunicado da REN] "Terminou no mês passado o processo de Consulta Pública do PDIRT (Plano de Desenvolvimento e Investimento da Rede Nacional de Transporte de Electricidade) para o período 2009 a 2014. O processo, que começou no início no início de Março, mereceu um total de quarenta participações, a maior parte das quais de Câmaras Municipais.
A REN já respondeu a todas as participações, efectuando ainda algumas alterações ao plano original. Esta recolha de opiniões reflectiu tanto as questões relacionadas com o desempenho técnico da rede como com a componente de impacte ambiental global.
No lançamento deste processo a REN lançou uma consulta a entidades e ao público para recolher comentários e sugestões. Foram contactadas mais de 300 entidades. Foram ainda realizadas duas sessões de esclarecimento, no Porto e em Lisboa, para apresentação e debate do plano e respectivo relatório ambiental à imprensa, aos agentes do sector eléctrico e ao público em geral.
As respostas vieram maioritariamente de autarquias. Mas igualmente das CCDRs, institutos e outras entidades públicas, empresas do sector eléctrico e da Direcção Geral de Saúde.
Recorde-se que este novo Plano de Desenvolvimento e Investimento da Rede Nacional de Transporte de Electricidade assume um investimento total da ordem dos 1400 milhões de euros para os seis anos (2009-2014), equacionando também a evolução da rede até 2019.
A REN aguarda agora a apreciação da Direcção Geral de Energia e Geologia, bem como o parecer da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos."

quinta-feira, 7 de agosto de 2008

Câmara vai recorrer decisão tribunal que rejeitou providência cautelar contra REN

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Na Lusa: "A Câmara de Almada vai recorrer "de imediato" da decisão do Tribunal Administrativo que julgou "improcedente" a providência cautelar contra a instalação da Linha de Muito Alta Tensão (LMAT) no concelho, pela REN - Rede Eléctrica Nacional. Em comunicado enviado hoje à imprensa, o município de Almada afirmou que a decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal a favor da REN, trata-se apenas "de mais uma etapa" no processo relativo à instalação da LMAT, que tem sido contestada pelo executivo camarário de Almada, juntas de freguesia e por um grupo de cidadãos. A câmara acrescenta ainda que a improcedência da providência cautelar, emitida a 29 de Julho, não significa "de forma alguma" a conclusão do processo de luta contra a implementação da LMAT entre Fernão Ferro e Trafaria. A providência cautelar foi interposta pelo município de Almada e juntas de freguesia da Charneca de Caparica, Caparica e Trafaria, no mês de Março, por considerarem que o projecto "Linha de Muito Alta Tensão Fernão Ferro - Trafaria" não respeita a Declaração de Impacto Ambiental." [notícia integral]

«Município de Almada recorre da decisão»

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[Comunicado] "Em relação às notícias veiculadas de que o Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada não aceitou a Providência Cautelar apresentada pelo Município de Almada contra a REN – Rede Eléctrica Nacional/Ministério da Economia sobre licenciamento da instalação de uma Linha de Muito Alta Tensão no concelho, esclarecemos o seguinte.
1 - Até ao momento foram apreciadas pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada três Providências Cautelares, tendo a REN perdido duas delas, sem ter recorrido:
a)- Providência Cautelar interposta pela REN para a suspensão da eficácia das deliberações do Município de não autorizar a utilização de terrenos de domínio público Municipal - não aceite pelo Tribunal em 30 de Junho de 2008 ( Processo 159/08);
b)- Providência Cautelar interposta pela REN para a suspensão de eficácia dos embargos, efectuados pela Câmara Municipal de Almada – (Processo 167/08) não aceite pelo Tribunal em 28 de Abril de 2008.
2- Em relação à Providência Cautelar apresentada pelo Município, solicitando a suspensão da eficácia do acto de licenciamento da Linha de Muito Alta Tensão (LMAT), (Processo 269/08) a mesma foi indeferida pelo Tribunal. O Município irá de imediato recorrer dessa decisão.
3- Trata-se, assim, de mais uma etapa neste processo, não significando de forma alguma a sua conclusão. Com as decisões tomadas pelo Tribunal de Almada, a REN continua a não poder utilizar os terrenos do Município para a implementação da LMAT.

Almada, 7 de Agosto de 2008
Divisão de Informação e Relações Públicas
Câmara Municipal de Almada

quarta-feira, 6 de agosto de 2008

«REN satisfeita por acórdão do tribunal ser favorável à linha de muito alta tensão»

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No PÚBLICO: "A REN - Rede Eléctrica Nacional manifestou-se hoje satisfeita com a decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada que julgou improcedente a providência cautelar instaurada contra a instalação da Linha de Muito Alta Tensão (LMAT) no concelho. Fonte da REN afirmou que "depois de Sintra e Rebordosa, Almada foi mais uma mostra de que a empresa segue as práticas europeias, acrescentando ter "esperança que as preocupações das pessoas esmoreçam". A Lusa tentou obter uma reacção por parte da Câmara Municipal de Almada - que interpôs, em Março, uma providência cautelar contra a instalação da Linha de Muito Alta Tensão entre Fernão Ferro e Trafaria, em conjunto com as Juntas de Freguesia da Charneca de Caparica, Caparica e Trafaria -, mas fonte da autarquia remeteu declarações para amanhã. Até ao momento também não foi possível recolher reacções dos Cidadãos contra a Linha de Muito Alta Tensão." [notícia integral]

Substituição da notícia: «Tribunal suspende linha de muito alta tensão entre Fernão Ferro e Trafaria»

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No PÚBLICO: "O Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada julgou "improcedente" uma providência cautelar que pretendia impedir a instalação de uma linha de muito alta tensão no concelho pela REN - Redes Energéticas Nacionais. A providência cautelar foi interposta pelo município de Almada e juntas de freguesia da Charneca de Caparica, Caparica e Trafaria, no mês de Março, por considerarem que o projecto "Linha de Muito Alta Tensão Fernão Ferro - Trafaria" não respeita a Declaração de Impacto Ambiental. As autarquias criticavam ainda o facto de o projecto não estar previsto no Plano Director Municipal, por o estudo de impacto ambiental nunca ter estado disponível nas juntas de freguesia da Caparica e Charneca da Caparica para consulta pública e pelo facto de o traçado afectar três estabelecimentos de ensino, contrariando a proibição de estabelecer linhas aéreas sobre recintos escolares."
[notícia integral]

Outras notícias
Portugal Diário: Tribunal rejeita suspensão de linha de muito alta tensão

«Almada: Tribunal manda suspender a Linha de Muito Alta Tensão entre Fernão Ferro e Trafaria»

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No Sol: "O Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada assinou hoje um acórdão que suspende a Linha de Muito Alta Tensão (LMAT) localizada entre Fernão Ferro e Trafaria. No acórdão 269/08, lê-se que a REN – Rede Eléctrica Nacional terá a partir de hoje, de «abster-se de continuar os trabalhos de implantação, construção, ligação à rede eléctrica e todos os demais trabalhos». A decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada vem no seguimento da providência cautelar apresentada pelo município e Juntas de Freguesia da Charneca de Caparica, Caparica e Trafaria à REN, no mês de Março, por considerarem que o projecto Linha de Muito Alta Tensão Fernão Ferro - Trafaria não respeita a Declaração de Impacto Ambiental." [notícia integral] [Atenção: ver versões posteriores desta notícia]

segunda-feira, 4 de agosto de 2008

«ALTA TENSÃO, DECISÃO JUDICIAL»

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No blogue Viver Sintra: "Na passada semana conheceu-se a decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra relativa a acção intentada pela Junta de Freguesia de Monte Abraão, na qual solicitava nulidade do acto que licenciou a linha de muito alta tensão Fanhões-Trajouce.
A decisão do Tribunal de Sintra é clara e declarou totalmente improcedente a acção intentada pela autarquia, permitindo que a Linha voltasse a ser ligada na passada 4ª feira.
É o fim de um processo que opunha a autarquia ao Ministério da Economia e Inovação e Rede Eléctrica Nacional (REN)." [post integral]

«Haverá justiça!»

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Na página da Junta de Freguesia de Monte Abraão: "A decisão do Tribunal de Sintra de ordenar a ligação da Linha Aérea de Muito Alta Tensão Fanhões-Trajouce não prossegue o interesse público, é injusta e não agrada a mim e à grande maioria dos residentes no concelho de Sintra.
Confesso, porém, que não me surpreendeu por completo. E, garanto, não perdi a disponibilidade, a lucidez e o optimismo para que o desfecho de todo este caso seja o justo e correcto: a desactivação da Linha Aérea de Muito Alta Tensão.
Este Tribunal, já por ocasião da providência cautelar que a Junta de Freguesia de Monte Abraão interpôs, decidiu favoravelmente aos interesses da REN e contra os da população de Sintra. Respeito a(s) decisão(ões) mas discordo totalmente delas. Não vou aqui comentar os seus fundamentos.
O importante, agora, é esclarecer que esta causa não está perdida, que iremos recorrer para o Tribunal Central Administrativo do Sul e que acredito que as famigeradas linhas serão mesmo desactivadas em definitivo.
Apelo a que não percamos a calma, a lucidez e a convicção de que levaremos a bom porto a nossa posição. Já aquando da providência cautelar, o Tribunal Central Administrativo do Sul contrariou a decisão da primeira instância, dando-nos razão. [texto integral]

sábado, 2 de agosto de 2008

«Alta tensão já custou 40 mil à freguesia»

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No Correio da Manhã: "A Junta de Freguesia de Monte Abraão, no concelho de Sintra, já gastou 40 mil euros nas providências cautelares interpostas contra a instalação das linhas de muito alta tensão. A presidente da Junta, Fátima Campos, afirma ao CM que está disposta a gastar mais dinheiro neste processo judicial, em "defesa da saúde pública das populações". "Os quarenta mil euros foram gastos nas providências e não incluem todas despesas com o processo judicial. Ainda não sei os honorários dos advogados e não sei que verbas são necessárias nos recursos, porque iremos até ao fim, até ao Tribunal Europeu." [notícia integral]

sexta-feira, 1 de agosto de 2008

Anúncio da REN (no Público)

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Anúncio da JF Monte ABraão

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«Cidadãos admitem novos protestos após reactivação de linha de alta tensão»

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Na TSF: "A REN reactivou a linha de muito alta tensão Fanhões-Trajouce, depois de ser conhecida uma decisão do Tribunal de Sintra que lhe foi favorável. Em resposta, um grupo de cidadãos que se tem oposto à iniciativa admitiu avançar com novas manifestações de rua. A Redes Energéticas Nacionais (REN) reactivou, às 22:25 horas de quarta-feira, a linha de muito alta tensão Fanhões-Trajouce, depois de ser conhecida uma decisão do Tribunal de Sintra que lhe foi favorável. Perante esta decisão, o grupo de cidadãos que se tem oposto à linha de muita alta tensão em Sintra prometeu tomar medidas, que podem passar por novos protestos de rua. «Vamos de imediato pedir uma reunião com o presidente da Câmara de Sintra», Fernando Seara, e com o ministro da Economia, Manuel Pinho, «para ver em que estado está o processo, porque não vamos suportar a linha ligada mais um ou dois anos», disse esta quinta-feira Paulo Lopes, do grupo de cidadãos. «Caso as respostas dessas entidades não nos agradem», continuou, «vamos avançar com novos protestos, porque só assim é que as coisas avançam neste país».[notícia integral]