quarta-feira, 30 de dezembro de 2009

«PCP alerta para 'efeitos' da linha de alta tensão Marateca-Fanhões»

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No Setúbal na Rede: "O PCP alerta para os possíveis "efeitos nefastos" para a população, caso se prossiga com a intenção de construir a linha de alta tensão, entre a Marateca e Fanhões, que ligará as subestações eléctricas de Pegões e Fanhões-Loures. Paula Santos, deputada do PCP na Assembleia da República (AR), salienta que a linha "atravessará uma zona habitada", o que justificaria "uma maior cautela", por parte do Governo, nas questões do planeamento do transporte de electricidade." [notícia integral]

Investimento feito pela EDP em nova rede e na conservação da existente tem vindo a abrandar

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No PÚBLICO: "A EDP Distribuição abrandou o ritmo de investimento nos últimos anos em nova rede e na conservação da existente e viu crescer, por outro lado, o valor das indemnizações pagas aos consumidores. Os dados fornecidos pela empresa indicam que o investimento em nova rede de distribuição cresceu entre 1999 e 2005, passando de 230 milhões para 404 milhões de euros, mas desde há quatro anos travou o esforço nesta área. Em 2008, ficou em 304 milhões de euros e a tendência é para prosseguir nesta linha: no próximo triénio, prevê um investimento anual de 230 milhões de euros." [notícia integral]

sexta-feira, 25 de dezembro de 2009

«Raio cai e mata 29 ovelhas e cão»

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No Correio da Manhã: "O pastor Vitorino Nunes, que tem cerca de três centenas de ovelhas à sua guarda, num barracão, no sítio da Cabanita, na freguesia de Paderne, escapou da morte por pouco. Na madrugada de ontem, cerca das 03h15, com o mau tempo que se fez sentir na região, a queda de um raio partiu um cabo de alta tensão, motivando a morte por electrocussão a 29 ovelhas e ao cão de guarda." [notícia integral]

quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

«Mais de 20 torres de muita alta tensão caíram devido ao mau tempo»

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Na TSF: "Por causa dos ventos fortes da madrugada desta quarta-feira, 22 torres de muita alta tensão, cada uma com dez toneladas, caíram um pouco por todo o país. A situação é inédita, sendo que a REN alerta para a probabilidade de apagões nos próximos dias." [notícia integral]

segunda-feira, 14 de dezembro de 2009

«Os Verdes: Aniversário de classificação da UNESCO ensombrado por barragem»

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No Destak: "O Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV) considerou hoje que o oitavo aniversário da classificação do Alto Douro Vinhateiro como Património da Humanidade pela UNESCO está "ensombrado" pela eventual adjudicação da construção da Barragem da Foz do Tua. Em comunicado, o PEV alerta para a "ameaça que constitui a possibilidade de adjudicação definitiva, pelo Governo português, da construção da Barragem da Foz do Tua". (...) Para este partido integrante da CDU, "a barragem terá não só impactos no Vale do Tua e na sua valiosíssima linha ferroviária, obra-prima do património ferroviário português, como ainda no próprio Vale do Douro". "Os impactos negativos não se reduzem ao paredão da barragem. Serão acrescidos por todos os impactos decorrentes das instalações de linhas de alta tensão, assim como da abertura de novos caminhos e estradas e das cicatrizes deixadas pela própria fase de construção", realça o PEV." [notícia integral]

quinta-feira, 3 de dezembro de 2009

«Alta Tensão: mudar a lei para ficar tudo na mesma?»*

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*Artigo de opinião de Rita Calvário, BE: "Rita CalvárioO princípio da precaução é a regra de bom senso que deve predominar na relação entre zonas habitadas e linhas e instalações eléctricas de alta e muito alta tensão. Foi isso que o Bloco de Esquerda levou mais uma vez ao parlamento com a finalidade de proteger as populações dos riscos colocados à saúde pública e garantir a sua qualidade de vida." [artigo integral]

«Linhas de muito alta tensão provocaram choque no parlamento»*

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*Artigo de opinião da deputada do PEV Heloísa Apolónia: "Estou chocada com a posição que o PSD assumiu, na Assembleia da República, aquando da discussão da solução a dar à forma inqualificável como a Rede Eléctrica Nacional (REN) tem imposto, em prejuízo das populações, os traçados das linhas de muito alta tensão. Do PS já se sabia o que esperar, mas o PSD surpreendeu-nos com uma reviravolta na sua posição... aconchegou-se ao PS e aspopulações foram, por eles, traídas." [artigo integral no Setúbal na Rede]

quarta-feira, 2 de dezembro de 2009

«Grupo de trabalho vai avaliar eventuais alterações ao projecto-lei sobre alta tensão»

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No PÚBLICO: "A comissão parlamentar de ambiente, ordenamento do território e poder local decidiu hoje criar um grupo de trabalho para definir eventuais propostas de alteração ao projecto-lei sobre linhas de alta tensão aprovado na semana passada no Parlamento. O projecto-lei do PSD, um dos quatro apresentados pela oposição sobre a exposição humana às linhas de alta e muito alta tensão, recebeu os votos favoráveis do PSD e do CDS-PP e a abstenção do PS, BE, PCP e Os Verdes." [notícia integral]

segunda-feira, 30 de novembro de 2009

«Alta tensão: Movimento contra linhas em zonas habitadas lamenta abstenções do PSD e CDS»

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No Correio do Minho: "O Movimento Nacional Contra a Alta Tensão nas Zonas Habitadas lamentou hoje que o PSD e o CDS-PP se tenham abstido na votação de projectos que poderiam 'mudar realmente os limites' da exposição às linhas de alta tensão. Na passada sexta-feira, quatro projectos-lei de partidos da oposição foram a votos na Assembleia da República, tendo sido aprovado apenas o do PSD, que deixa nas mãos do Governo a definição dos limites de exposição humana em relação às linhas de alta e muito alta tensão." [notícia integral]

sexta-feira, 27 de novembro de 2009

«PS viabiliza proposta do PSD sobre alta tensão e rejeita diplomas do Bloco, PCP e PEV»

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Na EPA: "Lisboa, 27 Nov (Lusa) - O PS viabilizou hoje o projecto de lei do PSD defendendo a protecção contra a exposição a linhas de alta tensão, ao abster-se na votação, rejeitando propostas idênticas do Bloco de Esquerda, PCP e Verdes. A proposta social-democrata deixa nas mãos do Governo a definição dos limites de exposição humana em relação às linhas de alta e muito alta tensão, tendo contado com os votos favoráveis do PSD e CDS e a abstenção do PS, BE, PCP e PEV." [notícia integral]

«Linhas de alta tensão podem ficar na mesma»

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No Parlamento Global: "Os Verdes e o Bloco de Esquerda acusaram hoje o PSD de mudar de posição para agradar ao PS, em relação às linhas de alta tensão. Os partidos querem reduzir drasticamente os limites de exposição, mas os sociais-democratas preferem deixar a decisão para o governo." [notícia integral (com vídeo)]

quinta-feira, 26 de novembro de 2009

«Alta Tensão: Os Verdes acusam PSD de concessão ao PS»

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Na Antena 1: "Esta tarde estiveram em discussão na Assembleia da República quatro propostas sobre os campos electromagnéticos das linhas de alta tensão. O PS criticou os documentos apresentados pelo PCP, Bloco de Esquerda e Partido Ecologista Os Verdes, só deixando de fora das críticas o PSD." [notícia integral]

«Alta tensão: PS critica três dos quatro projectos-lei apresentados pela oposição»

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Na SIC: "O PS criticou hoje os projectos-lei do Bloco de Esquerda (BE), de Os Verdes e do PCP sobre a exposição a linhas de alta tensão, mas remeteu para sexta-feira o seu sentido de voto sobre a matéria, contemplada também num projecto-lei do PSD. Por seu turno, o líder do BE acusa a (Redes Energéticas Nacionais (REN) de "prepotência e arrogância". [notícia integral]

«Linhas de alta tensão: populações de vários pontos do País vivem com dúvidas e medo»

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«Linhas de Alta Tensão: discussão para reduzir limites voltou ao Parlamento»

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«Bloco de Esquerda acusa REN de 'prepotência e arrogância'»

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No Diário Digital: "O líder do Bloco de Esquerda (BE) acusou hoje a empresa Redes Energéticas Nacionais (REN) de «prepotência e arrogância» relativamente à definição ou revisão do traçado das linhas eléctricas de alta tensão. Francisco Louçã, que hoje visitou uma escola em Santo António dos Cavaleiros situada a escassos metros de uma linha de 220 mil volts, deu este estabelecimento como exemplo do que «não queremos para as nossas crianças». «A REN tem demonstrado prepotência e arrogância em enterrar ou desviar as linhas de muito alta tensão, isto é um exemplo do que não deve acontecer», apontou." [notícia integral]

«PS poderá viabilizar projecto-lei do PSD sobre linhas de alta tensão»

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Na TSF: "O PS poderá viabilizar, esta quinta-feira no Parlamento, o projecto-lei social-democrata sobre a regulamentação das linhas de alta tensão. Ao contrário dos diplomas da esquerda, o PSD não quantifica limites de exposição aos campos electromagnéticos." [notícia integral (com áudio)]

«Deputados do PSD apresentam Projecto de Lei sobre a protecção contra a exposição aos campos eléctricos»

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No Notícias do Centro: "Deputados do PSD apresentaram um Projecto de Lei que preconiza um novo regime dos mecanismos de definição dos limites da exposição humana a campos magnéticos, eléctricos e electromagnéticos derivados de linhas, de instalação ou de equipamentos, tendo em vista salvaguardar a saúde pública. Os parlamentares com esta iniciativa pretendem a definição de limites máximos da exposição humana a campos magnéticos e eléctricos, dando seguimento a diversos estudos e recomendações internacionais, designadamente o dispostos no ponto 5 da Recomendação do Conselho da União Europeia n.º 1999/519/CE, de 12 de Julho, onde se refere que "as medidas respeitantes aos campos electromagnéticos deverão proporcionar a todos os cidadãos um elevado nível de protecção"." [notícia integral]

«PCP afirma que lucros da REN permitem resolver problema das linhas de alta tensão»

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Na Antena 1: "O PCP defende que a Assembleia da República deve resolver o problema das linhas de alta tensão já esta quinta-feira. A deputada Paula Santos considera que os “escandalosos” lucros anuais da REN – que é uma empresa de capitais públicos – permitem encontrar uma solução." [áudio]

«Oposição apresenta propostas sobre linhas alta tensão»

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Na Rádio Renascença: "O impacto das linhas eléctricas de alta tensão na saúde das populações vai estar esta quinta-feira em debate. Os quatro partidos da oposição apresentam iniciativas legislativas para prevenir os efeitos negativos dessas linhas." [notícia integral]

Outras notícias:
Rádio Batalha: Linhas de Alta Tensão e campos electromagnéticos em discussão no Parlamento

quarta-feira, 25 de novembro de 2009

«Amanhã na Assembleia da República: 'OS VERDES' QUEREM LIMITES PARA EXPOSIÇÃO A CAMPOS ELECTROMAGNÉTICOS»

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[Comunicado] Discute-se amanhã, dia 26 de Novembro, na Assembleia da República, o Projecto de Lei nº16/XI de “Os Verdes” que estabelece os níveis permitidos para a exposição humana aos campos electromagnéticos, originados por linhas e instalações eléctricas de média, alta e muito alta tensão, de modo a garantir, através do princípio da precaução, a preservação da saúde humana e, simultaneamente, um adequado ordenamento do território.
Com este Projecto de Lei, “Os Verdes” pretendem alargar as distâncias das zonas residenciais, e outros equipamentos, às linhas e instalações eléctricas de média, alta e muito alta tensão, prevenindo o risco cancerígeno e ruídos incomodativos provocados por estas linhas. O PEV propõe, ainda, que as autarquias tenham uma palavra vinculativa em relação ao traçado e à definição de corredores para as linhas e instalações de distribuição de electricidade.
Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”

terça-feira, 24 de novembro de 2009

«REN desmente expropriações»

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No Diário de Leiria: "Mais de 2.700 propriedades vão ser atravessadas pela linha de muito alta tensão entre Batalha e Lavos, rejeitando a Rede Eléctrica Nacional (REN) que esteja a proceder à expropriação de terrenos para a concretização da empreitada.
Na passada semana, um grupo de moradores alertou a população para a colocação de editais nas várias freguesias do concelho de Leiria que serão atravessadas pela linha de muito alta tensão, com vista "a expropriar os terrenos de proprietários que alegadamente não terão sido identificados pela Rede Eléctrica Nacional".
No entanto, e confrontada com estas afirmações, a REN assegura que, "para o estabelecimento da linha, não é expropriada qualquer propriedade, conferindo-lhe apenas a lei, após concessão da respectiva licença, poderes para a constituição de uma servidão sobre os prédios afectados". [notícia integral]

«Radiações vão ser medidas em 14 escolas públicas»

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No DN: "A Câmara de Lisboa e o Instituto de Telecomunicações vão assinar um protocolo para disponibilizar informações sobre a radiação electromagnética, associada a sistemas de comunicaçõs móveis. A medição será feita em 14 escolas, públicas da cidade através da instalação de estações de medida (sondas)." [fonte]

sexta-feira, 20 de novembro de 2009

«Terrenos para linha de alta tensão expropriados através de edital»

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No Diário de Leiria: "Um grupo de moradores está a alertar a população para a colocação de editais nas várias freguesias do concelho de Leiria que serão atravessadas pela linha de muito alta tensão, com vista "a expropriar os terrenos de proprietários que alegadamente não terão sido identificados pela Rede Eléctrica Nacional" (REN). Em causa, explicou Ernesto Lourenço, uma das vozes que se tem levantando contra o traçado, estão os "emigrantes, pessoas que vivem ou trabalham fora do município", mostrando-se "preocupado" com uma situação que afirma ser "terrível", porque "as pessoas não ficam com oportunidade de se pronunciar em tempo útil". [notícia integral]

quinta-feira, 19 de novembro de 2009

Ciclo de debates 'Qualidade de vida e Ambiente' - Poluição electromagnética: o caso da alta tensão

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Sábado, 21 de Novembro de 2009, 21:30
Clube Literário do Porto, Rua da Alfândega, 22, no Porto
Participantes: Francisco Ramos, do movimento local de Rebordosa (Paredes) contra a alta tensão; Manuel Silva, do movimento local de Serzedelo (Guimarães); ambos vice-presidentes do Movimento Nacional Contra as Linhas de Alta Tensão em Zonas Habitadas.
Moderador: José Carlos Marques, da direcção da associação Campo Aberto. [Mais info]

quinta-feira, 12 de novembro de 2009

«PSD quer explicações da tutela sobre linha de alta tensão»

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No Diário Digital: "Os deputados do PSD eleitos pelo Círculo Eleitoral de Leiria pediram explicações ao Ministério do Ambiente sobre o traçado da linha de muito alta tensão entre as subestações eléctricas de Batalha e Lavos. O pedido surge na sequência das «fortes reservas manifestadas pelas populações locais sobre este projecto», assim como pelas autarquias, que «fazem eco de inúmeros atropelos no desenvolvimento deste projecto», da responsabilidade da REN – Redes Energéticas Nacionais." [notícia integral]

Outras notícias:
Rádio Batalha: Deputados do PSD questionam Governo sobre a Linha de Muito Alta Tensão Batalha-Lavos

terça-feira, 10 de novembro de 2009

«Alta tensão não passa sobre casas»

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No DN: "A REN (Redes Energéticas Nacionais) esclareceu ontem que a linha de muito alta tensão entre Batalha-Lavos, que começou a ser executada em Agosto, não vai passar por cima de habitações. "Apesar das naturais dificuldades e exigências, foi possível garantir que não existirá qualquer passagem sobre casas, respeitando aquela que tem sido a política da REN", refere em esclarecimento a empresa, garantindo que a REN "procura, como sempre, minimizar quaisquer impactos provocados por estas importantes infra--estruturas"." [notícia integral]

Ciclo de debates 'Qualidade de vida e Ambiente': Poluição electromagnética - o caso da alta tensão

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PARTICIPANTES NA MESA: Francisco Ramos, do movimento local de Rebordosa (Paredes) contra a alta tensão; Manuel Silva, do movimento local de Serzedelo (Guimarães); ambos vice-presidentes do Movimento Nacional Contra as Linhas de Alta Tensão em Zonas Habitadas.

Moderador: José Carlos Marques, da direcção da associação Campo Aberto.
LOCAL: Clube Literário do Porto, Rua da Alfândega, 22, no Porto
DATA E HORA: sábado, 21 de Novembro de 2009, 21:30

TEMA: Em 2 de Abril de 2009, o Parlamento Europeu aprovou uma resolução muito importante sobre poluição electromagnética, que respeita e toma a sério as preocupações do público quanto aos efeitos das tecnologias de aparelhos sem fio (telemóveis, Wifi-Wi max, Bluetooth, telefone de base fixa DECT), bem como outras fontes de CEM, nomeadamente as linhas de alta tensão. É este último caso que será o tema principal, embora enquadrado no âmbito mais geral apontado na resolução.

OBJECTIVO: Compreender melhor os movimentos preocupados com a poluição electromagnética - e esta própria poluição. Com efeito, nos países prósperos, multiplicam-se as acções em tribunal motivadas por preocupações relativas aos efeitos para a saúde dos campos electromagnéticos (CEM) bem como medidas provenientes de autoridades públicas que adoptam moratórias sobre novos equipamentos que emitem CEM. Em Portugal, tivemos numerosas contestações à instalação de antenas de telemóveis e, posteriormente, um surto igualmente espontâneo em vários pontos do país de questionamento de linhas de alta tensão, como em Sintra, Silves, Batalha, Rebordosa, Serzedelo e outros locais. Daí resultou a formação de um movimento nacional. Teremos nesta sessão dois representantes de dois movimentos locais situados ambos na Região Noroeste, e ambos integrados também no movimento nacional.

INTEGRAÇÃO NO CICLO: Esta sessão tem em vista uma primeira abordagem de um tema que se integra potencialmente no leque de agressões ambientais do tipo «poluição» que levantam problemas de saúde pública. Inclui-se assim naturalmente no ciclo «Ambiente e Qualidade de Vida» que a Campo Aberto tem vindo a promover, e onde já foram ou serão debatidos assuntos como a poluição da água, dos solos, do ruído, ou a qualidade do ar interior, e a poluição atmosférica.

domingo, 8 de novembro de 2009

«População dos arredores de Leiria indignada com passagem de linha junto a casas»

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Também aqui.

«Aprovada realização de dois abaixo-assinados contra linhas de muito alta tensão em Leiria»

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No PÚBLICO: "Cerca de 60 pessoas aprovaram ontem em Pousos, concelho de Leiria, a realização de dois abaixo-assinados contra a localização de linhas de muito alta tensão próximo de habitações e a ausência de informação sobre a sua instalação. A decisão foi tomada por unanimidade numa assembleia popular que pretendeu sensibilizar sobre os efeitos das linhas de muito alta tensão que vão cruzar onze freguesias do município de Leiria no âmbito do traçado entre Batalha e Lavos." [notícia integral]

sábado, 7 de novembro de 2009

«Alta tensão: Presidente do movimento confiante na alteração da lei para fazer valer o princípio da precaução»

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Na Lusa: "Leiria, 07 Nov (Lusa) - A presidente do Movimento Nacional contra a Alta Tensão em Zonas Habitadas (MNCATZH) disse hoje em Leiria estar confiante de que nesta legislatura haja bom-senso para fazer prevalecer em lei o princípio da precaução na instalação destas linhas. "Nós temos expectativa de que desta vez haja o bom-senso de fazer prevalecer o princípio da precaução relativamente a situações em que há uma grande dúvida entre a comunidade científica sobre os efeitos dos campos electromagnéticos", afirmou Helena Carmo, que participa esta noite numa assembleia popular na freguesia de Pousos, Leiria." [notícia integral]

«Bloco questiona Ministério sobre Alta Tensão»

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No Esquerda.net: "O Bloco de Esquerda exigiu ao Ministério do Ambiente esclarecimentos sobre o traçado em Leiria da linha de alta tensão entre Batalha e Lavos que vai passar junto a habitações e equipamentos sociais. O Bloco de Esquerda não compreende como é possível que a decisão sobre estes traçados não tenha tido em conta a existência do edificado existente ou de projectos de habitação e de infra-estruturas de interesse social." [notícia integral]

sexta-feira, 6 de novembro de 2009

Pergunta dos deputados Rita Calvário e Heitor de Sousa, do BE, ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

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Traçado da Linha de Muito Alta Tensão Batalha-Lavos, em Leiria-Pousos e Leiria-Cortes, passa junto a habitações e equipamentos sociais

Está neste momento em estudo a instalação de uma linha de muito alta tensão (LMAT), de 400 kV, entre Batalha e Lavos, a qual irá passar numa área urbanizada das freguesias de Cortes e de Pousos, concelho de Leiria. Nesta área existem mais de uma dezena de habitações, onde vivem várias famílias com crianças, existindo casos onde as torres ficarão a menos de 35 metros das casas.

Esta linha impedirá ainda a construção nos loteamentos nº 12/2007 e nº 13/2007, já em fase de aprovação, localizados nas únicas áreas ainda urbanizáveis na freguesia de Cortes, a qual tem tido um crescimento negativo de população.

A própria Câmara Municipal de Leiria já revelou, em acta, não ter ficado esclarecida relativamente às distâncias mínimas a estabelecer entre a linha de alta tensão e as habitações e equipamentos públicos que pressupõem ocupações de maior duração, tais como escolas, equipamentos de saúde, lares de terceira idade e centros de dia. A preocupação do município prende-se com as questões relacionadas com a saúde das populações e utentes dos equipamentos referidos, face aos resultados de estudos internacionais que referem a existência de efeitos nocivos dos campos electromagnéticos (CEM).

A Junta de Freguesia e a população de Cortes também já se pronunciaram contra este traçado, estando os últimos a ponderar avançar com uma providência cautelar contra a instalação da linha neste corredor. Também a população da freguesia de Pousos está indignada e encontra-se mobilizada contra o traçado previsto para a LMAT, decidido unilateralmente pela REN.

Cumpre também resgatar para esta ocasião a mobilização contra a ampliação da sub-estação da REN no Alto dos Celeiros-Batalha e contra os traçados das LMAT na zona, reclamações que estiveram e continuam a estar na origem de diversas acções e iniciativas de protesto, promovidas pela população residente e pela respectiva Comissão de Luta contra as Linhas de Muito Alta Tensão na Batalha.

O Bloco de Esquerda não compreende como é possível que a decisão sobre estes traçados não tenha tido em conta a existência do edificado existente ou de projectos de habitação e de infra-estruturas de interesse social, levando agora à caricata, mas perigosa, situação de sobreposição com estas construções, com os consequentes riscos para a saúde pública, ambiente e valor patrimonial das habitações. Estas situações são comuns aos aglomerados urbanos em cada um dos locais atrás referidos e é, por isso, totalmente inaceitável a manutenção dos traçados de cada uma das LMAT em causa.

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, as seguintes perguntas:

1º) Em virtude das posições manifestadas pela autarquia de Leiria e pelas populações de Cortes e de Pousos em relação ao projecto de instalação da linha eléctrica Batalha-Lavos, vai o Ministério rever as condições do licenciamento atribuído e ponderar soluções alternativas para o traçado proposto, na zona de Pousos-Leiria?

2°) Igualmente, está o novo Governo disposto a mandatar a REN para rever o traçado das linhas de muita alta tensão do lugar do Alto dos Celeiros-Batalha, reduzindo a dimensão da sub-estação instalada no local, desconcentrando a convergência de várias Linhas de Muita Alta Tensão (LMAT) no mesmo local e corrigindo o traçado das linhas que afectam directamente as populações do Alto dos Celeiros?

3º) Vai o Ministério adoptar medidas efectivas para que o princípio da precaução seja aplicado nestes projectos de instalação de linhas eléctricas de muito alta tensão, respondendo às recomendações da OMS e das instituições europeias e às preocupações das populações afectadas?

terça-feira, 3 de novembro de 2009

«Linhas de Muito Alta Tensão geram clima de 'indignação' em Leiria»

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No Diário de Leiria: "A construção de um traçado de linhas de Muito Alta Tensão, que irá percorrer várias freguesias do concelho de Leiria, está a gerar um clima de revolta junto de um grupo de populares, que se mostram "indignados" por não terem sido ouvidos na fase de consulta pública, prometendo formas de luta. Ernesto Lourenço, um dos representantes do grupo, explicou ao Diário de Leiria que, "só recentemente" teve conhecimento das intenções da REN (Rede Eléctrica Nacional) em atravessar as linhas de Muito Alta Tensão pelas freguesias de Barreira, Cortes, Pousos, Santa Eufémia, Marrazes, Boa Vista, Milagres, Bidoeira de Cima, Souto da Carpalhosa, Bajouca e Monte Redondo, traçado que "já está a ser construído." [notícia integral]

quinta-feira, 29 de outubro de 2009

Sintra reassume enterramento da linha Fanhões/Trajouce

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Na Visão: "Sintra, 29 Out (Lusa) - A construção de um hospital público, de novos centros de saúde e de novas esquadras constituem algumas das apostas do presidente da Câmara de Sintra, que hoje foi empossado para o terceiro e último mandato. "Não deixaremos de lutar pelo hospital, pelos urgentes centros de saúde e por novas esquadras e postos. Não deixaremos de partilhar responsabilidade para as novas circulares do Cacém, incluindo o enterramento das linhas de alta tensão", disse Fernando Seara, durante a cerimónia de tomada de posse." [notícia integral]

quarta-feira, 21 de outubro de 2009

«Escolas premiadas por trabalhos de medição de campos electromagnéticos»

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No Educare: "Três escolas secundárias, um colégio e uma escola profissional receberam hoje os prémios conquistados pelos seus trabalhos de medição dos campos eléctricos e magnéticos ao abrigo do projecto Medea, da Sociedade Portuguesa de Física. Os alunos mediram os campos eléctricos e magnéticos de muito baixa frequência (0 a 300 Hz) produzidos por equipamentos e circuitos eléctricos. As medições podiam ser realizadas na escola, em casa e perto de linhas de transporte de energia eléctrica. Além disso, os estudantes eram encorajados a "procurar informação cientificamente credível sobre os eventuais efeitos destes campos na saúde humana". [notícia integral]

terça-feira, 20 de outubro de 2009

«'Os Verdes' querem impor limites à instalação de linhas de alta tensão»

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Na Antena 1: "O Partido Ecologista ‘Os Verdes’ apresentou esta terça-feira as propostas que quer ver discutidas no Parlamento esta legislatura. Uma das ideias defendidas pelo partido é a imposição de limites à instalação de linhas de alta tensão. Algumas das propostas já passaram pelo Parlamento na última legislatura e foram chumbadas, mas ‘Os Verdes’ acreditam que o facto do novo Governo PS ser minoritário pode ajudar à aprovação dos projectos." [audio]

segunda-feira, 19 de outubro de 2009

«Cem quilómetros de alta tensão»

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No Correio da Manhã: "Mais 100 quilómetros de linhas eléctricas de muito alta tensão vão começar a ser construídos, até ao final do ano, no Algarve. O objectivo é reforçar o abastecimento de energia à região, que implicará futuramente a interligação da Rede Eléctrica Nacional (REN) à de Espanha. As novas linhas estão dividas em três troços. Os respectivos Relatórios de Conformidade Ambiental do Projecto de Execução (RECAPE) estão já em fase de acompanhamento público." [notícia integral]

segunda-feira, 12 de outubro de 2009

«Estudo sugere risco para a saúde em redes de transmissão de energia»

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No Portal UAI: "Os campos eletromagnéticos são uma fonte de poluição ainda pouco estudada no Brasil. Na Faculdade de Medicina da USP (FMUSP), uma pesquisa sugere que as crianças que moram a uma distância de até 200 metros das linhas de transmissão de eletricidade são mais propícias a desenvolver leucemia. O trabalho pretende estimular novas investigações sobre possíveis efeitos dos campos na saúde da população. A tendência, apontada pela bióloga Ciliane Matilde Sollitto em sua tese de doutorado, foi verificada por meio de técnicas de geoprocessamento. “Foram considerados todos os casos notificados de leucemias entre crianças e adolescentes de 0 a 19 anos, do banco de dados do Registro de Câncer de Base Populacional do Município de São Paulo entre 1997 e 2004”, relata. "Dos 1709 casos, 693 registros foram georreferenciados, ou seja, tiveram sua localização fixada no mapa da cidade. (...) Os dados sobre as linhas e os casos georreferenciados de leucemia foram combinadas com a estatística populacional da cidade, obtida no censo do IBGE em 2000. O cruzamento das informações mostrou que nas áreas situadas a até 200 metros das redes de transmissão, a ocorrência de leucemia foi estimada em 22,46 casos por 100 mil habitantes, mais do que a incidência geral do município de São Paulo, que é de 19,34 casos em cada 100 mil moradores." [notícia integral]

quinta-feira, 10 de setembro de 2009

«EDP desmente «explosões» na Batalha»

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No Dinheiro Digital: "O presidente da Câmara Municipal da Batalha, António Lucas (PSD), insiste na necessidade de as linhas de média e alta tensão serem enterradas na localidade de Celeiro, onde existe uma subestação eléctrica. "É urgente tomar medidas para minorar o impacto para os moradores do lugar de Celeiro que a concentração das linhas de média e alta tensão acarreta", defende o autarca, apontando a necessidade "imperiosa em enterrar os cabos eléctricos no perímetro urbano". [notícia integral]

«Explosão de cabos leva município batalhense a questionar ministro»

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No Diário de Leiria: "Um curto-circuito ocorrido na madrugada da passada sexta-feira, próximo da sub-estação eléctrica de Celeiro, Batalha motivou, que aquela câmara municipal questionasse o Ministro da Economia e os responsáveis da REN e EDP sobre o problema da concentração de linhas eléctricas existentes no local. Após a denúncia, por parte de vários moradores, de duas fortes explosões verificadas junto à estação de Celeiro e próximo às habitações, a EDP justificou o ocorrido alegando que a ocorrência foi originada por vários curto--circuitos registados nas linhas Batalha - Azóia, devido à "acumulação de poeiras nos isoladores com origem em trabalhos agrícolas combinada com a humidade nocturna intensa." [notícia integral]

quarta-feira, 9 de setembro de 2009

«Obras da REN em Monsanto chegam a Bruxelas»

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No PÚBLICO: "A Plataforma por Monsanto apresentou uma queixa ao comissário europeu para o Ambiente contra a suspensão do Plano Director Municipal de Lisboa para permitir a construção de uma subestação eléctrica no parque florestal, obra que obrigará ao abate de 200 árvores. A nova infra-estrutura da REN (Redes Energéticas Nacionais), a implantar numa área de 5305 metros quadrados, destina-se a "alimentar a zona ribeirinha de Lisboa desde Ajuda/Pedrouços até Cais do Sodré/Santos, assim como Algés e Carnaxide". Em comunicado, a Plataforma por Monsanto diz que a obra, a realizar-se, "não terá em conta qualquer estudo de impacte ambiental, qualquer estudo de alternativas credíveis e irá, entre outras consequências graves, ser responsável pelo abate de 200 árvores numa área que deveria ser defendida e protegida". [notícia integral]

domingo, 6 de setembro de 2009

«Linhas de Alta Tensão: Movimento lamenta demora da Justiça na apreciação de processo de Rebordosa»

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No Correio do Minho: "Moradores da Rebordosa, Paredes, lamentaram hoje a morosidade da Justiça na avaliação da acção que intentaram há mais de um ano para impedir a Rede Eléctrica Nacional (REN) de fazer passar uma linha de tensão naquela localidade. É lamentável que estejamos há mais de um ano à espera', disse à Lusa o representante da população, Francisco Ramos, que é simultaneamente vice-presidente do Movimento Nacional Contra as Linhas de Alta Tensão em Zonas Habitadas (MNCLATZH)." [notícia integral]

quinta-feira, 3 de setembro de 2009

«CANDIDATOS DE “OS VERDES” ASSUMEM COMPROMISSO COM AS POPULAÇÕES AFECTADAS PELAS LINHAS DE ALTA TENSÃO»

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[Comunicado] Os candidatos de “Os Verdes”, nas listas da CDU, pelo Distrito de Lisboa, reafirmaram hoje o compromisso com todas as populações afectadas pelo atravessamento de Linhas de Alta Tensão de transporte de electricidade da responsabilidade da REN ou da EDP de voltar a trazer à agenda política nacional, durante a próxima legislatura, propostas para corrigir a actual situação.
Francisco Madeira Lopes (actual Deputado de “Os Verdes” na Assembleia da República) e os candidatos José Luís Ferreira e Cláudia Madeira, reuniram hoje de manhã com o Movimento Nacional contra a Alta Tensão em Zonas Urbanas, no Concelho de Sintra, para fazer o ponto da situação face a este problema que “Os Verdes” acompanham de há longa data.
Infelizmente, face a um problema grave de ameaça e risco para a saúde pública, em relação ao qual, mesmo apesar da falta de consenso da comunidade científica, a Organização Mundial de Saúde e as instâncias europeias recomendam o respeito estrito pelo Princípio da Precaução, não houve a mínima vontade da parte do actual Governo nem da maioria Socialista no Parlamento para mudar o actual panorama.
Ao longo dos anos, mercê de incúria dos sucessivos Governos e de algumas autarquias, a falta de planeamento urbano e ordenamento do território aliadas a decisões unilaterais e prepotentes da EDP e REN, sem terem em conta muitas vezes a realidade do território nem a opinião das populações, escudando-se apenas em critérios técnicos e económicos, mas descurando tudo o mais, conduziram a situações aberrantes como a paisagem que hoje temos nalguns pontos do país, nomeadamente nas Freguesias de Belas, Monte Abraão, S. Marcos, Rio de Mouro (Sintra), atravessadas por três linhas de Alta Tensão, paralelas, num corredor de escassas centenas de metros, em vários locais passando a rasar sobre os telhados ou a menos de 4 metros de janelas ou varandas de vários bairros habitacionais sujeitando os moradores aos incómodos e riscos que tal representa.
Com efeito, os riscos de doenças do foro oncológico, como a leucemia, com impactos particularmente graves em crianças e grávidas, aos quais se acresce a poluição sonora, afectando o direito à saúde e qualidade de vida, deveriam impor regras mais apertadas do que aquelas que actualmente existem, para evitar algo perfeitamente desnecessário e evitável: a vizinhança destes equipamentos com as populações.
Atendendo que o Bairro da encosta de S. Marcos é “sobrevoado” por linhas de Alta Tensão (incluindo a última do troço Fanhões – Trajouce) apresentando um elevado índice de prevalência de mortes por causas oncológicas nos últimos anos, “Os Verdes” defenderam ainda a realização de um “Estudo Epidemiológico” para aquela zona.
Apesar das promessas e compromissos de enterramento parcial da linha Fanhões – Trajouce, junto às zonas residenciais, assumidas perante as populações e membros do Movimento, pelo Governo e pela autarquia de Sintra (referidas num ofício da REN, a verdade é que até agora nada foi feito…
Por tudo isto, nesta legislatura que agora termina, “Os Verdes” levaram esta questão à Assembleia da República, através de intervenções e perguntas ao Governo, tendo ainda apresentado um Projecto de Lei visando impor distâncias mínimas de segurança, o enterramento de linhas junto a habitações, na falta de alternativas de desvio, obrigatoriedade de pareceres vinculativos das autarquias atravessadas e um Plano de Reconversão para correcção dos erros entretanto perpetrados.
Infelizmente, o PS não esteve disponível para discutir nem propor alternativas às propostas da oposição e tudo chumbou liminarmente. Até mesmo as 3 Petições entregues na AR sobre esta matéria estiveram entre as muito poucas (11 apenas) que não foram discutidas até ao encerramento dos trabalhos por falta de relatório final (i.e. por falta de vontade do PS que era o relator).
Os candidatos de “Os Verdes” reafirmaram o seu empenho em, na próxima legislatura, voltar a lutar na AR para que sejam dados passos efectivos para resolução destas questões, com novas propostas legislativas, exigindo transparência e respeito pelo interesse público e pelas populações, o que só será possível com um novo equilíbrio de poderes na AR, castigando o PS e reforçando a votação na CDU, força onde se integram os candidatos ecologistas.
O Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”
Lisboa, 3 de Setembro de 2009

quinta-feira, 27 de agosto de 2009

«Novo estudo volta a relacionar telemóveis e tumores cerebrais»

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No Sol: "Investigadores internacionais apresentaram um novo estudo onde a utilização excessiva de telemóveis volta a estar relacionada com o surgimento de tumores cerebrais. Os utilizadores mais novos são os mais expostos. Apresentado pelo International EMF Collaborative, o relatório de 37 páginas vem uma vez mais alertar para os possíveis efeitos de uma exposição excessiva às emissões electromagnéticas dos telemóveis." [notícia integral]

quarta-feira, 26 de agosto de 2009

Populações contestam instalação de postes

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No JN: "Dois postes, um com uma antena da TMN, outro com um posto de transformação (PT) da EDP, trazem duas freguesias de Barcelos em pé de guerra. Na Várzea, há quem se recuse a levar crianças para o parque infantil, "colado" ao PT. O partido ecologista "Os Verdes" acusou, ontem, a Câmara de Barcelos de negligência por autorizar a trasladação da antena de um operador móvel para escassos metros ao lado, mantendo-a no meio do bairro de Casal do Monte, em Galegos Santa Maria, Barcelos. A opção traz "efeitos graves à saúde pública", vincou, ontem à tarde, o dirigente Júlio Sá, dando voz aos 50 residentes presentes. Outros ficaram nas janelas, temendo represálias por se manifestarem publicamente." [notícia integral]

«REN: nova subestação em Estremoz arranca em Setembro»

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No Dinheiro Digital: "Uma nova subestação da REN - Redes Energéticas Nacionais começa a funcionar no próximo mês na zona de Estremoz, permitindo a vários concelhos dos distritos de Évora e Portalegre deixarem de depender de redes eléctricas secundárias espanholas. "A rede de distribuição da EDP [nestas zonas alentejanas] era alimentada numa interligação com Espanha. Na realidade, esta era uma zona que carecia claramente de apoio da rede de transporte portuguesa", realçou hoje à Lusa um responsável da REN, José Peralta." [notícia integral]

terça-feira, 25 de agosto de 2009

«Siemens Portugal ganha encomenda de 80 milhões de euros da REN»

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No Ambiente Online: "A Siemens Portugal, através do seu sector Energy, ganhou um pacote de encomendas junto da Rede Eléctrica Nacional (REN) no valor de 80 milhões de euros. De acordo com a empresa, este é «o maior conjunto de encomendas de sempre» junto da rede eléctrica, e inclui o fornecimento de soluções tecnológicas para a construção e ampliação de várias subestações de alta tensão, no âmbito do Plano de Desenvolvimento das Infraestruturas da Rede de Transporte (PDIRT) da REN." [notícia integral]

quarta-feira, 12 de agosto de 2009

«Alta Tensão na Ribeira Brava preocupa candidata da CDU»

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No Diário de Notícias da Madeira: "A candidata da CDU à Assembleia da República pediu hoje a intervenção da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) para averiguar a instalação de novos corredores de Alta Tensão em vários sítios da Ribeira Brava. Isabel Cardoso recorda que a Organização Mundial de Saúde (OMS) reconhece os impactos negativos da Alta Tensão para a saúde humana. A candidata exige que a saúde das populações seja acautelada." [notícia integral]

Albufeira: linhas de alta tensão passam a subterrâneas

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No Região Sul: "As linhas aéreas de 60 KV na zona do Alto dos Caliços em Albufeira vão passar a linhas subterrâneas, segundo avança fonte da Autarquia local, depois de protocolo estabelecido com a EDP com vista a execução da obra. O projecto vai requerer da parte da Autarquia um investimento na ordem dos 3 milhões de euros, enterrando linhas de alta tensão numa extensão de aproximadamente 1600 metros de vala. A Câmara diz que o objectivo da intervenção é “melhorar as condições de fornecimento de energia eléctrica no concelho e evitar a exposição da população aos campos electromagnéticos gerados pelas linhas aéreas de alta tensão”. [notícia integral]

Outras notícias
Observatório do Algarve: Linhas de alta tensão vão ser enterradas

sexta-feira, 31 de julho de 2009

Subestação da REN começa a funcionar em Agosto

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No DN: "A subestação de São Lourenço de Mamporcão, concelho de Estremoz, da REN-Redes Energéticas Nacionais começa a funcionar em Agosto, no âmbito da ampliação da rede eléctrica nacional, revelou hoje o presidente do município, José Alberto Fateixa. Em declarações à agência Lusa, o autarca explicou que a subestação está integrada numa nova linha de muito alta tensão entre Falagueira (Nisa), distrito de Portalegre, e Estremoz, distrito de Évora, e vai dar apoio à rede de distribuição de energia eléctrica no Alto Alentejo, assim como potenciar a indústria local." [notícia integral]

quarta-feira, 22 de julho de 2009

«Onze petições ficam na gaveta sem discussão»

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No Jornal de Notícias: "São muitas (28) as petições a debater, hoje e amanhã, no Parlamento, mas ainda ficam onze para ser discutidas na próxima legislatura. Uma delas foi apresentada há 16 anos e ainda não foi debatida em plenário. (...) Mais recentes, mas mesmo assim de 2007, são as petições que contestam a instalação de linhas de muita alta tensão em Sintra e Portimão. Também neste caso, a discussão ficará para mais tarde. Não se sabe para quando." [notícia integral]

quinta-feira, 16 de julho de 2009

«CDU quer cabos de alta tensão monitorizados»

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No Jornal da Madeira: "A CDU quer que seja criado na Madeira um plano de monitorização dos efeitos que os campos electromagnéticos dos cabos de alta tensão produzem nas populações. Edgar Silva esteve ontem nas Courelas, junto de uns cabos de alta tensão, precisamente para exigir ao Executivo regional que aprove a proposta já apresentada pelos comunistas no parlamento regional." [notícia integral]

Outras notícias
DN Madeira: PCP-M quer avaliação de impacto da alta tensão

terça-feira, 14 de julho de 2009

«Deserto do Saara vai produzir energia solar para a Europa»

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No Jornal Digital: "Berlim – A Desertec, um consórcio formado por empresas alemãs e do norte de África estuda a viabilidade de produzir energia solar e eólica no deserto do Saara, que depois terá como destino o mercado energético do Norte e Centro da Europa. Segunda-feira tiveram lugar as primeiras reuniões de trabalho entre a «empresa mãe» do consórcio Desertec, a seguradora Munich Re, e as cerca de 20 empresas conhecidas da indústria alemã, como a Siemens, RWE e até o Deutsche Bank. O projecto Desertec foi lançado agora em Munique e está orçamentado em 400 mil milhões de euros. Do total do montante, 350 mil milhões destinam-se à implementação de centrais térmicas solares, que podem ocupar um espaço de 3.600 quilómetros quadrados. O restante valor será canalizado para criar redes para transportar energia para o Norte da Europa. Produzir energia solar no deserto do Saara e encaminhá-la em forma de electricidade para a Europa é o desafio deste novo projecto que prevê a captação de energia solar que será transmitida até à Europa através de cabos de alta-tensão." [notícia integral]

sábado, 27 de junho de 2009

«Linhas de alta tensão provocam receio na população»

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No Portal de Picos: "Linhas de alta tensão, com cerca de 60 mil volts em meio às casas residencias de vários pontos da cidade, um deles o bairro Canto da Várzea, preocupam a população. Os moradores, ao saber de estudos que apontam para graves danos ao ser humano pela proximidade com esta rede, pedem providências urgentes. De acordo com matéria do Portal O POVO, e como já havia sido denunciado há cerca de um mês no Jornal 95 e no 180graus/Picos, pesquisas mostram que pessoas que residem por longo tempo a menos de 100 metros da rede de alta tensão estão mais sujeitas a tumores e as crianças à leucemia." [notícia integral] [dica de Linhas_AT]

terça-feira, 9 de junho de 2009

«Costa da Caparica: Poste de alta tensão ameaça banhistas»

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No Diário Digital: "A Transpraia, que circula entre a Nova Praia, na Costa de Caparica, e a praia 21 da Fonte da Telha alertou hoje para a perigosidade de se encontrar junto à linha ferroviária um poste de alta tensão danificado. «Isto está assim há uma semana. Os passageiros do comboio correm perigo, como correm os banhistas e os habitantes das casas aqui a linha», disse hoje à Lusa Artur Martins da Transpraia. «Já nem paramos o comboio aqui. E quando passamos por baixo da linha, que não está muito mais alta do que o comboio, é com muita cautela. Imagine-se que isto cai: morremos todos aqui», disse." [notícia integral]

quarta-feira, 3 de junho de 2009

Link: «Fórum Linhas AT - Exposição Humana a Linhas de Alta Tensão»

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"Este fórum pretende reunir informações e discutir aspectos relacionados com a exposição dos seres humanos aos efeitos gerados pelas Linhas de Alta Tensão, designadamente no que concerne ao ruído acústico, aos campos eléctricos e aos campos magnéticos.
Os principais objectivos que se pretendem atingir com este projecto são:
- divulgar o estado actual do conhecimento científico nesta área;
- suscitar o debate de uma forma responsável e desapaixonada, sem fundamentalismos e sem posições firmadas "a priori", baseado apenas em factos e nas evidências científicas que forem sendo reunidas de um tema que tem vindo a gerar uma polémica crescente na sociedade.
Procura-se aqui compilar o máximo de informação disponível sobre este tema (artigos, comunicações e publicações técnicas e científicas; normas e guias de boa prática; notícias na comunicação social; etc.), assim como indicar "links" para fontes de conhecimento consideradas isentas e relevantes.
Contamos com a participação e com a colaboração responsável de todos os que, por motivações profissionais ou por interesse pessoal, se queiram manter a par dos desenvolvimentos que estão a surgir nesta área. Todos serão bem-vindos a este fórum e de todos se esperam contributos válidos, através da participação nas discussões e do envio de novos dados de que tiverem conhecimento.
SOPSAR :: Sociedade Portuguesa de Simulação Ambiental e Avaliação de Riscos
www.sopsar.pt"

domingo, 31 de maio de 2009

«Alta Tensão: seminário internacional reafirma princípio da precaução»

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No Esquerda.net: "A cidade da Batalha acolheu este sábado um seminário internacional sobre alta tensão e qualidade de vida, que juntou uma centena de pessoas, autarcas e especialistas. A Presidente do Movimento Nacional Contra a Alta Tensão, Helena Carmo, voltou a frisar que a legislação portuguesa tem que ser alterada para proteger as populações. O seminário foi promovido pelo Movimento Nacional Contra a Alta Tensão em Zonas Habitadas, da Câmara da Batalha e da Associação de Moradores do Celeiro e Lugares Limítrofes, do concelho da Batalha. Realizada no auditório municipal da Batalha, a iniciativa foi acompanhada por uma centena de pessoas, oriundas de diferentes zonas do país afectadas pelo problema, autarcas e representantes do Grupos Parlamentares do Bloco de Esquerda e do PCP." [texto integral]

«Alta tensão: É de 'bom senso adoptar medidas preventivas' para afastar linhas»

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No Correio do Minho: "O investigador António Bastos Leite defendeu hoje, na Batalha, ser de “bom senso adoptar medidas preventivas” no sentido de afastar as linhas eléctricas de alta tensão ou campos magnéticos de zonas povoadas. “Considerando que não está provado que haja ou não haja riscos para a saúde decorrentes da proximidade de linhas eléctricas de alta tensão ou campos electromagnéticos de extremamente baixa frequência, é de bom senso adoptar medidas preventivas”, afirmou António Bastos Leite. Para o professor auxiliar da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, tais medidas devem passar por, “nomeadamente, afastar este tipo de infra-estruturas de áreas povoadas tanto quanto possível, particularmente ao planear a construção de novas linhas”. [notícia integral]

quinta-feira, 28 de maio de 2009

«SEMINÁRIO SOBRE ALTA TENSÃO E QUALIDADE DE VIDA»

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«SEMINÁRIO SOBRE ALTA TENSÃO E QUALIDADE DE VIDA»

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Seminário sobre Alta Tensão e qualidade de vida, dia 30 de Maio de 2009 pelas 14h30 horas no auditório da Câmara Municipal da Batalha, uma organização do Movimento Contra a Alta Tensão em Zonas Habitadas e da Câmara da Batalha.

O Movimento Contra a Alta Tensão em Zonas Habitadas, organiza, graças ao apoio da Câmara Municipal da Batalha e do seu Presidente, um seminário para o qual convidamos todos os autarcas portugueses, porque: Não se morre só de cancro, Alzheimer também mata, nem só o que mata, incomoda. E os doentes cardíacos com pacemaker? E o zumbido nas próteses auditivas? E a tensão ocular acrescida? O Movimento Nacional Contra a Alta Tensão em Zonas Habitadas, não prescinde de conseguir mudar a lei, esta deve garantir a precaução, se existem dúvidas sobre a saúde das populações. Sabemos que para mudar a lei é preciso ganhar o apoio da maioria das pessoas. Faremos esse apoio crescer, sensibilizando, informando!

Enquadrado nesta estratégia, organizamos um Seminário sobre Alta Tensão e Qualidade de Vida, primordialmente dirigido aos autarcas de todo o país. No Auditório Municipal da Batalha, dia 30 de Maio, sábado, pelas 14,30 horas. A partir de um estudo feito na Universidade de Berna (Suíça) e apresentado pela drª. Anke Huss (responsável por uma recente investigação sobre o aumento da incidência da doença de Alzheimer, quando as pessoas estão muito próximas de estruturas de Alta Tensão), partiremos do particular para o geral, seguindo-se a apresentação do dr. Bastos Leite, aflorando as múltiplas interferências na saúde humana, terminaremos com o representante ambientalista que nos deixará o enquadramento nesta área.

Programa
14h30 Entrega dos dossiers com documentação
14h45 Abertura e intervenção dos anfitriões
15h00 Intervenção de especialista da Universidade de Berna apresentado pela drª. Anke Huss.
Responsável pela recente investigação sobre o aumento da incidência da doença de Alzheimer, quando as pessoas estão muito próximas de estruturas de Alta Tensão.
15h30 Perguntas da assistência
16h00 Intervenção do Dr. António Bastos Leite, médico, licenciado e doutorado em Medicina e especialista na área de Neurorradiologia. O doutoramento foi feito na área da ressonância magnética aplicada ao diagnóstico de doenças relacionadas com o envelhecimento cerebral, na VU University (Amsterdam, Holanda); e Professor Auxiliar da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, onde desempenhou funções no Serviço de Imagiologia Médica.
16h30 Perguntas da assistência
17h Pausa para café
17h30 Intervenção do representante da Quercus. Convidado (a confirmar)
18h Perguntas da assistência
18h30 Agradecimento do Movimento e encerramento

quinta-feira, 21 de maio de 2009

«Muito alta... paciência!»

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"Postes e linhas de muito alta tensão mantêm-se apesar das promessas..."

quarta-feira, 20 de maio de 2009

«Batalha: Movimento Nacional de Alta Tensão promove seminário»

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Na Rádio Batalha: "A responsável pelo estudo sobre a relação entre taxa de incidência da doença de Alzheimer, Anke Huss e o neuroradiologista e professor auxiliar da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, António Bastos Leite; estarão presentes num seminário sobre “Alta Tensão e Qualidade de Vida”. Decorrerá no Auditório Municipal da Batalha, no dia 30 de Maio, sábado, às 14h30. A organização cabe ao Movimento Contra a Alta Tensão em Zonas Habitadas, contando com o apoio da Câmara Municipal da Batalha. Um estudo recente da Universidade de Berna faz uma ligação entre a proximidade de uma linha de Alta Tensão, a 50 metros de distância e o duplicar do risco de contrair a doença de Alzheimer." [notícia integral]

sexta-feira, 1 de maio de 2009

«Efeitos das radiações continuam a dividir especialistas»

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No Diário de Notícias: "Os efeitos das radiações emitidas pelos telemóveis na saúde humana continuam a dividir os especialistas e alguns acreditam mesmo que nunca haverá consenso sobre esta matéria. "Consenso científico é pedir que haja 100 por cento de certeza e atrevo-me a dizer que isso é impossível, bastando ver os exemplos do aquecimento global, em que há muitas vozes discordantes, ou mesmo das teorias de Darwin, que após 200 anos ainda têm críticos", refere Daniel Sebastião, investigador do Instituto das Telecomunicações (IT). A falta de consenso deve-se, entre outros motivos, à dificuldade em "replicar o estudo", visto que "em ciência, para que um estudo seja considerado válido, tem de ser repetido nas mesmas condições e chegar aos mesmos resultados", uma tarefa que se tem revelado "difícil", por existirem diversas condicionantes, afirma Daniel Sebastião. "É difícil distinguir pessoas expostas e não expostas, porque hoje em dia há contacto com radiações em todo o lado, seja em telemóveis, rádio ou televisão", exemplificou." [notícia integral]

terça-feira, 28 de abril de 2009

«Furto de fios de cobre deixa 10 mil sem luz na Nazaré»

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No Diário de Leiria: "O furto de fios de cobre deixou a vila piscatória da Nazaré sem electricidade, afectando cerca de 10 mil pessoas, deixando ainda a autarquia preocupada com os danos que possa ter causado em vários ficheiros do município. Conforme explicou ao nosso jornal o presidente da Câmara Municipal, Jorge Barroso, o furto ocorreu durante a madrugada de quinta-feira, nas linhas de alta tensão localizadas nos pinhais, na zona da Nazaré, tendo provocado o corte de electricidade durante algumas horas." [notícia integral]

sexta-feira, 24 de abril de 2009

Cidadãos da Calhandriz recusam viver numa freguesia de servidões

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No Mirante: "Os moradores da freguesia da Calhandriz, concelho de Vila Franca de Xira, estão revoltados com o atravessamento da freguesia pela linha para comboios de alta velocidade (TGV) e pelos cabos de muito alta tensão do futuro troço Marateca-Fanhões. A população manifesta-se, nas conversas de café e mesmo em reunião de câmara, contra a possibilidade de transformar-se numa “freguesia de servidão”. [notícia integral]

quarta-feira, 8 de abril de 2009

Efeitos das radiações dos telemóveis dividem especialistas

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No Diário Digital: "Os efeitos das radiações emitidas pelos telemóveis na saúde humana continuam a dividir os especialistas e alguns acreditam mesmo que nunca haverá consenso sobre esta matéria, explica a Lusa. «Consenso científico é pedir que haja 100% de certeza e atrevo-me a dizer que isso é impossível, bastando ver os exemplos do aquecimento global, em que há muitas vozes discordantes, ou mesmo das teorias de Darwin, que após 200 anos ainda têm críticos», refere Daniel Sebastião, investigador do Instituto das Telecomunicações (IT). A falta de consenso deve-se, entre outros motivos, à dificuldade em «replicar o estudo», visto que «em ciência, para que um estudo seja considerado válido, tem de ser repetido nas mesmas condições e chegar aos mesmos resultados», uma tarefa que se tem revelado «difícil», por existirem diversas condicionantes, afirma Daniel Sebastião. «É difícil distinguir pessoas expostas e não expostas, porque hoje em dia há contacto com radiações em todo o lado, seja em telemóveis, rádio ou televisão», exemplificou. Jorge Costa, do departamento de Ciências e Tecnologias da Informação do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), refere por seu lado que existem dois tipos de estudos científicos - em animais e epidemiológicos -, mas em ambos existem problemas." [notícia integral]

Outras notícias
Portugal Diário: Sabe o nível de radiação do seu telemóvel?

terça-feira, 7 de abril de 2009

«REN reafirma empenho em estudo sobre efeitos das linhas na saúde»

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No SOL: "A Rede Eléctrica Nacional (REN)permanece empenhada na procura de parceiros para um estudo sobre efeitos da alta tensão na saúde, que ainda não arrancou por falta de financiamento, revelou hoje à Lusa o director-coordenador da empresa, Artur Lourenço. «Estamos à procura de um modelo de financiamento que envolva várias entidades. Nós não estamos parados mas temos a noção de que se deveriam envolver no estudo mais parceiros de outras áreas, como por exemplo as telecomunicações», disse à agência Lusa, Artur Lourenço. O responsável explicou que a Fundação para a Ciência e Tecnologia se encontra neste momento a analisar esse pedido, embora tenha considerado demasiado elevado o financiamento proposto pelos parceiros do estudo." [notícia integral]

«Estudo sobre efeitos na saúde das linhas de muito alta tensão está em risco»

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Na TSF: "Um estudo ambicioso sobre os efeitos na saúde das linhas de muito alta tensão foi apresentado há mais de um ano pela Redes Energéticas Nacionais (REN) e devia prolongar-se durante pelo menos uma década. Mas, passado todo este tempo, o estudo não arrancou, como não está garantido o financiamento. O pedido de financiamento para receber três milhões de euros da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) chegou à instituição no mês passado, mais de um ano depois da apresentação pública do projecto para estudar os efeitos das linhas de muito alta tensão na saúde. O presidente da fundação, João Sentieiro, diz que a aprovação é «muito difícil» e «seria excepcional»." [notícia integral]

Outras notícias:
TVNET: Estudo apresentado pela REN em risco

segunda-feira, 6 de abril de 2009

«CARVOEIRO: Moradores contra a construção de torre de 40 metros»

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No Observatório do Algarve: "Moradores de uma urbanização em Carvoeiro acusam autarquia de permitir construção alegadamente ilegal de torre de telecomunicações de 40 metros no meio das casas. Os trabalhos para a construção da torre - que servirá as comunicações da polícia e bombeiros, dizem os moradores -, já arrancaram no terreno e os residentes temem pela sua saúde devido à emissão de radiações." [notícia integral]

«Nova linha de alta tensão de Sines para a região de Lisboa deverá arrancar em 2010»

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No PÚBLICO: "A Rede Eléctrica Nacional (REN) pretende iniciar em 2010 a construção de uma nova linha de alta tensão que garanta o transporte para a região de Lisboa da energia adicional já produzida na zona de Sines e da que vai ser gerada pela futura central de ciclo combinado. O estudo de impacte ambiental (EIA) da infra-estrutura, que se estende por cerca de 100 quilómetros - entre o concelho alentejano de Vendas Novas e Fanhões (Loures) -, esteve em consulta pública até sexta-feira da semana passada." [notícia integral]

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO DO PARLAMENTO EUROPEU sobre preocupações com a saúde associadas aos campos electromagnéticos

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(2008/2211(INI))

O Parlamento Europeu,

– Tendo em conta os artigos 137.º, 152.º e 174.º do Tratado CE que visam promover um elevado nível de protecção da saúde humana, do ambiente e da saúde e segurança dos trabalhadores,

– Tendo em conta a Recomendação do Conselho, de 12 de Julho de 1999, relativa à limitação da exposição da população aos campos electromagnéticos(1) e o relatório da Comissão, de 1 de Setembro de 2008, sobre a sua aplicação (COM(2008)532 final),

– Tendo em conta a Directiva 2004/40/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril de 2004, relativa às prescrições mínimas de segurança e saúde em matéria de exposição dos trabalhadores aos riscos devidos aos agentes físicos (campos electromagnéticos)(2),

– Tendo em conta a Directiva 1999/5/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de Março de 1999, relativa aos equipamentos de rádio e equipamentos terminais de telecomunicações e ao reconhecimento mútuo da sua conformidade(3) e às respectivas normas harmonizadas de segurança para telemóveis e estações de base,

– Tendo em conta a Directiva 2006/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Dezembro de 2006, relativa à harmonização das legislações dos Estados-Membros no domínio do material eléctrico destinado a ser utilizado dentro de certos limites de tensão(4),

– Tendo em conta a sua resolução de 4 de Setembro de 2008 sobre a Análise intercalar do Plano de Acção Europeu "Ambiente e Saúde” -2004-2010(5),

– Tendo em conta a sua resolução de 10 de Março de 1999 sobre a proposta de recomendação do Conselho relativa à limitação da exposição da população aos campos electromagnéticos 0 Hz-300 GHz(6),

– Tendo em conta o artigo 45.º do seu Regimento,

– Tendo em conta o relatório da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar (A6-0089/2009),

A. Considerando que os campos electromagnéticos (CEM) existem na natureza e estiveram, por isso, sempre presentes na terra; considerando, no entanto, que ao longo das últimas décadas, a exposição ambiental a fontes de CEM fabricadas pelo homem têm aumentado constantemente, devido ao aumento da procura de electricidade, às tecnologias sem fio cada vez mais evoluídas e às mudanças ocorridas na sociedade; que, em última análise, cada cidadão encontra-se actualmente exposto a uma mistura complexa de campos eléctricos e magnéticos de diferentes frequências, tanto em casa como no local de trabalho,

B. Considerando que a tecnologia dos aparelhos sem fio (telemóvel, Wifi-Wi max-Bluetooth, telefone com base fixa DECT) emite CEM que podem desencadear efeitos nocivos para a saúde humana,

C. Considerando que uma maioria de cidadãos europeus, nomeadamente jovens dos 10 aos 20 anos, utiliza um telemóvel como um objecto utilitário e na moda, e que subsistem dúvidas quanto aos riscos que daí podem advir para a saúde, em particular para os jovens, cujos cérebros ainda se estão a desenvolver,

D. Considerando que a controvérsia no seio da comunidade científica sobre os eventuais riscos para a saúde decorrentes dos CEM aumentou após 12 de Julho de 1999, data da fixação de limites de exposição da população aos CEM (0 Hz - 300 GHz) pela Recomendação 1999/519/CE,

E. Considerando que a falta de conclusões definitivas da comunidade científica não tem impedido certos governos nacionais ou regionais, em pelo menos nove Estados-Membros da União Europeia, mas também na China, na Suíça e na Rússia, de fixar limites de exposição ditos "preventivos", ou seja, inferiores aos preconizados pela Comissão e pelo seu comité científico independente, o Comité Científico dos Riscos para a Saúde Emergentes e Recentemente Identificados (CCRSERI )(7),

F. Considerando que as acções destinadas a limitar a exposição da população aos CEM deveriam ser ponderadas em função das melhorias da qualidade de vida, em termos de protecção e segurança, proporcionadas por aparelhos que emitem CEM,

G. Considerando que, entre os projectos científicos que suscitam tanto o interesse como a polémica, figura o estudo epidemiológico INTERPHONE, que foi financiado pela União com 3,8 milhões de euros, principalmente ao abrigo do 5º programa-quadro de IDT (8), e cujas conclusões têm sido aguardadas desde 2006,

H. Considerando, no entanto, que certos conhecimentos parecem colher a unanimidade, especialmente os que referem a variabilidade das reacções individuais a uma exposição a microondas, a necessidade de efectuar prioritariamente testes de exposição em condições reais com modelos de tamanho real para avaliar os efeitos não térmicos associados aos campos de radiofrequência (RF), e a vulnerabilidade particular das crianças, em caso de exposição aos CEM(9),

I. Considerando que a UE estabeleceu limites de exposição para proteger os trabalhadores contra os efeitos dos CEM; considerando que, com base no princípio da precaução, também devem ser adoptadas medidas análogas para os segmentos da população afectados, como os residentes e os consumidores,

J. Considerando que o inquérito Eurobarómetro Especial sobre os Campos Electromagnéticos (N.º 272a de Junho de 2007) revela que a maioria dos cidadãos tem o sentimento de que as autoridades públicas não os mantêm adequadamente informados sobre as medidas destinadas a protegê-los da exposição aos CEM,

K. Considerando que é necessário prosseguir as investigações no domínio dos campos de frequência intermédia e de frequência extremamente baixa, para que possam ser retiradas conclusões sobre os seus efeitos na saúde,

L. Considerando que a utilização da imagiologia por ressonância magnética (IRM) não pode, de modo algum, ser posta em causa pela Directiva 2004/40/CE, porquanto a tecnologia da IRM está na vanguarda da investigação, do diagnóstico e do tratamento das doenças que põem em risco a vida dos pacientes na Europa,

M. Considerando que a norma de segurança IEC/EN 60601-2-33 aplicável à IRM define valores-limite para os CEM, que foram fixados com o propósito de excluir toda e qualquer situação de perigo para pacientes e trabalhadores,

1. Solicita à Comissão que reveja a base científica e a adequação dos limites dos CEM , tal como estabelecidos na Recomendação 1999/519/CE, comunicando-as ao Parlamento. Essa revisão deverá ser levada a cabo pelo CCRSERI;

2. Solicita que seja dada particular atenção aos efeitos biológicos aquando da avaliação do potencial impacto da radiação electromagnética na saúde, atendendo especialmente a que alguns estudos detectaram a existência dos efeitos mais nocivos aos níveis mais baixos; requer a realização de uma investigação empenhada para fazer face a eventuais problemas de saúde, mediante o desenvolvimento de soluções que contrariem ou reduzam a tensão pulsatória e a modulação de amplitude das frequências utilizadas na transmissão;

3. Sustenta que, paralelamente ou em alternativa a esta alteração dos limites europeus de exposição aos CEM, a Comissão, em coordenação com especialistas dos Estados-Membros e dos sectores industriais relevantes (companhias de electricidade, operadores de telecomunicações e fabricantes de aparelhos eléctricos, incluindo telemóveis), deveria elaborar um guia das opções tecnológicas disponíveis que permitam reduzir a exposição às CEM;

4. Salienta que a indústria, bem como os gestores de infra-estruturas relevantes e as autoridades competentes podem, desde já, agir sobre certos factores, como a definição de disposições em relação à distância entre o local considerado e os emissores, ou a altitude do local em relação à altitude da antena retransmissora, ou a direcção da antena emissora em relação às zonas residenciais, tudo isto com a preocupação óbvia de tranquilizar e melhor proteger as populações que vivem na proximidade destes equipamentos; exorta à selecção dos locais mais apropriados para a instalação de postes e de emissores e insta os operadores a partilharem as infra-estruturas instaladas desta forma com o intuito de restringir a proliferação de postes e de emissores mal situados; exorta a Comissão e os Estados-Membros a elaborarem orientações apropriadas;

5. Convida os Estados-Membros e as autoridades locais e regionais a estabelecerem um sistema único de licenciamento para a instalação de antenas e repetidores, e a incluírem nos respectivos planos de urbanização um plano regional para a instalação das antenas;

6. Exorta as autoridades responsáveis pelo licenciamento da implantação de antenas de telefonia móvel a, juntamente com os operadores do sector, chegarem a um acordo com vista a uma utilização partilhada das infra-estruturas, a fim de reduzir o seu número e a exposição da população aos CEM;

7. Reconhece os esforços das telecomunicações móveis e de outras tecnologias sem fio que fazem transmissões por CEM para evitar os efeitos nocivos no ambiente e, em particular, para combater as alterações climáticas;

8. Considera que, face à multiplicação dos recursos a tribunal e de medidas de tipo moratório emitidas pela autoridade pública sobre a instalação de novo equipamento gerador de CEM, é do interesse geral favorecer soluções assentes no diálogo entre a indústria, as autoridades públicas, as autoridades militares e as associações de moradores quanto aos critérios para a instalação de novas antenas GSM ou de linhas de alta tensão, e zelar por que pelo menos as escolas, as creches, as casas de repouso e os serviços de saúde sejam mantidos a uma distância específica, determinada por critérios científicos, deste tipo de equipamentos;

9. Convida os Estados-Membros a que, em associação com os operadores do sector, disponibilizem ao público mapas da exposição à radiação gerada pelas linhas de electricidade de alta tensão, às radiofrequências e microondas, em especial, as geradas pelas estações de telecomunicações, emissores de rádio repetidores e antenas de telefone; solicita que, a fim de facilitar a sua consulta pelo público, essa informação seja publicada numa página Web e divulgada através dos meios de comunicação social;

10. Propõe à Comissão que estude a possibilidade de utilizar as dotações financeiras das Redes Transeuropeias de Energia na investigação dos efeitos dos CEM em frequências extremamente baixas e, em especial, nas linhas de distribuição de electricidade;

11. Exorta a Comissão a iniciar, durante a legislatura de 2009-2014, um programa ambicioso de compatibilidade electromagnética entre as ondas criadas artificialmente e as emitidas naturalmente pelo corpo humano vivo, que seja capaz de identificar a curto prazo se as microondas têm consequências indesejáveis para a saúde humana;

12. Exorta a Comissão a apresentar um relatório anual sobre o nível de radiação electromagnética na UE, as suas fontes e acções levadas a cabo na UE, tendo em vista proteger, de forma mais adequada, a saúde humana e o ambiente;

13. Convida a Comissão a encontrar uma solução para que a aplicação da Directiva 2004/40/CE seja acelerada, assegurando assim que os trabalhadores sejam realmente protegidos dos CEM, como o são já do ruído(10) e das vibrações(11) por outros dois textos comunitários, bem como a introduzir uma derrogação em relação à IRM, nos termos do n.º 1 da referida directiva;

14. Lamenta o adiamento sistemático, desde 2006, da publicação das conclusões do estudo epidemiológico internacional INTERPHONE, que tem por objectivo determinar se existe uma relação entre a utilização do telemóvel e certos tipos de cancro, nomeadamente, os tumores cerebrais, do nervo auditivo e da glândula parótida;

15. Salienta, neste contexto, o apelo à prudência lançado pela coordenadora do estudo INTERPHONE, Dra. Elisabeth Cardis, que, com base nos conhecimentos actuais, recomenda que as crianças utilizem o telemóvel de forma moderada e privilegiem a utilização do telefone fixo;

16. Entende, em todo o caso, que cabe à Comissão, que contribuiu com um financiamento de relevo para este estudo global, exigir aos responsáveis do projecto que indiquem as razões da falta de publicação definitiva, e, caso obtenha resposta, informar imediatamente o Parlamento e os Estados-Membros;

17. Sugere igualmente à Comissão, no interesse da eficiência política e orçamental, a reafectação parcial do financiamento comunitário consagrado aos estudos sobre os CEM para uma campanha global de sensibilização dos jovens europeus para as boas práticas em matéria de utilização do telemóvel, tais como utilizar o kit mãos-livres, fazer chamadas curtas, desligar o telefone quando não utilizado (por exemplo, nas salas de aula) e utilizar os telefones em áreas com boa recepção;

18. Considera que tais campanhas de sensibilização deveriam também familiarizar os jovens europeus com os riscos para a saúde associados a aparelhos domésticos e com a importância de desligar os aparelhos em vez de os deixar em estado de vigília;

19. Solicita à Comissão e aos Estados-Membros que reforcem a dotação financeira para fins de investigação e desenvolvimento (I&D), com vista à avaliação dos efeitos negativos potenciais a longo prazo das radiofrequências geradas pelas comunicações móveis; solicita igualmente um aumento dos convites públicos à apresentação de propostas no domínio da investigação dos efeitos adversos da exposição múltipla a diferentes fontes de CEM, em especial no que se refere à população infantil;

20. Propõe que se inclua no mandato do Grupo Europeu de Ética para as Ciências e as Novas Tecnologias (GEE) uma missão suplementar de avaliação da integridade científica, a fim de ajudar a Comissão a evitar eventuais situações de risco, de conflito de interesses, ou mesmo de fraude, susceptíveis de ocorrerem num contexto de competição acrescida para os investigadores;

21. Exorta a Comissão, em reconhecimento da preocupação pública que se faz sentir em muitos Estados-Membros, a trabalhar com todas as partes interessadas relevantes, tais como especialistas nacionais, organizações não governamentais e sectores industriais, com vista a melhorar a disponibilidade e o acesso a informação actualizada, compreensível para leigos, sobre a tecnologia sem fio e normas de protecção;

22. Exorta a Comissão Internacional para a Protecção contra as Radiações Não-Ionizantes e a Organização Mundial da Saúde (OMS) a darem provas de uma maior transparência e a encetarem um diálogo aberto com todas as partes interessadas em matéria de definição de normas;

23. Condena certas campanhas de marketing particularmente agressivas de operadores de telecomunicações por ocasião das festas de fim de ano e outras ocasiões festivas, como a venda de telemóveis exclusivamente destinados a crianças ou pacotes de tempo grátis de chamadas que têm por alvo os adolescentes;

24. Propõe que a União inclua na sua política relativa à qualidade do ar interior o estudo dos aparelhos domésticos "sem fio" que, à semelhança do Wifi para acesso à Internet e do telefone para telecomunicações europeias digitais sem fios (DECT), se generalizaram nos últimos anos nos lugares públicos e nas habitações, expondo os cidadãos a uma emissão de microondas permanente;

25. Exige, no interesse de uma constante melhoria da informação dos consumidores, que as normas técnicas do Comité Europeu de Coordenação das Normas de Electricidade (CENELEC) sejam alteradas no sentido de obrigar à aposição de uma etiqueta sobre a potência de emissão, indicando para qualquer aparelho que funcione sem fio que o mesmo emite microondas;

26. Solicita ao Conselho e à Comissão, em coordenação com os Estados-Membros e com o Comité das Regiões, que promovam o estabelecimento de uma norma única, a fim de minimizar a exposição dos moradores, em caso de extensão da rede de linhas eléctricas de alta tensão próximas das suas habitações;

27. Manifesta a sua preocupação pelo facto de as companhias de seguros tenderem a excluir das apólices de responsabilidade civil a cobertura dos riscos associados aos CEM, o que indica claramente que as seguradoras europeias já estão a aplicar a sua versão do princípio da precaução;

28. Exorta os Estados-Membros a seguirem o exemplo da Suécia e a reconhecerem as pessoas que sofrem de hipersensibilidade eléctrica como pessoas deficientes, de molde a conceder-lhes protecção adequada, bem como igualdade de oportunidades;

29. Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente resolução ao Conselho e à Comissão, bem como aos governos e parlamentos dos Estados-Membros, ao Comité das Regiões e à OMS.


(1) JO L 199 de 30.7.1999, p. 59.
(2) JO L 159 de 30.04.04, p. 1.
(3) JO L 91 de 07.04.99, p. 10.
(4) JO L 374 de 27.12.06, p. 10.
(5) Textos aprovados, P6_TA(2008)0410.
(6) JO C 175 de 21.6.1999, p. 129.
(7) Parecer de 21 de Março de 2007, aprovado na 16ª reunião plenária.
(8) Programa “Qualidade de vida”, contrato N.º QLK4-1999-01563.
(9) Março 2001, estudo STOA sobre “Efeitos fisiológicos e ambientais das radiações electromagnéticas não ionizantes”, PE397.574
(10) Directiva 2003/10/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Fevereiro de 2003, relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde em matéria de exposição dos trabalhadores aos riscos devidos aos agentes físicos (ruído) (JO L 42 de 15.2.2003, p. 38),
(11) Directiva 2002/44/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Junho de 2002, relativa às prescrições mínimas de segurança e saúde respeitantes à exposição dos trabalhadores aos riscos devidos aos agentes físicos (vibrações) (JO L 177 de 6.7.2002, p. 13).

Fonte (em PDF)

sexta-feira, 3 de abril de 2009

Alta tensão: Estrasburgo alerta para as distâncias

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Na Rádio Renascença: "O Parlamento Europeu defende que as linhas de alta tensão devem ser colocadas a distâncias específicas de escolas e hospitais. A medida consta de um relatório hoje aprovado pelos eurodeputados por larga maioria." [notícia integral]

quinta-feira, 2 de abril de 2009

«Antenas GSM e linha de alta tensão longe de escolas e hospitais»

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Na SIC: "O Parlamento Europeu (PE) quer que as antenas de comunicações sem fios, linhas de alta tensão e restantes equipamentos geradores de campos electromagnéticos (CEM) sejam colocados a distâncias específicas de escolas e zonas hospitalares.
Embora ainda sejam incertos os riscos para a saúde relacionados com a exposição a campos electromagnéticos, os eurodeputados exigem acções concretas de protecção dos cidadãos num relatório hoje aprovado em plenário por 559 votos a favor, 22 contra e oito abstenções. A autora do relatório, a eurodeputada Frédérique Ries, propõe "uma dezena de propostas concretas" para "dar respostas aos cidadãos, sejam eles simples utilizadores destes aparelhos e/ou moradores vizinhos de antenas retransmissoras ou de linhas de alta tensão". Os eurodeputados consideram ser "do interesse geral favorecer soluções assentes no diálogo entre a indústria, as autoridades públicas, as autoridades militares e as associações de moradores quanto aos critérios para a instalação de novas antenas GSM ou de linhas de alta tensão". Especificamente no caso de escolas, creches, casas de repouso e serviços de saúde, uma distância mínima de segurança deve ser mantida, "determinada por critérios científicos". [notícia integral]

quarta-feira, 1 de abril de 2009

«Princípio da responsabilidade»

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[Artigo de opinião da autarca Fátima Campos] "Infelizmente, o grupo parlamentar do Partido de que faço parte parece não considerar relevante o “princípio da precaução” e não tomar a sério os avisos da Organização Mundial de Saúde (OMS), preferindo enredar-se numa argumentação que nada deve à lógica para justificar o voto contra projectos de Lei importantes e necessários.
Não tenho dúvidas de que os motivos que levaram o Grupo Parlamentar do PS a chumbar os diplomas que estabeleciam uma regulamentação mais rigorosa da edificação das linhas de muito alta tensão têm a ver com questões formais e não com a substância dos mesmos, ou seja, com a chamada “politiquice” e não com o alcance das medidas propostas. Por outras palavras, a origem dos projectos (Partidos da oposição) condenou-os ao fracasso. Com prejuízo das pessoas. O que muito lamento e critico.
A contestação das populações, dúvidas científicas e decisões (mesmo que não definitivas) dos tribunais levaram alguns Partidos de oposição, no essencial e apesar de ligeiras diferenças, a tentar mudar a Lei, consagrando nesta o chamado “princípio da precaução”.
Propuseram-se coisas tão razoáveis como o enterramento das linhas de muito alta tensão, alteração dos actuais limites máximos de exposição dos campos electromagnéticos, alargamento da distância das linhas de muito alta tensão a infraestruturas como escolas, hospitais, prédios/casas, entre outras medidas.
A tudo o Grupo Parlamentar do PS disse NÃO!
No meu juízo - alicerçado na análise que há longos meses venho construindo de todo este processo -, porque as medidas foram apresentadas pela oposição mas também porque não quer melindrar a REN, com quem tem mantido uma relação de subserviência, no mínimo, insólita.
Atentemos, sem preconceito e com abertura de espírito, em alguns argumentos esgrimidos pelo Grupo Parlamentar do PS para rejeitar os projectos de Lei.
À cabeça de todas as rejeições está a máxima “sem sustentabilidade científica”. O que me suscita, de imediato, duas perguntas:
- A actual Lei tem que sustentabilidade científica (no modo e no tempo)?
- A Organização Mundial de Saúde (e o “princípio da precaução”) não é idónea ou as suas recomendações levantam algum tipo de reservas ao Grupo Parlamentar do PS?
Refere o deputado socialista Bruno Veloso (citado pela imprensa): “a OMS reconhece a possibilidade dos campos electromagnéticos de baixa intensidade poderem estar associados a algumas formas de cancro e recomenda a adopção de formas de precaução, desde que não coloquem em causa os benefícios sociais e que tenham custos reduzidos”. A citação é uma deturpação grosseira do que diz a OMS e basta pensar um pouco (que pena este país andar tão adormecido...) para perceber o absurdo desta posição. Na lógica do deputado Bruno Veloso, a OMS fecha os olhos ao risco de cancro (doença “menor”...) se se puserem em causa benefícios sociais e/ou custos reduzidos. Como é óbvio, para OMS ou para qualquer organização/entidade/instituição responsável e de bem, a saúde é um valor supremo, prioritário, não secundarizável, com maioria de razão quando se trata do risco de contaminação por uma das doenças mais letais.
Outros dos argumentos, desta vez para aniquilar o enterramento das linhas, são os de que o enterramento não diminui o risco de contaminação e o seu custo é 6 a 10 vezes superior ao da edificação de uma linha aérea.
A ignorância é atroz e a “lógica é uma batata” neste raciocínio. Então uma linha enterrada a alguns metros de profundidade é tão perigosa e tem um potencial de contaminação tão grande quanto o de uma linha aérea que, muitas vezes, passa a escassos metros de uma varanda ou janela? E são conhecidos todos os estudos e soluções técnicas sobre o custo do enterramento das linhas ou o PS/Governo está a fazer fé nos estudos e orçamentos apresentados por uma das partes interessadas (a REN)? E, mesmo que fossem esses os custos (desconfio seriamente que o não são), a defesa da Saúde Pública não justificaria esse investimento, essa protecção das pessoas?
O PS perdeu mais uma oportunidade de rectificar uma posição errada e, mais importante que isso, uma Lei que é nociva à população. E quem hoje decide neste sentido aceitará amanhã ser responsável – política e judicialmente – pelos danos causados à saúde de quem convive perto destas linhas de muito alta tensão?
Era uma pergunta que muito gostaria de ver respondida. Em nome do princípio... da responsabilidade!!!
Fátima Campos
Presidente da Junta de Freguesia de Monte Abraão"

terça-feira, 31 de março de 2009

Comissão Europeia quer proteger cidadãos contra CEM

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No Jornal da Madeira: "A Comissão do Ambiente e Saúde Pública do Parlamento Europeu quer que as antenas de comunicações sem fios, linhas de alta tensão e restantes equipamentos geradores de campos electromagnéticos (CEM) sejam colocados a distâncias específicas de escolas e zonas hospitalares. A medida consta de um relatório que insta a acções concretas de protecção dos cidadãos contra a exposição a CEM." [notícia integral]

sexta-feira, 27 de março de 2009

«Alta tensão: PS acusado de ignorar população»

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No Portugal Diário: "O presidente da Comissão de Moradores de Celeiro, da Batalha, acusou esta sexta-feira os deputados do PS de ignorarem a saúde das populações, face ao «chumbo», no Parlamento, de projectos de lei para regulamentar as linhas de alta tensão, noticia a Lusa. «Os deputados do PS não estão preocupados em proteger a saúde da população, mas estão preocupados com a defesa dos interesses dos grandes grupos económicos», disse à agência Lusa o presidente da comissão e vice-presidente do Movimento Nacional Contra as Linhas de Alta Tensão em Zonas Habitadas, Rogério Paulo." [notícia integral]

quinta-feira, 26 de março de 2009

«Alta tensão: Governo é 'irresponsável'»

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No Portugal Diário: "A Associação de Moradores Contra a Linha de Muita Alta Tensão (LMAT) de Almada acusou esta quinta-feira o Governo de não mostrar interesse em proteger a população dos efeitos nocivos provocados pelas linhas ao chumbar um projecto-lei da oposição. «O chumbo do PS à proposta que visa regulamentar a exposição das populações às radiações electromagnéticas só revela que o Governo não está interessado em proteger as crianças dos efeitos nocivos provocados pelas LMAT», afirmou esta quinta-feira à Lusa Filipe Santos, presidente da associação de moradores." [notícia integral]

«Sintra contra as linhas de alta tensão»

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No Portugal Diário: "O Movimento Cívico Contra as Linhas de Muito Alta Tensão afirmou esta quinta-feira que vai continuar a mobilizar os cidadãos para a defesa do princípio da precaução criticando o Governo pelo chumbo de projecto-lei da oposição para regulamentar as linhas, informa a Lusa. «Ficamos preocupados com esta decisão. Continuamos a ter necessidade de mobilizar pessoas para a defesa dos seus direitos mais básicos», disse à agência Lusa, Helena Carmo, do Movimento Cívico Contra as Linhas de Muito Alta Tensão. Segundo a porta-voz do movimento, «os políticos têm responsabilidades em matérias de saúde pública e devem ser rigorosos e tomar medidas que garantam o princípio da precaução da saúde pública». [notícia integral]

quarta-feira, 25 de março de 2009

«PS considera sem 'sustentabilidade científica' projectos de lei da oposição sobre linhas de alta tensão»

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Na RTP: "O PS considerou hoje "sem sustentabilidade científica" os projectos de lei apresentados pela oposição para regulamentar as linhas de alta tensão, que defendem o "princípio da precaução" face a estudos que relacionam estas infra-estruturas com maior incidência de doenças. "Tal como o princípio da precaução que sustenta todos os projectos de lei, também o princípio da precaução faz parte do debate", afirmou o deputado socialista Bruno Veloso, durante o debate parlamentar sobre as propostas da oposição. O deputado do PS admitiu que a Organização Mundial de Saúde "reconhece a possibilidade que os campos electromagnéticos de baixa intensidade possam estar associados a algumas formas de cancro e recomenda a adopção de formas de precaução, desde que não coloque em causa os benefícios sociais e que tenhas custos reduzidos", adiantando que "são também as opções adoptadas por este Governo". [notícia integral]

«Campos electromagnéticos podem causar problemas de saúde»

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No Diário de Notícias: "Os campos electromagnéticos, presentes na tecnologia sem fios, podem causar um grave problema de saúde pública, alerta um grupo de cientistas europeus. Numa declaração conjunta, quatro investigadores asseguram que "a observação clínica de numerosas investigações toxicológicas e biológicas e de certos estudos epidemiológicos demonstra os efeitos dos campos electromagnéticos sobre a saúde". "Um número crescente de doentes tornaram-se intolerantes aos campos electromagnéticos", sustenta a equipa, coordenada pelo cientista alemão Franz Adlkofer, responsável máximo pelo projecto de investigação europeu Reflex." [notícia integral]

«Alta tensão a 20 metros de escola básica»

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No Jornal de Notícias: "A população de Santo António dos Cavaleiros, Loures, está preocupada com a proximidade entre um poste de muito alta tensão e uma escola do primeiro ciclo, que está a ser construída a menos de 20 metros da estrutura eléctrica. A sombra às riscas de um enorme poste de 220 kilovolts cai sobre as obras da escola EB1/JI do Conventinho. Uma sombra de desconfiança cai também sobre a população da urbanização, que receia os efeitos da exposição diária à radiação electromagnética na saúde dos seus filhos. "Eu é que não ponho lá o meu filho!", garante Sandra Meira, 30 anos. "Vou fazer tudo para que ele vá para outra escola, nem que seja um colégio privado, porque a saúde estás sempre em primeiro", diz." [notícia integral]

terça-feira, 24 de março de 2009

«Oposição reclama mais regulamentação de campos electromagnéticos»

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No PÚBLICO.PT: "PSD, CDS-PP, BE e PEV apresentam amanhã no Parlamento vários projectos de lei para regulamentar as "linhas, instalações e equipamentos eléctricos" para proteger a saúde pública e reduzir o impacto ambiental dos campos electromagnéticos. Neste sentido, os deputados da comissão parlamentar de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território votam os projectos de lei, depois de terem sido hoje debatidos os pareceres que os sustentam. O deputado do CDS-PP António Carlos Monteiro defendeu a necessidade da "criação de um plano sectorial de ordenamento das linhas eléctricas de alta tensão e muita alta tensão, onde haja áreas de protecção com distâncias mínimas tendo em atenção ambiente, paisagem e saúde pública". [notícia integral]

«BE quer mais distância entre casas e linhas de alta tensão»

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No Diário Digital: "O BE quer ver aumentadas as distâncias entre edifícios e equipamentos sociais e as linhas de alta tensão e enterrar as já existentes, uma medida de prudência face a estudos que indicam uma maior incidência de doenças. «O Bloco de Esquerda pretende obrigar o Governo e a maioria a reconhecer que a prudência e o respeito pelas crianças, pelos equipamentos educativos, centros de saúde ou outras instalações desse tipo devem estar afastados das linhas de alta tensão ou, se tiverem de passar por essa zona, enterrá-las a uma distância de segurança, como se faz noutros países», afirmou hoje o dirigente bloquista, Francisco Louçã. A Assembleia da República discute quarta-feira um projecto de lei do grupo parlamentar do BE que «garante o princípio da precaução face aos campos electromagnéticos produzidos pelas linhas e instalações eléctricas de alta e muito alta tensão». [notícia integral]

«Aprovação na Assembleia Republica de Projecto Lei sobre a construção das linhas de Alta Tensão em Zonas habitadas»

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[Comunicado] "O Movimento Nacional Contra as Linhas de Alta Tensão em Zonas Habitadas vem comunicar que na próxima quarta feira, dia 25, pelas 15h00, vai realizar-se na Assembleia da Republica a aprovação ou não de vários Projectos Lei, nomeadamente do PSD, da CDU, do BE e outro dos Verdes, sobre a construção de linhas de muito alta tensão em zonas habitadas e seu efeito na saúde humana. Vão estar presentes no exterior e nas galerias da Assembleia Republica cerca de 70 pessoas de todos o país, representantes dos vários movimentos cívicos existentes, nomeadamente de Sintra, Silves, Almada, Cartaxo, Amadora, Odivelas, Batalha, Guimarães, Tavira e Penafiel."

sábado, 21 de março de 2009

«Rede elétrica preocupa moradores de Ubajara»

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No Diário do Nordeste (Brasil): "Ubajara. Uma rede de alta tensão nem começou a funcionar e já traz preocupação para os moradores da Avenida César Cals, principal corredor turístico desta cidade, via que dá acesso ao Parque Nacional de Ubajara. O problema surgiu depois que, de acordo com os moradores, a Companhia Energética do Ceará (Coelce) perdeu na Justiça o direito de continuar utilizando um terreno particular para levar energia elétrica para as cidades de Pacujá e Mucambo. Esses mesmos moradores denunciam que a empresa, no caso a Coelce, não consultou se eles eram a favor ou não da implantação da rede. “Eu não quero esses fios passando por cima de minha casa. Moro aqui há anos com a minha família. Estou preocupado com a situação”, conta José Fernandes da Silva, 64 anos, que mora no local há mais de 32 anos. Ele chegou a dizer que depois que os postes foram colocados ali, os riscos de acidentes com raios aumentaram. “Em dia de tempestade, sinto medo que aconteça uma desgraça com a minha família”. [notícia integral]

quarta-feira, 18 de março de 2009

«Linha de alta tensão afecta orientação natural do gado, dizem cientistas»

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Na Gazeta da Serra: "As linhas de alta tensão interferem na habilidade do gado de se orientar de acordo com o campo magnético da Terra. Pesquisadores que afirmaram em 2008 que a maioria das vacas e dos veados tende a alinhar seus corpos numa direção norte-sul constataram agora que as linhas de força podem desorientar os animais. Quando estão perto desses fios, os animais analisados tendem a ter orientação aleatória, segundo a pesquisa liderada pelos cientistas Hynek Burda e Sabine Begall, da Faculdade de Biologia da Universidade de Duisburg-Essen (Alemanha). Foram usadas imagens do Google Earth para estudar pastagens por todo o mundo. O estudo foi publicado na edição de ontem da revista "PNAS", da Academia Nacional de Ciências dos EUA." [notícia integral]

terça-feira, 17 de março de 2009

«'Os Verdes' entregaram hoje na Assembleia da República iniciativa legislativa sobre linhas de alta tensão»

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[Comunicado] "O Partido Ecologista “Os Verdes” entregou hoje na Assembleia da República um Projecto de Lei que visa estabelecer os níveis permitidos para a exposição humana aos campos electromagnéticos originados por linhas e instalações eléctricas de média, alta e muito alta tensão, de modo a garantir, através do princípio da precaução, a preservação da saúde humana e, simultaneamente, um adequado ordenamento do território.
Com esta iniciativa legislativa, “Os Verdes” pretendem alargar as distâncias das zonas residenciais, e outros equipamentos, às linhas e instalações eléctricas, de modo a prevenir o risco cancerígeno e a evitar ruídos incomodativos gerados por estas estruturas.
O PEV propõe também que as autarquias tenham uma palavra vinculativa em relação ao traçado e à definição de corredores para as linhas e instalações de distribuição de electricidade de modo a evitar incompatibilidades em termos de ordenamento territorial.
“Os Verdes” consideram ainda que estas propostas são especialmente urgentes e necessárias, num momento em que a Rede Eléctrica Nacional tenta impor um conjunto de traçados de linhas de muito alta tensão que vão contra o princípio da precaução e que passam junto a aglomerados urbanos, atropelando os interesses das populações em causa." [Fonte: Os Verdes]

quinta-feira, 12 de março de 2009

«EDP Distribuição vai investir 1.313 milhões até 2012»

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Na Agência Financeira: "A EDP Distribuição vai investir 1.313 milhões de euros até 2012 nas redes de distribuição de electricidade para aumentar a qualidade de serviço e diminuir os períodos de interrupção, anunciou o presidente João Torres. O investimento vai ser feito a uma média de 328 milhões de euros por ano, com a maior fatia destinada à expansão da rede para zonas onde se espera um aumento do consumo, seguida da renovação e da modernização, escreve a Lusa." [notícia integral]