quinta-feira, 31 de janeiro de 2008

«BE propõe corredores específicos para instalação de linhas eléctricas»

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No SOL: "A Assembleia da República (AR) discute sexta-feira um projecto de lei do Bloco de Esquerda (BE) que propõe corredores específicos para a instalação de linhas eléctricas a fim de minimizar os efeitos da exposição à radiação electromagnética. Na proposta, o BE defende a adopção do princípio de precaução, face às evidências científicas de riscos para a saúde pública relacionados com a exposição a campos electromagnéticos, sobretudo leucemia infantil, aprovando limites que tomam como referência as conclusões da Organização Mundial de Saúde." [notícia integral]

«Bloco de Esquerda solidário com protesto da população contra linha de muito alta tensão»

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No SOL: "Dirigentes do Bloco de Esquerda participaram hoje numa concentração popular na localidade de Celeiro (Batalha) para protestar contra a construção de uma nova linha de muito alta tensão, proposta pela Rede Eléctrica Nacional (REN). Na visita que fez ao local, convidado por moradores da zona, o deputado bloquista Francisco Louçã criticou o comportamento da REN e reclamou soluções técnicas que minimizem os efeitos das ondas electromagnéticas emitidas pela subestação do Celeiro." [notícia integral]

quarta-feira, 30 de janeiro de 2008

«Moradores do Celeiro contra nova linha de muito alta tensão»

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No Diário Digital: "Os moradores da localidade de Celeiro, no concelho da Batalha, criaram uma associação para contestar judicialmente a construção de uma rede eléctrica de muito alta tensão projectada para o local. «A associação foi constituída terça-feira e passamos a estar em condições de negociar com a Rede Eléctrica Nacional (REN) ou de colocar uma acção no tribunal se não tivermos resposta», explicou Rogério Paulo, um dos promotores da estrutura. A Associação de Moradores do Celeiro e Lugares Limítrofes pretende «mover um processo judicial» caso as reivindicações da população não sejam atendidas. No local é reclamado, nomeadamente, que os residentes nas proximidades da subestação eléctrica do Celerio sejam realojados noutro local, tendo em conta os riscos para a saúde pública decorrentes da concentração de várias linhas de grande potência. Agora, a associação quer angariar sócios e alertar a população para os riscos das emissões electromagnéticas na zona, pelo que tem já agendada uma manifestação para quinta-feira às 17:00." [notícia integral]

segunda-feira, 28 de janeiro de 2008

«EUA querem mais estudos sobre radiações e saúde»

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No Diário de Notícias: "A rápida expansão da tecnologia wireless nos últimos anos, designadamente, ao nível dos telemóveis e computadores portáteis, e a enorme quantidade de pesquisas científicas relacionadas com os perigos da exposição às radiações electromagnéticas levaram as autoridades norte-americanas a encomendar um estudo sobre... o que falta a esses estudos para que possam, finalmente, obter alguns resultados conclusivos." [notícia integral]

«População do Celeiro manifesta-se quinta-feira contra linha de muito alta tensão»

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No Região de Leiria: "O líder do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã, é esperado no próximo dia 31, pelas 17 horas, junto à Subestação Eléctrica do Celeiro, Batalha, no âmbito de uma manifestação dos moradores locais contra a passagem de uma linha de muito alta tensão no local. A Comissão de Moradores do Celeiro e Lugares Limítrofes, está a proceder ao convite da população do Celeiro, Casal do Quinta, Perulhal, Garruchas e "todas as pessoas interessadas", para um encontro, junto à Central Eléctrica do Celeiro." [notícia integral]

«Guia Metodológico para a AIA das Infra-estruturas da Rede Nacional de Transporte de Electricidade - Vertente Linhas Aéreas»

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Na APAI: "O «Guia Metodológico para a Avaliação de Impacte Ambiental das Infra-estruturas da Rede Nacional de Transporte de Electricidade - Vertente Linhas Aéreas» já está disponível em suporte digital para download. O objectivo desta disponibilização, para além da difusão do Guia, é a recolha de comentários e sugestões de melhoria, os quais serão tratados tendo em vista uma futura revisão deste documento.

Volume 1 - Enquadramento Conceptual e Metodológico [PDF 256 Kb]
Volume 2 - AIA Aplicada a Linhas de Transporte de Energia Eléctrica [PDF 3911 Kb]
Volume 3 - Anexos [PDF 1105 Kb]

Envie os seus comentários para: apai@apai.org.pt ou guia.aia@ren.pt.

sexta-feira, 25 de janeiro de 2008

«Moradores contestam subestação da EDP»

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No Jornal do Centro: "Um grupo de moradores de Matilreira, concelho do Carregal do Sal, contesta a construção de uma subestação da EDP, junto a uma zona habitacional. Os residentes queixam-se de falta de informação e temem o aumento da potência, bem como a colocação de linhas de alta tensão junto às casas. "Estamos muito preocupados. Julgamos que a construção da subestação não está correcta porque há vários moradores junto ao local", refere Augusto Mendes, um dos habitantes que vive em Matilreira há 10 anos. A primeira pedra da subestação de Carregal do Sal foi lançada no final do mês de Julho e terá como finalidade receber energia eléctrica a 60 quilovolts (kV), transformá-la em energia de 15 kV e distribuí-la para quatro saídas que irão abastecer as zonas industriais do concelho." [notícia integral]

quinta-feira, 24 de janeiro de 2008

«Especialista da OMS não valoriza efeitos de campos electromagnéticos»

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Comunicado da REN: "Emilie van Deventer, investigadora na área dos campos electromagnéticos e representante da Organização Mundial de Saúde garantiu ontem que os actuais níveis de emissão das linhas de transporte são seguros. A posição da OMS é de que não existem provas conclusivas de que os CEMs sejam prejudiciais. Por essa razão, Emilie Van Deventer defende uma constante monitorização e investigação sobre o tema insistindo ainda para que as operadoras mantenham os actuais níveis de emissão.
Os conteúdos multimédia deste evento estão disponíveis em www.lisboamediacenter.net, onde poderá encontrar:
* Vídeo e áudio MP3
Declarações do Eng.º Jorge Marçal Liça - Responsável da Divisão de Equipamento e Director da REN
Declarações de Emilie Van Deventer – Especialista da OMS
* Fotos do evento

«Tribunal de Sintra teme produzir acórdão 'inútil'»

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No Diário de Notícias: "A juíza que está a julgar o processo movido pela Junta de Freguesia de Monte Abraão contra a linha de muito alta tensão Fanhões-Trajouce admitiu ontem que o Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra "corre o risco de produzir um acórdão perfeitamente inútil por não ter correspondência com a matéria de facto actual". Ana Celeste Carvalho preside ao colectivo de três juízes que ouviu as alegações finais da Junta de Freguesia contra os dois réus: o Ministério da Economia e Inovação (MEI) e a Redes Energéticas Nacionais (REN). No final da sessão, a juíza avisou as partes que qualquer facto posterior ao processo "pode reflectir-se directamente no objecto do litígio". [notícia integral]

quarta-feira, 23 de janeiro de 2008

«Alta tensão: REN e EDP dizem que não há riscos»

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No Portugal Diário: "Responsáveis da REN e EDP defendem que os diversos estudos sobre os campos electro-nagnéticos (CEM) não provam a existência de riscos para a saúde pública e reclamam mais informação para as populações, noticia a Lusa. Jorge Marçal Liça, da Redes Energéticas Nacionais (REN), explicou, no Simpósio «bioCEM Campos Electro-Magnéticos e Sistemas Biológicos», que teve lugar esta manhã na Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa, que as máquinas de soldar, os micro-ondas e as máquinas de lavar são os electrodomésticos com mais carga magnética. António Neves Carvalho, da Electricidade de Portugal (EDP), divulgou dois estudos, um da Agência Internacional para a Investigação do Cancro (IARC), que revela que os cabos de alta tensão apresentam um nível de risco cancerígeno comparável a substâncias como o café, a gasolina ou os pickles. E outro, elaborado pela associação «Childwood Leukemia», que conclui que três em cada cem mil crianças contraem leucemia. Deste universo onde foram detectadas as três crianças com leucemia, apenas um por cento vivia na proximidade de estruturas eléctricas." [notícia integral]

«Sintra/Alta Tensão: Juíza sugere acordo entre junta de freguesia e REN»

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Na RTP: "Sintra, 23 Jan (Lusa) - Em fase de alegações finais do processo que a Junta de Freguesia de Monte Abraão, Sintra, moveu contra a Redes Energéticas Nacionais (REN), a presidente do colectivo de juízes sugeriu um acordo entre as partes, a apresentar dia 31. A juíza sugeriu o acordo entre a Junta de Freguesia de Monte Abraão e a REN, "sob pena de produzir um acórdão que depois não tenha aplicação prática", na sequência do processo negocial em curso entre a Câmara Municipal de Sintra, a REN e moradores de zonas afectadas pela linha de muito alta tensão. Em Dezembro, foi anunciado pelo ministro da Economia, Manuel Pinho, este acordo, no qual a Câmara de Sintra irá pagar o enterramento da linha de muito alta tensão Fanhões-Trajouce." [notícia integral]

Outras notícias
Portugal Diário: Alta tensão: juíza sugere acordo com REN

«REN vai financiar estudos sobre os efeitos das linhas de muito alta tensão»

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Na RTP: "A REN vai financiar um estudo para avaliar os eventuais efeitos dos campos electromagnéticos gerados pelas linhas de muito alta tensão." [vídeo]

terça-feira, 22 de janeiro de 2008

«Leiria: Câmara é contra a nova linha de muito alta tensão»

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No Sol: "A Câmara de Leiria aprovou hoje um parecer desfavorável a qualquer um dos corredores da nova linha de muito Alta Tensão que ligará a Batalha a Lavos, na Figueira da Foz. No final da reunião de Câmara, o vereador Fernando Carvalho explicou que o estudo de impacto ambiental «não foi totalmente conclusivo» quanto aos riscos para a saúde pública nem quanto à distância que as estruturas devem estar dos edifícios." [notícia integral]

Amanhã: Simpósio bioCEM - Campos Electromagnéticos e Sistemas Biológicos

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segunda-feira, 21 de janeiro de 2008

Alta tensão regressa ao Tribunal de Sintra

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Decorre na próxima quarta-feira, pelas 10 horas, a última sessão do julgamento da acção principal que a Junta Freguesia de Monte Abraão moveu contra a Redes Energéticas Nacionais (REN) e o Ministério da Economia e Inovação na sequência da construção da linha de muito alta tensão Fanhões-Trajouce. A linha foi desligada no dia 18 de Dezembro, após o Tribunal Constitucional ter recusado apreciar um recurso da REN à sentença do Tribunal Central que dava provimento à providência cautelar que pedia a suspensão da linha.

domingo, 20 de janeiro de 2008

«Batalha acredita que REN estude riscos da alta tensão»

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No Correio da Manhã: "O presidente da Câmara da Batalha, António Lucas, manifestou este sábado a sua confiança na promessa da Rede Eléctrica Nacional (REN) de estudar os efeitos para a saúde das linhas de alta tensão que atravessam o concelho. Segundo o autarca, a REN declarou "por escrito" a sua disponibilidade para fazer um estudo geral, tutelado pela Direcção-geral de Saúde. António Lucas afirmou ainda esperar que agora fique suspensa a avaliação de impacto ambiental dos dois corredores para uma nova linha de muito alta tensão a partir da subestação da Batalha, pois "é o que faz sentido", porque "temos aqui uma conjugação enorme de campos electromagnéticos que acabam por ser estudados de forma isolada em vez de ser em conjunto". [notícia integral]

sexta-feira, 18 de janeiro de 2008

«PERIGO DE MORTE?»

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Crónina de Carlos Fiolhais no blogue De Rerum Natura: "De Norte a Sul do país muita tensão tem havido por causa das linhas de alta tensão. Na periferia ocidental de Lisboa protestos populares levaram ao fecho de uma nova linha da Rede Eléctrica Nacional (REN). O Tribunal Constitucional negou provimento a um recurso interposto pela REN. Esta empresa chegou entretanto a acordo com a Câmara Municipal de Sintra para enterramento dessa linha, com os custos, que não são pequenos, suportados pela autarquia, isto é, pelos locais. Noutros sítios do país – nomeadamente Guimarães, Batalha, Almada e Silves – tem havido lutas semelhantes contra linhas existentes ou a existir. Já houve greves de fome junto à Assembleia da República. Há aproveitamento por parte de forças políticas, com destaque para o Bloco de Esquerda, cujo líder chegou a afirmar que este seria "o primeiro grande movimento popular do século XXI". Se o comunismo era os sovietes mais a electricidade, o pós-comunismo há-de ser os sovietes contra a electricidade..." [post integral]

quinta-feira, 17 de janeiro de 2008

«População da Ereira queixa-se que não consegue dormir»

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No Badaladas: "A população da Ereira, na freguesia do Maxial (Torres Vedras), está preocupada com a linha de alta tensão que passa mesmo por cima da aldeia. São postes de grande altura, cujos cabos atravessam a localidade há cerca de 50 anos. Na altura da sua instalação os habitantes acharam que finalmente iriam ter electricidade nos respectivos lares. Mas a verdade é que a energia estava apenas de passagem, dado que só nos anos 70 a Ereira viria a ser contemplada com a instalação de luz eléctrica. Maria da Piedade Jorge ainda se lembra desse tempo e recorda que a mãe não autorizou a colocação de um dos postes no seu quintal, "mas aquilo deu uma grande volta, arranjaram umas assinaturas e foi feito". Hoje ainda tem uma das quatro bases do poste quase dentro de casa, enquanto a vizinha tem as outras três bases a ocupar-lhe o quintal. Tem dias que não consegue dormir a noite inteira com o barulho que a tensão eléctrica provoca mesmo por cima do telhado da sua casa." [notícia integral]

«Guia Metodológico para a Avaliação de Impacte Ambiental de Infra-estruturas da Rede Nacional de Transporte de Electricidade -Linhas Aéreas»

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Na Associação Portuguesa de Avaliação de Impactes (APAI): "Consubstanciando o resultado de um Protocolo estabelecido entre a REN, Rede Eléctrica Nacional, S.A. e o Instituto do Ambiente (IA), foi adjudicada à APAI a elaboração de um «Guia Metodológico para a Avaliação de Impacte Ambiental de Infra-Estruturas da Rede Nacional de Transporte de Electricidade».
O Guia tem vindo a ser desenvolvido por uma equipa de profissionais experientes nesta matéria, membros da APAI, encontrando-se já em fase de conclusão.
A concretização desta ideia insere-se na preocupação de melhoria contínua das boas práticas ambientais da REN, S.A., enquanto concessionária da RNT - Rede Nacional de Transporte de Energia Eléctrica, e visa optimizar a Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) aplicada a Linhas de Transporte de Energia e a Subestações.
O Guia tem como público-alvo, quer os profissionais envolvidos nos projectos de RNT, na elaboração de EIA - Estudos de Impacte Ambiental e nos processos de AIA - Avaliação de Impacte Ambiental, quer o público geral interessado nestas matérias e visa a prossecução dos seguintes objectivos:
- compilar, de uma forma didáctica, a informação relevante para a elaboração de EIA e o desenvolvimento dos processos de AIA, tendo por base as melhores práticas e tecnologias disponíveis;
- enquadrar os projectos das infra-estruturas da REN nos objectivos da política energética num quadro de desenvolvimento sustentável;
- integrar e melhorar o saber-fazer adquirido com a experiência;
- permitir o aumento da eficiência dos procedimentos de AIA.
A estrutura do Guia assenta no conceito de um instrumento de trabalho, permanentemente actualizável e de fácil consulta. Assim, optou-se por dividir o Guia em três volumes, sendo um de carácter conceptual e metodológico, introdutório à matéria relacionada com a AIA, e os outros dois focalizados nos tipos de instalações da RNT: Linhas e Subestações.
O conteúdo do Guia reflecte a matéria essencial para a apreensão da problemática em causa, quer em termos teóricos – princípios básicos, conceitos e instrumentos de enquadramento - quer em termos operacionais – metodologias de abordagem, sequência de procedimentos, temáticas e produtos.
Esta iniciativa assume um carácter pioneiro, constituindo-se como a primeira de um conjunto de manuais de boas práticas aplicadas a diversas tipologias de projectos, no espírito das conclusões da 1ª Conferência Nacional de Avaliação de Impactes no que toca às medidas para melhorar o Sistema Nacional de AIA.

quarta-feira, 16 de janeiro de 2008

«REN e APA apresentam Guia de Avaliação de Impacte Ambiental»

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Comunicado da REN: "A Redes Energéticas Nacionais (REN) e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) apresentaram hoje o Guia de Avaliação de Impacte Ambiental das linhas de transporte de energia – Guia AIA Linhas Aéreas.
O documento é um guia metodológico de procedimentos para a avaliação de impactes ambientais que reúne e compila as melhores práticas e a informação relevante no desenvolvimento da avaliação de impactes ambientais, e destina-se preferencialmente a profissionais. O documento pretende promover a participação das populações nos processos de avaliação de impacte ambiental e "explicitar e divulgar os objectivos de política energética num quadro de desenvolvimento sustentável". O Guia foi elaborado pela Associação Portuguesa de Avaliação de Impactes (APAI) com o patrocínio da REN e da APA, e está disponível nos sites destas instituições: www.iambiente.pt, www.ren.pt e www.apai.org.pt.

terça-feira, 15 de janeiro de 2008

«Abaixo-assinado de 700 assinaturas na Batalha contesta nova linha de muito alta tensão»

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No PÚBLICO.PT: "Um abaixo-assinado com 700 assinaturas de moradores vizinhos da subestação da Rede Eléctrica Nacional (REN) da Batalha foi hoje entregue na autarquia, protestando contra a construção de uma nova linha de muito alta tensão. "Queremos impedir a construção da nova linha" que está "demasiado perto das casas", afirmou Rogério Paulo, um dos moradores e promotores do abaixo-assinado, que conta com 723 assinaturas. [notícia integral]

Outras notícias
Região de Leiria: Abaixo-assinado contra linha de muito alta tensão entregue hoje na Batalha
SOL: Abaixo-assinado contesta nova linha de muito alta tensão

«Alta tensão - Comentário ao 'post' anterior»

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No blogue Sorumbático: "SERIA MUITO INTERESSANTE que alguém dissesse claramente às populações afectadas (e que querem que as linhas de AT sejam enterradas), o seguinte:
«Meus caros, as radiações dos telemóveis (que todos vocês usam) não ficam atrás das provocadas pelas linhas de A.T., e vocês metem esses aparelhos a poucos MILÍMETROS do cérebro - para já não falar da radiação das antenas retransmissoras. Assim, e ainda antes do enterramento das linhas, vamos proceder à desactivação imediata das redes de telemóveis nas mesmas zonas. Seguir-se-á a proibição dos micro-ondas, evidentemente»." [notícia integral]

«Energia: Autarca concorda com instalação de linha de muito alta tensão entre Nisa e Estremoz»

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Na RTP: "Estremoz, Évora, 15 Jan (Lusa) - O presidente do município de Estremoz manifestou-se hoje favorável à instalação de uma nova linha de muito alta tensão entre Falagueira (Nisa) e Estremoz, considerando que vai permitir "melhorar" o fornecimento de energia eléctrica à região. Em declarações à agência Lusa, José Alberto Fateixa considerou "adequados" o traçado apresentado e a localização de uma subestação no concelho de Estremoz, salientando que "as populações não vão ser afectadas". [notícia integral]

Outras notícias
Portugal Diário: Autarca de Estremoz quer linha de alta tensão

«Sessão Pública de apresentação do Guia para AIA de Linhas Aéreas»

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Na APA: "Decorre amanhã no Auditório da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) a Sessão Pública de Apresentação do "Guia Metodológico para Avaliação de Impacte Ambiental de Infra-estruturas da Rede Nacional de Transporte de Electricidade - Linhas Aéreas".

Programa:
17h00 Recepção
17h15 Abertura, com intervenção do Director-Geral da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), Prof. António Gonçalves Henriques
17h30 Apresentação pela APA do tema "Inovação e Melhoria do Sistema Nacional de AIA. Papel de Directrizes e Guias por tipologia de projecto" (Eng.ª Isabel Rosmaninho)
17h45 Apresentação pela REN do tema "Guia Metodológico para Avaliação de Impacte Ambiental de Infra-estruturas da Rede Nacional de Transporte de Electricidade" (Eng.ª Patrícia Neto)
18h00 Apresentação pela APAI do tema "Qualidade do processo de AIA" (Dr. Miguel Coutinho e Dr.ª Isabel Castel'Branco)
18h15 Encerramento pelo Secretário de Estado do Ambiente, Prof. Humberto Rosa".

segunda-feira, 14 de janeiro de 2008

«ALTA TENSÃO»

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No blogue De Rerum Natura: "Sob o título "37 milhões para estudar alta tensão" noticia o último "Expresso" na primeira página:

"Portugal vai ter um programa de investigação pioneiro sobre os efeitos das linhas de alta tensão nas pessoas. A iniciativa financiada pela REN executada pela Faculdade de Farmácia de Lisboa, importará em 37 milhões de euros e estender-se-á por dez anos".

Há muitas coisas estranhas nestas poucas linhas. Tantas coisas estranhas quantas as linhas. Em primeiro lugar a palavra “pioneiro”: revela um desconhecimento da enorme literatura científica sobre o assunto que desde há muitos anos tem sido publicada internacionalmente (não há nada de especial com as linhas de alta tensão portuguesas pois são iguais às dos outros países!). Em segundo lugar o financiamento pela REN: a Rede Eléctrica Nacional é parte interessada e sabe muito bem os resultados que quer. Em terceiro lugar, a Faculdade de Farmácia: ela não é o sítio certo para fazer um estudo desse tipo, pois a questão dos efeitos biológicos das radiações é mais do âmbito da da biologia, da medicina, da física e da engenharia electrotécnica." [post integral]

Esclarecmento da Junta de Freguesia de Monte Abraão

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domingo, 13 de janeiro de 2008

«Alta Tensão: Populações de todo o país acusam REN de prepotência»

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No Esquerda.net: "Representantes de movimentos populares de todo o país em luta contra as linhas de Muito Alta Tensão marcaram presença na conferência promovida pelo Bloco de Esquerda, frisando que "não desistem" de lutar por soluções alternativas que obriguem a REN a respeitar e a protejer a saúde das populações. No final, Francisco Louçã considerou que este novo movimento é "a melhor prova da democracia" ao colocar em sentido uma empresa que "acha que os lucros dos seus donos são mais importantes que 10 milhões de habitantes". A Conferência sobre Linhas de Muito Alta Tensão promovida pelo Bloco de Esquerda e que decorreu este sábado na Faculdade de Letras de Lisboa, juntou mais de 120 pessoas, entre elas profissionais de saúde, autarcas, responsáveis políticos e membros de comissões de moradores dos concelhos afectados." [notícia integral]

sábado, 12 de janeiro de 2008

«Alta Tensão: Comissões de moradores podem ser primeiro grande movimento português do século XXI»

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Na RTP: "Lisboa, 12 Jan (Lusa) - Comissões de moradores contra as linhas de muito alta tensão próximas de habitações podem ser o primeiro grande movimento do século XXI em Portugal, disse hoje o líder do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã. Numa conferência sobre a alta tensão promovida pelo BE, que contou com a participação de especialistas nacionais e representantes das comissões de moradores de zonas afectadas por linhas de alta tensão e muito alta tensão junto a habitações, Louçã defendeu a necessidade de impor o respeito pelas pessoas. "É preciso que o país tenha a capacidade de mostrar ao dinheiro que o respeito pelas pessoas é que é a prioridade nacional", defendeu o líder bloquista." [notícia integral]

Outras notícias:
JN: Protesto contra a alta tensão marca uma nova época

«Câmara da Batalha aprova moção contra nova linha de muito alta tensão»

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No Região de Leiria: "A Câmara da Batalha aprovou uma moção contra os corredores da nova linha de muito alta tensão que atravessa o concelho, devido aos riscos para a saúde pública, anunciou hoje o presidente da autarquia. "Foi tomada uma deliberação contra qualquer um dos dois corredores propostos até que seja elaborado um estudo pela Agência Portuguesa de Ambiente sobre os efeitos destas redes para a saúde pública", explicou à Agência Lusa António Lucas. Caso esta proposta não seja aceite, o autarca admite mover uma acção judicial contra a Rede Eléctrica Nacional (REN), subscrevendo em absoluto os receios da população." [notícia integral]

Outras notícias:
Correio da Manhã: Câmara admite avançar com acção contra REN
Diário de Leiria: Saúde pública leva câmara a chumbar rede de muito alta tensão
SOL: Batalha: Receios para a saúde pública levam Câmara a chumbar rede de muito alta tensão
TSF: Câmara chumba rede de muito alta tensão

sexta-feira, 11 de janeiro de 2008

«Alta tensão na reunião do executivo municipal»

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No Correio do MInho: "As linhas de tensão que cruzam a freguesia de Serzedelo voltaram ontem à reunião do executivo municipal, onde os vereadores do PSD propunham que a Câmara Municipal de Guimarães promovesse "uma medição, independente e rigorosa, que avalie os vários parâmetros de referência da actividade dos campos electromagnéticos e os enquadre de forma crítica com a legislação em vigor e os conhecimentos científicos aceites nesta área". Os vereadores social democratas propunham ainda que a Câmara constituísse uma comissão de acompanhamento do estudo epidemiológico que está a ser desenvolvido pelo delegado de saúde concelhio. As propostas foram chumbadas, apesar dos votos favoráveis dos proponentes e da vereadora da CDU, mas ficou a saber-se que o estudo da delegação de saúde deve estar concluído no final deste mês." [notícia integral]

«Estudo sobre efeitos da muito alta tensão vai custar 40 milhões»

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No Diário de Notícias: "A Redes Energéticas Nacionais (REN) e a Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa irão gastar quase 40 milhões de euros para estudar o efeito dos campos electromagnéticos nos sistemas biológicos. As duas entidades lançaram ontem o Centro de Investimento Científico e de Inovação Tecnológica (CITEC), que entre outras vertentes vai tentar perceber qual o efeito das linhas de alta tensão sobre as populações. "A própria Organização Mundial de Saúde (OMS) diz que se deve investigar mais e por isso interessa-nos esclarecer esta questão, porque nos preocupa a utilização da ignorância das pessoas", justificou Henrique Gomes, administrador da REN." [notícia integral]

quinta-feira, 10 de janeiro de 2008

«Preocupação popular com linha de muito alta tensão»

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Comunicado: «40 Milhões de euros para Centro que investiga eventuais efeitos de campos electromagnéticos»

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O memorando de entendimento assinado hoje pela Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa e a REN viabiliza a criação do CITEC – Centro de Investimento Científico e de Inovação Tecnológica.
O CITEC é a primeira instituição em Portugal dedicada exclusivamente ao estudo, investigação e monitorização dos eventuais efeitos dos campos electromagnéticos em sistemas biológicos.
O plano de trabalhos implica estudos multidisciplinares em 6 diferentes linhas: Estudos Epidemiológicos, Estudos em Populações, Estudos em Flora, Estudos de Células em Cultura, Estudos em Modelos Animais e Estudos Imunológicos, todos eles dando especial ênfase à análise genética.
Com um investimento previsto superior a 40 milhões de euros, nos próximos dez anos, o CITEC é também uma das maiores parcerias entre academia e entidades privadas em Portugal, seguindo o que tem sido a tendência noutros países.
Fonte: LPM Comunicação

«Bloco de Esquerda organiza conferência sobre Alta Tensão em Lisboa com vários especialistas»

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No Barlavento Online: "Especialistas nacionais e representantes de comissões de moradores em zonas afectadas por linhas de alta tensão vão participar sábado numa conferência organizada pelo Bloco de Esquerda (BE) que pretende debater eventuais riscos para a saúde e ambiente. Na conferência, em que estarão presentes o líder do BE Francisco Louçã e o vereador com a pasta do Ambiente na Câmara de Lisboa José Sá Fernandes, o partido "pretende aprofundar o debate político sobre uma problemática que, apesar de não ser actual, nos últimos dois anos tem vindo a ganhar importância e visibilidade pública", adiantou à Lusa André Beja, um dos organizadores do evento e deputado bloquista na Assembleia Municipal de Sintra. Com o tema "Linhas de Alta Tensão: Precaver riscos, proteger a saúde e o ambiente", esta conferência promete abordar problemas como riscos para a saúde e qualidade de vida." [notícia integral]

«Portimão contra linhas de alta tensão»

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No Observatório do Algarve: "A Assembleia Municipal de Portimão exige ao Governo a alteração aos traçados das novas linhas de alta tensão nas zonas de Alcalar e Poio, no concelho de Portimão. A moção apresentada pelo Bloco de Esquerda (BE) na última Assembleia Municipal, e aprovada por unanimidade, refere que os traçados definidos pelas Redes Energéticas Nacionais (REN) afectam "pessoas e bens e decorrem por razões de poupança de custos". [notícia integral]

Outras notícias
Lusa: Assembleia Municipal de Portimão exige ao Governo alteração do traçado naquele concelho algarvio

«Enterramento de linhas é 'falso problema' e solução económica 'extremamente gravosa'»

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Na Lusa: "Lisboa, 10 Jan (Lusa) - O administrador da Rede Eléctrica Nacional (REN), Henrique Gomes, considerou hoje que o enterramento das linhas de alta tensão "é um falso problema", com uma solução económica "extremamente gravosa". "A REN neste momento está de acordo com o enterramento da linha de Trajouce (Sintra), mas não é uma solução, é um engano", declarou Henrique Gomes à margem da assinatura de um memorando entre a REN e a Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa para a criação de um centro de investigação que irá observar durante pelo menos 10 anos os eventuais efeitos na saúde dos campos electromagnéticos, como os produzidos pela linhas de muito alta tensão. O administrador da REN reagia a questões colocadas pelos jornalistas relacionadas com os protestos da população de Trajouce contra as linhas aéreas de muito alta tensão naquela localidade." [notícia integral]

REN: 20 anos para saber se «alta tensão» faz mal

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No Portugal Diário: "A Universidade de Lisboa apresenta esta quinta-feira um novo centro de investigação que irá monitorizar durante pelo menos 10 anos os eventuais efeitos na saúde dos campos electromagnéticos, como as linhas de muito alta tensão, escreve a Lusa. O memorando de entendimento para a criação do Centro de Investimento Científico e de Inovação Tecnológica (CITEC) é hoje assinado entre a Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa, responsável pelo programa científico, a REN - Rede Eléctrica Nacional e a EDP - Electricidade de Portugal, que co-financiam o projecto." [notícia integral]

Outras notícias
Diário Digital: Saúde: Universidade Lisboa estuda efeitos linhas alta tensão
RTP: Novo centro da Universidade de Lisboa vai estudar efeitos das linhas de muito alta tensão na saúde

«Linha de Muito Alta Tensão contestada pelas freguesias»

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N'O Eco de Pombal: "As Linhas de Muito Alta Tensão têm sido notícia a nível nacional e em Pombal começam a surgir contestações com a Linha de Batalha – Lavos. Na passada sexta-feira a Câmara Municipal de Pombal foi palco de uma reunião entre os presidentes das autarquias do concelho e os responsáveis da REN, Rede Eléctrica Nacional. Actualmente existem duas opções para esta linha, o C1 e o C2, sendo o primeiro muito mais viável para os autarcas pombalenses. No entanto a Base Aérea de Monte Real não partilha da mesma opinião e chumba o traçado 1 alegando algumas razões, como a preservação dos corredores de voo dos aviões e a possível interferência de feixes hertzianos nos sistemas. Esta mesma razão foi a avançada pelos técnicos da REN na reunião de Pombal, para que o traçado C2 seja o implantado, colocando de parte o C1 que passaria junto ao mar e minimizaria o impacto junto das populações." [notícia integral]

«Albufeira enterra cabos de alta tensão»

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No Correio da Manhã: "A Câmara de Albufeira está, neste momento, a negociar com a EDP o enterramento das linhas de alta tensão que passam por cima de várias habitações na zona do Centro de Saúde e que vão ter à subestação eléctrica local. A obra deverá avançar no decurso do corrente ano e representa o investimento de três milhões de euros. Segundo revelou ao Correio da Manhã o presidente da autarquia, Desidério Silva, os avultados custos da obra serão suportados pela Câmara, mas o valor será depois deduzido, no prazo de cinco anos, nos pagamentos a efectuar à EDP." [notícia integral]

quarta-feira, 9 de janeiro de 2008

«EDP e REN viabilizam programa de estudos científicos»

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A Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa vai realizar a cerimónia de assinatura do memorando de entendimento que viabiliza a criação do Centro de Investimento Científico e de Inovação Tecnológica (CITEC), iniciativa que decorre amanhã, 10 de Janeiro, às 17h, no auditório da instituição universitária.
Integrado na Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa, o CITEC tem por objectivo a investigação, monitorização e informação dos eventuais efeitos dos campos electromagnéticos nos sistemas biológicos. Este Centro será co-financiado pela EDP e pela REN. Na cerimónia, será ainda anunciado o montante de investimento e as linhas de investigação para os próximos 10 anos.
Fonte: LPM Comunicação

terça-feira, 8 de janeiro de 2008

«Bloco de Esquerda promove conferência sobre Alta Tensão»

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No Cidade VIVA: "As linhas de alta tensão vão estar em debate no próximo Sábado, numa iniciativa com o tema "Linhas de Alta Tensão: Precaver riscos, proteger a saúde e o ambiente", organizada pelo Bloco de Esquerda. O evento terá lugar no Auditório 3 da Faculdade de Letras de Lisboa, a partir das 14h. Entre os convidados estão vários especialistas nacionais e um ex-responsável pela pasta do ambiente em Itália." [notícia integral]

«Linha de alta tensão vai atravessar o Alentejo»

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No Correio da Manhã: "Uma linha de muito alta tensão vai atravessar vários concelhos do interior do Alto Alentejo no último trimestre de 2008. Depois da contestação de outros projectos da Redes Energéticas Nacionais (REN), instalados e por instalar em Monte Abraão, Batalha, Almada, Silves e Guimarães, esta linha não tem merecido para já qualquer resistência dos autarcas, que vêem na infra-estrutura um importante passo para minimizar os cortes de energia e potenciar o desenvolvimento industrial da região. Alguns dos concelhos abrangidos por esta nova infra-estrutura, como Crato, Estremoz e Sousel, continuam ainda dependentes de redes secundárias espanholas, sendo frequente os cortes de energia e os prejuízos para o comércio e indústria." [notícia integral]

«Enterrar muito alta tensão custa 30 milhões de euros»

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No Diário de Notícias: "A Câmara de Sintra poderá pagar 20 a 30 milhões de euros pelo enterramento de quatro quilómetros da linha de muito alta tensão de Fanhões-Trajouce. A "estimativa muito grosseira" foi feita por Jorge Liça, director de Equipamento da Redes Energéticas Nacionais (REN), no final da primeira reunião da comissão tripartida entre a Câmara de Sintra, a REN e representantes do movimento cívico que contesta a linha. A reunião foi presidida pelo vereador das Obras Municipais, Luís Duque, acompanhado pelo director de Urbanismo, mas ambos recusaram prestar qualquer esclarecimento. "Foi uma reunião técnica em que a REN participou a convite da câmara para dar apoio na escolha da solução técnica que a autarquia pretende implementar", explicou Jorge Liça, um dos técnicos da empresa. O DN sabe que a REN acompanhará todo o processo "contra um preço de prestação de serviços de consultoria". [notícia integral]

Outras notícias:
Correio da Manhã: Sintra: Seara paga alta tensão
SOL: Câmara de Sintra vai pagar enterramento da linha de muito alta tensão

segunda-feira, 7 de janeiro de 2008

«Três quilómetros da linha de muito alta tensão de Sintra deverão ser enterrados»

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Na Antena 1: "A Câmara Municipal de Sintra, a REN e os moradores estiveram reunidos esta segunda-feira para analisar a proposta do movimento cívico de enterrar parte do traçado da linha de muito alta tensão. Tudo indica que a linha será mesmo enterrada numa extensão de três quilómetros, o que deixa Paulo Lopes, um dos responsáveis do movimento, satisfeito." [notícia integral em mp3]

«Alta Tensão/Sintra: Câmara pagará enterramento da linha, custos superiores a 20 milhões de euros, diz REN»

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Na Lusa: "Sintra, Lisboa, 07 Jan (Lusa) - Um responsável da Redes Energéticas Nacionais (REN) reiterou hoje que a Câmara de Sintra assumirá os custos do enterramento parcial da linha de muito alta tensão Fanhões-Trajouce, com o valor a atingir entre 20 a 30 milhões de euros. No final da primeira reunião da comissão tripartida constituída por responsáveis da REN, da autarquia de Sintra e da comissão de moradores contra a linha de alta tensão para definir um traçado para o enterramento da linha junto a zonas urbanas, o responsável da empresa Jorge Liça adiantou não haver ainda conclusões. "Apenas definimos alguns critérios que devem basear a definição do projecto e também a origem e fim do troço que se pretende enterrar", adiantou aos jornalistas." [notícia integral]

«Linhas de Alta Tensão em debate organizado pelo Bloco de Esquerda»

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«Contestação à Alta Tensão – Base Aérea obriga a desviar linha eléctrica»

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N'As Beiras Online: "A necessidade de preservar os corredores de voo dos aviões, a possível interferência de feixes hertzianos e "razões confidenciais" são os motivos apontados pela Força Aérea para recusar a Linha de Alta Tensão perto da Base Aérea de Monte Real. As limitações originadas pela Base Aérea de Monte Real foram um dos principais argumentos apresentados em Pombal pelos técnicos da Rede Eléctrica Nacional (REN), para justificar o facto da Linha de Muito Alta Tensão, a instalar no país, não poder passar junto ao mar, minorando os efeitos para as populações. Essa foi uma das reivindicações dos autarcas do município e presidentes de juntas de freguesia de Pombal, numa reunião realizada na passada sexta-feira." [notícia integral]

«Deputado do PSD pede explicações sobre linhas de alta tensão»

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No Guimarães Digital: "O deputado do PSD, Emídio Guerreiro, questionou os Ministérios da Saúde e da Economia e Inovação sobre as linhas de muito alta tensão existentes em Serzedelo. Em requerimento apresentado na Assembleia da República, o deputado vimaranense pede esclarecimentos sobre a existência ou não de medições de campos electromagnéticos. Quer ainda saber quando é que serão apresentados os resultados do estudo epidemiológico anunciado pela Delegação de Saúde." [notícia integral]

«Estado recusa vender acções da REN à espanhola Enagas»

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No Diário Económico: "A espanhola Enagas será forçada a ir ao mercado bolsista comprar acções da REN se quiser entrar no capital da empresa portuguesa. A razão é simples. O Executivo de José Sócrates não vai abrir mão de, nem mais um título, da gestora das infra-estruturas das redes de transporte de energia até ao final do seu mandato. O recado foi dado recentemente aos accionistas e só há perspectivas de uma eventual mudança de estratégia após 2009. Mas apenas se sair das eleições legislativas um novo governo. O congelamento da segunda fase de privatização da REN, ao contrário do que estava previsto, não compromete assim a troca de participações com o grupo espanhol, um negócio que resulta de um acordo celebrado recentemente entre os dois Estados. A garantia foi dada ao Diário Económico por fonte oficial do Governo. [...]
A notícia da suspensão da privatização em Dezembro, que já tinha sido anunciada por diversas vezes pelo ministro das Finanças, foi recebida pelo mercado com estupefacção. Sobretudo porque a explicação não convenceu. O Governo alega que não quer perder o controlo das redes básicas de transporte de energia do país e, como tal, não abdica dos 51% que ainda detém na REN. Mas há quem garanta, inclusive a própria gestão da empresa, liderada por José Penedos, que esse risco está afastado. A justificação é simples. Além de ser um negócio regulado, o Estado tem ser a possibilidade de reaver a concessão destas infra-estruturas. Indiferente a este processo não terá sido, no entanto, alegam diversas fontes, a polémica suscitada face à instalação de algumas linhas eléctricas de alta tensão. O problema foi despoletado na região de Sintra, mas rapidamente se alastrou a diversos pontos do país. E promete não ter fim à vista." [notícia integral]

domingo, 6 de janeiro de 2008

«Abaixo-assinado contra alta tensão»

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No Jornal de Notícias: "A instalação de uma linha de muito alta tensão no concelho de Baião está a pôr em polvorosa a população de Santa Marinha do Zêzere. Na vila decorre neste momento uma recolha de assinaturas com três objectivos impedir o avanço da construção da linha que está licenciada pela Rede Eléctrica Nacional (REN); impedir transformação da linha numa linha de muito alta tensão; e sensibilizar a empresa para a necessidade de um novo traçado a norte da vila. A autarquia diz-se ao lado da população, tendo inclusive já feito sentir a sua oposição ao projecto junto de vários organismos públicos." [notícia integral]

sábado, 5 de janeiro de 2008

«Alta tensão a caminho do provedor de Justiça»

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No Jornal de Notícas: "Os deputados do PSD eleitos por Leiria à Assembleia da República estão a ponderar apresentar uma exposição ao provedor de Justiça sobre o caso da linha de muito alta tensão prevista para a Batalha. Ontem, três deputados daquele partido e uma deputada do PS estiveram reunidos com o presidente da Câmara e efectuaram, depois, uma visita à zona do Celeiro, onde está localizada a sub-estação da Rede Eléctrica Nacional (REN)." [notícia integral]

«Alta tensão em Serzedelo volta ao Parlamento»

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No Jornal de Notícias: "O caso das linhas de muito alta tensão na vila de Serzedelo, Guimarães, voltou à Assembleia da República. Depois de o assunto ter sido alvo de uma interpelação por parte de Agostinho Lopes, da CDU, foi a vez de Emídio Guerreiro, eleito pelo PSD, questionar os ministros da Saúde e da Economia e Inovação sobre o caso. Em requerimento, Emídio Guerreiro quer saber para quando está prevista a divulgação dos resultados do estudo epidemiológico para avaliar se na freguesia há mais casos de cancro do que em localidades vizinhas e se existem, ou não, medições dos campos electromagnéticos provocados pelos cabos em Serzedelo." [notícia integral]

«Batalha: Deputados do PSD e PS defendem saúde pública face a linha de alta tensão»

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No SOL: "Os deputados do PSD e do PS eleitos por Leiria defenderam hoje uma solução que minimize as consequências para a saúde pública da população de Celeiro, Batalha, devido à construção de uma nova linha de muito alta tensão. Hoje, um grupo de deputados do PS e do PSD estiveram na Batalha para apreciar no terreno as queixas da autarquia e da população que reclamam a deslocalização das casas mais próximas da subestação da Rede Eléctrica Nacional (REN) do Concelho, que será reforçada com uma nova linha para aumentar a distribuição no centro do País." [notícia integral]

sexta-feira, 4 de janeiro de 2008

«Alta tensão: Portimão contra novo traçado da REN»

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No Região Sul: "A Assembleia Municipal (AM) de Portimão quer que o Governo intervenha para travar a implementação dos traçados de linha de muito alta tensão sobre as zonas de Alcalar e Poio, naquele concelho. Em causa as populações e o património histórico existente. Aquela AM aprovou por unanimidade uma moção do Bloco de Esquerda onde faz a referida exigência ao Governo mas também acusa a Rede Eléctrica Nacional (REN) de escolher traçados que afectam pessoas e bens "meramente por razões de poupança de custos". [notícia integral]

«Serzedelo quer enterrar as linhas de alta tensão»

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No Correio do Minho: "A comissão de moradores de Serzedelo, Guimarães, exigiu ontem que as linhas de alta tensão sejam enterradas acusando a Rede Eléctrica Nacional (REN) de fazer "chantagem psicológica" ao argumentar que tal provocará um aumento de 40 por cento na electricidade. Em declarações à Lusa, o presidente da estrutura popular, Manuel Silva, referiu que "a freguesia é atravessada por 12 linhas de alta tensão, bastante mais do que na maioria dos casos que têm vindo a público em Portugal, tendo ainda outros 90 postes de transporte de energia espalhados por 80 por cento do seu território".[notícia integral]

Outras notícias
Lusa: REN: Moradores de Serzedelo, Guimarães, exigem enterramento de linhas alta tensão
TVNET: Guimarães: "REN faz chantagem psicológica"

«Moradores contra alta tensão»

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No Jornal de Notícias: "A Câmara da Batalha quer que um grupo de cerca de uma dúzia de moradores, da localidade de Celeiro, seja retirado das suas casas e indemnizado pela Rede Eléctrica Nacional (REN). É para aquele local, onde se situa uma sub-estação eléctrica, que está prevista a passagem da linha de muito alta tensão entre Batalha e Lavos. Para António Lucas, presidente da Câmara, a deslocalização destas pessoas "é uma pequena percentagem do custo do enterramento das linhas e já resolveria o problema". Ontem, o edil reuniu com a REN e a Agência Portuguesa de Ambiente, entidades a quem apresentou essa proposta." [notícia integral]

quinta-feira, 3 de janeiro de 2008

«Alta tensão: Batalha quer transferir habitações»

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No Portugal Diário: "A Câmara da Batalha e a população da localidade de Celeiro reclamaram esta quinta-feira junto da Rede Eléctrica Nacional (REN) a relocalização das 12 habitações afectadas directamente pela nova rede de muito alta tensão que liga o concelho a Lavos, noticia a Lusa. O custo da construção de novas casas é «uma pequena percentagem do custo de enterramento das linhas», afirmou o presidente da Câmara da Batalha, António Lucas, que esteve reunido com elementos da REN e da Agência Portuguesa de Ambiente." [notícia integral]

Outras notícias:

Região de Leiria: Câmara da Batalha propõe à REN deslocalização de habitantes do Celeiro

«FÁTIMA CAMPOS FIGURA DO ANO PARA O DN»

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No Sintra Vox: "A Presidente da Junta de Freguesia de Monte Abraão, Fátima Campos, foi uma das figuras do ano para o Diário de Notícias." [notícia integral]

«A REN perde , Sintra paga!»

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Uma semana de decisões pôs ainda mais a nu o lado de que está a razão, o absurdo de algumas propostas e a falta de seriedade na argumentação que está a ser usada há meses. Fala-vos, obviamente, de tudo o que envolve a linha aérea de muito alta tensão entre Fanhões (Loures) e Trajouce (Cascais): decisões judiciais, posicionamentos políticos e institucionais e argumentos esgrimidos.

Entre os dias 12 e 18 de Dezembro, deram-se quatro importantes “evoluções” neste processo:
- a Câmara de Sintra acordou com a REN e o Ministério de Economia e Inovação, no dia 12, o enterramento da até agora linha aérea, assumindo a autarquia o custo da operação
- o Tribunal Constitucional indeferiu, em definitivo, o recurso da REN relativo à decisão de suspensão do funcionamento da linha de muito alta tensão, determinando a sua inapelável suspensão
- a REN informou que desligaria a referida linha mas que, por eventual sobrecarga da outra linha/central, haveria o sério risco de uma falta de energia numa área significativa da zona da grande Lisboa
- A REN desligou a linha de muito alta tensão

A sucessão de acontecimentos foi esta, e suscita, obviamente, comentários e preocupações meus e, julgo que posso dizê-lo sem pretensiosismo, de todos nós.

Em primeiro lugar, congratular-me por mais uma decisão acertada de um Tribunal que julga este caso e chamar a atenção para o texto do acórdão, que arrasa os procedimentos e os argumentos da REN.

Mas, poucos dias antes desta esperada decisão do Tribunal Constitucional, a Câmara Municipal de Sintra concedia à REN um acordo que estipula o enterramento da linha de muito alta tensão entre Fanhões e Trajouce. Entidade que se compromete a pagar as custas desta obra: Câmara Municipal de Sintra.

O acordo é insólito, danoso para o município de Sintra, despropositado no tempo e, por estas três razões invocadas, acaba por ser misterioso.

Insólito e danoso porque entre entidades que têm (terão mesmo???) interesses diferentes - que se encontram em confronto judicial, estando iminente uma decisão que tudo indicava (o que veio a confirmar-se) ser favorável a um desses dois interesses em confronto -, quem institucionalmente representa esses interesses que estão à beira de uma vitória judicial propõe um acordo, uma solução de consenso, mas responsabilize-se pelo pagamento dessa operação.

É, no mínimo, pouco inteligente e, principalmente, pouco justo.

Contra a vontade dos munícipes e das instituições – como a Junta de Freguesia de Monte Abraão – que desde o primeiro momento se bateram contra esta linha aérea, a REN edificou-a e revelou uma arrogância e um autismo que só conseguiram ser travados nos tribunais. A REN foi vastas vezes avisada dos malefícios da solução aérea, não podendo por isso queixar-se de falta de aviso ou informação.

A Câmara de Sintra, apesar de diversas vezes por mim instada a fazê-lo, não tomou qualquer medida concreta, nomeadamente no plano judicial.

Agora, com o sucesso da providência cautelar interposta pela Junta de Freguesia de Monte Abraão, a que tenho a honra de presidir, para suspender a linha aérea e o julgamento da acção principal a decorrer, a Câmara Municipal de Sintra aceita pagar as custas do desmantelamento da linha área e do posterior enterramento.

Em primeiro lugar, depois do desleixo e negligência com que tratou do assunto, a Câmara Municipal de Sintra e o seu presidente não têm legitimidade política para tomar decisões pelos munícipes de Sintra neste processo.

Agora, sobre o acordo em si:
- é justo que sejam os sintrenses a pagar as despesas de uma obra a que se opuseram em bom tempo, invocando (com razão, como provam as decisões dos tribunais) perigo para a saúde pública, e que só se concretizou por puro autismo da REN?
- é justo que sejam os sintrenses a pagar as obras de enterramento, quando cabe à REN (empresa bem nutrida financeiramente) fazê-lo, ainda mais quando esta solução só não foi a primeira opção da REN por estrita teimosia sua?

A REN usou mal dinheiros públicos na edificação de uma linha aérea quando havia diversos indicadores e vontades que o desaconselhavam.

A REN obriga o Estado (sob a tesouraria da sua própria instituição ou sob a de uma autárquica) a gastar avultadas verbas (estima-se que alguns milhões de euros) no desmantelamento desta linha

A REN gastou, desnecessariamente, milhares de euros em patrocínios judiciais por uma causa perdida.

É então justo que sejam os sintrenses a pagar a factura da incompetência e teimosia da REN?

Com certeza que não. E é chocante que a Câmara de Sintra aceite, placidamente, pagar estas operações que visam repor uma legalidade e salvaguardar um interesse público violado pela, e apenas pela, REN.

Como me deixa estupefacta a Câmara Municipal de Sintra não construir mais escolas, mais equipamentos sociais, centros de saúde, não melhorar os espaços do município e as acessibilidades, resolver a falta de estacionamentos, não apoiar mais o desporto e a cultura alegando continuamente a falta de dinheiro (e digo-o por experiência própria, nos contactos que mantenho com a autarquia enquanto presidente de Junta) e depois pagar facturas que não são suas!!!

Comparando com uma situação mais quotidiana, é o mesmo que termos alguém que monte uma loja mesmo em frente à nossa porta (não cumprindo a legislação e perturbando o nosso espaço), que contestemos essa edificação e que ganhemos o processo em tribunal, e que depois sejamos nós a pagar a “desinstalação” dessa loja e a nova instalação noutro espaço!!

Por tudo isto, trago a desconfiança de que este acordo é misterioso e pode conter mais alguma coisa que não seja do domínio público. Não se trata de uma minha insinuação ou de uma sugestão para qualquer coisa de que já tenha conhecimento. É tão só um raciocínio óbvio de alguém que não compreende a lógica deste acordo, que o considera absurdo.

E, em sede de Assembleia Municipal, diligenciarei para que todos os contornos deste acordo sejam tornados públicos, e votarei, naturalmente, contra ele.

Uma última nota para o pânico que a REN tentou lançar entre a população da área metropolitana de Lisboa, a propósito da suspensão da linha aérea de muito alta tensão e do perigo de falhas de energia alargadas:

A REN, segundo julgo saber, desligou mesmo a linha e esta é até uma altura do ano de grande sobrecarga (Natal, iluminações, aquecimentos, etc). Alguém, por estes dias, teve falta de corrente eléctrica em casa por tempo prolongado…?

Fátima Campos
Presidente da JF de Monte Abraão

quarta-feira, 2 de janeiro de 2008

«Deputados visitam subestação na Batalha a convite da Câmara»

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No Região de Leiria: "Os deputados da Assembleia da República eleitos pelo círculo de Leiria visitam na próxima sexta-feira a subestação eléctrica do Celeiro, a convite da Câmara da Batalha. O anúncio foi feito hoje pela autarquia que adianta que a visita tem o intuito de dar a conhecer mais em pormenor a posição da Autarquia da Batalha face à Linha Aérea de Muito Alta Tensão "Batalha-Lavos". [notícia integral]

«Junta de Freguesia e Movimento trocam acusações»

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No Entre Vilas: "A Junta de Freguesia de Serzedelo e o Movimento Contra os Postes de Alta Tensão (MCPAT) trocam acusações em duas cartas dirigidas à Assembleia de Freguesia. A autarquia diz que "não anda a reboque de ninguém", enquanto que o Movimento afirma que a autarquia tem desvalorizado o trabalho desenvolvido. A Junta de Serzedelo estranha a forma como o Movimento Contra os Poste de Alta Tensão está a conduzir o processo de contestação aquelas estruturas. Numa carta enviada à Assembleia de Freguesia, a autarquia vem explicar o distanciamento do executivo em relação ao movimento. No documento, a que o Entre Vilas teve acesso, José Carlos Barroso explica que o referido movimento tem desenvolvido acções sem a participação da Junta, porque esta nunca foi solicitada." [notícia integral]