«Guia Metodológico para a Avaliação de Impacte Ambiental de Infra-estruturas da Rede Nacional de Transporte de Electricidade -Linhas Aéreas»

Na Associação Portuguesa de Avaliação de Impactes (APAI): "Consubstanciando o resultado de um Protocolo estabelecido entre a REN, Rede Eléctrica Nacional, S.A. e o Instituto do Ambiente (IA), foi adjudicada à APAI a elaboração de um «Guia Metodológico para a Avaliação de Impacte Ambiental de Infra-Estruturas da Rede Nacional de Transporte de Electricidade».
O Guia tem vindo a ser desenvolvido por uma equipa de profissionais experientes nesta matéria, membros da APAI, encontrando-se já em fase de conclusão.
A concretização desta ideia insere-se na preocupação de melhoria contínua das boas práticas ambientais da REN, S.A., enquanto concessionária da RNT - Rede Nacional de Transporte de Energia Eléctrica, e visa optimizar a Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) aplicada a Linhas de Transporte de Energia e a Subestações.
O Guia tem como público-alvo, quer os profissionais envolvidos nos projectos de RNT, na elaboração de EIA - Estudos de Impacte Ambiental e nos processos de AIA - Avaliação de Impacte Ambiental, quer o público geral interessado nestas matérias e visa a prossecução dos seguintes objectivos:
- compilar, de uma forma didáctica, a informação relevante para a elaboração de EIA e o desenvolvimento dos processos de AIA, tendo por base as melhores práticas e tecnologias disponíveis;
- enquadrar os projectos das infra-estruturas da REN nos objectivos da política energética num quadro de desenvolvimento sustentável;
- integrar e melhorar o saber-fazer adquirido com a experiência;
- permitir o aumento da eficiência dos procedimentos de AIA.
A estrutura do Guia assenta no conceito de um instrumento de trabalho, permanentemente actualizável e de fácil consulta. Assim, optou-se por dividir o Guia em três volumes, sendo um de carácter conceptual e metodológico, introdutório à matéria relacionada com a AIA, e os outros dois focalizados nos tipos de instalações da RNT: Linhas e Subestações.
O conteúdo do Guia reflecte a matéria essencial para a apreensão da problemática em causa, quer em termos teóricos – princípios básicos, conceitos e instrumentos de enquadramento - quer em termos operacionais – metodologias de abordagem, sequência de procedimentos, temáticas e produtos.
Esta iniciativa assume um carácter pioneiro, constituindo-se como a primeira de um conjunto de manuais de boas práticas aplicadas a diversas tipologias de projectos, no espírito das conclusões da 1ª Conferência Nacional de Avaliação de Impactes no que toca às medidas para melhorar o Sistema Nacional de AIA.