quinta-feira, 25 de setembro de 2008

«Câmara de Almada intimada a permitir linha de alta tensão»

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No Portugal Diário: "A Redes Energéticas Nacionais (REN) retomou terça-feira os trabalhos na linha de alta tensão Fernão Ferro - Trafaria, depois da Direcção-Geral de Energia ter intimado a autarquia de Almada a permitir as obras, disse à Lusa Artur Lourenço, director coordenador da REN. Em causa está a instalação de postes de muito alta tensão em terrenos pertencentes à câmara de Almada - que já interpôs duas providências cautelares contra a REN - na zona da Charneca da Caparica, ultimo troço dos 13,6 quilómetros da linha Fernão Ferro - Trafaria que ainda não está concluído. O director coordenador da REN adiantou à agência Lusa que a decisão de retomar os trabalhos vem no seguimento de uma «intimação» direccionada há dez dias pela Direcção Geral de Energia à câmara de Almada, e de decisões judiciais favoráveis à empresa pública e ao Ministério da Economia." [notícia integral]

«REN autorizada a prosseguir obras na linha Fernão Ferro-Trafaria»

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[Comunicado] "A REN esclarece que, no estrito e escrupuloso cumprimento da lei e na observância das decisões judiciais, retomou os trabalhos na zona da Charneca da Caparica. A linha Fernão Ferro – Trafaria, como todas as linhas em exploração pela REN, tem o estatuto de infra-estrutura de interesse público, e vai beneficiar directamente milhares de pessoas na península de Setúbal. A linha Fernão Ferro – Trafaria, como todas as linhas em exploração pela REN, tem associada uma servidão administrativa de utilidade pública, que, no respeito pela propriedade das áreas atravessadas dá primazia à obrigação de estabelecimento. A linha Fernão Ferro – Trafaria, como todas as linhas da REN, encontra-se devidamente licenciada pelas entidades competentes e cumpre todas as normas e recomendações da União Europeia e da Organização Mundial de Saúde sobre o transporte de energia. Recordamos igualmente que a REN cumpre os mais exigentes critérios europeus aplicáveis ao sector."

quarta-feira, 24 de setembro de 2008

«Almada ameaça recorrer à GNR para travar alta tensão»

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No PÚBLICO: "A Câmara de Almada repudiou ontem, em comunicado, a "acção ilegal" da REN (Redes Energéticas Nacionais) de levar por diante, em terrenos municipais, trabalhos de instalação da linha de muito alta tensão entre Fernão Ferro e Trafaria, mas sem a autorização do município. A autarquia fez saber que vai embargar as obras, iniciadas ontem, pedindo à GNR "o apoio policial que for considerado adequado no sentido de ser reposta a legalidade que está a ser violada". A Direcção-Geral de Energia e Geologia intimou a Câmara, em 11 deste mês, para disponibilizar no prazo de dez dias as parcelas do domínio público ou privado municipal necessárias para a instalação da linha de muito alta tensão. A autarquia não reconheceu a intimação e reafirmou que a REN não está autorizada a intervir em terrenos municipais "até decisão definitiva em contrário dos tribunais competentes sobre os processos judiciais em curso". [notícia integral na edição impressa]

Movimento Cívico de moradores de Sintra realiza sessão de esclarecimento

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[Comunicado] O Movimento Cívico de moradores de Sintra contra a linha de alta tensão informa que vai realizar uma conferência de esclarecimento à população do estado do nosso processo de enterramento da referida linha pela Câmara Municipal de Sintra devido ao acordo com Ministério da Economia. Irão ser também debatidos os efeitos na saúde das linhas de alta tensão.
No debate irão estar presente a Presidente da Junta de Freguesia do Monte Abraão, o Presidente da Junta Freguesia de São Marcos e presidentes ou representantes das Juntas Freguesias de Belas e de Rio de Mouro, bem como representantes de todos os partidos políticos locais.
Foi também convidado o Sr. Presidente da Câmara Municipal de Sintra, Drº Fernando Seara, desconhecendo-se até ao momento se o mesmo estará presente.
A conferencia realiza-se no próximo dia 26 de Setembro às 21h00 no salão dos Bombeiros de Agualva - Cacem , sito na Av. dos Bombeiros voluntários em Agualva Cacem e está previsto a presença de 100 populares.

terça-feira, 23 de setembro de 2008

Almada: Câmara apela a intervenção do ministro da Economia

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No site da Câmara de Almada: "A presidente da Câmara e o presidente da Assembleia Municipal de Almada enviaram ao ministro da Economia, Manuel Pinho, no dia 22 de Setembro, um apelo «para que determine os procedimentos que sustenham a intimação ilegal da Direcção-Geral de Energia e Geologia e as obras da REN para a instalação da Linha de Muito Alta Tensão».
Em causa está o reinício dos trabalhos da Rede Eléctrica Nacional (REN), a 23 de Setembro, em terrenos do domínio público e privado municipal, tendo a autarquia sido informada um dia antes.
Para os autarcas, esta é uma atitude que «ao arrepio da Lei, ultrapassando e mesmo contrariando as decisões dos Tribunais, de forma prepotente e intimidatória, desrespeita uma entidade administrativa, parte da organização democrática do estado, dotada de órgãos representativos, sufragados por voto popular, visando a prossecução de interesses próprios da população».
Autarquia toma medidas concretas
Numa resposta ao ofício da REN de 22 de Setembro (em que esta informou da intenção de iniciar os trabalhos na manhã seguinte), a autarquia, através do vereador com o pelouro do Urbanismo, de imediato comunicou «o anúncio da defesa da legalidade e das atribuições e competências que esta edilidade possui no que concerne às parcelas dominiais sob sua jurisdição».
Foi também oficiada a Direcção Geral de Energia e Geologia, na pessoa do seu Director-Geral, solicitando «a tomada de decisões imediatas junto da REN que afastem tal intenção, provocatória das competências municipais e desrespeitadoras de decisões dos tribunais».
Constatada a intervenção da REN e em cumprimento das deliberações tomadas, o Município já solicitou junto da Guarda Nacional Republicana «o apoio policial que for considerado adequado no sentido de ser reposta a legalidade que está a ser violada em prossecução dos trabalhos».

sábado, 20 de setembro de 2008

«Alta tensão: Almada protesta contra colocação das linhas«

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No Portugal Diário: "A Associação de Moradores contra a Linha de Muito Alta Tensão em Almada realiza este sábado uma «homenagem a todos os benfeitores» da linha, como forma de protesto contra o «desrespeito» por uma ordem do tribunal. «Este protesto surge depois de ter sido desrespeitada uma ordem do tribunal, tendo a Rede Eléctrica Nacional (REN) colocado um poste onde não o podia fazer, segundo o tribunal. Será junto a esse poste que vamos fazer a «homenagem», disse à Lusa Mafalda Costa, da Associação de Moradores." [notícia integral]

Comunicado do do Movimento Nacional Contra a Alta Tensão em Zonas Habitadas

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sexta-feira, 12 de setembro de 2008

«Linha de muito alta tensão preocupa população de Redondos»

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Na RTP: "A população de Redondos, no concelho da Figueira da Foz, está revoltada com a possibilidade de a localidade ser atravessada por uma linha de muito alta tensão." [artigo integral]