quinta-feira, 16 de novembro de 2006

«Sintra embarga obras de instalação de linha de muito alta tensão»

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No Portal Ambiente Online: "A autarquia de Sintra embargou as obras para instalação de uma linha de alta tensão entre Fanhões e Trajouce, que também atravessa o concelho de Sintra. Em causa está o facto de as obras se terem iniciado sem licença da câmara municipal sintrense. A câmara foi alertada para a situação pela presidente da Junta de Freguesia de Monte Abraão, Maria de Fátima Campos, que verificou que a empresa Pinto & Bentes, contratada para a execução do projecto da Rede Eléctrica Nacional (REN), tinha dado início às obras, refere o jornal «Público»." [notícia integral]

«Providência cautelar suspende obras da linha de muito alta tensão»

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No Diário de Notícias: "As obras de construção da linha aérea de muito alta tensão (MAT) embargadas na terça-feira pela Câmara Municipal de Sintra, só pararam ontem à tarde devido a "notificação judicial, via providência cautelar" recebida pela Rede Eléctrica Nacional (REN). Numa resposta escrita a questões colocadas pelo DN há mais de 20 dias, a REN considera que a legislação vigente "não obriga à emissão de licenças camarárias" para este tipo de linha. Informa ainda que a suspensão dos trabalhos só ocorreu no final da manhã de ontem, porque a empresa quis "garantir a segurança de pessoas e bens". [notícia integral]

Outras notícias:

SIC: Tribunal suspende linha de alta tensão em Sintra

quinta-feira, 9 de novembro de 2006

«Estudo sobre radiações está na gaveta há um ano»

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No Diário de Notícias: "A Rede Eléctrica Nacional (REN) tem parada há mais de um ano uma proposta de estudo sobre os eventuais efeitos das linhas de alta tensão na saúde humana. Um atraso inexplicável numa altura que se sucedem as queixas e os receios face à radiação electromagnética. "Não compreendo o silêncio da REN uma vez que foi a empresa a encomendar o projecto", lamenta o investigador e líder do projecto Carolino Monteiro, da Faculdade de Farmácia. Ao DN, o gabinete de comunicação da REN diz aguardar uma resposta da associação de empresas do sector eléctrico.
A REN tem na gaveta uma proposta de "estudo sobre os eventuais efeitos biológicos dos campos electromagnéticos" desde Setembro de 2005. O documento resultou de um protocolo celebrado com a Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa e o objectivo era "o desenvolvimento futuro de um programa de investigação sobre a temática dos campos electromagnéticos, com a duração de 20 anos", como se lê no relatório de sustentabilidade da empresa, publicado em 2006.

"Projecto é indispensável"
"A REN encomendou-nos uma proposta de estudo, que foi entregue em Setembro [de 2005], após nove meses de trabalho, conforme o que estava acordado", conta Carolino Monteiro, sublinhando que o estudo responde às recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS). "É um projecto indispensável à comunidade nacional e internacional", explica, "e insere-se na política de responsabilidade social das empresas do sector".
Apesar dos protestos de populações se sucederem em Portugal contra a construção de linhas de alta tensão junto a habitações, como o DN noticiou há uma semana (ver caixa), a REN afirma que os estudos internacionais "não encontram relação significativa entre estas linhas e a ocorrência de problemas de saúde." A empresa garante, no entanto, que está "consciente da importância desta temática", e foi por isso que estabeleceu o protocolo com a Faculdade de Farmácia, afirmou ao DN. A ambição do projecto é porém problemática para a empresa, e por isso considera que este "deveria merecer uma envolvência mais alargada". Nesse sentido solicitou à ELECPOR (a Associação Portuguesa de Empresas do Sector Eléctrico) "a sua análise para eventual apoio". Segundo a REN, esta entidade "não se pronunciou", pelo que a empresa "aguarda uma resposta".
O director-geral da ELECPOR, João Baptista garantiu por seu turno ao DN que "o assunto foi discutido com os associados depois do Verão", tendo a associação "concluído não ser este um projecto prioritário". João Baptista vai mais longe: "A REN tem conhecimento que a ELECPOR não tem meios para investir em projectos avultados". Fonte da REN classificou porém esta posição como "uma novidade".
Para o líder do projecto, Carolino Monteiro, ele tem, no entanto, "todas as características que o Governo português aponta para o desenvolvimento do País: inovação, emprego científico, choque tecnológico e ligação universidade-empresa". Por todas essas razões, incluindo a saúde das populações, sublinha, "este é um projecto indispensável".
A realizar-se, este estudo deverá contribuir para clarificar a incerteza científica que paira sobre estas questões e colocará Portugal na vanguarda desta investigação. LG

sexta-feira, 3 de novembro de 2006

«180 mil euros para remover ninhos de cegonhas»

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No Correio da Manhã: "A EDP Distribuição vai lançar até Dezembro uma campanha de remoção de ninhos de cegonha branca para melhorar a qualidade nacional de distribuição de energia eléctrica e proteger a espécie, num investimento no valor de 180 mil euros, anunciou esta sexta-feira a empresa. A operação, denominada "Cegonha Branca 2006", é uma acção autorizada pelo Instituto de Conservação da Natureza (ICN) e conta com a colaboração da associação ambientalista Quercus, tendo por objectivo compatibilizar a qualidade do serviço de distribuição de electricidade a nível nacional com a preservação do ambiente. A iniciativa da EDP pretende minimizar o número de interrupções de fornecimento de energia provocados por contactos acidentais das aves com os condutores de média e alta tensão, estando prevista a remoção de 282 ninhos que, na sua maior parte, serão transferidos para apoios de nidificação, criados especialmente para o efeito." [notícia integral]

«Não há estudos em Portugal»

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No Diário de Notícias: "A instalação de linhas de alta tensão tem motivado a contestação das populações um pouco por todo o País. Além da desvalorização das casas, os moradores receiam o eventual impacto da radiação electromagnética na saúde e em vários casos queixam-se já de hipotéticos efeitos.
Apesar da incerteza científica, "faz todo o sentido investigar" situações como as relatadas pelo DN. Para o professor António Sousa Uva, da Escola Nacional de Saúde Pública, "as autoridades de saúde devem estudar estas situações, sem criar pânico". Este médico considera que, "quando surgem estes números anormais, justifica-se sempre a procura da compreensão do fenómeno através da realização de um estudo epidemiológico".
Nos dois casos investigados pelo DN, os delegados concelhios de saúde acreditam existir algum tipo de acompanhamento pela autoridade nacional de saúde. Mas a realidade parece distinta. "Não está a ser feito qualquer estudo epidemiológico", disse ao DN Cristina Amaral, da Divisão de Saúde Ambiental da Direcção-Geral da Saúde (DGS).
No Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge a informação é idêntica : "Não estamos a fazer estudo nenhum nem tenho conhecimento disso", explicou Marinho Falcão, director do Observatório Nacional de Saúde. O mesmo parece passar-se no Centro Regional de Saúde Pública de Lisboa e Vale do Tejo. "Não há aqui ninguém para prestar declarações, tentem a DGS", respondeu ao DN fonte do centro.
O único trabalho nesta área é assegurado pela DGS. Cristina Amaral representa Portugal num grupo de trabalho da Organização Mundial de Saúde (OMS) que estuda os efeitos da radiação electromagnética. Isso "permite ao País estar a par das últimas informações".
Quanto às denúncias, confirma que os serviços já receberam algumas. "Todas as situações são investigadas, mas há limitações", diz. "Era preciso fazer um estudo epidemiológico", admite. O director da Divisão de Saúde Ambiental tem a mesma opinião: "Devia ser feito um estudo desses casos, mas não tem havido essa orientação devido à incerteza científica". António Tavares justifica que têm "surgido outras prioridades" e que "os meios são escassos". O técnico compreende a ansiedade das populações e acredita que no futuro estas situações "vão exigir mais atenção".
Até lá, a divisão, em colaboração com os centros regionais de saúde pública, está a preparar uma circular informativa dirigida aos serviços. O documento deverá estar pronto até ao final do ano e irá conter informação actualizada, o enquadramento legal relativo às linhas de alta tensão e algumas recomendações.
"A probabilidade de haver uma relação entre as linhas e os problemas de saúde é pequena, mas devia ser suficiente para sermos cuidadosos", recomenda António Uva. LG

«Moradores temem efeitos de radiações na saúde»

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No Diário de Notícias: "Na encosta de S. Marcos, em Sintra, ninguém quer mais uma linha de alta tensão a passar junto ao bairro. Os cerca de 170 moradores queixam-se de que já vivem há mais de 20 anos com linhas por cima da cabeça e recusam ser afectados pela nova linha de muito alta tensão (220 kV) que a Rede Eléctrica Nacional (REN) pretende construir entre a subestação do Alto de Mira, na Amadora, e Trajouce, em Cascais. A comissão de moradores de S. Marcos receia os eventuais efeitos da radiação electromagnética na saúde. E baseia-se numa lista de 13 mortes nos últimos anos, dez das quais vítimas de cancro. "Este ano já morreram quatro pessoas com cancro", explica José Martins, de 63 anos, um dos elementos mais activos da comissão. "Em Setembro entregámos à REN a lista dos moradores que já faleceram", conta ao DN. Entre 1992 e 2006, morreram nove pessoas na Rua Júlio Dinis e outras quatro na Rua do Luso. Tinham entre 44 e 73 anos. Além disso, "há mais dois moradores gravemente doentes". Segundo a mesma fonte, todos com doenças do foro oncológico." [notícia integral]