«Alta tensão já custou 40 mil à freguesia»

No Correio da Manhã: "A Junta de Freguesia de Monte Abraão, no concelho de Sintra, já gastou 40 mil euros nas providências cautelares interpostas contra a instalação das linhas de muito alta tensão. A presidente da Junta, Fátima Campos, afirma ao CM que está disposta a gastar mais dinheiro neste processo judicial, em "defesa da saúde pública das populações". "Os quarenta mil euros foram gastos nas providências e não incluem todas despesas com o processo judicial. Ainda não sei os honorários dos advogados e não sei que verbas são necessárias nos recursos, porque iremos até ao fim, até ao Tribunal Europeu." [notícia integral]

Anúncio da REN (no Público)

Anúncio da JF Monte ABraão

«Cidadãos admitem novos protestos após reactivação de linha de alta tensão»

Na TSF: "A REN reactivou a linha de muito alta tensão Fanhões-Trajouce, depois de ser conhecida uma decisão do Tribunal de Sintra que lhe foi favorável. Em resposta, um grupo de cidadãos que se tem oposto à iniciativa admitiu avançar com novas manifestações de rua. A Redes Energéticas Nacionais (REN) reactivou, às 22:25 horas de quarta-feira, a linha de muito alta tensão Fanhões-Trajouce, depois de ser conhecida uma decisão do Tribunal de Sintra que lhe foi favorável. Perante esta decisão, o grupo de cidadãos que se tem oposto à linha de muita alta tensão em Sintra prometeu tomar medidas, que podem passar por novos protestos de rua. «Vamos de imediato pedir uma reunião com o presidente da Câmara de Sintra», Fernando Seara, e com o ministro da Economia, Manuel Pinho, «para ver em que estado está o processo, porque não vamos suportar a linha ligada mais um ou dois anos», disse esta quinta-feira Paulo Lopes, do grupo de cidadãos. «Caso as respostas dessas entidades não nos agradem», continuou, «vamos avançar com novos protestos, porque só assim é que as coisas avançam neste país».[notícia integral]

Linha activada às 22:25 devolve «normalidade» do abastecimento a Lisboa Ocidental

Na RTP: "Sintra, 31 Jul (Lusa) -- A linha de muito alta tensão Fanhões-Trajouce foi reactivada às 22:25, devolvendo a "normalidade"e a segurança de abastecimento de energia à região Ocidental de Lisboa, disse hoje à Lusa o director coordenador da Redes Energéticas Nacionais (REN). "Voltámos à normalidade", disse o director coordenador da REN, Artur Lourenço, reafirmando que o transporte de electricidade na linha de muito alta tensão Fanhões Trajouce é "fundamental" para a segurança do abastecimento de energia a centenas de milhares de pessoas na parte Ocidental da Grande Lisboa." [notícia integral]

«PRECAUÇÃO MESMO QUE A LEI AINDA NÃO OBRIGUE»

Comunicado Movimento Nacional contra as linhas de alta tensão nas zonas habitada: "Tendo tomado conhecimento da decisão hoje divulgada, do Tribunal de Sintra em dar razão à REN - rede eléctrica nacional, pensamos ser o momento de dizer primeiro que tudo, que queremos saudar o empenho da senhora presidente da Junta de Freguesia de Monte Abraão relativamente a este caso e em particular, agora na sua imediata afirmação, de que iria preparar um recurso para o tribunal superior.
Como é do conhecimento público e temos reafirmado sucessivamente, continuamos a acreditar na boa-fé, tanto do senhor presidente da Câmara Municipal de Sintra como do senhor Ministro da Economia, que assumiram na comunicação social, que a linha Fanhões / Trajouce será enterrada no percurso que vai da Xutaria até S. Marcos, numa distância de 3km.
Já houve várias reuniões de representantes do movimento de cidadãos de Sintra, com o senhor presidente da Câmara e posteriormente com técnicos da autarquia, em que têm vindo a ser encontradas as soluções necessárias para que este enterramento aconteça, quando se concretizar a construção da circular rodoviária da cidade de Agualva / Cacém.
Lemos na comunicação social nas últimas semanas notícias que nos têm deixado apreensivos. Mas queremos recordar que as pessoas que se constituiram neste Movimento, tem vindo desde 2006 a insistir na necessidade de alteração da lei que regulamenta a Alta Tensão em Portugal.
Continuaremos atentos mas não nos deixaremos tomar por alarmismos.
No caso concreto das freguesias de Belas/Xutaria, Agualva e S.Marcos, porque a densidade habitacional é elevadíssima, e no trajecto já acordado, não aceitaremos que se volte atrás nos acordos assumidos pelos responsáveis. E nesse sentido vamos perdir uma reunião urgente com o Sr. Presidente Câmara Sintra e com o Sr. Ministro da Economia.
Concluidas essas reuniões e se o seu conteudo não nos agradar, iremos voltar a fazer protestos em frente da REN e Ministerio da Economia, juntamento com as outras populações que fazem parte do nosso movimento nacional , no caso as de Silves, Guimarães, Batalha, Penafiel, Almada, Odivelas.
Movimento Nacional contra as linhas de alta tensão nas zonas habitada"

«Linha Fanhões-Trajouce foi reactivada»

Comunicado da REN: "Na sequência da decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra, a REN restabeleceu de forma imediata a linha Fanhões - Trajouce, reforçando a segurança no abastecimento de energia a centenas de milhares de pessoas, residentes na região ocidental da Grande Lisboa. A linha entrou em funcionamento pelas 22h25 depois de respeitados os procedimentos técnicos de segurança.

«Fait divers»

No blogue Sintra do Avesso: "[...] Ontem, porém, regressando de um concerto no Centro Cultural de Belém, ao sintonizar um posto para ouvir as últimas notícias, eis que uma inflamada voz afirmava a primeira pessoa do singular, com tanta ênfase, a propósito de levar um certo processo a não sei quantas instâncias judiciais, nacionais e internacionais, até às últimas consequências, que não tive mais dúvidas. A história estava de volta!
Entendi então a notícia que apanhara a meio. O douto Tribunal de Sintra não dera razão à causa que Monte Abraão julgava procedente. Contra tudo e contra todos, contra a própria ciência que ainda investiga para poder pronunciar-se daqui a uns anos sobre as linhas de muito alta tensão (vd. caso da Faculdade de Farmácia), ei-la, a voz que não deixa perder o filão e lança mais umas palavras de ordem.
Fait divers é isto. De facto, parece mas não é coisa importante. No caso vertente, o facto é absolutamente virtual. Ainda não existe. Está ainda na pasta das dúvidas... Naturalmente, certos profissionais da comunicação social, menos bem preparados, acabam por colaborar no logro, não cuidando de avaliar como alimentam uma novela de qualidade mais que manhosa, ao serviço de interesses facilmente detectáveis." [post integral]

«Reactivada linha de muito alta tensão entre Fanhões e Trajouce»

«Câmara paga enterramento da linha mesmo que volte a ser ligada»

Na Lusa: "Sintra, 30 Jul (Lusa) - A câmara de Sintra mantém a intenção de enterrar a linha de muito alta tensão Fanhões Trajouce, mesmo que a Redes Energéticas Nacionais (REN) volte a ligar o transporte de energia na linha. O vereador da autarquia com o pelouro das Obras Municipais, Luís Duque, disse à Lusa "não ter recebido ordens para alterar nada" relativamente ao acordo com o ministro da Economia, Manuel Pinho, no qual a câmara de Sintra se comprometeu a custear o enterramento de parte da linha de muito alta tensão junto a habitações. Luís Duque reiterou assim a intenção da autarquia de Sintra pagar o enterramento da linha, aproveitando a construção da futura circular nascente/poente ao Cacém para articular estes dois projectos. "Até agora o trabalho que temos vindo a desenvolver foi sempre à parte daquilo que se passou nos tribunais. Temos feito um trabalho técnico junto da REN e das Estradas de Portugal e o que posso dizer é que continuamos a estudar os projectos", disse o vereador." [notícia integral]

«REN vai ligar linha Fanhões-Trajouce»

No Cidade VIVA: "A Rede Eléctrica Nacional (REN) está a ultimar a reactivação da linha de muito alta tensão Fanhões-Trajouce, suspensa desde Dezembro por ordem do Tribunal Central Administrativo do Sul. "A linha deverá entrar em serviço ainda hoje, após cumpridos todos os procedimentos de segurança", explicou ao Cidade VIVA o director coordenador da REN, Artur Lourenço." [notícia integral]

Outras notícias:
Diário Digital: REN vai mesmo ligar a linha
Portugal Diário: REN vai voltar a ligar linha de alta tensão
TV Net: REN volta a ligar linha de alta tensão

«Tribunal de Sintra repõe serviço público da linha Fanhões-Trajouce»

Comunicado da REN: O Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra julgou totalmente improcedentes as pretensões requeridas pela Junta de Freguesia de Monte Abraão.
O Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra concluiu que a linha Fanhões-Trajouce se encontra devidamente licenciada e cumpre todos os requisitos, normas de segurança e recomendações sobre o transporte de energia, respeitando assim os direitos fundamentais ao ambiente e qualidade de vida e à saúde.
Na matéria relativa ao direito à saúde, o Acórdão reconheceu que o respeito pelos parâmetros fixados pelos instrumentos legais aplicáveis, satisfazem e respeitam o princípio da precaução.
Como sempre foi afirmado pela REN, esta linha é fundamental para a segurança de abastecimento de energia a centenas de milhares de pessoas na região ocidental da Grande Lisboa. Actuando em conformidade com as suas obrigações de serviço público, a REN dará sequência imediata à reposição em serviço da linha.

«Monte Abraão perde acção e linha pode voltar a ser ligada»

No SOL: "O Tribunal de Sintra considerou improcedente a acção da Junta de Freguesia de Monte Abraão contra a Redes Energéticas Nacionais (REN) e a linha de muito alta tensão Fanhões-Trajouce pode voltar a ser ligada. De acordo com o acórdão, a que a agência Lusa teve hoje acesso, o colectivo de juízes considera «improcedente, por não provada», a acção que a Junta de Freguesia interpôs contra a REN e o Ministério da Economia e da Inovação, no qual pedia a suspensão do acto de licenciamento da linha de muito alta tensão Fanhões/Trajouce." [notícia integral]

Outras notícias:
PÚBLICO: REN aguarda comunicação do Tribunal para ligar linha de alta tensão em Sintra
Rádio Renascença: REN quer ligar linha Fanhões-Trajouce
TSF: Linha de muito alta tensão Fanhões-Trajouce já pode ser reactivada

«Junta perde acção para a REN»

No JN: "A Junta de Freguesia de Monte Abraão, concelho de Sintra, recebeu a informação que perdeu a acção principal que moveu contra a Redes Energéticas Nacionais, em Dezembro de 2006, junto do Tribunal de Sintra, e cujo processo conduziu ao desligamento do troço da linha de muito alta tensão entre Fanhões/Trajouce. Fátima Campos, presidente da Junta, reconhece que "já estava à espera que a decisão viesse a dar razão à REN". Ao JN, a autarca garantiu que pretende recorrer da decisão junto do Tribunal Administrativo do Sul e "levar o caso até às últimas instâncias judiciais" [notícia integral]

Outras notícias:
SIC: Junta de Freguesia de Monte Abraão perde acção em tribunal

«REN: Monte Abraão perde acção, linha pode voltar a ser ligada»

Na Lusa: "Sintra, 29 Jul (Lusa) - O Tribunal de Sintra considerou improcedente a acção da Junta de Freguesia de Monte Abraão contra a Redes Energéticas Nacionais (REN) e a linha de muito alta tensão Fanhões-Trajouce pode voltar a ser ligada. De acordo com o acórdão, a que a agência Lusa teve hoje acesso, o colectivo de juízes considera "improcedente, por não provada", a acção que a Junta de Freguesia interpôs contra a REN e o Ministério da Economia e da Inovação, no qual pedia a suspensão do acto de licenciamento da linha de muito alta tensão Fanhões/Trajouce. O tribunal considerou ainda que não ficou provado que a instalação e transporte de electricidade, em regime de alta tensão, implica degradação do ambiente e que diminui a qualidade de vida das populações. A presidente da Junta de Freguesia de Monte Abraão, Fátima Campos, adiantou à Lusa que "a linha pode voltar a ser ligada" e que vai recorrer desta decisão para o Tribunal Fiscal e Administrativo do Sul, e daí "até às últimas instâncias". "Não estava esperançada em ganhar esta acção no Tribunal de Sintra porque já lá perdemos três providências cautelares, que mais tarde, e após recurso, viemos a ganhar no tribunal administrativo do sul", disse a autarca. Fátima Campos disse sentir-se satisfeita com a decisão, "mais não seja porque serviu para a REN respeitar a população". "Agora já explicam o que faz mal e se faz mal à saúde. Estou contente porque fiz mexer o País e cada vez mais há processos contra a REN", disse."

Exclusivo: Monte Abraão perde processo da alta tensão

A Junta de Freguesia de Monte Abraão perdeu a acção principal que moveu contra a linha de muito alta tensão Fanhões-Trajouce. No julgamento que decorre desde Outubro no Tribunal de Sintra, a Junta pretendia a declaração de nulidade do acto que licenciou a linha, nomeadamente o despacho da Direcção Geral de Geologia e Energia. Mas o Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra considerou a “acção totalmente improcedente” e absolveu os réus. Apesar de condenada a pagar as custas do processo, Fátima Campos diz-se satisfeita: “Fomos pioneiros em fazer com que a Rede Eléctrica Nacional respeite os cidadãos”. A autarca garante que vai recorrer ao Tribunal Central Administrativo do Sul (TCAS). “Já estamos a trabalhar no recurso e iremos até ao Tribunal Europeu se for necessário”, afirmou.

«ALTA TENSÃO EM SINTRA: PALAVRA DADA TEM DE TER VALOR»

Depois de muitos pedidos e muitas reuniões, os moradores da cidade de Agualva Cacém e da Xutaria na freguesia de Belas, que desde finais de 2006 vêm procurando uma solução que respeite a sua qualidade de vida e que use de precaução na salvaguarda da saúde dos seus filhos, conseguiram o compromisso, assumido perante as câmaras das televisões, por parte do sr. Ministro da Economia, de que seria encontrada uma solução de enterramento das linhas de alta tensão, levantadas por cima das nossas casas.

A imprensa fez eco de que serão enterradas as referidas linhas, quando da construção da circular rodoviária ao Cacém. Vem agora este nosso comunicado, a propósito da publicação na edição deste sábado, do jornal "SOL" de um artigo sobre este tema, que tanto nos tem preocupado.

Continuamos a querer acreditar na boa-fé dos responsáveis que, em sucessivas reuniões, na câmara de Sintra, têm vindo a resolver as dificuldades apresentadas pela REN, para que o enterramento das linhas, no troço em que passa por cima dos prédios, seja concretizado. Temos a garantia do presidente da Câmara Municipal de Sintra, Dr. Fernando Seara, de que a linha irá ser enterrada, continuamos confiantes de que esta garantia, que nos foi dada em reunião com a presença do Dr. Jose Penedos, presidente da REN, será cumprida.

Quando nos assumimos em conjunto com a Associação ambientalista "Olho Vivo" como queixosos, numa acção judicial contra a REN e o Ministério da Economia, tinhamos consciência de que seria necessária muita preseverânça para atingir o objectivo, de que jamais abdicaremos, para que seja respeitado o nosso direito à saúde e a uma vida com qualidade. Sabemos, infelizmente, que a justiça é morosa em Portugal, mas algum dia, terá de ser proferida uma sentença para este e os outros processos promovidos pelas Juntas de Freguesia!

Em todas as instâncias oficiais, às quais pedimos audiências afirmámos sempre a determinação de não baixar os braços. Continuaremos até que em nenhum local deste país existam linhas de alta tensão sobre as casas dos cidadãos.

Como que a realçar esta nossa persistência, aproveitamos para dar nota, da constituição do Movimento Nacional Contra a Alta Tensão em Zonas Habitadas, recentemente constituido e que teve a sua assembleia eleitoral dos corpos sociais, no passado mês de Junho em Serzedelo, do qual os moradores destas freguesias do concelho de Sintra, têm o maior orgulho em serem fundadores.

Está em preparação a próxima iniciativa para o final das férias de verão.

20 de Julho de 2008
Pelos moradores destas três freguesias de Sintra e como membro da direcção do Movimento Nacional Contra a Alta Tensão em Zonas Habitadas,
Helena Carmo

«Enterramento da linha aguarda construção de futura circular no Cacém»

Na RTP: "Sintra, 22 Jul (Lusa) - A câmara de Sintra aguarda aprovação do projecto da futura circular nascente/poente ao Cacém para enterrar a linha de muito alta tensão Fanhões/Trajouce, aproveitando esta obra para reduzir custos da operação. O vereador da autarquia com o pelouro das Obras Municipais, Luís Duque, adiantou à agência Lusa que a câmara pretende "articular" o projecto do enterramento da linha com o de construção da futura circular nascente poente ao Cacém. "Não é possível adiantar datas", sublinhou o vereador. Esta foi a solução encontrada para reduzir os custos desta operação, depois de há sete meses atrás o ministro da Economia, Manuel Pinho, ter anunciado o acordo entre a câmara de Sintra e a Redes Energéticas Nacionais (REN), no qual a autarquia suportava o enterramento da linha." [notícia integral]

Outras notícias
Rádio Renascença: REN aguarda decisões da Câmara de Sintra

«Serzedelo: Alta Tensão não apresenta perigo»

No Correio da Manhã: "A subsestação da REN e as linhas de alta tensão que atravessam a freguesia de Serzedelo, em Guimarães, não apresentam risco para a saúde, segundo um estudo divulgado esta segunda-feira pela Rede Eléctrica Nacional. O estudo, encomendado pela REN e elaborado pela LABELEC, indica que "os valores médios encontram-se abaixo dos valores de referência estabelecidos pela legislação nacional e pela Organização Mundial de Saúde", pelo que não existem perigos para a saúde. As medições foram efectuadas "em torno das susbstação da REN e nas zonas de maior proximidade das linhas às habitações", de acordo com as conclusões do estudo, que referem ainda que não foram efectuadas medições dentro das residências porque "nenhum particular mostrou interesse". [notícia integral]

Outras notícias
Correio do Minho: Campos electromagnéticos abaixo do legal em Serzedelo
Jornal de Notícias: Estudo sobre alta tensão diz que não há perigo em Serzedelo
RTP: Estudo da REN contraria moradores e sustenta que não há perigo em Serzedelo

«Moradores de Escatelares fartos de postes eléctricos»

Na Rádio Renascença: "Os moradores do lugar de Escatelares, em Santiago do Cacém, querem deixar de viver paredes meias com os postes de alta tensão e pedem o seu desvio para longe das casas. A paisagem não deixa margem para dúvidas: dezenas de postes coabitam, dispersos, com os campos da pequena localidade, muitos dos quais paredes meias com as vivendas. Desde a década de 70 que o lugar de Escatelares, nos arredores de Santiago do Cacém, começou a conviver com os postes da linha Palmela - Sines. A maior parte deles foi, contudo, colocada já no início dos anos 80." [notícia integral]

«Estudo afasta relação entre linhas de alta tensão e mortes em Serzedelo»

No Guimarães Digital: "Não há razões que justifiquem a preocupação da população das freguesias de Serzedelo e Guardizela. É a conclusão do estudo sobre óbitos ocorridos patrocinado pela Delegação de Saúde na sequência das preocupações pela existência de grande concentração de linhas de alta tensão em Serzedelo." [notícia integral]

Outras notícias
Jornal de Notícias: Estudo afasta cancros de Serzedelo da alta tensão

«Moradores de Santiago do Cacém contra linhas de alta tensão»

Na edição impressa do PÚBLICO: "A população de Escalares, no concelho de Santiago do Cacém, promoveu um abaixo-assinado contra a instalação do troço da rede de alta tensão que a Rede Eléctrica Nacional (REN) projectou para passar junto à povoação. A câmara local reforçou esta forma de protesto com uma carta ao conselho de administração da empresa responsável pelo transporte e exploração da energia em Portugal, apelando para que seja alterado o traçado da chamada "linha de Sines" pelos efeitos "nocivos" que esta infraestrutura pode vir a causar "na saúde e na segurança da população". [notícia integral]

«Linha de alta tensão: providência cautelar recusada»

No Portugal Diário: "A providência cautelar apresentada em Abril pelos moradores da Rebordosa, Paredes, visando a suspensão da construção de uma linha de alta tensão, foi recusada pelo Tribunal de Penafiel, disse esta quinta-feira à Lusa fonte do processo. O Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel concluiu que os danos para a população resultantes da aprovação da providência seriam superiores aos decorrentes da sua recusa, pelo que recusou a diligência por «motivos de interesse público». Fica assim sem efeito o pedido de suspensão da eficácia do despacho de licenciamento da obra, proferido pelo Director Geral de Geologia e Energia." [notícia integral]

«Tribunal de Sintra quer conhecer negociações da Alta Tensão»

No Cidade VIVA: "O Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra notificou há dias a Câmara de Sintra a informar o colectivo de juízes sobre "o curso das negociações sobre a linha de muito alta tensão Fanhões-Trajouce". Num despacho datado de 4 de Junho, a juíza Ana Celeste Gomes deu 10 dias para a autarquia "juntar aos autos todos os elementos documentais" que permitam ao Tribunal conhecer todos os factos posteriores ao início do processo movido pela Junta de Freguesia de Monte Abraão." [notícia integral]

«Unidos contra alta tensão vão protestar em Outubro»

No Diário de Notícias: "O Movimento Nacional Contra as Linhas de Alta Tensão em Zonas Habitadas vai promover, em Outubro, na Batalha, uma acção de sensibilização aos presidentes das juntas de freguesia afectadas com a situação. Segundo Manuel Silva, que ontem foi eleito vice-presidente do movimento, a ideia é "encontrar soluções que minimizem o impacto negativo das linhas de alta tensão na vida das pessoas". A decisão saiu ontem de um encontro em Serzedelo, Guimarães, que juntou cerca de 70 pessoas. Unidos contra os postos de alta tensão, chegaram moradores de Sintra, Almada, Batalha e Rebordosa, sendo de Serzedelo a maioria - cerca de 40 das 70 pessoas. Participaram na primeira assembleia-geral do movimento, que durou quase duas horas e determinou realizar um novo encontro nacional, na Batalha." [notícia integral]

«Movimento Nacional faz primeiro protesto nacional em Guimarães»

No Sol: "Dezenas de pessoas vão manifestar-se, sábado, em Serzedelo, Guimarães, contra a instalação de linhas de alta tensão em áreas habitadas, no primeiro encontro nacional de um movimento recentemente legalizado, disse hoje à Lusa, Helena Carmo, uma das fundadoras. «É o primeiro encontro formal contra as linhas de alta e muito alta tensão que se vai realizar em Portugal» , acrescentou Helena Carmo, membro do movimento oficialmente legalizado, a 27 de Maio, em Lisboa." [notícia integral]

Criado o Movimento Nacional Contra as Linhas de Alta Tensão em Zonas Habitadas

Comunicado: "Informamos que foi criado oficialmente no dia 27/05/2008 na Conservatória Registo Comercia de Lisboa e com o NIPC 508591546 o MOVIMENTO NACIONAL CONTRA AS LINHAS ALTA TENSÃO EM ZONAS HABITADAS.
O referido movimento engloba as populações de Sintra, Odivelas, Almada, Seixal, Batalha, Penafiel, Silves, Amadora e Guimarães. Nesse sentido, no próximo sábado dia 14 de Junho de 2008, pelas 16h00, vai realizar-se um protesto contra as linhas de alta tensão, em Serzedelo – Guimarães com inicio na Casa do Povo local, sito no Largo do Calvário, por de trás do cemitério,
Para o primeiro protesto foi escolhida a localidade de Serzedelo em virtude de ali existirem muitas linhas de alta tensão por cima das casas e haver pelo menos 80 pessoas com cancro. Vão estar presentes cerca de 200 moradores de todas as localidade do Movimento Nacional.
Um pouco antes do referido protesto irá realizar-se uma reunião da Coordenadora do movimento, onde se irá definir os próximos eventos e protestos a realizar, e que de seguida serão divulgados a comunicação social."

«Fátima Campos acusa Câmara de Sintra de estender 'passadeira vermelha' à REN»

No Alvor de Sintra: "Autarca de Monte Abraão critica Fernando Seara por não ter respondido, em 2003, à solicitação da REN para plano de investimentos. Câmara de Sintra "estendeu a passadeira vermelha a uma entidade que interesse público e dos justos interesses das populações pouco quer saber" e a uma "cavalgada autista" que resultou na passagem das linha de muito alta tensão pelo concelho. Parecer enviado em Abril, "obriga a REN a condicionar toda a sua acção pela posição assumida pela autarquia", considera Fátima Campos. De 2003, no entanto, a autarca questiona as consequências da ausência de opinião no processo da alta tensão." [notícia integral]

«EDITORIAL - Porque não foi assim em 2003?»

O cumprimento das obrigações tem, algumas vezes e ironicamente, o condão de tornar mais visíveis outras falhas, precisamente aquelas que dizem respeito aos mesmos assuntos ou assuntos homólogos tratados/passados noutro tempo. Passo a explicar. O tema é paralelo: resposta a pedido de parecer efectuado pela REN. Os protagonistas os mesmos: Presidente da Câmara Municipal de Sintra e REN. A atitude é que é diferente: em 2003 ausência de resposta, logo de parecer/ em 2008 resposta dada, parecer emitido. Quer isto dizer que, este ano – e muito bem, conforme é sua obrigação – o Presidente da Câmara Municipal de Sintra respondeu ao pedido de parecer efectuado pela REN relativamente ao seu Plano de Desenvolvimento e Investimento da Rede Nacional de Transporte e Electricidade, o que obriga a REN a condicionar toda a sua acção pela posição assumida pela autarquia. Em 2003, o Presidente da Câmara Municipal de Sintra não o fez. E, ao não responder ao pedido de parecer da REN relativo ao então Plano de Desenvolvimento e Investimento da Rede Nacional de Transporte e Electricidade, permitiu que a REN pudesse avançar com a construção da linha aérea de Muito Alta Tensão Fanhões-Trajouce. Por outras palavras, estendeu a passadeira vermelha a uma entidade que, diga-se em abono da verdade, do interesse público e dos justos interesses das populações pouco quer saber, procurando os pretextos, os erros e os silêncios para fazer avançar a sua cavalgada autista, habilmente silenciosa e centrada exclusivamente nos seus próprios interesses." [texto integral]

«Linhas de Muito Alta Tensão: Fernando Seara recomenda 'princípio da precaução' à REN»

No Alvor de Sintra: "Parecer enviado a José Penedos solicita "alterações necessárias à reposição dos níveis de segurança e confiança das populações". Fernando Seara quer que REN assuma "princípio da precaução" na avaliação de impacte ambiental de projectos destinados à construção de mais linhas de muito alta tensão. O Presidente da Câmara de Sintra, Fernando Seara, recomendou à Redes Enegétricas Nacionais (REN) a primazia do "princípio da precaução" nas Avaliações de Impacte Ambiental (AIA) de novos projectos de linhas de muito alta tensão. Em carta enviada ao presidente do conselho de administração da REN no âmbito do processo de consulta pública do Plano de Desenvolvimento e Investimento da Rede Nacional de Transporte de Electricidade (PDIRT), a que o Alvor de Sintra teve acesso, o autarca de Sintra considera que as avaliações devem ser alargadas a áreas como "factores de riscos ambientais para a saúde, os aspectos em que as condições ambientais resultantes da execução de projectos assumem uma influência decisiva no estado de saúde das populações". Fernando Seara escreve, na carta datada de 28 de Abril, que "a detecção de quaisquer efeitos negativos sobre a saúde determinados pela execução de projectos deverá obedecer à obrigatoriedade de introdução de novas medidas" para compensar os impactes negativos. A definição de "níveis de risco ou limites físicos de proximidade" além de "medidas correctivas" para situações de perigo para a saúde da exposição a radiação electromagnética são também recomendadas pelo autarca." [notícia integral]

«Batalha quer suspender 3ª linha de muito alta tensão»

No Rádio Clube: "O presidente da câmara municipal da Batalha quer ver suspensa a 3ª linha de muito alta tensão que atravessa o concelho. António Lucas diz que o contributo de vários especialistas sobre os efeitos dos campos electromagnéticos na saúde indicam que pode estar em causa a saúde das populações. O autarca sugere o aprofundamento de estudos para que a partir desses dados a REN possa então concretizar os investimentos que tem previstos para a linha de muito alta tensão Batalha-Lavos." [notícia integral]

«Polémica da alta tensão chega ao Sotavento algarvio»

No Jornal do Algarve: "Novas linhas de Muito Alta Tensão vão rasgar a serra algarvia entre Tunes e a fronteira com Espanha, passando pelos concelhos de Silves, Loulé, Tavira, Alcoutim e Castro Marim - Os comunistas defendem que as populações devem ser esclarecidas e que "a auscultação sobre esta importante matéria não se pode resumir à restrita consulta pública". Este novo projecto de linhas de Muito Alta Tensão da REN prevê a ligação entre Tunes Norte e a futura Subestação de Tavira, bem como a ligação entre esta última e a fronteira com Espanha. As novas linhas irão passar por cinco concelhos algarvios e um do Baixo Alentejo, totalizando 15 freguesias." [notícia integral]

«Deputados municipais da Batalha aprovam moção contra linha de muito alta tensão»

No Região de Leiria: "Os deputados municipais da Batalha aprovaram no último dia 23, uma moção em defesa da população da localidade de Celeiro, freguesia da Batalha, face à decisão anunciada recentemente da construção de mais uma nova Linha de Muito Alta Tensão (LMAT) Batalha-Lavos, que virá agravar, consideravelmente, a situação. A moção, apresentada pelo deputado Luís Miguel Ferraz, leva em linha de conta as diligências já efectuadas pela Câmara Municipal da Batalha e pela Associação de Moradores do Celeiro e Lugares Limítrofes, bem como de outras entidades locais, no sentido de discutir os riscos, nomeadamente, para a saúde humana, deste tipo de equipamentos, sem que contudo, explica o deputado "se chegasse a uma conclusão peremptória da ausência deste riscos". [notícia integral]