terça-feira, 27 de janeiro de 2009

BE apresenta novo Projecto de Lei sobre campos electromagnéticos

[Comunicado do BE] O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda apresentou na Assembleia da República um Projecto de Lei que visa garantir o princípio da precaução face aos campos electromagnéticos produzidos pelas linhas e instalações eléctricas de alta e muito alta tensão.

Este projecto surge um ano depois do Parlamento ter rejeitado uma proposta similar apresentada pelo BE, adiando dessa forma a introdução de regras mais restritivas para a intalação deste tipo de estruturas.

Face às evidências científicas de riscos para a saúde pública pela exposição a campos electromagnéticos de baixa frequência, sobretudo da incidência de leucemia infantil, o Bloco de Esquerda defende a necessidade de fazer prevalecer o princípio da precaução aprovando limites de exposição às radiações provenientes de campos electromagnéticos gerados por linhas e equipamentos de alta e muito alta tensão que tomam por referência as conclusões da Organização Mundial de Saúde.

A Rede Eléctrica Nacional tem vindo a ser programada e construída sem tomar em linha de conta a defesa da saúde pública e da qualidade de vida das populações, bem como do ambiente. Tem sido esta postura que tem motivado o crescimento de vários protestos populares de norte a sul do país contra a instalação de linhas aéreas de alta e muito alta tensão em zonas urbanas e próximo de habitações, juntando centenas de pessoas que não podem continuar a ser ignoradas.

Os movimentos de moradores criados em Sintra, Odivelas, Almada, Seixal, Setúbal, Batalha, Penafiel, Silves, Amadora, Rebordosa (Porto) e Serzedelo (Guimarães) deram origem ao Movimento Nacional Contra Linhas de Alta Tensão em Zonas Habitadas, constituído oficialmente em Maio de 2008. Desde então mais protestos têm vindo a registar-se, nomeadamente em Vagos, Nogueiró (Braga), Vila Franca de Xira, Redondos (Figueira da Foz), Viseu, Lamego e Santiago do Cacém.

São também várias as autarquias que já se pronunciaram contra a instalação de linhas aéreas em zonas urbanas e defende o princípio da precaução.

A REN pretende construir mais de 400 quilómetros de linhas eléctricas entre 2009 e 2014 em Portugal, através do Plano de Desenvolvimento e Investimento da Rede de Transporte de Electricidade (PDIRT). É, por isso, do maior interesse público que sejam definidas regras o mais rápido possível que apliquem o princípio da precaução na defesa da saúde pública, da qualidade de vida e do ordenamento do território, mesmo para evitar que mais tarde tenha de se proceder a correcções à rede eléctrica, as quais serão certamente mais difíceis e dispendiosas.

O Bloco de Esquerda defende a aplicação do princípio da precaução e a compatibilização dos instrumentos de ordenamento do território com a necessidade de minimizar os potenciais riscos para as pessoas, património e natureza, através da integração de corredores infraestruturais específicos para a rede eléctrica de alta e muito alta tensão e da sua reconversão onde estes interesses o justifiquem.

1 comentário:

Anónimo disse...

Parece que só os partidos de esquerda se preocupam com a saúde das populações. Mas espera, então o PS não é de esquerda? Estou confuso!