Artigo de opinião de Feliciano Barreiras Duarte, Professor Universitário, no Jornal de Notícias: "A Câmara Municipal da Batalha, liderada por António Lucas, tem gerido muito bem o dossiê da passagem pelo concelho - mais concretamente pelas freguesias da Batalha, Golpilheira e Reguengo do Fetal - de uma nova linha de muito alta tensão. Essa linha, denominada Batalha Lavos, é da responsabilidade da REN (Rede Eléctrica Nacional) e a ser construída terá três quilómetros de extensão e está a gerar apreensão e preocupação da população. Até por que alguma dessa população, nos últimos anos, convive paredes-meias com uma infra estrutura eléctrica que já causou apreensão, medos e problemas suficientes. Daí que a Câmara Municipal da Batalha tenha vindo a acompanhar com particular atenção o processo, exigindo mais estudos - e para isso não optando por qualquer dos corredores possíveis apresentados - e a prorrogação do prazo de discussão pública, que estava previsto terminar no dia 18 de Janeiro." [artigo integral]
segunda-feira, 31 de dezembro de 2007
domingo, 30 de dezembro de 2007
«Monte Abraão já gastou 15 mil euros em tribunais»
No Correio da Manhã: "Um ano após o início da polémica que opõe populações do concelho de Sintra à Redes Energéticas Nacionais (REN) em torno da construção da linha de muito alta tensão entre Fanhões e Trajouce, a presidente da Junta de Freguesia de Monte Abraão, Fátima Campos, continua a batalhar por soluções melhores, discordando agora da decisão de enterrar três dos onze quilómetros da linha. "É uma solução que não defende a saúde e a qualidade de vida. O nosso objectivo é o fim da linha", sublinhou a autarca referindo que a Junta de Freguesia já gastou "cerca de 15 mil euros só em providências cautelares". [notícia integral]
sexta-feira, 28 de dezembro de 2007
«Chegou a conta»
'Bilhete Postal' de Leonor Pinhão no Correio da Manhã: "O conceito de 'comunidade' não tem peso na vida dos portugueses. Talvez seja uma questão de feitio. Somos ensimesmados por natureza. E, por preguiça, votamos de quatro em quatro anos (que canseira!) e delegamos os nossos poderes nos partidos e nos políticos de quem gostamos de dizer mal. Nos últimos meses temos assistido a justas e efectivas manifestações do nosso esporádico sentido de comunidade. Sem tutelas partidárias, grupos de cidadão defenderam o seu direito à Saúde em protesto contra os malefícios dos cabos de alta tensão. A vingança não se fez esperar. A REN (Redes Energéticas Nacionais) anunciou que "enterrar os cabos de alta tensão" vai fazer disparar em 40% o preço da electricidade. Não há cultura de comunidade que resista a uma conta destas." [artigo integral]
quinta-feira, 27 de dezembro de 2007
«Preocupação popular com linha de muito alta tensão»
Na RTP: "A instalação de uma nova linha de muito alta tensão está a preocupar os habitantes da Batalha." [vídeo]
«Alta tensão: Enterrar cabos faz subir conta da luz»
Manchete do Correio da Manhã: "A decisão de enterrar linhas de alta tensão para satisfazer as reivindicações dos que temem danos graves na saúde levará a um aumento do preço da electricidade. Embora o valor das tarifas seja determinado pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), a Redes Energéticas Nacionais (REN), empresa que garante o transporte de electricidade, estima que, num pior cenário, a totalidade da rede enterrada represente um agravar da factura em 40 por cento. O aumento de 2,9 por cento já definido para 2008 não tem em conta a guerra da alta tensão. O transporte de electricidade pesa cerca de cinco por cento na factura da luz. Uma opção da REN pela instalação de cabos subterrâneos faz estes custos multiplicarem-se por dez. Segundo a ERSE, entidade que regula o sector, as tarifas reflectem os investimentos da REN, pelo que um aumento dos custos levará a uma subida no preço da electricidade." [notícia integral]
Outras notícias:
Agência Financeira: Guerra da alta tensão aumenta electricidade
Rádio Renascença: Factura dos consumidores poderá aumentar
«Câmara da Batalha admite recorrer aos tribunais contra linha de muito alta tensão»
No PÚBLICO.PT: "(Lusa) O presidente da Câmara da Batalha, António Lucas, admitiu ontem à noite recorrer aos tribunais para defender os direitos das populações do concelho que habitam na zona prevista para a passagem de uma Linha Aérea de Muito Alta Tensão (LAMAT)." [notícia integral]
Outras notícias
Portugal Diário: Batalha: alta tensão pode chegar a tribunal
Região de Leiria: Câmara da Batalha admite recorrer aos tribunais contra linha de muito alta tensão
SIC: Autarca admite recorrer à justiça
quarta-feira, 26 de dezembro de 2007
«Mendes Bota quer esclarecimentos sobre novo traçado de linha eléctrica»
No Sol: "O deputado Mendes Bota pediu hoje ao Governo esclarecimentos acerca do novo traçado da linha que vai reforçar o abastecimento eléctrico ao Barlavento algarvio, alegando que nada garante que as afirmações do ministro da Economia tenham «validade». Falando aos jornalistas após uma reunião com a Rede Eléctrica Nacional (REN), no início do mês, Manuel Pinho anunciou que iria haver um traçado alternativo para a linha de muito alta tensão entre Tunes a Portimão, o que levou à suspensão das obras em Vale Fuzeiros, Silves." [notícia integral]
Outras notícias
Diário Digtal: Algarve: Mendes Bota quer explicações sobre linha eléctrica
«Alta tensão: esclarecimentos na Batalha»
No Portugal Diário: "O presidente da Câmara da Batalha reiterou hoje a preocupação da população das zonas onde está prevista a passagem de uma Linha Aérea de Muito Alta Tensão (LAMAT), sublinhando que a informação «não é suficientemente esclarecedora». «As pessoas estão preocupadas e a informação existente não é suficientemente esclarecedora», disse António Lucas à agência Lusa. A Câmara da Batalha marcou para hoje à noite, no auditório municipal, uma sessão de esclarecimento sobre a Avaliação de Impacto Ambiental para a construção da nova LAMAT." [ target="_blank">notícia integral]
Outras notícias:
Lusa: Alta Tensão/Batalha: Câmara promove hoje sessão de esclarecimento face à preocupação da população
Região de Leiria: Câmara da Batalha preocupada com nova linha de muito alta tensão
RTP: População da Batalha preocupada com linha de muito alta tensão
sexta-feira, 21 de dezembro de 2007
«Linhas de alta tensão aquecem discussão»
No Guimarães Digital: "A questão das linhas de alta tensão fez aquecer os ânimos na reunião desta quinta-feira do executivo municipal. Tudo porque o PSD queria que a Câmara aprovasse a proposta apresentada na última reunião onde de defendia que a autarquia devia efectuar um estudo independente sobre a dimensão dos campos electromagnéticos. Segundo Rui Vítor Costa, a posição manifestada esta manhã pelo Presidente da Câmara não defende os interesses da população de Serzedelo. Na resposta, o Presidente da Câmara apresentou um relatório elaborado pelo governo onde se identificam 30 freguesias do nosso Concelho onde passam linhas de muito alta tensão. António Magalhães afirmou ainda que se decisão tomada em Sintra de enterrar as linhas de alta tensão foi irresponsável." [notícia integral]
Comunicado do Grupo de Cidadãos contra a Linha de Muito Alta Tensão em Almada
O PODER LOCAL JÁ SE DEFINIU. PARA QUANDO A TOMADA DE UMA POSIÇÃO POR PARTE DO GOVERNO?
Após quatro meses de manifestações, protestos e intervenções nos diversos órgãos autárquicos do concelho, o Grupo de Cidadãos contra a Linha de Muito Alta Tensão em Almada viu ontem reconhecidas as suas preocupações e definidas acções concretas.
Quatro meses após a colocação do primeiro poste, houve, finalmente, um consenso dos diversos órgãos locais, face a esta importante matéria, numa tomada de posição conjunta de solidariedade e reconhecimento da gravidade da situação actual. Tratou-se de uma extraordinária evolução da autarquia desde que iniciámos esta luta.
Os cidadãos consideram que a aprovação, por unanimidade, da proposta apresentada pelo Presidente da Assembleia Municipal de Almada, constitui uma extraordinária vitória do movimento nascido em Agosto passado, na medida em que viu, por fim, acolhidas as suas reivindicações.
Os moradores agradecem, especialmente, o apoio concedido, desde os primeiros movimentos, aos Directores dos Colégios «Campo de Flores» e «Sol e Mar», assim como o importante contributo do Presidente da Junta de Freguesia da Charneca de Caparica, na luta pela resolução desta situação atentatória da saúde pública.
Os cidadãos defendem que o Governo, em prol da saúde da população e da qualidade ambiental dos concelhos de Almada e do Seixal, deverá decretar a imediata suspensão da construção da linha em apreço. Neste sentido, e na ausência de qualquer resposta por parte do Ministério da Economia e da Inovação, uma semana após o protesto e a audiência concedida, o movimento irá dirigir ao Exmo. Senhor Ministro da tutela, Dr. Manuel Pinho, um ofício a solicitar que o Governo esclareça a sua posição face a este traçado e diligencie a realização de estudos para um traçado alternativo, assim como um verdadeiro estudo de impacte ambiental, que tome em consideração a situação actual do traçado e seus efeitos.
Na sequência da sessão da Assembleia Municipal de Almada de ontem, o Grupo de Cidadãos informa que se fará representar na Comissão Eventual para o Acompanhamento da Implantação da Linha de Muito Alta Tensão e que se manterá expectante, e especialmente atento, aos próximos passos assumidos pela autarquia local, após o mandato ontem aprovado. Não obstante o importante sinal dado, a aprovação daquela deliberação constitui apenas uma primeira vitória nas batalhas que definem a luta junto de todas as entidades, recorrendo a todos os meios, para uma efectiva salvaguarda do bem-estar da população. A saúde pública é o verdadeiro motivo que nos move enquanto movimento, pelo que, enquanto esta perigar, a luta continua.
Grupo de Cidadãos contra a Linha de Muito Alta Tensão em Almada
quinta-feira, 20 de dezembro de 2007
Ameaça de apagão «é terrorismo psicológico da REN»
No Cidade VIVA: "A presidente da Junta de Freguesia de Monte Abraão e o movimento cívico que contesta a linha de muito alta tensão que atravessa Sintra garantem que "é falso que a linha Fanhões-Trajouce seja primordial para evitar apagões", como alega a Redes Energéticas Nacionais (REN). "Queremos desmistificar e denunciar a campanha de terrorismo psicológico encetada pela REN após ser conhecida a decisão do Tribunal Constitucional", disse esta tarde Fátima Campos numa conferência de imprensa conjunta destinada a "acalmar a população". [notícia integral]
Outras notícias:
LUSA: Presidente da Junta acusa REN de promover "campanha de terrorismo psicológico"
SIC: "Terrorismo psicológico" - Habitantes de Monte Abraão definem postura da REN
«Almada: REN vai negociar instalação de postes de muito alta tensão com Câmara Municipal»
No SOL: "A Redes Energéticas Nacionais (REN) vai «tentar negociar» com a Câmara de Almada a colocação de postes de muito alta tensão nos locais previstos no traçado inicial, disse o director coordenador da empresa. O responsável, Artur Lourenço, reagia assim, em declarações, à decisão da Assembleia Municipal de Almada, que hoje de madrugada aprovou por unanimidade uma decisão de não afectar terrenos de domínio público municipal à REN." [notícia integral]
Outras notícias
Diário Digital: REN vai negociar instalação de postes com autarquia
Diário de Notícias: REN vai negociar muito alta tensão com autarquia
Portugal Diário: REN quer negociar com câmara de Almada
TSF: REN vai negociar instalação de postes de muito alta tensão
«Almada: Assembleia Municipal recusa entrega terrenos à REN»
No Diário Digital: "A Assembleia Municipal de Almada aprovou esta madrugada por unanimidade a não afectação de terrenos de Domínio Público Municipal à Rede Eléctrica Nacional (REN) para colocação de postes de muito alta tensão nos locais. O texto votado na reunião decorrida na noite de quarta para quinta-feira remete também para a Câmara Municipal de Almada o acompanhamento dos procedimentos, iniciativas e acções no sentido do cumprimento da deliberação sobre o uso das parcelas de terreno, «recorrendo, se necessário, aos tribunais». Para a presidente da autarquia, Maria Emília Neto de Sousa, esta decisão não diz directamente respeito à colocação de uma rede eléctrica que sirva o Monte de Caparica para fazer face aos aumentos de consumo verificados na área, considerada como «uma questão essencial», mas sim ao traçado da linha, que a edilidade sempre considerou «mau» em termos de ambientais e de afectação das populações. A linha de muito alta tensão em questão diz respeito à ligação entre as subestações de Fernão Ferro, Seixal, e Trafaria, Almada, num traçado que prevê a implantação de 86 postes, 46 dos quais nas freguesias de Caparica, Charneca de Caparica e Trafaria, no concelho de Almada." [notícia integral]
Outras notícias
Correio da Manhã: Almada recusa entrega terrenos à REN
SOL: Assembleia Municipal unânime contra afectação de terrenos municipais à REN
TSF: Câmara de Almada não cede terrenos para linha de muito alta tensão
TVNET: Almada unânime contra afectação de terrenos à REN
«Governo pediu bom senso à REN»
No Diário de Notícias: "Na semana passada, o Governo, através do ministro da Economia, enviou um sinal claro à Rede Eléctrica Nacional (REN) para agir com cuidado junto das populações, evitando posturas de "arrogância". O confronto tem dado origem a respostas por parte da REN que o Governo considera "excessivas", tendo decidido fazer chegar à empresa um aviso de que o estilo "quero, posso e mando" não era o mais adequado à situação. A REN foi alertada para o sentimento psicológico de insegurança em que estão as populações e que era aconselhável uma mudança de postura." [notícia integral]
«Radiação: Hospitais portugueses com valores abaixo do máximo»
No Diário Digital: "Os níveis de radiação electromagnética nos hospitais portugueses estão abaixo dos limites máximos e os únicos dois casos em que os valores foram superiores dizem respeito a áreas administrativas ou corredores, segundo um relatório do Instituto de Telecomunicações. A medição foi feita no âmbito do Projecto monIT, com o objectivo de quantificar os níveis de exposição à radiação electromagnética e identificar eventuais interferências por exemplo de telemóveis nos equipamentos hospitalares. Para o efeito foi feita uma avaliação do denominado limite de Compatibilidade Electromagnética (CEM), ou seja limites que não produzem interferência entre equipamentos. Foram medidos 109 pontos no total, distribuídos por 10 hospitais, «não se tendo registado nenhum valor acima do limite mais restritivo para a exposição humana à radiação, bem como nenhum valor, em locais considerados sensíveis, acima do limite de Compatibilidade Electromagnética (CEM)», lê-se no relatório, que contou com a colaboração da Direcção-Geral de Saúde." [notícia integral]
«Linha de alta tensão: REN suspende construção»
No Correio da Manhã: "A REN - Redes Energéticas Nacionais, SGPS, SA suspendeu os trabalhos de construção da linha Portimão-Tunes 3 nas zonas de Vale Fuzeiros, Gregórios e Casa Queimada, concelho de Silves. Segundo informação veiculada pela Câmara de Silves, citando um fax da REN, a suspensão decretada dia 13 deste mês abrange dois troços (entre os postes 42/43 e 47/48 e entre os postes 67/68 e 78/148). Mantêm-se suspensos, desde Maio, os trabalhos entre os postes 47/48 e 67/68, na zona de Vale Fuzeiros." [notícia integral]
quarta-feira, 19 de dezembro de 2007
«Linha entre Fanhões e Trajouce encerrada»
Na Rádio Renascença: "A REN confirma o encerramento da linha de muito alta tensão entre Fanhões e Trajouce, na última noite. A decisão da empresa Redes Energéticas Nacionais surge depois do Tribunal Constitucional ter recusado o provimento ao recurso, na sequência do processo cautelar movido pela junta de Freguesia de Monte Abraão, para que fosse suspenso o transporte de energia nesta linha. Segundo Artur Lourenço, director-coordenador da REN, os clientes da zona ocidental da Grande Lisboa, em Oeiras, Cascais e Sintra, estão agora a ser servidas por duas linhas de muito alta tensão. O risco de um apagão já foi confirmado à Renascença por um especialista independente. Sem esta terceira linha, agora desligada, o critério de segurança está comprometido e o abastecimento à mercê de qualquer avaria - a análise é do professor catedrático do Instituto Superior Técnico, e especialista em sistemas de energia eléctrica, Sucena Paiva." [notícia integral]
«Sintra: Vereadores desconhecem acordo para autarquia assumir custos de enterramento da linha de muito alta tensão»
Na RTP: "Sintra, Lisboa, 19 Dez (Lusa) - Vereadores da Câmara de Sintra disseram hoje desconhecer formalmente o acordo que prevê a autarquia a assumir custos do enterramento de parte da linha de muito alta tensão Fanhões-Trajouce, entretanto já desligada pela Redes Energéticas Nacionais (REN)." [notícia integral]
Outras notícias:
TVNET: Vereadores desconhecem ter de pagar linha
«PS de Silves 'contente' com solução para a alta tensão»
No Barlavento Online: "A Comissão Política do Partido Socialista de Silves expressou o seu «contentamento pelo facto de finalmente se vislumbrar a satisfação dos desejos das populações de Vale Fuzeiros, Abroteais e Bica quanto ao traçado das linhas de alta tensão Portimão-Tunes». Segundo Lisete Romão, presidente da Comissão Política socialista, «esta tem sido uma causa abraçada logo desde o início pelos nossos vereadores na Câmara de Silves e à qual todos se uniram, apoiando a comissão de moradores nas iniciativas para a obtenção das suas reivindicações»." [notícia integral]
Junta e moradores promovem conferência de imprensa
A Junta de Freguesia de Monte Abraão realiza amanhã uma conferência de imprensa para "esclarecer as notícias vindas a público, da parte da Redes Energéticas Nacionais (REN), relativamente à falta de energia na área da Grande Lisboa, causada pelo desligar das linhas de muito alta tensão entre Fanhões e Trajouce." Segundo um comunicado da autarquia, "estarão presentes, para além da presidente da Junta de Freguesia de Monte Abraão, Fátima Campos, como autora do processo judicial contra a REN e o Ministério da Economia e Inovação, também representantes do Movimento Cívico dos Moradores de Sintra."
«Serzedelo: Abaixo-assinado para enterrar cabos»
No Entre Vilas: "O movimento contra os postes de alta tensão de Serzedelo vai realizar um abaixo-assinado para entregar ao ministro da Economia, solicitando que os cabos de alta tensão sejam enterrados. O documento deve ser entregue no protesto que vai decorrer em Lisboa." [notícia integral]
«É a única forma da REN respeitar os cidadãos»
No Diário de Notícias: "Vou poder dormir descansado, coisa que não faço há mais de um ano." É desta forma que Paulo Lopes, porta-voz do Movimento Cívico de Sintra contra a linha de muito alta tensão, reage à decisão da Redes Energéticas Nacionais (REN), ontem divulgada, de desligar a linha Fanhões-Trajouce, depois de ter perdido o recurso do Tribunal Constitucional. Já a presidente da Junta de Monte Abraão, Fátima Campos, diz que foi a "única forma de a REN aprender a respeitar os cidadãos" e receia algum comportamento "menos correcto" da empresa." [notícia integral]
terça-feira, 18 de dezembro de 2007
Autarquia e moradores de Monte Abraão satisfeitos com desligamento da linha
Na Lusa: "O movimento de moradores e a presidente da junta de freguesia de Monte Abraão ficaram satisfeitos com encerramento da linha de muito alta tensão Fanhões-Trajouce, anunciado hoje pela Redes Energéticas Nacionais (REN). «Estou felicíssima. Finalmente cumprem ordem do tribunal», disse a presidente da Junta de Freguesia de Monte Abraão, Fátima Campos, a principal impulsionadora do processo que levou à suspensão do transporte de energia na linha de muito alta tensão." [notícia integral]
Outras notícias
Portugal Diário: REN: moradores de Sintra satisfeitos
«REN desliga a linha de muito alta tensão de Fanhões-Trajouce»
Na RTP: "A decisão foi tomada depois de o Tribunal Constitucional ter negado um recurso da empresa." [vídeo]
Outras notícias:
TVI: Tribunal Constitucional obriga REN a desligar linha de Sintra
«REN desliga a linha e recorre novamente para o Tribunal Constitucional»
Na RTP: "Sintra, 18 Dez (Lusa) - A Redes Energéticas Nacionais (REN) está a proceder ao desligamento em segurança da linha de muito alta tensão Fanhões-Trajouce e avança com novo recurso para o Tribunal Constitucional, segundo responsável da empresa. "Estou convencido de que a linha amanhã já estará desligada. Estamos a fazer procedimentos para desactivar a linha em segurança sem que ninguém dê por isso", adiantou à Lusa o director coordenador da REN, Artur Lourenço." [notícia integral]
Outras notícias:
TVNET: REN avança com recurso para o Tribunal Constitucional
«REN vai desligar linha de muito alta tensão Fanhões-Trajouce»
No PÚBLICO.PT: "A Redes Energéticas Nacionais (REN) vai desligar a linha de muito alta tensão Fanhões-Trajouce depois de ter perdido um recurso junto no Tribunal Constitucional. A empresa alerta, no entanto, que as populações e actividades económicas serão afectadas com esta medida. "Tendo tido, hoje, conhecimento da decisão do Tribunal Constitucional que nega provimento ao recurso (...) a REN procederá ao desligamento imediato da Linha decorrente de acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul", justifica a empresa em comunicado." [notícia integral]
Outras notícias
Jornal de Notícias: REN desliga linha de muito alta tensão Fanhões-Trajouce
Portugal Diário: REN vai desligar a linha Fanhões-Trajouce
Rádio Renascença: REN desliga a linha Fanhões-Trajouce, prejudicando milhares
TSF: REN vai desligar a linha Fanhões-Trajouce
Comunicado da REN
A REN tem a responsabilidade, enquanto concessionária, do fornecimento ininterrupto e seguro de electricidade em Muito Alta Tensão em regime de serviço público.
A linha Fanhões-Trajouce é fundamental para o abastecimento de energia a várias centenas de milhar de pessoas na região ocidental da Grande Lisboa, incluindo parte da cidade de Lisboa e os concelhos de Oeiras, Cascais e Sintra.
Com esse sentido da sua responsabilidade, a REN manteve a linha ligada considerando a natureza suspensiva dos recursos interpostos para o Supremo Tribunal Administrativo e para o Tribunal Constitucional da decisão do Tribunal Central Administrativo Sul que determinou a interrupção do transporte na referida infra-estrutura.
Tendo tido, hoje, conhecimento da decisão do Tribunal Constitucional que nega provimento ao recurso, e sem prejuízo da reclamação para a Conferência que a lei permite e o teor de tal decisão impõe, a REN procederá ao desligamento imediato da Linha decorrente de acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul.
Esta suspensão é provisória e determinada em sede de providência cautelar, permanecendo até à resolução da acção principal que continua a ser julgada no Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra.
A REN manifesta a esperança de que as populações e as actividades económicas não venham a ser afectadas por esta medida que é compelida a tomar, dada a evidente perda de qualidade técnica do serviço público que resulta desta acção, sem precedente, no ordenamento jurídico português relativo às linhas licenciadas.
18 de Dezembro de 2007
«Câmara da Batalha promove sessão e esclarecimento sobre linha de muito alta tensão»
No Região de Leiria: "A Câmara da Batalha anunciou hoje a realização de uma sessão de esclarecimento sobre o processo de Avaliação de Impacto Ambiental para a construção do corredor de uma nova Linha Aérea de Muito Alta Tensão denominada "Batalha/Lavos". O processo de discussão pública decorre até 18 de Janeiro, e o projecto em causa, da responsabilidade da Rede Eléctrica Nacional, prevê a passagem das linhas eléctricas, em cerca de três quilómetros, nas freguesias da Batalha, Golpilheira e Reguengo do Fetal, adianta a autarquia em comunicado." [notícia integral]
«Incêndio num cabo de alta tensão obriga ao corte da EN 118 em Samora Correia»
N'O Mirante: "Um cabo de alta tensão incendiou-se esta terça-feira à noite em Samora Correia. O incidente, que não causou vítimas, aconteceu minutos antes das 20h00 no troço da Estrada Nacional 118 que atravessa a vila e obrigou ao corte do trânsito nos dois sentidos da Avenida o Século num espaço de 300 metros, entre a panificadora e as bombas de combustível. As habitações e comércio da zona estão sem energia devido à suspensão da linha de abastecimento por parte da EDP." [notícia integral]
segunda-feira, 17 de dezembro de 2007
«Sintra: TC recusa recurso da REN que alegava inconstitucionalidade no processo da linha de muito alta tensão»
Na RTP: "Sintra, 17 Dez (Lusa) - O Tribunal Constitucional (TC) recusou hoje o recurso da Redes Energéticas Nacionais (REN) que alegava inconstitucionalidade da decisão do Supremo Tribunal Administrativo (STA) ao negar a reavaliação do processo sobre a linha de muito alta tensão Fanhões-Trajouce. Em Outubro, o STA negou à REN o pedido de reavaliação do processo movido pela Junta de Freguesia de Monte Abraão, no qual o Tribunal Central Administrativo do Sul ordenou a suspensão do transporte de energia na linha de muito alta tensão que liga as sub-estações de Fanhões e Trajouce, percorrendo o concelho de Sintra." [notícia integral]
Outras notícias:
Diário de Notícias: Tribunal Constitucional rejeitou recurso da REN
Diário Digital: TC recusa recurso da REN na linha de muito alta tensão
SIC: Tribunal Constitucional chumba recurso da REN
TVNET: TC recusou recurso da REN
«Tribunal Constitucional rejeita recurso da REN»
No Cidade VIVA: "O Tribunal Constitucional recusou o recurso da Redes Energéticas Nacionais (REN) no processo cautelar que a Junta de Freguesia de Monte Abraão moveu contra a empresa e o Ministério da Economia e Inovação. A empresa alegava inconstitucionalidade no acórdão do Supremo Tribunal Administrativo que recusou o rever a decisão do Tribunal Central Administrativo do Sul, que em Julho mandou suspender o transporte de energia na linha de muito alta tensão Fanhões-Trajouce." [notícia integral]
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