«Fátima Campos acusa Câmara de Sintra de estender 'passadeira vermelha' à REN»

No Alvor de Sintra: "Autarca de Monte Abraão critica Fernando Seara por não ter respondido, em 2003, à solicitação da REN para plano de investimentos. Câmara de Sintra "estendeu a passadeira vermelha a uma entidade que interesse público e dos justos interesses das populações pouco quer saber" e a uma "cavalgada autista" que resultou na passagem das linha de muito alta tensão pelo concelho. Parecer enviado em Abril, "obriga a REN a condicionar toda a sua acção pela posição assumida pela autarquia", considera Fátima Campos. De 2003, no entanto, a autarca questiona as consequências da ausência de opinião no processo da alta tensão." [notícia integral]

«EDITORIAL - Porque não foi assim em 2003?»

O cumprimento das obrigações tem, algumas vezes e ironicamente, o condão de tornar mais visíveis outras falhas, precisamente aquelas que dizem respeito aos mesmos assuntos ou assuntos homólogos tratados/passados noutro tempo. Passo a explicar. O tema é paralelo: resposta a pedido de parecer efectuado pela REN. Os protagonistas os mesmos: Presidente da Câmara Municipal de Sintra e REN. A atitude é que é diferente: em 2003 ausência de resposta, logo de parecer/ em 2008 resposta dada, parecer emitido. Quer isto dizer que, este ano – e muito bem, conforme é sua obrigação – o Presidente da Câmara Municipal de Sintra respondeu ao pedido de parecer efectuado pela REN relativamente ao seu Plano de Desenvolvimento e Investimento da Rede Nacional de Transporte e Electricidade, o que obriga a REN a condicionar toda a sua acção pela posição assumida pela autarquia. Em 2003, o Presidente da Câmara Municipal de Sintra não o fez. E, ao não responder ao pedido de parecer da REN relativo ao então Plano de Desenvolvimento e Investimento da Rede Nacional de Transporte e Electricidade, permitiu que a REN pudesse avançar com a construção da linha aérea de Muito Alta Tensão Fanhões-Trajouce. Por outras palavras, estendeu a passadeira vermelha a uma entidade que, diga-se em abono da verdade, do interesse público e dos justos interesses das populações pouco quer saber, procurando os pretextos, os erros e os silêncios para fazer avançar a sua cavalgada autista, habilmente silenciosa e centrada exclusivamente nos seus próprios interesses." [texto integral]

«Linhas de Muito Alta Tensão: Fernando Seara recomenda 'princípio da precaução' à REN»

No Alvor de Sintra: "Parecer enviado a José Penedos solicita "alterações necessárias à reposição dos níveis de segurança e confiança das populações". Fernando Seara quer que REN assuma "princípio da precaução" na avaliação de impacte ambiental de projectos destinados à construção de mais linhas de muito alta tensão. O Presidente da Câmara de Sintra, Fernando Seara, recomendou à Redes Enegétricas Nacionais (REN) a primazia do "princípio da precaução" nas Avaliações de Impacte Ambiental (AIA) de novos projectos de linhas de muito alta tensão. Em carta enviada ao presidente do conselho de administração da REN no âmbito do processo de consulta pública do Plano de Desenvolvimento e Investimento da Rede Nacional de Transporte de Electricidade (PDIRT), a que o Alvor de Sintra teve acesso, o autarca de Sintra considera que as avaliações devem ser alargadas a áreas como "factores de riscos ambientais para a saúde, os aspectos em que as condições ambientais resultantes da execução de projectos assumem uma influência decisiva no estado de saúde das populações". Fernando Seara escreve, na carta datada de 28 de Abril, que "a detecção de quaisquer efeitos negativos sobre a saúde determinados pela execução de projectos deverá obedecer à obrigatoriedade de introdução de novas medidas" para compensar os impactes negativos. A definição de "níveis de risco ou limites físicos de proximidade" além de "medidas correctivas" para situações de perigo para a saúde da exposição a radiação electromagnética são também recomendadas pelo autarca." [notícia integral]

«Batalha quer suspender 3ª linha de muito alta tensão»

No Rádio Clube: "O presidente da câmara municipal da Batalha quer ver suspensa a 3ª linha de muito alta tensão que atravessa o concelho. António Lucas diz que o contributo de vários especialistas sobre os efeitos dos campos electromagnéticos na saúde indicam que pode estar em causa a saúde das populações. O autarca sugere o aprofundamento de estudos para que a partir desses dados a REN possa então concretizar os investimentos que tem previstos para a linha de muito alta tensão Batalha-Lavos." [notícia integral]

«Polémica da alta tensão chega ao Sotavento algarvio»

No Jornal do Algarve: "Novas linhas de Muito Alta Tensão vão rasgar a serra algarvia entre Tunes e a fronteira com Espanha, passando pelos concelhos de Silves, Loulé, Tavira, Alcoutim e Castro Marim - Os comunistas defendem que as populações devem ser esclarecidas e que "a auscultação sobre esta importante matéria não se pode resumir à restrita consulta pública". Este novo projecto de linhas de Muito Alta Tensão da REN prevê a ligação entre Tunes Norte e a futura Subestação de Tavira, bem como a ligação entre esta última e a fronteira com Espanha. As novas linhas irão passar por cinco concelhos algarvios e um do Baixo Alentejo, totalizando 15 freguesias." [notícia integral]

«Deputados municipais da Batalha aprovam moção contra linha de muito alta tensão»

No Região de Leiria: "Os deputados municipais da Batalha aprovaram no último dia 23, uma moção em defesa da população da localidade de Celeiro, freguesia da Batalha, face à decisão anunciada recentemente da construção de mais uma nova Linha de Muito Alta Tensão (LMAT) Batalha-Lavos, que virá agravar, consideravelmente, a situação. A moção, apresentada pelo deputado Luís Miguel Ferraz, leva em linha de conta as diligências já efectuadas pela Câmara Municipal da Batalha e pela Associação de Moradores do Celeiro e Lugares Limítrofes, bem como de outras entidades locais, no sentido de discutir os riscos, nomeadamente, para a saúde humana, deste tipo de equipamentos, sem que contudo, explica o deputado "se chegasse a uma conclusão peremptória da ausência deste riscos". [notícia integral]