Petição contra linhas de muito alta tensão próxima das habitações discutida no Parlamento

Solicitação de medidas no sentido do respeito pelos direitos ao ambiente, à qualidade de vida e ao património face à instalação de uma linha de muito alta tensão nas freguesias de Belas, Agualva-Cacém e S. Marcos (Sintra).

«Assembleia analisa linha de alta tensão»

No DN: "Dois anos e meio depois da entrada da petição na Assembleia da República, o Parlamento analisa hoje os argumentos dos 5650 subscritores que defendem o enterramento da linha de muito alta tensão em Sintra. Para os peticionários, a linha aérea Fanhões-Trajouce foi instalada na "ausência de promoção da discussão pública" e compromete os seus direitos a nível de ambiente, saúde, qualidade de vida e património." [notícia integral]

«BAIÃO: Dois traçados possíveis para linha de muito Alta Tensão»

No âmega Online: "O Salão Nobre dos Paços do Concelho de Baião acolheu, recentemente, uma reunião técnica acerca dos projectos de linhas de muito alta tensão que a empresa Redes Energéticas Nacional (REN) tem para o concelho de Baião. A REN pretende aumentar a potência de uma linha eléctrica de uma capacidade de 220 kV (alta tensão) para 400 kV (muito alta tensão). Em discussão encontram-se dois projectos de traçado na zona sudeste do concelho: um coincide com a linha já existente e que cruza a vila de Santa Marinha do Zêzere; outro implica a construção de uma nova linha, em zonas de serra, e que passaria pelas freguesias de Tresouras, Gestaçô e Viariz. Ambas as linhas prosseguem "o seu caminho" por Valadares em direcção ao litoral." [notícia integral]

«Bloco aprova recomendação para Governo impedir construção de nova Subestação eléctrica em Monsanto »

No BE: "O Bloco de Esquerda aprovou hoje, apenas com os votos contra do Partido Socialista, um projecto de resolução que recomenda ao Governo que não permita a instalação de uma subestação eléctrica no Parque Florestal de Monsanto. A instalação desta infra-estrutura iria significar mais uma amputação de 5.305 m2 deste pulmão verde da cidade de Lisboa e uma área ecológica fundamental em termos regionais e de uma enorme importância para o usufruto das populações." [artigo integral]

«Assembleia Municipal critica 'silêncio injustificável' da Câmara de Sintra no processo da Alta Tensão»

No Correio de Sintra: Uma comissão da Assembleia Municipal criada em 2007 concluiu agora que a Câmara de Sintra 2não fez uso de todos os recursos" para influenciar o projecto da linha de muito alta tensão Fanhões-Trajouce." [notícia integral (página 5, jornal em PDF)]

«Novo traçado da alta tensão ameaça projeto turístico na Barragem do Funcho»

No Barlavento: "Os moradores da aldeia do Funcho, junto à barragem com o mesmo nome no concelho de Silves, e um grupo de investidores que tencionava avançar com um projeto de turismo rural, nas margens da albufeira, contestam o novo traçado das linhas de muito alta tensão, entre Portimão e Tunes. O que está em causa, segundo a Avaliação de Impacte Ambiental das linhas Portimão – Tunes/Portimão – Tunes 3, a 400/150kV, em consulta pública até 20 de Maio, é a escolha da localização do corredor, entre os apoios 42/41 e os apoios 78 e 76. É que estes apoios iam ficar a menos de um quilómetro do Centro Nacional de Reprodução do Lince-ibérico, na Herdade das Santinhas, por isso foram desviados para Norte. Agora, segundo o mesmo documento, as linhas passarão a menos de 200 metros das habitações na aldeia do Funcho, junto à Barragem, e atravessarão uma zona de desenvolvimento turístico." [notícia integral]

«OS VERDES» QUEREM ESCLARECIMENTOS SOBRE POSTES DE MÉDIA E ALTA TENSÃO NA BOBADELA, LOURES

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território, sobre a instalação, pela EDP, de postes de média e alta tensão no Bairro da Bela Vista, Bobadela, Concelho de Loures.
PERGUNTA:
A EDP – Energias de Portugal, S.A., procedeu à remoção de alguns postes de média, alta tensão que estavam situados em propriedades de alguns moradores, e decidiu colocá-los a menos de 30 metros de outras habitações vizinhas no Bairro da Bela Vista – Bobadela, no concelho de Loures.
Dado que os estudos científicos que se conhecem relativamente aos efeitos na saúde, da proximidade de cabos de média e alta tensão não são, de todo, conclusivos e, portanto, o bom senso recomenda indiscutivelmente a aplicação do princípio da precaução, nesta matéria;
Solicito, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, a S. Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, por forma a que o Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território, me possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1. Que estudos foram desenvolvidos pela EDP – Energias de Portugal, S.A., para a instalação destas linhas de transporte de energia?
2. No âmbito deste processo, quando se realizou a respectiva audição pública?
3. Que resultados se obtiveram dessa audição?
Lisboa, 25 de Abril de 2010

Silves: Polémica regressa à linha de alta tensão

No Observatório do Algarve: "O impacto ambiental do traçado alternativo da linha de muito alta tensão, na zona das barragens Funcho/Arade, está em discussão pública até 20 de Maio. Moradores querem traçado aprovado em 2009 e contestam o novo. A contestação do traçado linha de muito alta tensão pela população de Vale Fuzeiros, levou à alteração do traçado em 2009. Contudo, o Estudo de Impacto Ambiental que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) colocou em discussão pública até 20 de Maio "altera o traçado acordado em 2009", afirmam os moradores do local. Recorde-se que a empresa Funcho Village – Empreendimentos Turísticos, Lda adquiriu toda a antiga aldeia do Funcho e já têm um projecto para um hotel, em fase de apreciação de viabilidade de construção na Câmara de Silves - no núcleo turístico UOPG2 do concelho - empreendimento que também será atravessado pela linha, a manter-se a proposta do estudo ambiental da APA." [notícia integral]

«Espanha: Endesa diz que situação na Catalunha foi catastrófica»

No Correio do Minho: "A elétrica espanhola Endesa classificou hoje como “uma catástrofe” os efeitos do temporal de neve que assolou a região da Catalunha, afirmando que os danos seriam menores se já estivesse a funcionar a rede de Muita Alta Tensão (MAT) com França. José Luis Marín, diretor geral da Endesa Red, afirmou em conferência de imprensa que 20 mil pessoas continuam sem luz devido ao temporal de neve, escusando-se a avançar um calendário para que a situação esteja totalmente normalizada." [notícia integral]

«Parlamento: Movimento contra alta tensão perto de casas pede explicações sobre projeto de nova lei»

No Correio do Minho: "O Movimento Nacional contra a Alta Tensão em Zonas Habitadas (MNCATZH) mostrou-se hoje preocupado por o projeto de lei que condiciona a instalação destas linhas elétricas prever que os seus limites eletromagnéticos dependam de decisão do governo. Perante os deputados da comissão parlamentar do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local, que atualmente debatem um projeto de lei para condicionar a instalação deste tipo de infraestruturas, a presidente do movimento considerou que esta nova proposta legislativa 'tem contra sensos'." [notícia integral]

« Proposta para legislar sobre exposição a campos electromagnéticos dá dez anos para adaptar infraestruturas»

No PÚBLICO: "Os deputados da comissão parlamentar de Ambiente e Ordenamento de Território analisam amanhã uma proposta para legislar sobre a proteção contra a exposição a campos electromagnéticos, sugerindo um prazo de dez anos para adaptar as infraestruturas. A proposta de projecto de lei que será discutida e votada na especialidade refere que a regulamentação dos níveis máximos admitidos de exposição humana a campos electromagnéticos, a definir pelo Governo, por decreto-lei, terá se ser especialmente prudente em casos de unidades de saúde, escolas, parques infantis, lares de idosos e edifícios de habitação. O projecto dá ainda um ano ao Governo (a partir da entrada em vigor da legislação) para fazer um levantamento de todas as situações existentes no país que violem os limites de exposição humana definidos e dois anos para elaborar um plano nacional para corrigir as falhas detectadas." [notícia integral]

«Odivelas: concentração contra linhas de muito alta tensão»

No Portugal Diário: "O Movimento Odivelas no Coração(MOC) vai promover um abaixo-assinado contra a construção de linhas de muita alta tensão junto a zonas habitacionais para entregar na Assembleia da República. O movimento cívico realizou esta manhã uma acção de sensibilização sobre as linhas de alta tensão que sobrevoam as áreas de maior concentração urbanística do concelho de Odivelas. A concentração, que juntou cerca de duas dezenas de pessoas, decorreu junto à Escola EB1 e Jardim de Infância da Quinta da Condessa, na Pontinha, onde se encontra um poste de muito alta tensão a cerca de 25 metros daquele estabelecimento de ensino." [notícia integral]

«CDU preocupada com linhas de alta tensão»

No Jornal da MAdeira: "A CDU vai apresentar na Assembleia Legislativa da Madeira, na próxima segunda-feira, um projecto de "diploma que tenha em consideração os efeitos dos campos eléctricos das linhas de alta tensão sobre o corpo humano." Segundo Dírio Ramos, em acção de rua no Funchal, ontem, junto da Empresa de Electricidade, as consequências da instalação destas "linhas" em zonas urbanas são perigosas para a saúde humana - "leucemias e outros tipos de cancros”, pelo que “há que prevenir e tentar que estas situações não se repitam e que as linhas de alta tensão passem para zonas subterrâneas". [notícia integral]

«EDP investe 61 milhões de euros no Oeste até 2012»

No ionline: "A EDP anunciou hoje que vai investir 61,7 milhões de euros em 12 concelhos do Oeste, no âmbito de um plano que engloba a reparação das estruturas danificadas pelo mau tempo e a melhoria da rede eléctrica regional. ”Temos planeado para o triénio de 2010/2012 um investimento na ordem dos 61,7 milhões de euros, que se traduz numa média de 20 milhões de euros/ano, com um impacto maior no primeiro ano devido à componente da recuperação das infraestruturas danificadas pelo mau tempo”, disse à agência Lusa José Marmé, director da Direcção da Rede de Clientes Tejo." [notícia integral]

«PCP alerta para 'efeitos' da linha de alta tensão Marateca-Fanhões»

No Setúbal na Rede: "O PCP alerta para os possíveis "efeitos nefastos" para a população, caso se prossiga com a intenção de construir a linha de alta tensão, entre a Marateca e Fanhões, que ligará as subestações eléctricas de Pegões e Fanhões-Loures. Paula Santos, deputada do PCP na Assembleia da República (AR), salienta que a linha "atravessará uma zona habitada", o que justificaria "uma maior cautela", por parte do Governo, nas questões do planeamento do transporte de electricidade." [notícia integral]

Investimento feito pela EDP em nova rede e na conservação da existente tem vindo a abrandar

No PÚBLICO: "A EDP Distribuição abrandou o ritmo de investimento nos últimos anos em nova rede e na conservação da existente e viu crescer, por outro lado, o valor das indemnizações pagas aos consumidores. Os dados fornecidos pela empresa indicam que o investimento em nova rede de distribuição cresceu entre 1999 e 2005, passando de 230 milhões para 404 milhões de euros, mas desde há quatro anos travou o esforço nesta área. Em 2008, ficou em 304 milhões de euros e a tendência é para prosseguir nesta linha: no próximo triénio, prevê um investimento anual de 230 milhões de euros." [notícia integral]

«Raio cai e mata 29 ovelhas e cão»

No Correio da Manhã: "O pastor Vitorino Nunes, que tem cerca de três centenas de ovelhas à sua guarda, num barracão, no sítio da Cabanita, na freguesia de Paderne, escapou da morte por pouco. Na madrugada de ontem, cerca das 03h15, com o mau tempo que se fez sentir na região, a queda de um raio partiu um cabo de alta tensão, motivando a morte por electrocussão a 29 ovelhas e ao cão de guarda." [notícia integral]

«Mais de 20 torres de muita alta tensão caíram devido ao mau tempo»

Na TSF: "Por causa dos ventos fortes da madrugada desta quarta-feira, 22 torres de muita alta tensão, cada uma com dez toneladas, caíram um pouco por todo o país. A situação é inédita, sendo que a REN alerta para a probabilidade de apagões nos próximos dias." [notícia integral]

«Os Verdes: Aniversário de classificação da UNESCO ensombrado por barragem»

No Destak: "O Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV) considerou hoje que o oitavo aniversário da classificação do Alto Douro Vinhateiro como Património da Humanidade pela UNESCO está "ensombrado" pela eventual adjudicação da construção da Barragem da Foz do Tua. Em comunicado, o PEV alerta para a "ameaça que constitui a possibilidade de adjudicação definitiva, pelo Governo português, da construção da Barragem da Foz do Tua". (...) Para este partido integrante da CDU, "a barragem terá não só impactos no Vale do Tua e na sua valiosíssima linha ferroviária, obra-prima do património ferroviário português, como ainda no próprio Vale do Douro". "Os impactos negativos não se reduzem ao paredão da barragem. Serão acrescidos por todos os impactos decorrentes das instalações de linhas de alta tensão, assim como da abertura de novos caminhos e estradas e das cicatrizes deixadas pela própria fase de construção", realça o PEV." [notícia integral]

«Alta Tensão: mudar a lei para ficar tudo na mesma?»*

*Artigo de opinião de Rita Calvário, BE: "Rita CalvárioO princípio da precaução é a regra de bom senso que deve predominar na relação entre zonas habitadas e linhas e instalações eléctricas de alta e muito alta tensão. Foi isso que o Bloco de Esquerda levou mais uma vez ao parlamento com a finalidade de proteger as populações dos riscos colocados à saúde pública e garantir a sua qualidade de vida." [artigo integral]

«Linhas de muito alta tensão provocaram choque no parlamento»*

*Artigo de opinião da deputada do PEV Heloísa Apolónia: "Estou chocada com a posição que o PSD assumiu, na Assembleia da República, aquando da discussão da solução a dar à forma inqualificável como a Rede Eléctrica Nacional (REN) tem imposto, em prejuízo das populações, os traçados das linhas de muito alta tensão. Do PS já se sabia o que esperar, mas o PSD surpreendeu-nos com uma reviravolta na sua posição... aconchegou-se ao PS e aspopulações foram, por eles, traídas." [artigo integral no Setúbal na Rede]

«Grupo de trabalho vai avaliar eventuais alterações ao projecto-lei sobre alta tensão»

No PÚBLICO: "A comissão parlamentar de ambiente, ordenamento do território e poder local decidiu hoje criar um grupo de trabalho para definir eventuais propostas de alteração ao projecto-lei sobre linhas de alta tensão aprovado na semana passada no Parlamento. O projecto-lei do PSD, um dos quatro apresentados pela oposição sobre a exposição humana às linhas de alta e muito alta tensão, recebeu os votos favoráveis do PSD e do CDS-PP e a abstenção do PS, BE, PCP e Os Verdes." [notícia integral]

«Alta tensão: Movimento contra linhas em zonas habitadas lamenta abstenções do PSD e CDS»

No Correio do Minho: "O Movimento Nacional Contra a Alta Tensão nas Zonas Habitadas lamentou hoje que o PSD e o CDS-PP se tenham abstido na votação de projectos que poderiam 'mudar realmente os limites' da exposição às linhas de alta tensão. Na passada sexta-feira, quatro projectos-lei de partidos da oposição foram a votos na Assembleia da República, tendo sido aprovado apenas o do PSD, que deixa nas mãos do Governo a definição dos limites de exposição humana em relação às linhas de alta e muito alta tensão." [notícia integral]

«PS viabiliza proposta do PSD sobre alta tensão e rejeita diplomas do Bloco, PCP e PEV»

Na EPA: "Lisboa, 27 Nov (Lusa) - O PS viabilizou hoje o projecto de lei do PSD defendendo a protecção contra a exposição a linhas de alta tensão, ao abster-se na votação, rejeitando propostas idênticas do Bloco de Esquerda, PCP e Verdes. A proposta social-democrata deixa nas mãos do Governo a definição dos limites de exposição humana em relação às linhas de alta e muito alta tensão, tendo contado com os votos favoráveis do PSD e CDS e a abstenção do PS, BE, PCP e PEV." [notícia integral]

«Linhas de alta tensão podem ficar na mesma»

No Parlamento Global: "Os Verdes e o Bloco de Esquerda acusaram hoje o PSD de mudar de posição para agradar ao PS, em relação às linhas de alta tensão. Os partidos querem reduzir drasticamente os limites de exposição, mas os sociais-democratas preferem deixar a decisão para o governo." [notícia integral (com vídeo)]

«Alta Tensão: Os Verdes acusam PSD de concessão ao PS»

Na Antena 1: "Esta tarde estiveram em discussão na Assembleia da República quatro propostas sobre os campos electromagnéticos das linhas de alta tensão. O PS criticou os documentos apresentados pelo PCP, Bloco de Esquerda e Partido Ecologista Os Verdes, só deixando de fora das críticas o PSD." [notícia integral]

«Alta tensão: PS critica três dos quatro projectos-lei apresentados pela oposição»

Na SIC: "O PS criticou hoje os projectos-lei do Bloco de Esquerda (BE), de Os Verdes e do PCP sobre a exposição a linhas de alta tensão, mas remeteu para sexta-feira o seu sentido de voto sobre a matéria, contemplada também num projecto-lei do PSD. Por seu turno, o líder do BE acusa a (Redes Energéticas Nacionais (REN) de "prepotência e arrogância". [notícia integral]

«Linhas de alta tensão: populações de vários pontos do País vivem com dúvidas e medo»

«Linhas de Alta Tensão: discussão para reduzir limites voltou ao Parlamento»

«Bloco de Esquerda acusa REN de 'prepotência e arrogância'»

No Diário Digital: "O líder do Bloco de Esquerda (BE) acusou hoje a empresa Redes Energéticas Nacionais (REN) de «prepotência e arrogância» relativamente à definição ou revisão do traçado das linhas eléctricas de alta tensão. Francisco Louçã, que hoje visitou uma escola em Santo António dos Cavaleiros situada a escassos metros de uma linha de 220 mil volts, deu este estabelecimento como exemplo do que «não queremos para as nossas crianças». «A REN tem demonstrado prepotência e arrogância em enterrar ou desviar as linhas de muito alta tensão, isto é um exemplo do que não deve acontecer», apontou." [notícia integral]

«PS poderá viabilizar projecto-lei do PSD sobre linhas de alta tensão»

Na TSF: "O PS poderá viabilizar, esta quinta-feira no Parlamento, o projecto-lei social-democrata sobre a regulamentação das linhas de alta tensão. Ao contrário dos diplomas da esquerda, o PSD não quantifica limites de exposição aos campos electromagnéticos." [notícia integral (com áudio)]

«Deputados do PSD apresentam Projecto de Lei sobre a protecção contra a exposição aos campos eléctricos»

No Notícias do Centro: "Deputados do PSD apresentaram um Projecto de Lei que preconiza um novo regime dos mecanismos de definição dos limites da exposição humana a campos magnéticos, eléctricos e electromagnéticos derivados de linhas, de instalação ou de equipamentos, tendo em vista salvaguardar a saúde pública. Os parlamentares com esta iniciativa pretendem a definição de limites máximos da exposição humana a campos magnéticos e eléctricos, dando seguimento a diversos estudos e recomendações internacionais, designadamente o dispostos no ponto 5 da Recomendação do Conselho da União Europeia n.º 1999/519/CE, de 12 de Julho, onde se refere que "as medidas respeitantes aos campos electromagnéticos deverão proporcionar a todos os cidadãos um elevado nível de protecção"." [notícia integral]

«PCP afirma que lucros da REN permitem resolver problema das linhas de alta tensão»

Na Antena 1: "O PCP defende que a Assembleia da República deve resolver o problema das linhas de alta tensão já esta quinta-feira. A deputada Paula Santos considera que os “escandalosos” lucros anuais da REN – que é uma empresa de capitais públicos – permitem encontrar uma solução." [áudio]