«Populares de Nogueiró contra postes de alta-tensão»

Na TVI: "Cerca de meia centena de moradores da freguesia de Nogueiró, em Braga, contestam a construção de três postes de alta-tensão junto das habitações. Depois de um abaixo-assinado e da intervenção da Câmara Municipal, a EDP decidiu esta semana suspender a obra e estudar alternativas. Os moradores prometem estar atentos." [notícia integral]

Linha Fernão Ferro -Trafaria: REN suspende trabalhos

[Comunicado da REN] "No estrito e escrupuloso cumprimento da lei e na observância da decisão do Tribunal Central e administrativo do Sul a REN deu hoje, às 09:30, início aos procedimentos de segurança para a suspensão dos trabalhos na Linha Fernão Ferro – Trafaria.
Esta decisão vem na sequência de um recurso da Câmara Municipal de Almada depois do Tribunal de Primeira Instância não ter dado provimento a uma providência cautelar. Recorde-se que a acção principal está ainda em curso.
A linha Fernão Ferro – Trafaria, como todas as linhas em exploração pela REN, tem o estatuto de infra-estrutura de interesse público. A linha é imprescindível para a segurança do abastecimento de energia na península de Setúbal.
O plano de desenvolvimento da rede previa que a linha já estivesse concluída este ano. Porém, os atrasos decorrentes dos processos judiciais em curso podem deixar a Rede Nacional de Transporte, nesta zona do país, em incumprimento com as normas de segurança europeias
A linha Fernão Ferro – Trafaria, como todas as linhas da REN, encontra-se devidamente licenciada pelas entidades competentes e cumpre todas as normas e recomendações da União Europeia e da Organização Mundial de Saúde sobre o transporte de energia.
A linha Fernão Ferro – Trafaria, como todas as infra-estruturas da REN, só foi licenciada depois de rigorosos estudos de Avaliação de Impacto Ambiental e de um processo de consulta pública. Estes procedimentos duraram aproximadamente dois anos."

«Alta tensão: REN suspendeu trabalhos em Almada»

No Portugal Diário: "A REN deu início à suspensão dos trabalhos para a instalação da Linha de Muito Alta Tensão entre Fernão Ferro e a Trafaria, depois do Tribunal Administrativo do Sul ter julgado como procedente a segunda acção cautelar interposta pela Câmara de Almada, noticia a Lusa. Em comunicado enviado à imprensa, a REN - Redes Energéticas Nacionais refere que na sequência de decisão do Tribunal Central Administrativo do Sul, conhecida segunda-feira, a empresa deu esta terça-feira, às 9h30, «início aos procedimentos de segurança para a suspensão dos trabalhos na Linha Fernão Ferro-Trafaria»." [notícia integral]

«Ponte de Vagos: Populares contestam alta tensão»

No Diário de Aveiro: "A população de Ponte de Vagos contesta a passagem (prevista) da rede de alta tensão junto de algumas habitações da freguesia. O projecto é da responsabilidade da EDP e engloba os municípios de Mira, Vagos e Oliveira do Bairro. Tanto quanto apurámos, os postes vão ser colocados ao longo da área de protecção da A17, atravessando cinco das onze freguesias de Vagos, mais concretamente Ouca, Santa Catarina, Ponte de Vagos, Calvão e Fonte de Angeão." [notícia integral]

«Almada: Tribunal manda suspender Linha de Muito Alta Tensão entre Fernão Ferro e a Trafaria»

Na RTP: "Almada, 17 Nov (Lusa)- O Tribunal Central Administrativo do Sul mandou hoje suspender a instalação da Linha de Muito Alta Tensão entre Fernão Ferro e a Trafaria, no seguimento de uma acção cautelar interposta pela Câmara de Almada à REN, disse à agência Lusa fonte da autarquia. Segundo a mesma fonte, a autarquia recebeu a notificação do Tribunal Central Administrativo do Sul hoje, ao final da tarde. A decisão do tribunal, no âmbito de uma segunda acção cautelar interposta pela Câmara e Juntas de Freguesia do Concelho, em 19 de Agosto, contra a REN - Redes Energéticas Nacionais e Ministério da Economia e da Inovação, ordena a suspensão da instalação da Linha de Muito Alta Tensão entre Fernão Ferro e a Trafaria. A Câmara escusou-se a prestar mais declarações sobre o assunto, remetendo mais explicações para terça-feira." [notícia integral]

Outras notícias
Agência Financeira: Tribunal manda suspender Linha de Muito Alta Tensão da REN
Rádio Renascença: Linha suspensa no concelho de Almada

«EDP suspende linha de alta tensão polémica em Braga»

No PÚBLICO: "A A EDP decidiu suspender a obra de alteração do traçado de uma linha de alta tensão que estava a ser contestada em Braga. Os postes eléctricos, que levam uma das linhas fundamentais de abastecimento da cidade, estão instalados num terreno onde está a ser construído um hotel de cinco estrelas. A obra da unidade hoteleira vai colidir com a infra-estrutura eléctrica, situação que levou à alteração do percurso. A solução apanhou de surpresa os moradores da freguesia de Nogueiró, na encosta do Bom Jesus, que na última semana assistiram ao início dos trabalhos de construção de um poste de alta tensão num terreno contíguo às suas casas. A estrutura está a ser colocada na extremidade do terreno da casa de Domingos Névoa, gestor da Bragaparques, mas está próxima de cerca de uma dezena de habitações." [notícia integral]

«Alta Tensão e Alzheimer»

No blogue Vivo-em-Sintra: "Segundo um estudo recentemente publicado pela Universidade de Berna, quem reside a menos de 50 metros de uma linha de alta tensão pode duplicar o risco de contrair a doença de Alzheimer. Os cientistas basearam-se no exame de todos os óbitos causados na Suíça por esta doença neuro-degenerativa entre 2000 e 2005, num total de 9.200 casos. Conclusão: 20 destes casos surgiram em pessoas que residiram durante 15 anos ou mais a menos de 50 metros de uma linha de alta tensão, o que representa o dobro da prevalência registada no resto da população." [post integral]

«Viver perto de uma linha de alta tensão pode duplicar risco de contrair Alzheimer»

No Rádio Clube Português: "Um estudo realizado por investigadores da Universidade de Berna concluiu que quem vive a menos de 50 metros de uma linha de alta tensão pode duplicar o risco de contrair a doença de Alzheimer. Os cientistas examinaram todos os óbitos causados por esta doença entre 2000 e 2005,na Suíça. Num total de 9200 casos concluíram que 20 destes surgiram em pessoas que moraram durante pelo menos 15 anos a menos de 50 metros de uma linha de alta tensão." [notícia integral]

«Alta tensão pode duplicar risco de Alzheimer»

No Destak: "Quem reside a menos de 50 metros de uma linha de alta tensão pode duplicar o risco de contrair a doença de Alzheimer, segundo um estudo de investigadores da Universidade de Berna hoje publicado. Os cientistas examinaram todos os óbitos causados na Suíça por esta doença neuro-degenerativa entre 2000 e 2005, num total de 9.200 casos. Em resultado, concluíram que 20 destes casos surgiram em pessoas que residiram durante 15 anos e mais a menos de 50 metros de uma linha de alta tensão, o que representa o dobro da prevalência registada no resto da população. Pelo contrário, os investigadores não encontraram qualquer aumento de casos em relação à média em residentes a mais de 50 metros de uma linha de alta tensão. O estudo, publicado na revista norte-americana Journal of Epidemiology, é o primeiro no mundo a debruçar-se explicitamente sobre a possível relação de causa e efeito entre os campos magnéticos dessas linhas e doenças como Alzheimer. Porém, estes investigadores sublinham que o seu trabalho não permite concluir definitivamente que os campos magnéticos das linhas de alta tensão estejam realmente na origem de um risco acrescido de Alzheimer." [notícia integral]

Outras notícias:
Portugal Diário: Linhas de alta tensão podem duplicar risco de Alzheimer

«Vialonga contra linhas de alta tensão»

N'O Mirante: "A freguesia de Vialonga está contra o atravessamento das novas linhas de alta e de muito alta tensão que vão passar pelo ar no concelho de Vila Franca de Xira. A de alta tensão atravessa todo o município desde a Vala do Carregado a Vialonga, passando sobre casas e equipamentos públicos. A de muito alta tensão tem maior impacto nas freguesias de Castanheira do Ribatejo, Calhandriz e Alverca." [notícia integral]

«Linhas de alta tensão passam sobre casas e equipamentos em Vila Franca»

N'O Mirante: "As novas linhas de alta e de muito alta tensão vão passar pelo ar no concelho de Vila Franca de Xira. A de alta tensão atravessa todo o município desde a Vala do Carregado a Vialonga, passando sobre casas e equipamentos públicos. A de muito alta tensão tem maior impacto nas freguesias de Castanheira do Ribatejo, Calhandriz e Alverca. Segundo a presidente da câmara, Maria da Luz Rosinha (PS), a empresa fornecedora de energia eléctrica não encara a possibilidade de enterrar as linhas. Numa reunião com representantes do município, a EDP apresentou um relatório técnico que sustenta a tese de que “a passagem das linhas não representa nenhum risco para a saúde pública e argumentou que o enterramento da linha não confere mais segurança e tem custos acrescidos para a montagem e manutenção das linhas de alta e muito alta tensão.”, revelou o vice-presidente Alberto Mesquita." [notícia integral]

«Linhas de alta tensão não vão ser enterradas no concelho de Vila Franca de Xira»

N'O Mirante: "Oposição sugere que sejam aprofundados os estudos para sossegar os vizinhos das linhas de alta e muito alta tensão que vão atravessar o concelho desde a Vala do Carregado a Vialonga. Câmara vai pagar o enterramento de uma linha que passa sobre as piscinas do Forte da Casa." [notícia integral]

Requerimento da deputada Mariana Aiveca ao Ministro da Economia e da Inovação

Assunto: Intimação da Direcção-Geral de Energia à Câmara Municipal de Almada para instalação de linha de alta tensão
Destinatário: Ministério da Economia e da Inovação

Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República

A Redes Energéticas Nacionais – REN insiste na instalação da “linha aérea a 150 kV, Fernão Ferro – Trafaria 2, com dois ternos, da subestação de Fernão Ferro à subestação da Trafaria, na extensão de 16.704 metros”, agora com o apoio expresso da Direcção-Geral da Energia e Geologia (DGEG).
A Câmara e a Assembleia Municipal de Almada aprovaram por unanimidade a não autorização da cedência à REN dos terrenos pertencentes ao seu domínio público e privado, ao abrigo das suas competências (artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 280/2007). Em virtude desta decisão, ignorada pela REN, a Câmara Municipal (CMA) procedeu ao embargo das obras entretanto iniciadas.
Apesar destas decisões, ainda em vigor (já que as providências cautelares interpostas pela REN foram indeferidas), bem como o estar a decorrer no Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada uma acção para a suspensão do licenciamento da linha, a DGEG enviou à CMA, no dia 8 de Setembro, uma carta de intimação para que, ao abrigo de um diploma de 1936, permita “no prazo de 10 dias que a REN – Rede Eléctrica Nacional, SA, entre na propriedade e proceda aos trabalhos”.
Esta intimação causou o repúdio unânime da Assembleia Municipal, já que pretende legitimar o desrespeito pelas leis e das competências autárquicas e dos tribunais.
O Bloco de Esquerda não compreende a atitude da DGEG de intimidação da CMA, nem compreende a falta de sensibilidade do Ministério perante o crescente protesto das populações, de Norte a Sul do País, face aos riscos para a saúde pública, ambiente e valor patrimonial das habitações que se colocam com a instalação de linhas de alta tensão.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais, requer-se ao Ministério da Economia e da Inovação os seguintes esclarecimentos:

1º) Como justifica o Ministério a intimação enviada à CMA, em desrespeito pelas competências municipais atribuídas pelo Decreto-Lei n.º 172/2006, Lei n.º 169/99 e Lei n.º 280/2007?

2º) Em virtude das posições manifestadas pela autarquia de Almada e pelas populações afectadas pelo projecto de instalação da linha eléctrica, vai o Ministério rever as condições do licenciamento atribuído e ponderar soluções alternativas para o traçado proposto?

3º) Vai o Ministério adoptar medidas para que o princípio da precaução seja aplicado nos projectos de instalação de linhas eléctricas de alta e muito alta tensão por todo o País, respondendo às recomendações da OMS e das instituições europeias e às preocupações das populações afectadas?

Palácio de São Bento, 17 de Outubro de 2008.
A Deputada
Mariana Aiveca

«Pesquisadores se reúnem no Brasil para discutir efeitos das radiações não-ionizantes»

No Pravda: "Especialistas de todo o mundo se reúnem no Brasil para analisar os últimos dados científicos relacionados a efeitos biológicos de radiações não-ionizantes, especialmente aquelas emitidas por antenas e equipamentos de telefonia celular, estações transmissoras de rádio e TV, e linhas de transmissão e distribuição de energia eléctrica. Na sexta edição do Workshop Internacional sobre Radiações Não-Ionizantes também serão discutidos aspectos de proteção e limites de exposição. O evento se realiza no Rio de Janeiro, entre os opróximos dias 14 e 18. Esta é a primeira vez que o evento ocorre em um país da América Latina. A iniciativa tem o apoio dos ministérios da Ciência e Tecnologia (MCT), Minas e Energia (MME), Saúde (MS), Meio Ambiente (MMA), das Comunicações (MC), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e Comissão Nacional de Bioeletromagnetismo." [notícia integral]

«Abate de árvores em propriedade privada 'foi necessária para segurança'»

No PÚBLICO: "A eléctrica açoriana (EDA) garantiu hoje que foi necessário cortar mais de meia centena de árvores numa propriedade privada, em São Miguel, para garantir a segurança da rede, apesar da contestação da família Bizarria. Com um despacho judicial nas mãos os técnicos da EDA, acompanhados da PSP, entraram ontem na propriedade privada da família Bizarria para realizar "trabalhos de manutenção e beneficiação da linha da rede eléctrica", o que incluiu "o corte e decote de arvores", assegurou Albano Dias Ferreira, advogado da eléctrica açoriana. Desde 1992 que a família Bizarria "luta" para que a EDA retire da sua propriedade os cabos de alta tensão, que segundo os proprietários foram ali instalados sem o seu "conhecimento e autorização". [notícia integral]

«Mais de 50 árvores abatidas em propriedade privada para manutenção de linhas alta tensão»

No PÚBLICO: "Mais de meia centena de árvores foram hoje abatidas pela EDA - Electricidade dos Açores no interior de uma propriedade privada, em São Miguel, um acto que os proprietários do terreno contestam, já que decorre um processo judicial contra a empresa. Há 16 anos que a família Bizarria, proprietária dos terrenos "luta" para que a EDA retire da sua propriedade os cabos de alta tensão. Segundo os proprietários as linhas foram instaladas no terreno sem o seu "conhecimento e autorização". [notícia integral]

Outras notícias
Diário dos Açores: EDA abate mais de 50 criptomérias sem conhecimento dos proprietários

«REN garante que obras das linhas de alta tensão são legais»

No Setúbal na Rede: A REN (Redes Energéticas Nacionais) garante que as obras de implementação da linha de muita alta tensão no concelho de Almada são "perfeitamente legais". O director-coordenador Artur Lourenço recusa assim "uma imagem todo-poderosa da REN, que passa por toda a tramitação normal". Esta reacção surge na sequência do apelo que a Câmara Municipal de Almada fez ao ministro da Economia, solicitando o fim das obras da empresa nos terrenos municipais." [notícia integral]

«Câmara de Almada intimada a permitir linha de alta tensão»

No Portugal Diário: "A Redes Energéticas Nacionais (REN) retomou terça-feira os trabalhos na linha de alta tensão Fernão Ferro - Trafaria, depois da Direcção-Geral de Energia ter intimado a autarquia de Almada a permitir as obras, disse à Lusa Artur Lourenço, director coordenador da REN. Em causa está a instalação de postes de muito alta tensão em terrenos pertencentes à câmara de Almada - que já interpôs duas providências cautelares contra a REN - na zona da Charneca da Caparica, ultimo troço dos 13,6 quilómetros da linha Fernão Ferro - Trafaria que ainda não está concluído. O director coordenador da REN adiantou à agência Lusa que a decisão de retomar os trabalhos vem no seguimento de uma «intimação» direccionada há dez dias pela Direcção Geral de Energia à câmara de Almada, e de decisões judiciais favoráveis à empresa pública e ao Ministério da Economia." [notícia integral]

«REN autorizada a prosseguir obras na linha Fernão Ferro-Trafaria»

[Comunicado] "A REN esclarece que, no estrito e escrupuloso cumprimento da lei e na observância das decisões judiciais, retomou os trabalhos na zona da Charneca da Caparica. A linha Fernão Ferro – Trafaria, como todas as linhas em exploração pela REN, tem o estatuto de infra-estrutura de interesse público, e vai beneficiar directamente milhares de pessoas na península de Setúbal. A linha Fernão Ferro – Trafaria, como todas as linhas em exploração pela REN, tem associada uma servidão administrativa de utilidade pública, que, no respeito pela propriedade das áreas atravessadas dá primazia à obrigação de estabelecimento. A linha Fernão Ferro – Trafaria, como todas as linhas da REN, encontra-se devidamente licenciada pelas entidades competentes e cumpre todas as normas e recomendações da União Europeia e da Organização Mundial de Saúde sobre o transporte de energia. Recordamos igualmente que a REN cumpre os mais exigentes critérios europeus aplicáveis ao sector."

«Almada ameaça recorrer à GNR para travar alta tensão»

No PÚBLICO: "A Câmara de Almada repudiou ontem, em comunicado, a "acção ilegal" da REN (Redes Energéticas Nacionais) de levar por diante, em terrenos municipais, trabalhos de instalação da linha de muito alta tensão entre Fernão Ferro e Trafaria, mas sem a autorização do município. A autarquia fez saber que vai embargar as obras, iniciadas ontem, pedindo à GNR "o apoio policial que for considerado adequado no sentido de ser reposta a legalidade que está a ser violada". A Direcção-Geral de Energia e Geologia intimou a Câmara, em 11 deste mês, para disponibilizar no prazo de dez dias as parcelas do domínio público ou privado municipal necessárias para a instalação da linha de muito alta tensão. A autarquia não reconheceu a intimação e reafirmou que a REN não está autorizada a intervir em terrenos municipais "até decisão definitiva em contrário dos tribunais competentes sobre os processos judiciais em curso". [notícia integral na edição impressa]

Movimento Cívico de moradores de Sintra realiza sessão de esclarecimento

[Comunicado] O Movimento Cívico de moradores de Sintra contra a linha de alta tensão informa que vai realizar uma conferência de esclarecimento à população do estado do nosso processo de enterramento da referida linha pela Câmara Municipal de Sintra devido ao acordo com Ministério da Economia. Irão ser também debatidos os efeitos na saúde das linhas de alta tensão.
No debate irão estar presente a Presidente da Junta de Freguesia do Monte Abraão, o Presidente da Junta Freguesia de São Marcos e presidentes ou representantes das Juntas Freguesias de Belas e de Rio de Mouro, bem como representantes de todos os partidos políticos locais.
Foi também convidado o Sr. Presidente da Câmara Municipal de Sintra, Drº Fernando Seara, desconhecendo-se até ao momento se o mesmo estará presente.
A conferencia realiza-se no próximo dia 26 de Setembro às 21h00 no salão dos Bombeiros de Agualva - Cacem , sito na Av. dos Bombeiros voluntários em Agualva Cacem e está previsto a presença de 100 populares.

Almada: Câmara apela a intervenção do ministro da Economia

No site da Câmara de Almada: "A presidente da Câmara e o presidente da Assembleia Municipal de Almada enviaram ao ministro da Economia, Manuel Pinho, no dia 22 de Setembro, um apelo «para que determine os procedimentos que sustenham a intimação ilegal da Direcção-Geral de Energia e Geologia e as obras da REN para a instalação da Linha de Muito Alta Tensão».
Em causa está o reinício dos trabalhos da Rede Eléctrica Nacional (REN), a 23 de Setembro, em terrenos do domínio público e privado municipal, tendo a autarquia sido informada um dia antes.
Para os autarcas, esta é uma atitude que «ao arrepio da Lei, ultrapassando e mesmo contrariando as decisões dos Tribunais, de forma prepotente e intimidatória, desrespeita uma entidade administrativa, parte da organização democrática do estado, dotada de órgãos representativos, sufragados por voto popular, visando a prossecução de interesses próprios da população».
Autarquia toma medidas concretas
Numa resposta ao ofício da REN de 22 de Setembro (em que esta informou da intenção de iniciar os trabalhos na manhã seguinte), a autarquia, através do vereador com o pelouro do Urbanismo, de imediato comunicou «o anúncio da defesa da legalidade e das atribuições e competências que esta edilidade possui no que concerne às parcelas dominiais sob sua jurisdição».
Foi também oficiada a Direcção Geral de Energia e Geologia, na pessoa do seu Director-Geral, solicitando «a tomada de decisões imediatas junto da REN que afastem tal intenção, provocatória das competências municipais e desrespeitadoras de decisões dos tribunais».
Constatada a intervenção da REN e em cumprimento das deliberações tomadas, o Município já solicitou junto da Guarda Nacional Republicana «o apoio policial que for considerado adequado no sentido de ser reposta a legalidade que está a ser violada em prossecução dos trabalhos».

«Alta tensão: Almada protesta contra colocação das linhas«

No Portugal Diário: "A Associação de Moradores contra a Linha de Muito Alta Tensão em Almada realiza este sábado uma «homenagem a todos os benfeitores» da linha, como forma de protesto contra o «desrespeito» por uma ordem do tribunal. «Este protesto surge depois de ter sido desrespeitada uma ordem do tribunal, tendo a Rede Eléctrica Nacional (REN) colocado um poste onde não o podia fazer, segundo o tribunal. Será junto a esse poste que vamos fazer a «homenagem», disse à Lusa Mafalda Costa, da Associação de Moradores." [notícia integral]

Comunicado do do Movimento Nacional Contra a Alta Tensão em Zonas Habitadas

Linha de Muito Alta Tensão em São Macário e Palhais

«Linha de muito alta tensão preocupa população de Redondos»

Na RTP: "A população de Redondos, no concelho da Figueira da Foz, está revoltada com a possibilidade de a localidade ser atravessada por uma linha de muito alta tensão." [artigo integral]

Linhade Alta Tensão em Palhais

«Alta Tensão: Junta de Monte Abraão volta a pedir suspensão da linha Fanhões-Trajouce»

No PÚBLICO.PT: "A Junta de Freguesia do Monte Abraão anunciou hoje que pediu a intimação judicial da Rede Eléctrica Nacional (REN) para suspender a linha de muito alta tensão Fanhões-Trajouce, por considerar que o caso não transitou em julgado. A presidente da junta, Fátima Campos, explicou à Agência Lusa que o pedido foi entregue ontem no tribunal de Sintra, solicitando que a REN seja intimada a desligar novamente a linha de muito alta tensão, por entender que "a acção principal ainda não transitou em julgado" e estão pendentes prazos de recurso." [notícia integral]

Outras notícias
Correio da Manhã: Monte Abraão reclama

«Monte Abraão volta a exigir suspensão da Alta Tensão»

No CidadeVIVA: "A Junta de Freguesia de Monte Abraão pediu esta semana ao Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra que intime a Rede Eléctrica Nacional (REN) a desligar a linha de muito alta tensão Fanhões-Trajouce. Apesar de ter perdido a acção principal que estava a ser julgada em Sintra, a autarca Fátima Campos considera que "a linha só poderia ser reactivada quando o processo principal estivesse encerrado, ou seja, esgotadas todas as vias de recurso". [notícia integral]

«Linha Aérea de Muito Alta Tensão: ser rigoroso»

Comunicado: "O Tribunal de Sintra não deu como provado que a Linha Aérea de Muito Alta Tensão entre Fanhões e Trajouce degrade o ambiente e a qualidade de vida dos habitantes da região, considerando por isso improcedente o pedido de suspensão do acto de licenciamento da referida linha efectuado pela Junta de Freguesia de Monte Abraão.
A decisão não é definitiva, não prossegue o interesse público e não abala a convicção, empenho e disponibilidade de todos aqueles que não querem esta Linha Aérea de Muito Alta Tensão em funcionamento.
Sobre esta questão impõem-se fazer alguns esclarecimentos cabais (alguns deles repetidos, mas infelizmente necessários):
1º - O estilo triunfalista e despesista da REN (com anúncios de página inteira em jornais nacionais) não desvia minimamente a linha de rumo, objectivos e disponibilidade para o combate da Junta de Freguesia de Monte Abraão e de todos os cidadãos que não querem viver (ou que outros vivam) na companhia de um equipamento que pode fazer perigar a saúde pública. Antes revela o fausto e ostentação no uso dos meios, a arrogância e a até a pouca seriedade desta empresa de capitais públicos.
2º - É lamentável que uma empresa com a envergadura e responsabilidade da REN não siga o mais elementar princípio de bom senso quando tratamos de um assunto que mexe com a vida de milhares de pessoas: o princípio da precaução.
São vários os estudos e conclusões que apontam para os efeitos nocivos de linhas semelhantes àquela que está edificada entre Fanhões e Trajouce. Em diversos países – como na Alemanha - estas linhas foram objecto de interdição ou de, pelo menos, suspensão de actividade até cabal evidência científica dos seus reais efeitos.
Como pode a REN vir dizer que não há qualquer dúvida quanto aos efeitos da famigerada linha?
Que garantias pode oferecer a REN?
Terão os responsáveis desta empresa consciência que os danos que a Linha Aérea de Muito Alta Tensão eventualmente provocarão serão irreparáveis? Não haverá cheque que os compense…
3º - A conduta irresponsável, autista e ilegal da REN foi mais uma vez ilustrada no passado mês de Julho, a propósito da decisão do Tribunal de Sintra.
A REN, apressada e atrevidamente, restabeleceu a corrente na Linha Aérea de Muito Alta Tensão. Não o podia fazer. Esta atitude viola a Lei, ignora grosseiramente os mais básicos princípios do Direito e é passível de responsabilidade civil, criminal (crime de desobediência) e disciplinar.
A decisão do Tribunal Central Administrativo do Sul de considerar procedente a providência cautelar interposta pela Junta de Freguesia de Monte Abraão para a suspensão do funcionamento da Linha de Muito Alta Tensão ainda não transitou em julgado (e tal só acontecerá quando transitar em julgado a decisão que ponha termo ao processo principal, o que ainda não aconteceu). Por outras palavras, a Linha só poderia ser reactivada quando o processo principal estivesse encerrado, ou seja, esgotadas todas as vias de recurso das decisões.
A REN ignorou tudo isto e restabeleceu o funcionamento da Linha Aérea de Muito Alta Tensão no dia 31 de Julho.
O processo prosseguirá, com a nossa firme e serena oposição ao funcionamento da Linha Aérea de Muito Alta Tensão.
Estou certa de que o Tribunal Central Administrativo do Sul nos dará razão. Até lá – e sempre – que se cumpra a Lei e se volte a suspender o funcionamento da referida Linha.
Maria de Fátima Campos
Presidente da Junta de Freguesia de Monte Abraão

«Ferragudo: Abaixo-assinado junta um milhar de pessoas contra antenas de telemóveis»

Na Lusa: "Quase um milhar de moradores e turistas de Ferragudo subscreveu um abaixo-assinado a exigir que sejam retiradas as antenas de telecomunicações instaladas pelas três operadoras de telemóveis, há oito anos, numa construção secular. No documento, que circula há uma semana, os moradores queixam-se de alegados efeitos nocivos na saúde e consideram que a instalação dos dispositivos na Torre da Atalaia constitui um "atentado patrimonial", garantindo que levarão "até às últimas consequências" a sua luta. "São antenas que se encontram apenas a 15 metros das casas mais próximas, no plano horizontal, e os moradores dessas casas já evitam as açoteias porque dizem que têm fortes dores de cabeça", disse à Agência Lusa um dos dirigentes da comissão de luta, Graco Trindade." [notícia integral]

«Consulta Pública terminou com quarenta participações»

[Comunicado da REN] "Terminou no mês passado o processo de Consulta Pública do PDIRT (Plano de Desenvolvimento e Investimento da Rede Nacional de Transporte de Electricidade) para o período 2009 a 2014. O processo, que começou no início no início de Março, mereceu um total de quarenta participações, a maior parte das quais de Câmaras Municipais.
A REN já respondeu a todas as participações, efectuando ainda algumas alterações ao plano original. Esta recolha de opiniões reflectiu tanto as questões relacionadas com o desempenho técnico da rede como com a componente de impacte ambiental global.
No lançamento deste processo a REN lançou uma consulta a entidades e ao público para recolher comentários e sugestões. Foram contactadas mais de 300 entidades. Foram ainda realizadas duas sessões de esclarecimento, no Porto e em Lisboa, para apresentação e debate do plano e respectivo relatório ambiental à imprensa, aos agentes do sector eléctrico e ao público em geral.
As respostas vieram maioritariamente de autarquias. Mas igualmente das CCDRs, institutos e outras entidades públicas, empresas do sector eléctrico e da Direcção Geral de Saúde.
Recorde-se que este novo Plano de Desenvolvimento e Investimento da Rede Nacional de Transporte de Electricidade assume um investimento total da ordem dos 1400 milhões de euros para os seis anos (2009-2014), equacionando também a evolução da rede até 2019.
A REN aguarda agora a apreciação da Direcção Geral de Energia e Geologia, bem como o parecer da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos."

Câmara vai recorrer decisão tribunal que rejeitou providência cautelar contra REN

Na Lusa: "A Câmara de Almada vai recorrer "de imediato" da decisão do Tribunal Administrativo que julgou "improcedente" a providência cautelar contra a instalação da Linha de Muito Alta Tensão (LMAT) no concelho, pela REN - Rede Eléctrica Nacional. Em comunicado enviado hoje à imprensa, o município de Almada afirmou que a decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal a favor da REN, trata-se apenas "de mais uma etapa" no processo relativo à instalação da LMAT, que tem sido contestada pelo executivo camarário de Almada, juntas de freguesia e por um grupo de cidadãos. A câmara acrescenta ainda que a improcedência da providência cautelar, emitida a 29 de Julho, não significa "de forma alguma" a conclusão do processo de luta contra a implementação da LMAT entre Fernão Ferro e Trafaria. A providência cautelar foi interposta pelo município de Almada e juntas de freguesia da Charneca de Caparica, Caparica e Trafaria, no mês de Março, por considerarem que o projecto "Linha de Muito Alta Tensão Fernão Ferro - Trafaria" não respeita a Declaração de Impacto Ambiental." [notícia integral]