«Linhas de Muito Alta Tensão: Câmara de Sintra conversa com Estradas de Portugal e adia reunião com REN e moradores»

No Alvor de Sintra: "A Câmara Municipal de Sintra reuniu hoje com a Estradas de Portugal, propósito do enterramento das linhas de muito alta tensão do troço Fanhões-Trajouce junto à futura Circular Poente/Nascente ao Cacém. O local do encontro não foi divulgado e, Luis Duque, vereador da autarquia responsável pela coordenação das reuniões no âmbito da muito alta tensão, não quis prestar qualquer declaração sobre o assunto, em contacto realizado pelo Alvor de Sintra." [notícia integral]

«Batalha/REN: Deputada do CDS reclama corredores para linhas de alta tensão»

Na RTP: "Leiria, 12 Fev (Lusa) - A deputada do CDS Teresa Caeiro reclamou hoje que a definição de corredores no território para as linhas de alta tensão de modo a prevenir conflitos com moradores, como aconteceu no caso da Batalha. Numa visita realizada, à região pela qual foi eleita, a deputada constatou o "ruído existente" e os riscos para a saúde pública já que a linha de maior tensão (400 kilovolts) prevista para a subestação de Celeiro, Batalha, "enquadra-se dentro do limite máximo permitido em Portugal", embora seja "500 vezes superior" ao que se verifica noutros países." [notícia integral]

«Sintra: Junta de Monte Abraão pediu ao tribunal suspensão temporária do processo contra REN»

Na LUSA: "Sintra, 12 Fev (Lusa) - Junta de Freguesia de Monte Abraão pediu ao Tribunal de Sintra a suspensão temporária do processo da linha de muito alta tensão até que a Redes Energéticas Nacionais (REN), a câmara de Sintra e o movimento de moradores concluam negociações. "O processo continua a decorrer. Nós pedimos uma suspensão de instância, que é ficarmos em `stand by´ enquanto a REN, a câmara e o movimento de moradores se entendem quanto ao enterramento da linha", disse à agência Lusa a presidente da Junta de Freguesia de Monte Abraão, Fátima Campos. O ministro da Economia, Manuel Pinho, anunciou em Dezembro, que a linha de muito alta tensão Fanhões-Trajouce, que percorre o concelho de Sintra será enterrada após um acordo entre a REN e a Câmara Municipal, numa operação suportada pela autarquia. "Entendemos nomear uma comissão tripartida que envolva a REN, a Câmara de Sintra e os moradores de forma a identificar um traçado que permita enterrar essa linha", disse Manuel Pinho." [notícia integral]

«REN reforça ligações na zona do Douro internacional»

Comunicado da REN: "Foi emitida pela Secretaria de Estado do Ambiente, no passado mês de Janeiro, a Declaração de Impacte Ambiental que viabiliza o reforço das ligações na zona do Douro Internacional. O projecto da REN inclui a construção de uma nova subestação, 4 novas linhas e a modificação de 5 linhas já existentes.
Este projecto assegura a extensão da RNT à zona Nordeste de Trás-os-Montes (concelhos de Macedo dos Cavaleiros e Alfandega da Fé) de modo a criar melhores condições de alimentação dos consumos, em especial à cidade de Bragança, facilitar o transporte de energia proveniente de instalações de Parques Eólicos, desde a zona de Bragança até à zona a sul de Macedo dos Cavaleiros e, no futuro, possibilitar o prolongamento da Rede Nacional de Transporte até à zona de Chaves.
Em particular, a construção da nova subestação, que irá iniciar-se no último trimestre de 2008 demorará aproximadamente um ano, custará 27.000.000 €, permitirá o reforço da capacidade de interligação com Espanha e a recolha da energia produzida proveniente do reforço de capacidade produtiva das centrais hidroeléctricas do Picote e de Bemposta.
A construção e modificação das linhas eléctricas ocorrerá de forma individualizada estando previsto para o 1º semestre de 2008 o início das primeiras intervenções e a conclusão de todos os trabalhos no 1º semestre de 2011, o custo estimado é de 19.000.000 €.
As infra-estruturas em estudo implantam-se geograficamente no distrito de Bragança (Alto Trás os Montes), em três concelhos e 14 freguesias."

«Bloco de Esquerda de Almada promove Sessão Pública sobre Linhas de Alta Tensão»

No Rostos Online: "Clube Charnequense, na próxima sexta-feira, dia 15 de Fevereiro, pelas 21,30 horas, o Bloco de Esquerda promove uma Sessão Pública tendo como tema "Linhas de Muito Alta Tensão". Esta sessão conta com a presença de Francisco Louça, deputado do Bloco de Esquerda e Filipe Santos. Do Grupo de Cidadãos contra a Linha de Muito Alta Tensão em Almada." [notícia integral]

«Recolha de assinaturas contra linhas de alta tensão em Serzedelo»

No Guimarães Digital: "A luta em Serzedelo, contra as linhas de alta tensão, continua. O movimento que reivindica que as linhas sejam enterradas prossegue com a recolha de assinaturas junto da população. Os abaixo-assinados serão posteriormente enviados à Câmara de Guimarães e ao Ministério da Economia, nos dias 26 e 27 deste mês, respectivamente." [notícia integral]

«Moradores contestam subestação da EDP»

No Jornal do Centro: "Um grupo de moradores de Matilreira, concelho do Carregal do Sal, contesta a construção de uma subestação da EDP, junto a uma zona habitacional. Os residentes queixam-se de falta de informação e temem o aumento da potência, bem como a colocação de linhas de alta tensão junto às casas. "Estamos muito preocupados. Julgamos que a construção da subestação não está correcta porque há vários moradores junto ao local", refere Augusto Mendes, um dos habitantes que vive em Matilreira há 10 anos. A primeira pedra da subestação de Carregal do Sal foi lançada no final do mês de Julho e terá como finalidade receber energia eléctrica a 60 quilovolts (kV), transformá-la em energia de 15 kV e distribuí-la para quatro saídas que irão abastecer as zonas industriais do concelho." [notícia integral]

«Torres Vedras: abaixo-assinado contra alta tensão»

No Portugal Diário: "Os habitantes da Ereira, Torres Vedras, enviaram um abaixo-assinado à Redes Energéticas Nacionais (REN) a protestar contra o ruído provocado pela linha de muito alta tensão Rio Maior-Trajouce que atravessa a localidade. Segundo noticia a Lusa, a REN desconhecia o problema, mas garantiu resolver o problema «dentro de oito a dez dias». No centro da aldeia de Ereira está instalado um poste de muito alta tensão, localizado desde há 50 anos dentro de quintais de duas habitações, que começou a criar transtornos aos moradores, desde que há três anos foi aumentada a sua altura para mais de seis metros e foram colocadas esferas de sinalização para a aeronáutica nos cabos." [notícia integral]

Outras notícias:
Lusa: Torres Vedras: População da Ereira subscreve abaixo-assinado contra alta tensão

«Não considero que seja matéria relevante para entrevistas»

Entrevista de Fernando Seara, presidente da Câmara Municipal de Sintra, ao Jornal das Autarquias:

J.A.– Há uma Junta de Freguesia que não está de acordo com o acordo, passe a redundância, com a REN, sobre a Alta Tensão. O que lhe apraz dizer?
F.S.- Eu, sobre as questões de Alta Tensão, não considero que seja matéria relevante para entrevistas. As questões de Alta Tensão são objecto de ponderação entre a Câmara, a REN e o Ministério da Economia. As questões da responsabilidade do Estado devem ser tratadas ao nível da dignidade do Estado. E quando as questões são tratadas ao nível da dignidade do Estado, depois da devida articulação, que é o que estamos a fazer e da devida ponderação, serão anunciadas. E essa matéria tem a ver com o Estado. E tudo o que tem a ver com o Estado, sem as pessoas conhecerem suficientemente o Estado, não se devem pronunciar.

[entrevista integral]

«Linhas de Muito Alta Tensão: PSD recusa enterramento financiado pelo PIDDAC»

No Alvor de Sintra: "O grupo parlamentar do PSD recusa a hipótese de enterramento do troço Fanhões-Trajouce ser comparticipado por verbas do PIDDAC. O deputado José Eduardo Martins, disse ao Alvor de Sintra que o partido "não exclui liminarmente" a comparticipação através das transferências do Estado, mas considera que "não faz sentido que todos paguem para uma situação que beneficia os distribuidores e comercializadores de electricidade". [notícia integral]

«Louçã defende limites na instalação da alta tensão»

No Youtube: "Na apresentação do projecto de lei do Bloco que define limites à exposição dos campos electromagnéticos, Francisco Louçã exigiu aos deputados que dêem ouvidos às populações e aos estudos científicos que colocam a actual lei portuguesa com limites que são 500 vezes superiores aos que são definidos pela Organização Mundial da Saúde. A proposta do Bloco prevê soluções para a passagem das linhas de alta e muito alta tensão junto das habitações que já são utilizadas em muitos países europeus, nomeadamente o enterramento das linhas ou o desvio dos traçados para evitar os riscos para a saúde que são hoje reconhecidos pela comunidade científica."

Comunicado: «REN responde ao deputado Francisco Louçã»

Em declarações à comunicação social o deputado Francisco Louçã acusou ontem a REN de não cumprir os níveis recomendados pela Organização Mundial de Saúde no transporte de energia.
Esta é uma acusação grave, uma vez que insinua que a actividade da REN pode por em causa a segurança dos cidadãos.
Todas as linhas da REN operam com níveis muito inferiores aos limites impostos pela legislação portuguesa, cumprindo escrupulosamente as recomendações da União Europeia e da Organização Mundial de Saúde sobre o transporte de energia, como é prática comum noutras países.
As linhas da REN são monitorizadas. Os resultados de todas as leituras, realizadas por laboratórios nacionais e internacionais, são públicos e encontram-se disponíveis em www.ren.pt
O transporte de energia é uma actividade fundamental para o desenvolvimento do país. A segurança desse transporte e o bem-estar dos cidadãos são as únicas prioridades deste concessionário de serviço público.

«PS chumba projecto de lei do BE sobre corredores específicos para linhas eléctricas»

No Barlavento: "O PS chumbou hoje no Parlamento o projecto de lei do Bloco de Esquerda que propunha corredores específicos para a instalação de linhas eléctricas para minimizar efeitos de exposição à radiação electromagnética. A proposta obteve os votos favoráveis do BE, PCP e PEV e a abstenção do PSD e do CDS-PP. O projecto de lei defendia a adopção do princípio da precaução face aos relatórios científicos que apontam riscos para a saúde relacionada com a exposição a campos electromagnéticos, sobretudo o aumento de leucemia infantil, aprovando limites baseados nas recomendações da Organização Mundial de Saúde." [notícia integral]

Outras notícias
Diário Digital: Alta tensão: PS chumba projecto de lei do BE
PÚBLICO: PS chumba projecto de lei do BE sobre corredores específicos para linhas eléctricas

«BE propõe corredores específicos para instalação de linhas eléctricas»

No SOL: "A Assembleia da República (AR) discute sexta-feira um projecto de lei do Bloco de Esquerda (BE) que propõe corredores específicos para a instalação de linhas eléctricas a fim de minimizar os efeitos da exposição à radiação electromagnética. Na proposta, o BE defende a adopção do princípio de precaução, face às evidências científicas de riscos para a saúde pública relacionados com a exposição a campos electromagnéticos, sobretudo leucemia infantil, aprovando limites que tomam como referência as conclusões da Organização Mundial de Saúde." [notícia integral]

«Bloco de Esquerda solidário com protesto da população contra linha de muito alta tensão»

No SOL: "Dirigentes do Bloco de Esquerda participaram hoje numa concentração popular na localidade de Celeiro (Batalha) para protestar contra a construção de uma nova linha de muito alta tensão, proposta pela Rede Eléctrica Nacional (REN). Na visita que fez ao local, convidado por moradores da zona, o deputado bloquista Francisco Louçã criticou o comportamento da REN e reclamou soluções técnicas que minimizem os efeitos das ondas electromagnéticas emitidas pela subestação do Celeiro." [notícia integral]

«Moradores do Celeiro contra nova linha de muito alta tensão»

No Diário Digital: "Os moradores da localidade de Celeiro, no concelho da Batalha, criaram uma associação para contestar judicialmente a construção de uma rede eléctrica de muito alta tensão projectada para o local. «A associação foi constituída terça-feira e passamos a estar em condições de negociar com a Rede Eléctrica Nacional (REN) ou de colocar uma acção no tribunal se não tivermos resposta», explicou Rogério Paulo, um dos promotores da estrutura. A Associação de Moradores do Celeiro e Lugares Limítrofes pretende «mover um processo judicial» caso as reivindicações da população não sejam atendidas. No local é reclamado, nomeadamente, que os residentes nas proximidades da subestação eléctrica do Celerio sejam realojados noutro local, tendo em conta os riscos para a saúde pública decorrentes da concentração de várias linhas de grande potência. Agora, a associação quer angariar sócios e alertar a população para os riscos das emissões electromagnéticas na zona, pelo que tem já agendada uma manifestação para quinta-feira às 17:00." [notícia integral]

«EUA querem mais estudos sobre radiações e saúde»

No Diário de Notícias: "A rápida expansão da tecnologia wireless nos últimos anos, designadamente, ao nível dos telemóveis e computadores portáteis, e a enorme quantidade de pesquisas científicas relacionadas com os perigos da exposição às radiações electromagnéticas levaram as autoridades norte-americanas a encomendar um estudo sobre... o que falta a esses estudos para que possam, finalmente, obter alguns resultados conclusivos." [notícia integral]

«População do Celeiro manifesta-se quinta-feira contra linha de muito alta tensão»

No Região de Leiria: "O líder do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã, é esperado no próximo dia 31, pelas 17 horas, junto à Subestação Eléctrica do Celeiro, Batalha, no âmbito de uma manifestação dos moradores locais contra a passagem de uma linha de muito alta tensão no local. A Comissão de Moradores do Celeiro e Lugares Limítrofes, está a proceder ao convite da população do Celeiro, Casal do Quinta, Perulhal, Garruchas e "todas as pessoas interessadas", para um encontro, junto à Central Eléctrica do Celeiro." [notícia integral]

«Guia Metodológico para a AIA das Infra-estruturas da Rede Nacional de Transporte de Electricidade - Vertente Linhas Aéreas»

Na APAI: "O «Guia Metodológico para a Avaliação de Impacte Ambiental das Infra-estruturas da Rede Nacional de Transporte de Electricidade - Vertente Linhas Aéreas» já está disponível em suporte digital para download. O objectivo desta disponibilização, para além da difusão do Guia, é a recolha de comentários e sugestões de melhoria, os quais serão tratados tendo em vista uma futura revisão deste documento.

Volume 1 - Enquadramento Conceptual e Metodológico [PDF 256 Kb]
Volume 2 - AIA Aplicada a Linhas de Transporte de Energia Eléctrica [PDF 3911 Kb]
Volume 3 - Anexos [PDF 1105 Kb]

Envie os seus comentários para: apai@apai.org.pt ou guia.aia@ren.pt.

«Moradores contestam subestação da EDP»

No Jornal do Centro: "Um grupo de moradores de Matilreira, concelho do Carregal do Sal, contesta a construção de uma subestação da EDP, junto a uma zona habitacional. Os residentes queixam-se de falta de informação e temem o aumento da potência, bem como a colocação de linhas de alta tensão junto às casas. "Estamos muito preocupados. Julgamos que a construção da subestação não está correcta porque há vários moradores junto ao local", refere Augusto Mendes, um dos habitantes que vive em Matilreira há 10 anos. A primeira pedra da subestação de Carregal do Sal foi lançada no final do mês de Julho e terá como finalidade receber energia eléctrica a 60 quilovolts (kV), transformá-la em energia de 15 kV e distribuí-la para quatro saídas que irão abastecer as zonas industriais do concelho." [notícia integral]

«Especialista da OMS não valoriza efeitos de campos electromagnéticos»

Comunicado da REN: "Emilie van Deventer, investigadora na área dos campos electromagnéticos e representante da Organização Mundial de Saúde garantiu ontem que os actuais níveis de emissão das linhas de transporte são seguros. A posição da OMS é de que não existem provas conclusivas de que os CEMs sejam prejudiciais. Por essa razão, Emilie Van Deventer defende uma constante monitorização e investigação sobre o tema insistindo ainda para que as operadoras mantenham os actuais níveis de emissão.
Os conteúdos multimédia deste evento estão disponíveis em www.lisboamediacenter.net, onde poderá encontrar:
* Vídeo e áudio MP3
Declarações do Eng.º Jorge Marçal Liça - Responsável da Divisão de Equipamento e Director da REN
Declarações de Emilie Van Deventer – Especialista da OMS
* Fotos do evento

«Tribunal de Sintra teme produzir acórdão 'inútil'»

No Diário de Notícias: "A juíza que está a julgar o processo movido pela Junta de Freguesia de Monte Abraão contra a linha de muito alta tensão Fanhões-Trajouce admitiu ontem que o Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra "corre o risco de produzir um acórdão perfeitamente inútil por não ter correspondência com a matéria de facto actual". Ana Celeste Carvalho preside ao colectivo de três juízes que ouviu as alegações finais da Junta de Freguesia contra os dois réus: o Ministério da Economia e Inovação (MEI) e a Redes Energéticas Nacionais (REN). No final da sessão, a juíza avisou as partes que qualquer facto posterior ao processo "pode reflectir-se directamente no objecto do litígio". [notícia integral]

«Alta tensão: REN e EDP dizem que não há riscos»

No Portugal Diário: "Responsáveis da REN e EDP defendem que os diversos estudos sobre os campos electro-nagnéticos (CEM) não provam a existência de riscos para a saúde pública e reclamam mais informação para as populações, noticia a Lusa. Jorge Marçal Liça, da Redes Energéticas Nacionais (REN), explicou, no Simpósio «bioCEM Campos Electro-Magnéticos e Sistemas Biológicos», que teve lugar esta manhã na Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa, que as máquinas de soldar, os micro-ondas e as máquinas de lavar são os electrodomésticos com mais carga magnética. António Neves Carvalho, da Electricidade de Portugal (EDP), divulgou dois estudos, um da Agência Internacional para a Investigação do Cancro (IARC), que revela que os cabos de alta tensão apresentam um nível de risco cancerígeno comparável a substâncias como o café, a gasolina ou os pickles. E outro, elaborado pela associação «Childwood Leukemia», que conclui que três em cada cem mil crianças contraem leucemia. Deste universo onde foram detectadas as três crianças com leucemia, apenas um por cento vivia na proximidade de estruturas eléctricas." [notícia integral]

«Sintra/Alta Tensão: Juíza sugere acordo entre junta de freguesia e REN»

Na RTP: "Sintra, 23 Jan (Lusa) - Em fase de alegações finais do processo que a Junta de Freguesia de Monte Abraão, Sintra, moveu contra a Redes Energéticas Nacionais (REN), a presidente do colectivo de juízes sugeriu um acordo entre as partes, a apresentar dia 31. A juíza sugeriu o acordo entre a Junta de Freguesia de Monte Abraão e a REN, "sob pena de produzir um acórdão que depois não tenha aplicação prática", na sequência do processo negocial em curso entre a Câmara Municipal de Sintra, a REN e moradores de zonas afectadas pela linha de muito alta tensão. Em Dezembro, foi anunciado pelo ministro da Economia, Manuel Pinho, este acordo, no qual a Câmara de Sintra irá pagar o enterramento da linha de muito alta tensão Fanhões-Trajouce." [notícia integral]

Outras notícias
Portugal Diário: Alta tensão: juíza sugere acordo com REN

«REN vai financiar estudos sobre os efeitos das linhas de muito alta tensão»

Na RTP: "A REN vai financiar um estudo para avaliar os eventuais efeitos dos campos electromagnéticos gerados pelas linhas de muito alta tensão." [vídeo]

«Leiria: Câmara é contra a nova linha de muito alta tensão»

No Sol: "A Câmara de Leiria aprovou hoje um parecer desfavorável a qualquer um dos corredores da nova linha de muito Alta Tensão que ligará a Batalha a Lavos, na Figueira da Foz. No final da reunião de Câmara, o vereador Fernando Carvalho explicou que o estudo de impacto ambiental «não foi totalmente conclusivo» quanto aos riscos para a saúde pública nem quanto à distância que as estruturas devem estar dos edifícios." [notícia integral]

Amanhã: Simpósio bioCEM - Campos Electromagnéticos e Sistemas Biológicos

Alta tensão regressa ao Tribunal de Sintra

Decorre na próxima quarta-feira, pelas 10 horas, a última sessão do julgamento da acção principal que a Junta Freguesia de Monte Abraão moveu contra a Redes Energéticas Nacionais (REN) e o Ministério da Economia e Inovação na sequência da construção da linha de muito alta tensão Fanhões-Trajouce. A linha foi desligada no dia 18 de Dezembro, após o Tribunal Constitucional ter recusado apreciar um recurso da REN à sentença do Tribunal Central que dava provimento à providência cautelar que pedia a suspensão da linha.

«Batalha acredita que REN estude riscos da alta tensão»

No Correio da Manhã: "O presidente da Câmara da Batalha, António Lucas, manifestou este sábado a sua confiança na promessa da Rede Eléctrica Nacional (REN) de estudar os efeitos para a saúde das linhas de alta tensão que atravessam o concelho. Segundo o autarca, a REN declarou "por escrito" a sua disponibilidade para fazer um estudo geral, tutelado pela Direcção-geral de Saúde. António Lucas afirmou ainda esperar que agora fique suspensa a avaliação de impacto ambiental dos dois corredores para uma nova linha de muito alta tensão a partir da subestação da Batalha, pois "é o que faz sentido", porque "temos aqui uma conjugação enorme de campos electromagnéticos que acabam por ser estudados de forma isolada em vez de ser em conjunto". [notícia integral]

«PERIGO DE MORTE?»

Crónina de Carlos Fiolhais no blogue De Rerum Natura: "De Norte a Sul do país muita tensão tem havido por causa das linhas de alta tensão. Na periferia ocidental de Lisboa protestos populares levaram ao fecho de uma nova linha da Rede Eléctrica Nacional (REN). O Tribunal Constitucional negou provimento a um recurso interposto pela REN. Esta empresa chegou entretanto a acordo com a Câmara Municipal de Sintra para enterramento dessa linha, com os custos, que não são pequenos, suportados pela autarquia, isto é, pelos locais. Noutros sítios do país – nomeadamente Guimarães, Batalha, Almada e Silves – tem havido lutas semelhantes contra linhas existentes ou a existir. Já houve greves de fome junto à Assembleia da República. Há aproveitamento por parte de forças políticas, com destaque para o Bloco de Esquerda, cujo líder chegou a afirmar que este seria "o primeiro grande movimento popular do século XXI". Se o comunismo era os sovietes mais a electricidade, o pós-comunismo há-de ser os sovietes contra a electricidade..." [post integral]

«População da Ereira queixa-se que não consegue dormir»

No Badaladas: "A população da Ereira, na freguesia do Maxial (Torres Vedras), está preocupada com a linha de alta tensão que passa mesmo por cima da aldeia. São postes de grande altura, cujos cabos atravessam a localidade há cerca de 50 anos. Na altura da sua instalação os habitantes acharam que finalmente iriam ter electricidade nos respectivos lares. Mas a verdade é que a energia estava apenas de passagem, dado que só nos anos 70 a Ereira viria a ser contemplada com a instalação de luz eléctrica. Maria da Piedade Jorge ainda se lembra desse tempo e recorda que a mãe não autorizou a colocação de um dos postes no seu quintal, "mas aquilo deu uma grande volta, arranjaram umas assinaturas e foi feito". Hoje ainda tem uma das quatro bases do poste quase dentro de casa, enquanto a vizinha tem as outras três bases a ocupar-lhe o quintal. Tem dias que não consegue dormir a noite inteira com o barulho que a tensão eléctrica provoca mesmo por cima do telhado da sua casa." [notícia integral]

«Guia Metodológico para a Avaliação de Impacte Ambiental de Infra-estruturas da Rede Nacional de Transporte de Electricidade -Linhas Aéreas»

Na Associação Portuguesa de Avaliação de Impactes (APAI): "Consubstanciando o resultado de um Protocolo estabelecido entre a REN, Rede Eléctrica Nacional, S.A. e o Instituto do Ambiente (IA), foi adjudicada à APAI a elaboração de um «Guia Metodológico para a Avaliação de Impacte Ambiental de Infra-Estruturas da Rede Nacional de Transporte de Electricidade».
O Guia tem vindo a ser desenvolvido por uma equipa de profissionais experientes nesta matéria, membros da APAI, encontrando-se já em fase de conclusão.
A concretização desta ideia insere-se na preocupação de melhoria contínua das boas práticas ambientais da REN, S.A., enquanto concessionária da RNT - Rede Nacional de Transporte de Energia Eléctrica, e visa optimizar a Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) aplicada a Linhas de Transporte de Energia e a Subestações.
O Guia tem como público-alvo, quer os profissionais envolvidos nos projectos de RNT, na elaboração de EIA - Estudos de Impacte Ambiental e nos processos de AIA - Avaliação de Impacte Ambiental, quer o público geral interessado nestas matérias e visa a prossecução dos seguintes objectivos:
- compilar, de uma forma didáctica, a informação relevante para a elaboração de EIA e o desenvolvimento dos processos de AIA, tendo por base as melhores práticas e tecnologias disponíveis;
- enquadrar os projectos das infra-estruturas da REN nos objectivos da política energética num quadro de desenvolvimento sustentável;
- integrar e melhorar o saber-fazer adquirido com a experiência;
- permitir o aumento da eficiência dos procedimentos de AIA.
A estrutura do Guia assenta no conceito de um instrumento de trabalho, permanentemente actualizável e de fácil consulta. Assim, optou-se por dividir o Guia em três volumes, sendo um de carácter conceptual e metodológico, introdutório à matéria relacionada com a AIA, e os outros dois focalizados nos tipos de instalações da RNT: Linhas e Subestações.
O conteúdo do Guia reflecte a matéria essencial para a apreensão da problemática em causa, quer em termos teóricos – princípios básicos, conceitos e instrumentos de enquadramento - quer em termos operacionais – metodologias de abordagem, sequência de procedimentos, temáticas e produtos.
Esta iniciativa assume um carácter pioneiro, constituindo-se como a primeira de um conjunto de manuais de boas práticas aplicadas a diversas tipologias de projectos, no espírito das conclusões da 1ª Conferência Nacional de Avaliação de Impactes no que toca às medidas para melhorar o Sistema Nacional de AIA.

«REN e APA apresentam Guia de Avaliação de Impacte Ambiental»

Comunicado da REN: "A Redes Energéticas Nacionais (REN) e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) apresentaram hoje o Guia de Avaliação de Impacte Ambiental das linhas de transporte de energia – Guia AIA Linhas Aéreas.
O documento é um guia metodológico de procedimentos para a avaliação de impactes ambientais que reúne e compila as melhores práticas e a informação relevante no desenvolvimento da avaliação de impactes ambientais, e destina-se preferencialmente a profissionais. O documento pretende promover a participação das populações nos processos de avaliação de impacte ambiental e "explicitar e divulgar os objectivos de política energética num quadro de desenvolvimento sustentável". O Guia foi elaborado pela Associação Portuguesa de Avaliação de Impactes (APAI) com o patrocínio da REN e da APA, e está disponível nos sites destas instituições: www.iambiente.pt, www.ren.pt e www.apai.org.pt.