«Município de Almada recorre da decisão»

[Comunicado] "Em relação às notícias veiculadas de que o Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada não aceitou a Providência Cautelar apresentada pelo Município de Almada contra a REN – Rede Eléctrica Nacional/Ministério da Economia sobre licenciamento da instalação de uma Linha de Muito Alta Tensão no concelho, esclarecemos o seguinte.
1 - Até ao momento foram apreciadas pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada três Providências Cautelares, tendo a REN perdido duas delas, sem ter recorrido:
a)- Providência Cautelar interposta pela REN para a suspensão da eficácia das deliberações do Município de não autorizar a utilização de terrenos de domínio público Municipal - não aceite pelo Tribunal em 30 de Junho de 2008 ( Processo 159/08);
b)- Providência Cautelar interposta pela REN para a suspensão de eficácia dos embargos, efectuados pela Câmara Municipal de Almada – (Processo 167/08) não aceite pelo Tribunal em 28 de Abril de 2008.
2- Em relação à Providência Cautelar apresentada pelo Município, solicitando a suspensão da eficácia do acto de licenciamento da Linha de Muito Alta Tensão (LMAT), (Processo 269/08) a mesma foi indeferida pelo Tribunal. O Município irá de imediato recorrer dessa decisão.
3- Trata-se, assim, de mais uma etapa neste processo, não significando de forma alguma a sua conclusão. Com as decisões tomadas pelo Tribunal de Almada, a REN continua a não poder utilizar os terrenos do Município para a implementação da LMAT.

Almada, 7 de Agosto de 2008
Divisão de Informação e Relações Públicas
Câmara Municipal de Almada

«REN satisfeita por acórdão do tribunal ser favorável à linha de muito alta tensão»

No PÚBLICO: "A REN - Rede Eléctrica Nacional manifestou-se hoje satisfeita com a decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada que julgou improcedente a providência cautelar instaurada contra a instalação da Linha de Muito Alta Tensão (LMAT) no concelho. Fonte da REN afirmou que "depois de Sintra e Rebordosa, Almada foi mais uma mostra de que a empresa segue as práticas europeias, acrescentando ter "esperança que as preocupações das pessoas esmoreçam". A Lusa tentou obter uma reacção por parte da Câmara Municipal de Almada - que interpôs, em Março, uma providência cautelar contra a instalação da Linha de Muito Alta Tensão entre Fernão Ferro e Trafaria, em conjunto com as Juntas de Freguesia da Charneca de Caparica, Caparica e Trafaria -, mas fonte da autarquia remeteu declarações para amanhã. Até ao momento também não foi possível recolher reacções dos Cidadãos contra a Linha de Muito Alta Tensão." [notícia integral]

Substituição da notícia: «Tribunal suspende linha de muito alta tensão entre Fernão Ferro e Trafaria»

No PÚBLICO: "O Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada julgou "improcedente" uma providência cautelar que pretendia impedir a instalação de uma linha de muito alta tensão no concelho pela REN - Redes Energéticas Nacionais. A providência cautelar foi interposta pelo município de Almada e juntas de freguesia da Charneca de Caparica, Caparica e Trafaria, no mês de Março, por considerarem que o projecto "Linha de Muito Alta Tensão Fernão Ferro - Trafaria" não respeita a Declaração de Impacto Ambiental. As autarquias criticavam ainda o facto de o projecto não estar previsto no Plano Director Municipal, por o estudo de impacto ambiental nunca ter estado disponível nas juntas de freguesia da Caparica e Charneca da Caparica para consulta pública e pelo facto de o traçado afectar três estabelecimentos de ensino, contrariando a proibição de estabelecer linhas aéreas sobre recintos escolares."
[notícia integral]

Outras notícias
Portugal Diário: Tribunal rejeita suspensão de linha de muito alta tensão

«Almada: Tribunal manda suspender a Linha de Muito Alta Tensão entre Fernão Ferro e Trafaria»

No Sol: "O Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada assinou hoje um acórdão que suspende a Linha de Muito Alta Tensão (LMAT) localizada entre Fernão Ferro e Trafaria. No acórdão 269/08, lê-se que a REN – Rede Eléctrica Nacional terá a partir de hoje, de «abster-se de continuar os trabalhos de implantação, construção, ligação à rede eléctrica e todos os demais trabalhos». A decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada vem no seguimento da providência cautelar apresentada pelo município e Juntas de Freguesia da Charneca de Caparica, Caparica e Trafaria à REN, no mês de Março, por considerarem que o projecto Linha de Muito Alta Tensão Fernão Ferro - Trafaria não respeita a Declaração de Impacto Ambiental." [notícia integral] [Atenção: ver versões posteriores desta notícia]

Criado o Movimento Nacional Contra as Linhas de Alta Tensão em Zonas Habitadas

Comunicado: "Informamos que foi criado oficialmente no dia 27/05/2008 na Conservatória Registo Comercia de Lisboa e com o NIPC 508591546 o MOVIMENTO NACIONAL CONTRA AS LINHAS ALTA TENSÃO EM ZONAS HABITADAS.
O referido movimento engloba as populações de Sintra, Odivelas, Almada, Seixal, Batalha, Penafiel, Silves, Amadora e Guimarães. Nesse sentido, no próximo sábado dia 14 de Junho de 2008, pelas 16h00, vai realizar-se um protesto contra as linhas de alta tensão, em Serzedelo – Guimarães com inicio na Casa do Povo local, sito no Largo do Calvário, por de trás do cemitério,
Para o primeiro protesto foi escolhida a localidade de Serzedelo em virtude de ali existirem muitas linhas de alta tensão por cima das casas e haver pelo menos 80 pessoas com cancro. Vão estar presentes cerca de 200 moradores de todas as localidade do Movimento Nacional.
Um pouco antes do referido protesto irá realizar-se uma reunião da Coordenadora do movimento, onde se irá definir os próximos eventos e protestos a realizar, e que de seguida serão divulgados a comunicação social."

«Almada entrega petição para alteração do traçado de alta tensão»

No SOL: "A Comissão de Almada entregou, hoje, na Assembleia da República uma petição a exigir a alteração do traçado das linhas de Muito Alta Tensão nas zonas que afectam a população para defesa da saúde pública. A petição, com cerca de 4600 assinaturas foi entregue ao presidente da Assembleia da República Jaime Gama e ao deputado Ramos Preto, presidente da comissão de poder local, ambiente e ordenamento do território numa reunião que durou cerca de 30 minutos. Vítor Lopes,da comissão de luta pela alteração da linha de muito alta tensão de Almada afirma que «bastavam 4000 assinaturas para a proposta ir a plenário». [notícia integral]

«Almada: providência cautelar contra linhas muito alta tensão»

No Diário Digital: "O município de Almada e as Juntas de Freguesia da Charneca de Caparica, Caparica e Trafaria apresentaram uma providência cautelar contra a REN e Ministério da Economia exigindo a suspensão dos trabalhos das linhas de muito alta tensão. A providência apresentada no Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada exige a suspensão do acto de licenciamento do projecto «Linha de Muito Alta Tensão (LMAT) Fernão Ferro - Trafaria» e visa impedir a REN de continuar os trabalhos de implementação, construção, ligação à rede eléctrica bem como todos os trabalhos a efectuar nas Linhas de Muito Alta Tensão. Em comunicado, estas quatro entidades apresentam sete razões para a suspensão do processo de passagem das linhas de muito alta tensão pelo concelho de Almada." [notícia integral]

«Linhas Alta Tensão: Manifestação junto do Ministério da Economia acabou sem resultados desejados»

Na Lusa: "Lisboa, 12 Mar (Lusa) - Cerca de cinquenta pessoas do Movimento Nacional contra as Linhas de Alta Tensão nas zonas urbanas entregaram hoje um abaixo-assinado no Ministério da Economia a pedir o enterramento das linhas, mas saíram sem nenhuma garantia. O abaixo-assinado, que decorreu na freguesia de Serzedelo, Guimarães, durante os meses de Janeiro de Fevereiro, foi entregue hoje à tarde depois de uma concentração no Largo de Camões, em Lisboa, que contou também com a presença de moradores de Almada e de Sintra, locais onde as populações também estão contra as linhas de alta tensão. "Visa no essencial pedir ao senhor ministro que se enterrem as linhas em Serzedelo porque Serzedelo tem 4.700 habitantes, com 4,7 quilómetros quadrados de área e tem doze linhas de alta e muito alta tensão e tem 90 postes de alta e muito alta tensão", explicou o porta-voz da comissão de moradores do Serzedelo, para quem estas linhas são responsáveis pelo aparecimento de casos de cancro na população da freguesia." [notícia integral]

Outras notícias
PÚBLICO.PT: Protesto contra linhas de alta tensão termina sem garantias pela tutela

«Linha de alta tensão em Almada decidida em Tribunal»

No Setúbal na Rede: "A Rede Eléctrica Nacional (REN) pediu uma providência cautelar contra a Câmara Municipal de Almada de forma a "garantir a conclusão" da nova linha de muito alta tensão entre Fernão Ferro e Trafaria, uma infra-estrutura que é considerada, por lei, de interesse público, informa a REN em comunicado de imprensa. A REN solicita ao Tribunal Central e Administrativo de Almada a "nulidade das deliberações da Assembleia Municipal, que pretendem impedir a colocação de postes em terrenos públicos", afirmando que "esta infra-estrutura contribuirá decisivamente para o reforço do abastecimento de energia a toda a península de Setúbal e ao concelho de Almada", apoiando as subestações da EDP de Almada e da Sobreda e "permite dar resposta aos aumentos de consumo de energia que se têm verificado nesta zona do país". [notícia integral]

Protestos contra a Alta Tensão regressam a Lisboa

O Movimento Nacional contra as Linhas de Alta Tensão nas zonas urbanas realiza esta quarta-feira, dia 12, pelas 15 horas, novo protesto junto ao Ministério da Economia, na Rua da Horta Seca (largo Camões) em Lisboa. O protesto reúne moradores de Guimarães e de Almada e terá ainda presente uma pequena delegação de moradores de Sintra, bem como Fátima Campos, presidente da Junta de Freguesia do Monte Abraão. Segundo os organizadores, a concentração marcará "o inicio de um novo ciclo de protestos, que terminará com uma manifestação de nível nacional, com data ainda a marcar e com a presença de moradores de Sintra, Guimarães, Almada, Seixal, Odivelas, Silves, Setúbal, Rebordosa (Porto) Amadora e Batalha".

«Almada: Câmara reitera intenção de não dar terrenos»

Na Lusa: "Almada, Setúbal, 25 Fev (Lusa) - A Câmara de Almada reiterou hoje a sua decisão de não afectar terrenos públicos para que a REN - Redes Energéticas Nacionais instale uma linha de muito alta tensão, respondendo à providência cautelar interposta pela empresa para concluir a obra. A REN anunciou hoje ter interposto uma providência cautelar contra a Câmara Municipal de Almada para garantir a conclusão da nova linha de muito alta tensão no concelho. De acordo com o director coordenador da REN, Artur Lourenço, a linha Fernão Ferro-Trafaria está "quase concluída" e dos 86 postos por onde passa, só falta a autorização dos 12 que pertencem à câmara de Almada. O vereador do Urbanismo da autarquia, José Gonçalves, que tem acompanhado o processo de instalação desta linha eléctrica no concelho, declarou hoje à Agência Lusa que a decisão de não afectação dos terrenos públicos e privados de domínio municipal "foi tomada com justeza e depois de uma longas ponderação dos órgãos autárquicos". [notícia integral]

Outras notícias
Portugal Diário: Alta tensão: Almada insiste no «não»

«Almada: REN interpõe providência cautelar contra autarquia»

No PÚBLICO.PT: "A REN - Redes Energéticas Nacionais anunciou hoje ter interposto uma providência cautelar contra a Câmara Municipal de Almada para garantir a conclusão da nova linha de muito alta tensão no concelho. De acordo com o director coordenador da REN, Artur Lourenço, a linha Fernão Ferro-Trafaria está "quase concluída" e dos 86 postos por onde passa, só falta a autorização dos 12 que pertencem à câmara de Almada. "Somos donos de uma licença do Estado português que nos diz onde é que construímos os postos. Chega uma altura em que a capacidade negocial já não funciona e por isso tivemos que recorrer ao Estado para nos ajudar a resolver o problema", explicou." [notícia integral]

Outras notícias:
TSF: REN interpõe providência cautelar contra autarquia
TVNET: Almada: REN interpõe providência cautelar

«Bloco de Esquerda de Almada promove Sessão Pública sobre Linhas de Alta Tensão»

No Rostos Online: "Clube Charnequense, na próxima sexta-feira, dia 15 de Fevereiro, pelas 21,30 horas, o Bloco de Esquerda promove uma Sessão Pública tendo como tema "Linhas de Muito Alta Tensão". Esta sessão conta com a presença de Francisco Louça, deputado do Bloco de Esquerda e Filipe Santos. Do Grupo de Cidadãos contra a Linha de Muito Alta Tensão em Almada." [notícia integral]

«Alta tensão: Enterrar cabos faz subir conta da luz»

Manchete do Correio da Manhã: "A decisão de enterrar linhas de alta tensão para satisfazer as reivindicações dos que temem danos graves na saúde levará a um aumento do preço da electricidade. Embora o valor das tarifas seja determinado pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), a Redes Energéticas Nacionais (REN), empresa que garante o transporte de electricidade, estima que, num pior cenário, a totalidade da rede enterrada represente um agravar da factura em 40 por cento. O aumento de 2,9 por cento já definido para 2008 não tem em conta a guerra da alta tensão. O transporte de electricidade pesa cerca de cinco por cento na factura da luz. Uma opção da REN pela instalação de cabos subterrâneos faz estes custos multiplicarem-se por dez. Segundo a ERSE, entidade que regula o sector, as tarifas reflectem os investimentos da REN, pelo que um aumento dos custos levará a uma subida no preço da electricidade." [notícia integral]

Outras notícias:
Agência Financeira: Guerra da alta tensão aumenta electricidade
Rádio Renascença: Factura dos consumidores poderá aumentar

Comunicado do Grupo de Cidadãos contra a Linha de Muito Alta Tensão em Almada

O PODER LOCAL JÁ SE DEFINIU. PARA QUANDO A TOMADA DE UMA POSIÇÃO POR PARTE DO GOVERNO?

Após quatro meses de manifestações, protestos e intervenções nos diversos órgãos autárquicos do concelho, o Grupo de Cidadãos contra a Linha de Muito Alta Tensão em Almada viu ontem reconhecidas as suas preocupações e definidas acções concretas.

Quatro meses após a colocação do primeiro poste, houve, finalmente, um consenso dos diversos órgãos locais, face a esta importante matéria, numa tomada de posição conjunta de solidariedade e reconhecimento da gravidade da situação actual. Tratou-se de uma extraordinária evolução da autarquia desde que iniciámos esta luta.

Os cidadãos consideram que a aprovação, por unanimidade, da proposta apresentada pelo Presidente da Assembleia Municipal de Almada, constitui uma extraordinária vitória do movimento nascido em Agosto passado, na medida em que viu, por fim, acolhidas as suas reivindicações.

Os moradores agradecem, especialmente, o apoio concedido, desde os primeiros movimentos, aos Directores dos Colégios «Campo de Flores» e «Sol e Mar», assim como o importante contributo do Presidente da Junta de Freguesia da Charneca de Caparica, na luta pela resolução desta situação atentatória da saúde pública.

Os cidadãos defendem que o Governo, em prol da saúde da população e da qualidade ambiental dos concelhos de Almada e do Seixal, deverá decretar a imediata suspensão da construção da linha em apreço. Neste sentido, e na ausência de qualquer resposta por parte do Ministério da Economia e da Inovação, uma semana após o protesto e a audiência concedida, o movimento irá dirigir ao Exmo. Senhor Ministro da tutela, Dr. Manuel Pinho, um ofício a solicitar que o Governo esclareça a sua posição face a este traçado e diligencie a realização de estudos para um traçado alternativo, assim como um verdadeiro estudo de impacte ambiental, que tome em consideração a situação actual do traçado e seus efeitos.

Na sequência da sessão da Assembleia Municipal de Almada de ontem, o Grupo de Cidadãos informa que se fará representar na Comissão Eventual para o Acompanhamento da Implantação da Linha de Muito Alta Tensão e que se manterá expectante, e especialmente atento, aos próximos passos assumidos pela autarquia local, após o mandato ontem aprovado. Não obstante o importante sinal dado, a aprovação daquela deliberação constitui apenas uma primeira vitória nas batalhas que definem a luta junto de todas as entidades, recorrendo a todos os meios, para uma efectiva salvaguarda do bem-estar da população. A saúde pública é o verdadeiro motivo que nos move enquanto movimento, pelo que, enquanto esta perigar, a luta continua.

Grupo de Cidadãos contra a Linha de Muito Alta Tensão em Almada

«Almada: REN vai negociar instalação de postes de muito alta tensão com Câmara Municipal»

No SOL: "A Redes Energéticas Nacionais (REN) vai «tentar negociar» com a Câmara de Almada a colocação de postes de muito alta tensão nos locais previstos no traçado inicial, disse o director coordenador da empresa. O responsável, Artur Lourenço, reagia assim, em declarações, à decisão da Assembleia Municipal de Almada, que hoje de madrugada aprovou por unanimidade uma decisão de não afectar terrenos de domínio público municipal à REN." [notícia integral]

Outras notícias
Diário Digital: REN vai negociar instalação de postes com autarquia
Diário de Notícias: REN vai negociar muito alta tensão com autarquia
Portugal Diário: REN quer negociar com câmara de Almada
TSF: REN vai negociar instalação de postes de muito alta tensão

«Almada: Assembleia Municipal recusa entrega terrenos à REN»

No Diário Digital: "A Assembleia Municipal de Almada aprovou esta madrugada por unanimidade a não afectação de terrenos de Domínio Público Municipal à Rede Eléctrica Nacional (REN) para colocação de postes de muito alta tensão nos locais. O texto votado na reunião decorrida na noite de quarta para quinta-feira remete também para a Câmara Municipal de Almada o acompanhamento dos procedimentos, iniciativas e acções no sentido do cumprimento da deliberação sobre o uso das parcelas de terreno, «recorrendo, se necessário, aos tribunais». Para a presidente da autarquia, Maria Emília Neto de Sousa, esta decisão não diz directamente respeito à colocação de uma rede eléctrica que sirva o Monte de Caparica para fazer face aos aumentos de consumo verificados na área, considerada como «uma questão essencial», mas sim ao traçado da linha, que a edilidade sempre considerou «mau» em termos de ambientais e de afectação das populações. A linha de muito alta tensão em questão diz respeito à ligação entre as subestações de Fernão Ferro, Seixal, e Trafaria, Almada, num traçado que prevê a implantação de 86 postes, 46 dos quais nas freguesias de Caparica, Charneca de Caparica e Trafaria, no concelho de Almada." [notícia integral]

Outras notícias
Correio da Manhã: Almada recusa entrega terrenos à REN
SOL: Assembleia Municipal unânime contra afectação de terrenos municipais à REN
TSF: Câmara de Almada não cede terrenos para linha de muito alta tensão
TVNET: Almada unânime contra afectação de terrenos à REN

«É a única forma da REN respeitar os cidadãos»

No Diário de Notícias: "Vou poder dormir descansado, coisa que não faço há mais de um ano." É desta forma que Paulo Lopes, porta-voz do Movimento Cívico de Sintra contra a linha de muito alta tensão, reage à decisão da Redes Energéticas Nacionais (REN), ontem divulgada, de desligar a linha Fanhões-Trajouce, depois de ter perdido o recurso do Tribunal Constitucional. Já a presidente da Junta de Monte Abraão, Fátima Campos, diz que foi a "única forma de a REN aprender a respeitar os cidadãos" e receia algum comportamento "menos correcto" da empresa." [notícia integral]

Comunicado do Grupo de Cidadãos contra a Linha de Muito Alta Tensão em Almada

AFINAL, O QUE PRETENDE A CÂMARA MUNICIPAL DE ALMADA FAZER?

Na sequência do protesto realizado na passada quarta-feira, dia 12 de Dezembro, junto do Ministério da Economia e da Inovação, acção que reuniu cerca de 50 cidadãos do concelho de Almada, a Câmara Municipal presidida por Maria Emília de Sousa fez saber, através de um comunicado de imprensa assinado pelo Presidente da Assembleia Municipal de Almada, José Almeida, que a CDU não votará favoravelmente a cedência de terrenos à Redes Energéticas Nacionais, S.A. (REN)

Esta pretensa atitude, que desde já louvamos, manifesta-se porém insuficiente para a garantia da saúde dos munícipes e da qualidade ambiental do concelho.

O Grupo de Cidadãos contra a Linha de Muito Alta Tensão em Almada apresentar-se-á nas sessões da Assembleia Municipal de 17 e 19 de Dezembro, com o objectivo de fazer ouvir as suas preocupações e apelar aos diversos órgãos autárquicos presentes que diligenciem no sentido da imediata suspensão da construção da Linha de Muito Alta Tensão 150kv Fernão Ferro/Trafaria 2.

Na sessão que hoje se realiza, por volta das 21h, os cidadãos irão reclamar que a edilidade almadense esclareça que medidas adoptou, ou pretende adoptar, para que as entidades competentes na matéria procedam à realização de estudos para um traçado alternativo, ou mesmo o enterramento da linha nas zonas de maior densidade urbana, assim como que exija junto dos respectivos organismos um verdadeiro estudo de impacte ambiental que tome em consideração a situação actual do traçado e seus efeitos.

Não aprovar a cedência de terrenos à REN não impede, por si só, a implantação do traçado previsto. Os cidadãos exigem que a Câmara Municipal de Almada recorra a todos os mecanismos que tiver ao seu alcance para tal impedir. Estará a autarquia disponível para agir? Ou preferirá, tal como o município de Sintra, e sabendo-se da confortável situação financeira da edilidade presidida por Maria Emília de Sousa, promover o enterramento da linha, de modo a minimizar os efeitos das radiações electromagnéticas sobre as populações? Optará a Câmara Municipal por recorrer aos meios judiciais, dada a falência das negociações políticas? Estará a autarquia aberta a debater, efectivamente, com os cidadãos uma melhor solução?

São estas as questões que o Grupo de Cidadãos contra a Linha de Muito Alta Tensão em Almada irá colocar na sessão da Assembleia Municipal de Almada, esperando, desta vez, obter resposta.

Grupo de Cidadãos contra a Linha de Muito Alta Tensão em Almada

«Moradores manifestam-se no ministério pela suspensão das obras da linha»

No Margem SUl: "Cerca de três dezenas de moradores de Almada e Seixal manifestaram-se na passada quarta-feira em frente ao ministério da Economia contra a instalação da linha de muito alta tensão que ligará Fernão Ferro (Seixal) à Trafaria (Almada). Motivados pelos resultados alcançados na passada semana pela população de Silves, a quem, após protestos em frente ao ministério, foi prometido um traçado alternativo, os habitantes de Almada esperam resultados semelhantes." [notícia integral]