«SEIXAL - PERIGO, ALTA-TENSÃO NA ESCOLA»

No blogue a-sul: "O perigo é tão antigo quanto a Escola Básica (2+3) de Pinhal dos Frades no Seixal, o tema foi já aqui abordado e tem envolvido a comunidade educativa, alunos , professores, pais ... as respostas são como as do fundo musical, dignas de verdadeiros "poetas de karaoke" ...
E o perigo potencial e real é um cabo de alta tensão que atravessa diametralmente a área de uma escola com mais de mil alunos, o perigo que muitos tentam escamotear é o das radiações emitidas por aqueles equipamentos e que comprovadamente , potencialmente ou mais do que isso, provoca leucemias (negada por alguns) , mas também e esse bem real, é o de electrocussão em contacto com os postes, de queda de um cabo sobre uma zona cheia de crianças, ou de potenciar a queda de raios no caso de trovoada, numa zona escolar.
As respostas na resolução de um tal problema são sempre descartáveis, por um lado a autarquia que cedeu o terreno (certamente por este não ter valor...porque atravessado por alta tensão) lava daí as suas mãos, a REN (Rede Elécrica Nacional) aponta custos elevados para aplicar a opção subterrânea na travessia da escola... por parte do Ministério da Educação , não houve qualquer compromisso, estudo ou proposta ao longo de mais de dez anos..." [post integral]

«Buzinão matinal contra alta tensão»

No CM: "São as nossas vidas e as dos nossos filhos e dos nossos netos que estão em jogo". O desabafo de Sérgio Santos serve de mote à promessa: "Não vamos desistir". Esta era ontem a certeza dos manifestantes que integraram a caravana de protesto, com cerca de meia centena de automóveis, que pela manhã desfilou em buzinão pela via marginal de Silves, contra o traçado da nova linha de alta tensão Portimão-Tunes." [notícia integral]

«Cientistas alertam para perigos das radiações electromagnéticas»

No Cidade VIVA: "A radiação emitida pelos cabos de alta tensão "é responsável por centenas de novos casos de leucemia infantil anualmente em todo o Mundo". A afirmação é de um grupo internacional de cientistas, que levanta sérias preocupações sobre a segurança dos limites de exposição a campos electromagnéticos (CEM) provenientes de cabos de alta tensão, telemóveis e outras fontes.
Num relatório publicado no final de Agosto, os investigadores e profissionais de saúde pública do projecto BioInitiative (www.bioinitiative.org), apresentam um conjunto de provas científicas que vieram aumentar as preocupações sobre o impacto das radiações electromagnéticas na saúde, incluindo casos de leucemia infantil, tumores cerebrais, neuroma acústico e Alzheimer.
Os cientistas afirmam que há provas de que os CEM são um factor de risco para o cancro, tanto em crianças como em adultos. "A radiação electromagnética proveniente de cabos de alta tensão, cabos eléctricos domésticos e equipamentos eléctricos está associada a um aumento do risco de leucemia infantil e pode criar as condições para o surgimento de cancro na idade adulta".
Segundo o documento, existem evidências científicas de que a exposição a CEM dezenas ou centenas de vezes inferiores aos limites internacionais continua a causar impactos na saúde. Os investigadores analisaram mais de 2000 estudos científicos e concluíram que os limites de segurança existentes são inadequados para proteger a saúde pública.
Outro alerta vai para as tecnologias sem fios. O wireless ou Wi-Fi, por exemplo, que depende da radiação de radiofrequência para enviar mensagens de email e comunicação de voz, "é milhares de vezes mais forte do que os níveis identificados como causadores de sintomas como insónia, dores de cabeça, falta de memória e concentração e outros sintomas físicos adversos".
"Este estudo é um alerta para os graves efeitos que a exposição a longo prazo a alguns tipos de CEM pode provocar na saúde", defende David Carpenter, perito em saúde pública e co-autor do estudo. "Agora é necessário uma boa estratégia das autoridades de saúde para prevenir o cancro e outras doenças neurológicas relacionadas com a exposição a cabos de alta tensão e outras fontes de CEM", afirma o director do Instituto de Saúde e Ambiente da Universidade de Albany, nos Estados Unidos. “É preciso explicar aos decisores e ao público que é inaceitável continuarmos da mesma forma", defende.
O relatório conclui que "os dados actuais, embora limitados, são suficientemente fortes para questionar a fundamentação científica dos limites de segurança em vigor". A própria Agência Europeia de Ambiente, parceira no estudo, defende a adopção do princípio da precaução. Em declarações ao The Independent, o director executivo da Agência afirma que "seria prudente que as autoridades de saúde recomendassem medidas para reduzir a exposição, sobretudo dos grupos mais vulneráveis, como as crianças".

«Ninho de águias trava linha de alta tensão»

No CM: "O corredor alternativo para a linha de alta tensão na zona envolvente de Vale Fuzeiros, concelho de Silves, tem um único obstáculo: o ninho de um casal de águias Bonelli localizado numa árvore ardida. A conclusão consta num estudo ambiental encomendado pela Rede Eléctrica Nacional (REN), que está a ser avaliado por uma comissão na Agência Portuguesa do Ambiente. A decisão é esperada para breve e será comunicada ao gabinete do Secretário de Estado do Ambiente." [ target="_blank">notícia integral]

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo (STA) recusa recurso de revista da REN

"A Redes Energéticas Nacionais e o Ministério de Economia e da Inovação vêm interpor recurso de revista, ao abrigo do nº 1, do artigo 150º do CPTA, do Acórdão do TCA Sul, de 11-7-07, que, concedendo provimento ao recurso jurisdicional interposto pela Freguesia de Monte Abraão, revogou a sentença do TAF de Sintra, de 16-3-07, e deferiu o pedido de suspensão de eficácia que a mesma Entidade tinha deduzido em relação ao despacho do Director-Geral de Geologia e Energia, de 16-8-06, que licenciou o projecto "Linha Fanhões-Trajouce, a 220 Kv, no troço compreendido entre o apoio nº 46 e a Subestação de Trajouce". [...]
O recurso de revista a que alude o nº 1, do artigo 150º do CPTA, que se consubstancia na consagração de um duplo grau de recurso jurisdicional, ainda que apenas em casos excepcionais, tem por objectivo possibilitar a intervenção do STA naquelas situações em que a questão a apreciar assim o imponha, devido à sua relevância jurídica ou social ou quando a admissão do recurso seja claramente necessária para uma melhor aplicação do direito.
Por outro lado, se atendermos à forma como o Legislador delineou o recurso de revista, em especial, se olharmos aos pressupostos que condicionam a sua admissibilidade, temos de concluir que o mesmo é de natureza excepcional, não correspondendo à introdução generalizada de uma nova instância de recurso, na medida em que das decisões proferidas pelos TAC’s em sede de recurso não cabe, em regra, recurso de revista para o STA.
Temos, assim, que, de acordo com o já exposto, a intervenção do STA só se justificará em matérias de maior importância, sob pena de se generalizar este recurso de revista o que, se acontecesse, não deixaria de se mostrar desconforme com os fins tidos em vista pelo Legislador. [...]
Na situação em análise, não é susceptível de ser reapreciada em recurso de revista a ponderação que o TCA fez em sede do preceituado no nº 2, do artigo 120º do CPTA, por assentar em juízos de facto e não na interpretação jurídica da norma que aplicou, sendo que, como já atrás se assinalou, foi, precisamente, por ter feito uma ponderação não conforme com a adoptada sentença do TAF de Sintra que o Acórdão do TCA revogou a decisão da 1ª instância e decretou a já referenciada suspensão de eficácia, razão pela qual não é de admitir a revista, em virtude de assentar essencialmente na materialidade das circunstâncias do caso e não se indiciar a existência de erro evidente ou palmar por parte do Acórdão recorrido.[...]
Nestes termos, acordam em ter por não preenchidos os pressupostos do nº 1, do artigo 150º do CPTA, consequentemente não admitindo o recurso interposto pelos Recorrentes.
Custas pelos Recorrentes. Lisboa, 18 de Setembro de 2007. – Santos Botelho (relator) – Azevedo Moreira – Rosendo José." [acórdão integral]

«Alta tensão assusta quinta na Caparica»

No Correio da Manhã: "É no centro de uma quinta familiar rodeada por duas escolas, uma delas para crianças com deficiência, na Charneca da Caparica, que a REN – Rede Eléctrica Nacional, empresa que gere a distribuição da electricidade em Portugal, pretende colocar um poste de alta tensão com cabos de aço. Maria Sequeira e o marido, donos da propriedade, têm recusado negociar com os responsáveis da REN desde o primeiro instante em que a proposta foi feita, há quase um ano. “Temos crianças em casa e estamos preocupados com as consequências que isto pode trazer a nível da saúde. Não nos interessa o dinheiro porque não há dinheiro que pague isso”, disse Maria Sequeira ao Correio da Manhã." [notícia integral]

«Exposição da população aos Campos Electromagnéticos»

Comunicado da REN: "O Relatório divulgado em 15-AGO-07 no site da Direcção Geral de Saúde sobre "Exposição da População aos Campos Electromagnéticos", foi produzido em 2003 pelo Grupo de Trabalho Interministerial e teve como objectivo "criar uma linha de orientação e um conjunto de critérios que pudessem assegurar a saúde das populações através do aparecimento de Decretos-Lei e normativos que garantissem que os níveis usados em todo o manancial de produtos que podem criar radiações não ionizantes não fosse prejudicial à saúde humana". [comunicado integral em pdf]

[...] Dos trabalhos de investigação, conduzidos a nível internacional pela comunidade científica há mais de trinta anos, continua a não ser possível encontrar qualquer relação significativa entre a exposição aos campos electromagnéticos de muito baixa frequência, como é o caso dos associados à utilização da energia eléctrica, e a ocorrência de problemas na saúde dos seres vivos.
No estabelecimento e exploração das suas infra-estruturas, a REN cumpre todos os requisitos determinados pela legislação e acompanha os desenvolvimentos a nível internacional, participando em comités e grupos de trabalho, e seguindo com rigor os procedimentos de segurança adoptados noutros países, designadamente da UE (União Europeia), como forma de garantir a segurança da saúde neste domínio. [...]